Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/07/2024, 15:43
Confirmada
29/06/2024, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
18/06/2024, 14:39
Confirmada
18/06/2024, 14:18
Remessa (em diligência)
26/04/2024, 11:15
Trânsito em julgado
26/04/2024, 11:15
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:36
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:35
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:44
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/04/2024, 10:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/04/2024, 10:58
Decurso de Prazo
16/04/2024, 00:47
Decurso de Prazo
16/04/2024, 00:44
Confirmada
07/04/2024, 00:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/04/2024, 17:05
Confirmada
05/04/2024, 17:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/04/2024, 17:05
Confirmada
05/04/2024, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2024, 16:28
Documento (Outros documentos)
27/03/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 7 Vistos; 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a autocomposição entre as partes, por meio da transação juntada aos autos à seq. 534.1 além do comprovante de pagamento da referida transação em seq. 534.2, e por consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, b, bem como do art. 924, II, ambos do CPC; 2. Eventuais custas pela parte executada, conforme consta do acordo; 3. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos; 4. Determino a imediata liberação da penhora efetuada nestes autos (seq. 501.3) referente ao veículo Hyundai HB20, placa QHC0105, de propriedade do executado Aparecido Antonio Gregorio. Ademais, à escrivania, além da baixa da referida penhora, determino que sejam retiradas as restrições ao veículo já mencionado via sistema Renajud; 5. Recolhidas as custas, dê-se baixa junto ao distribuidor e arquivem-se os autos como de praxe. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 09:40
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/03/2024, 17:55
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 11:38
Confirmada
20/03/2024, 11:35
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:50
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 2 Vistos; 1. Considerando que o pagamento do valor acordado entre as partes está previsto para ser efetuado na data de amanhã (15/03/2024), intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto a devida quitação do débito, para fins de homologação. 2. Após, voltem-me conclusos. 3. Ao impulso oficial. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 09:19
Mero expediente
15/03/2024, 18:46
Conclusão (para julgamento)
14/03/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/02/2024, 08:50
Confirmada
22/02/2024, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 3 Vistos; 1. Ante a anuência expressa da parte exequente (seq. 501.1) e a anuência tácita das partes executadas (seq. 507, 509 e 510), homologo a avaliação do veículo PLACA: QHC0105 / UF: PR /MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 1.0M COMF, no valor de R$ 43.000,00 (quarente e três mil reais). 2. Assim, para hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s), nomeio como Leiloeiro o Sr. Jorge Espolador, que deverá designar dia e hora para a realização do leilão, pelo meio virtual, a se realizar pelo valor da avaliação. 3. Na hipótese de não realização da hasta na data designada, por motivo superveniente, fica desde já o Leiloeiro autorizado a designar nova data para sua realização, por valor não inferior a 50% sobre o valor da avaliação. 4. Expeça-se edital com os requisitos do artigo 886 do CPC. Cumpra-se ainda, itens 18 e ss. da Portaria 01/2010. 5. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, desde que recolhidas as custas do Sr. Oficial de Justiça. 6. Ad cautelam, conste no edital a intimação do devedor, caso o mesmo não seja encontrado para a intimação pessoal. 7. As partes poderão solicitar a alienação privada, caso o mesmo não seja encontrado para a intimação pessoal. 8. Por fim, intimem-se as pessoas indicadas dos incisos do art. 889 do CPC, se o caso. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
15/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/02/2024, 17:15
Confirmada
14/02/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2024, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2024, 16:21
Ato ordinatório
14/02/2024, 16:21
deferimento
09/02/2024, 17:42
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 15:52
Confirmada
03/02/2024, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:23
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:23
Decurso de Prazo
23/01/2024, 03:59
Decurso de Prazo
23/01/2024, 03:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/01/2024, 10:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/12/2023, 15:54
Confirmada
01/12/2023, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 17:38
Documento (Outros documentos)
29/11/2023, 17:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2023, 10:14
Confirmada
19/11/2023, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 15:22
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:46
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2023, 11:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/11/2023, 08:12
Confirmada
28/10/2023, 00:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/10/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Ciente da concordância exarada pela parte exequente (cf. seq. 501.1); 2. Preliminarmente ao prosseguimento do feito, intimem-se as partes executadas para manifestarem-se, em querendo, acerca da avaliação judicial procedida, em observância ao contraditório. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 11:01
deferimento
11/10/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 15:50
Por decisão judicial
25/08/2023, 09:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/08/2023, 00:50
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:50
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:50
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 10:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/07/2023, 19:35
Confirmada
10/07/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3273 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. 2. Após, vistas à parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
30/06/2023, 00:00
Por decisão judicial
29/06/2023, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 14:50
Mero expediente
23/06/2023, 17:35
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 11:33
Confirmada
13/05/2023, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 17:10
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 16:08
Confirmada
24/03/2023, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 12:22
Documento (Outros documentos)
13/03/2023, 12:22
Expedição de documento (Carta precatória)
10/03/2023, 12:05
Ato ordinatório
18/02/2023, 09:33
Decurso de Prazo
28/01/2023, 02:21
Decurso de Prazo
28/01/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/01/2023, 17:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/01/2023, 13:47
Confirmada
01/01/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 6 Vistos; Expeça-se carta precatória ao endereço requerido em seq. 466.1, fins de realizar a penhora e avaliação deferida em seq. 459.1. Intime-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
22/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2022, 16:01
Documento (Outros documentos)
21/12/2022, 16:01
deferimento
16/12/2022, 17:54
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 09:45
Decurso de Prazo
13/12/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 18:34
Confirmada
06/12/2022, 00:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/12/2022, 18:07
Confirmada
01/12/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 6 Vistos; 1. Defiro o pedido de penhora e avaliação do veículo de propriedade do executado, bloqueado em seq. 305, conforme indicado em petição retro; 2. Lavre-se termo de penhora e avaliação do referido bem, devendo a parte executada – proprietária do bem -, por ora, figurar como depositária. Cientifique-o do encargo e intimem-se ainda, bem como seus cônjuges, se casados forem, da realização da penhora; 3. Intimem-se ainda eventuais credores hipotecários para ciência da penhora; 4. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias; Intime-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 10:04
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 10:03
deferimento
18/11/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 12:29
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:32
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:32
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 18:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/11/2022, 11:02
Confirmada
08/11/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Homologo os valores apresentados pela Contadoria Judicial (cf. seq. 442.1) – isto é, R$ 22.301,31 – como devidos para setembro de 2022, considerando (i) a observância dos parâmetros fixados anteriormente (cf. seq. 388.1), (ii) a abatimento dos valores a serem compensados (cf. seq. 387.1 e 426.1) e (iii) a concordância tácita de ambas as partes (cf. seq. 448.0 e 449.0); 2. Assim, determino o regular prosseguimento do feito, com intimação da parte exequente para formular requerimentos de direito tendentes a dar prosseguimento ao feito. Aproveitando o ensejo, esclareço à exequente não se possível o deferimento dos pleitos formulados em petição de seq. 325.1 (cf. seq. 436.1), eis que o veículo anteriormente constrito foi desbloqueado por pertencer a terceiro estranho à lide, nos termos da decisão de seq. 373.1. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
31/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 10:34
Determinação de Diligência
21/10/2022, 17:50
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 01:11
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:38
Decurso de Prazo
11/10/2022, 00:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2022, 10:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2022, 08:44
Confirmada
04/10/2022, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 15:18
Documento (Outros documentos)
23/09/2022, 15:17
Confirmada
23/09/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Preliminarmente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que promova o abatimento dos valores cuja compensação foi autorizada, conforme bem explicitado pela parte executada em petição de seq. 435.1; 2. Após, vistas às partes e, posteriormente, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se; Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
26/07/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
25/07/2022, 10:21
Mero expediente
15/07/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 01:06
Decurso de Prazo
09/07/2022, 00:28
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 11:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/07/2022, 11:58
Confirmada
02/07/2022, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 14:45
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 14:40
Confirmada
21/06/2022, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial, para apuração dos valores remanescentes perseguidos neste cumprimento de sentença – e não para apresentação do cálculo de custas (cf. seq. 404.1) –, conforme já indicado no item 03 da decisão de seq. 388.1; 2. Após, intimem-se as partes para manifestação e, posteriormente, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
13/05/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
12/05/2022, 16:39
Mero expediente
13/04/2022, 18:09
Conclusão (para decisão)
12/04/2022, 10:21
Ato ordinatório
12/04/2022, 09:31
Ato ordinatório
12/04/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:42
Confirmada
09/04/2022, 00:09
Decurso de Prazo
05/04/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 08:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/04/2022, 08:37
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/04/2022, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 17:52
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 17:51
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 11:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/03/2022, 09:53
Confirmada
28/03/2022, 00:07
Decurso de Prazo
24/03/2022, 01:13
Decurso de Prazo
24/03/2022, 01:13
Confirmada
20/03/2022, 00:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2022, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 15:39
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 14:32
Confirmada
17/03/2022, 14:24
Confirmada
13/03/2022, 00:11
Confirmada
13/03/2022, 00:11
Confirmada
13/03/2022, 00:11
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 15:37
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/03/2022, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2022, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Diante da inércia da parte executada Fábio em comprovar a hipossuficiência alegada, apesar de regularmente intimada para tanto em outras oportunidades, indefiro os benefícios da gratuidade; 2. No mais, considerando a expressa concordância da parte exequente, determino a exclusão dos valores R$ 292,99 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) dos cálculos apresentados anteriormente (cf. seq. 305.1); 3. Noutro giro, considerando as alegações de incorreção da base de cálculo para extração dos percentuais de 10% referentes a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil (cf. seq. 309.1), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que promova a atualização dos valores remanescentes perseguidos neste cumprimento de sentença; 4. Após, vistas às partes e, posteriormente, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca da homologação dos valores. Intime(m)-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
03/03/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/03/2022, 17:22
Confirmada
02/03/2022, 17:22
Remessa (em diligência)
02/03/2022, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 17:04
Indeferimento
18/02/2022, 18:22
Documento (Decisão)
17/02/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
17/02/2022, 10:58
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:15
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:14
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 21:20
Confirmada
24/12/2021, 00:01
Confirmada
24/12/2021, 00:01
Confirmada
24/12/2021, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Recebo e acolho os embargos de declaração opostos em seq. 339.1, considerando o evidente erro material constante no item 02 da decisão de seq. 331.1 Revogo o mencionado item, portanto. Isto porque, da simples análise do extrato acostado em seq. 302.5, referente à consulta realizada junto ao sistema Renajud, nota-se que o veículo bloqueado de fato pertence a terceiro estranho aos autos, notadamente o Sr. Antonio Carlos Cantoni. Assim, promovo o desbloqueio do mencionado bem; 2. Noutro giro, alguns esclarecimentos se fazem necessários acerca do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita à parte executada. Embora o art. 99, §3º, CPC, estabeleça a outorga do benefício de justiça gratuita mediante a simples afirmação da parte quanto à insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, a declaração prestada na forma da lei firma em favor do autor a presunção juris tantum, ou relativa, de necessidade, que poderá ser elidida diante de prova em contrário. Cumpre ao magistrado examinar outros elementos que possam apontar em sentido contrário, consoante o disposto no art. 99, §2º, CPC. Nesse sentido é o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DA AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C. Cível - 0011640-52.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juíza Maria Roseli Guiessmann - J. 29.08.2018) (g.n). In casu, nota-se que a parte executada Fabio Augustus Colauto Gregório se limitou a acostar aos autos cópia de seu Carteira de Trabalho sem anotação, a qual, por si só e acompanhada apenas de extrato com inclusão de seu nome do Serasa, não possui o condão de demonstrar a incapacidade financeira atual da parte executada. Portanto, determino a intimação da parte executada, Sr. Fabio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos que comprovem de forma efetiva a alegada situação de hipossuficiência financeira, apresentando os seguintes documentos: declaração de imposto de renda ou declaração da Receita de isenção quanto ao recolhimento de tal tributo; certidão expedida pelo Serviço de Registro Imobiliário nome da executada; histórico de propriedade de veículos, expedida pelo DETRAN, sob pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita; 3. Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se especificamente acerca do contido em petição de seq. 309.1. Intime-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
14/12/2021, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/12/2021, 08:35
Confirmada
13/12/2021, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 02:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 02:34
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2021, 17:43
Conclusão (para julgamento)
09/12/2021, 12:31
Decurso de Prazo
07/12/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/12/2021, 08:40
Confirmada
29/11/2021, 00:02
Confirmada
29/11/2021, 00:02
Confirmada
29/11/2021, 00:02
Decurso de Prazo
26/11/2021, 00:32
Decurso de Prazo
26/11/2021, 00:32
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 2 Vistos; Preliminarmente, tendo em vista o efeito manifestamente infringente dos embargos opostos, intime-se a parte adversa para regular manifestação, no prazo de 05 dias nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
19/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 10:23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/11/2021, 15:51
Confirmada
16/11/2021, 00:01
Confirmada
16/11/2021, 00:01
Mero expediente
12/11/2021, 17:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2021, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; Anote-se para ‘embargos de declaração”, diante da petição de seq. 339.1, atentando-se sempre a escrivania acerca da correta marcação/triagem das conclusões, fins de regular gerenciamento de processos em gabinete – via Projudi -, e consequente maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
10/11/2021, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/11/2021, 09:46
Mero expediente
08/11/2021, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0059445-27.2016.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Preliminarmente, saliento que não foi possível realizar a transferência de eventuais valores bloqueados através do sistema Sisbajud, em seq. 201.2, na conta do Banco Itaú S/A, em nome do executado, uma vez que até a presente data não consta resposta da referida instituição financeira junto ao referido sistema. 2. Diante disso, determino a expedição de ofício ao Banco Itaú S/A, para que informe acerca dos eventuais valores bloqueados em nome do executado, em relação aos presentes autos, bem como para que realize a transferência dos referidos valores para a conta judicial vinculada a este juízo. 3. No mais, cumpra-se, no que couber, a decisão de seq. 331.1. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná LONDRINA - 6ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20200010804241 Data/hora de protocolamento: 15/09/2020 14:24 Número do Juiz solicitante do bloqueio: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ANTONIO FERNANDO ALBERTO representado(a) por MARIA INEIDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 05818696995: FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (02) Réu/executado - 18 SET 2020 05:43 14:24 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (02) Réu/executado - 17 SET 2020 22:44 14:24 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. 20/10/2021 15:29 1 / 5 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 23 SET 2020 18:57 14:24 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (01) Cumprida R$ 0,00 08 OUT 2021 20:30 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO integralmente. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 67527760915: CLAUDETE APARECIDA COLAUTO GREGORIO R$ 0,00 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (02) Réu/executado - 18 SET 2020 05:38 14:24 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 23 SET 2020 18:54 14:24 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta R$ 0,00 11 OUT 2021 05:16 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO 20/10/2021 15:29 2 / 5 Respostas NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (00) Resposta - 18 SET 2020 13:59 14:24 PEREIRA FILHO negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. NU PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (02) Réu/executado - 18 SET 2020 13:59 14:24 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 23 SET 2020 18:57 14:24 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (01) Cumprida R$ 0,00 08 OUT 2021 20:42 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO integralmente. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 96680784891: APARECIDO ANTONIO GREGORIO R$ 8.082,02 Respostas BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 20/10/2021 15:29 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (02) Réu/executado - 18 SET 2020 05:31 14:24 PEREIRA FILHO sem saldo positivo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (25) Cumprida R$ 8.082,02 17 SET 2020 22:43 14:24 PEREIRA FILHO totalmente ou parcialmente. Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda. Desbloqueio de Valores 06 MAI 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 8.082,02 (01) Cumprida R$ 0,00 06 MAI 2021 22:50 16:44 PEREIRA FILHO integralmente. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 23 SET 2020 18:54 14:24 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta R$ 0,00 11 OUT 2021 05:16 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO CCLA DO NORTE DO PARANÁ Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 21 SET 2020 05:23 14:24 PEREIRA FILHO 20/10/2021 15:29 4 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (01) Cumprida R$ 0,00 08 OUT 2021 05:10 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO integralmente. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 15 SET 2020 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (98) Não-Resposta - 23 SET 2020 18:57 14:24 PEREIRA FILHO Bloqueio de Valores 07 OUT 2021 ABELAR BAPTISTA R$ 15.568,58 (01) Cumprida R$ 0,00 08 OUT 2021 20:32 (cancelamento) 16:48 PEREIRA FILHO integralmente. 20/10/2021 15:29 5 / 5
08/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 07:34
Documento (Outros documentos)
05/11/2021, 07:31
Confirmada
01/11/2021, 00:03
Confirmada
01/11/2021, 00:03
Confirmada
01/11/2021, 00:03
Documento (Certidão)
28/10/2021, 16:32
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2021, 14:43
Mero expediente
22/10/2021, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 2 Vistos; 1. Preliminarmente, em razão do afastamento das atividades profissionais da procuradora da parte exequente, bem como diante a informação de que a Sra. Odsleia Dutra não atua mais em seu escritório, determino a dilação de prazo de 15 dias à parte exequente, a fim de que a mesma se manifeste integralmente quanto ao exposto em seq. 309.1. No mais, à escrivania para que desabilite a Sra. Odsleia Dutra. 2. Noutro giro, em que pese o executado afirme que o veículo bloqueado em seq. 302.5 pertence a terceiro estranho à lide, razão não lhe assiste, uma vez que o bem encontra-se em nome do executado Aparecido Antonio Gregorio, motivo pelo qual indefiro o pedido de baixa da restrição. 3. Ainda, nota-se que este juízo deferiu o levantamento do valor de R$ 603,91, já transferidos a estes autos (cf. seq. 201.2). Diante a informação de que o executado ainda não possui acesso ao respectivo valor, determino que a escrivania certifique, desde já, se o alvará deferido em seq. 212.1 foi devidamente levantado, devendo apresentar, desde já, extrato dos valores disponíveis nas contas vinculadas aos autos. Noutro giro, pende e análise o pedido de desbloqueio dos valores encontrados em conta da executada Claudete, bloqueados em seq. 272.2, motivo pelo qual determino a intimação da parte exequente para que, no mesmo prazo concedido no item 1, manifeste-se quanto às alegações de impenhoralidade formuladas em seq. 270.1 e ss pela parte executada Claudete. 4. Por fim, em que pese os documentos juntados pelo executado Fabio em seq. 323.2 e 323.3, os mesmos, por si só, não são capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, motivo pelo qual determino sua intimação, novamente, para que complemente a documentação apresentada, conforme aqueles indicados em seq. 319.1. Intime(m)-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
21/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 11:21
Documento (Certidão)
20/10/2021, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 11:14
Determinação de Diligência
08/10/2021, 17:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 15:16
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 16:02
Confirmada
26/09/2021, 00:10
Ato ordinatório
22/09/2021, 09:32
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 11:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/09/2021, 11:03
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 15:35
Confirmada
16/09/2021, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 1 Vistos; 1. Preliminarmente, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à eventual excesso. 2. Em havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria judicial. 3. Posteriormente, vistas às partes. 4. Da necessidade de comprovação de hipossuficiência: Antes de examinar o pedido da parte executada, de concessão de benefícios da justiça gratuita, na forma prevista no Art. 98 e ss do CPC, considerando a posição da jurisprudência, notadamente dos nossos tribunais superiores, sobretudo o controlador da observância de leis federais, que determina que o juiz pode requerer comprovação fática de hipossuficiência, de modo a coibir abusos na concessão do instituto; porque as custas são verdadeiras taxas de serviço que aparelham o poder judiciário, para melhor prestação jurisdicional, notadamente em sistemas de atuação por delegação e administração privada; Assim, fica a parte requerida intimada para comprovação documental da hipossuficiência alegada (Art. 99, §2º, CPC), notadamente com declarações de renda, holerites, recolhimentos de ISS, Carteira de Trabalho, ou RPA (recibos de pagamento a autônomos), certidões de Cartórios de Imóveis e DETRAN, e outros documentos equivalentes, no prazo de emenda (15 dias - Art. 321 do CPC); Transcorrido o prazo in albis, considerar-se-á de imediato indeferido o benefício; Noutro giro, juntados documentos, conclusos para exame do pleito; Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
16/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 09:00
Determinação de Diligência
03/09/2021, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 Vistos; 1. Compulsando os autos, verifica-se o pleito de cumprimento de sentença de seq. 310.1 iniciado nos próprios autos, posto isso, determino o desentranhamento da petição retro, para que seja iniciado em apartado, fins de se evitar confusão processual em execuções opostas. 2. Ao impulso oficial. Int.; diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
01/09/2021, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/08/2021, 10:23
Confirmada
28/08/2021, 00:07
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 11:49
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 11:45
Mero expediente
18/08/2021, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 Vistos; 1. Defiro o pedido de penhora e avaliação dos veículos apresentados em petição retro, conforme bloqueio já realizado em seq. 305; 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos referidos bens, procedendo-se às providências de praxe, devendo a parte executada – proprietária dos bens -, por ora, figurar como depositária; 3. Após, intimem-se as partes para eventuais impugnações e/ou manifestações, conforme preceitua o art. 838 e ss, no endereço indicado na petição retro. Intime-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
18/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2021, 08:18
Documento (Outros documentos)
17/08/2021, 08:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/08/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 09:45
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 17:05
Confirmada
04/08/2021, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 8 Vistos; 1. Defiro a consulta das informações prestadas pela(s) parte(s) executada(s) perante a Receita Federal, em atenção aos princípios da patrimonialidade e efetividade processual; 2. Considerando que o STJ, em julgamento de recurso representativo de controvérsia (REsp 1349363/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013), decidiu pela desnecessidade de juntada de documentos fiscais em pastas próprias, determino a juntada aos autos das cópias das declarações obtidas, atribuindo-se aos sequenciais respectivos sigilo intenso, exclusivamente no movimento em que inserido os documentos, sem arquivos adicionais. 3. Comunico ainda, que a obrigação de atribuir sigilo à referida movimentação é da escrivania, quando da inserção dos documentos nos autos do Projudi; 4. No mais, defiro o bloqueio de eventuais veículos em nome da executada pelo sistema RENAJUD, salientando que há restrições em relação ao veículo encontrado; 5. Diante disso, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado 19/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO 19/07/2021 - 13:29:03 Veículo/Informações RENAVAM Placa QHC0105 Placa Anterior Ano Fabricação 2014 Chassi 9BHBG41CAFP260036 Marca/Modelo HYUNDAI/HB20S 1.0M COMF Ano Modelo 2015 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 19/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO 19/07/2021 - 13:30:50 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA Comarca/Município LONDRINA Juiz Inclusão ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Órgão Judiciário LONDRINA 6 VARA CIVEL N° do Processo 00594452720168160014 Total de veículos: 2 Placa Placa UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Anterior APARECIDO HYUNDAI/HB20S QHC0105 PR ANTONIO Transferência 1.0M COMF GREGORIO FORD/DEL REY AGB3169 PR 96680784891 Transferência GHIA https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/219/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 2/2 19/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO TJPR 19/07/2021 • 13h 31' 11'' • 09:56 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente Placa Chassi CPF/CNPJ veículos sem restrição RENAJUD 675.277.609-15 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 19/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO 19/07/2021 - 13:33:07 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA Comarca/Município LONDRINA Juiz Inclusão ABELAR BAPTISTA PEREIRA FILHO Órgão Judiciário LONDRINA 6 VARA CIVEL N° do Processo 00594452720168160014 Total de veículos: 1 Placa Placa UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Anterior I/KIA SORENTO ANTONIO ATC7J09 ATC7909 SP Transferência EX2 3.5G27 CARLOS CANTONI https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 1/219/07/2021 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf# 2/2. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 19/07/2021 13:37:57 CPF do declarante: 966.807.848-91 ND: 09/21.041.371 Data/Hora Entrega: 23/05/2021 13:40:56 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Para validar a autenticidade deste documento faça a Consulta Pública - Validação da Cópia da Declaração, no sítio gov.br no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao- tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/consulta-publica-validacao-da-copia-de-declaracao, utilizando o número de controle 357014811985725. Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 Data de Nascimento: 03/06/1957 Título Eleitoral: 0010483150620 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Sim Endereço: AVENIDA SANTA CATARINA Número: 245 Complemento: Bairro/Distrito: ESTREITO Município: FLORIANOPOLIS UF: SC CEP: 88070-740 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: [email protected] (48) 98825-8051 Natureza da Ocupação: 61 - APOSENTADO, MILITAR DA RESERVA OU REFORMADO E PENSIONISTA DE PREVIDÊNCIA, EXCETO OS ABRANGIDOS PELO CÓDIGO 62 Ocupação Principal: 263 - SACERDOTE OU MEMBRO DE ORDENS OU SEITAS RELIGIOSAS Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2020: 21.66.24.03.63-10 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 21 PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 22/09/2003 118.144.419-56 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Os pagamentos de pensão alimentícia ou de despesas com instrução ou médicas em favor dos alimentandos devem ser em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública a que se refere o art. 733 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. NOME RESIDENTE DATA DE NASCIMENTO CPF CLAUDETE APARECIDA COLAUTO GREGORIO No Brasil 23/04/1964 675.277.609-15 (Valores em Reais) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS CONTR. PREVID. IMPOSTO RETIDO 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º DE PES. JURÍDICA OFICIAL NA FONTE SALÁRIO IGREJA DO EVANGELHO 2.330,72 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRANGULAR CNPJ/CPF: 62.955.505/0001-67 2.330,72 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações Controle: 357014811985725 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 11. Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 269.633,61 IRRF sobre o 13º Contrib. Prev. Beneficiário CPF Rendimento IRRF 13º Salário Salário Oficial Titular 966.807.848-91 269.633,61 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA CPF/CNPJ da Fonte Pagadora: 17.578.066/0001-66 Nome da Fonte Pagadora: TOTAL 269.633,61 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA 06. Rendimentos de aplicações financeiras 2,00 Beneficiário CPF CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Valor Titular 966.807.848-91 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO SA 2,00 TOTAL 2,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 10.701,41 0,00 Dependente: PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 01 NUCLEO EDUCACIONAL PARA O DES. 01.614.255/0001-07 7.072,52 0,00 INTEGRADO Controle: 357014811985725 Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 2.873,52 0,00 Alimentando: CLAUDETE APARECIDA COLAUTO GREGORIO 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 7.652,69 0,00 30 CLAUDETE APARECIDA COLAUTO 675.277.609-15 29.130,76 3.000,00 GREGORIO DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 11 APARTAMENTO. RESIDENCIAL ILHA DO SOL. ADQUIRIDO DE ERIVELTO 159.837,97 159.837,97 CATUSSI. CPF 326.409.279-49 PELO VALOR DE R$ 230.000,00. SENDO R$ 30.000,00 ENTRADA COM RECURSOS PROPRIOS E R$ 200.000,00 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 240 PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.446,52. PG 2015 R$ 28.440,04. PG 2016 R$ 28.419,59. PG 2017 R$ 25.754,84. PG 2018 R$ 13.803,89. PG 2019 R$ 13.803,89 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: Nº: Comp.: APTO 11 - BLOCO B Bairro: Município: UF: CEP: Data de Aquisição: 29/04/2014 Área Total: 0,0 Registrado no Cartório: 21 VEICULO HB20. ADQUIRIDO EM JAN/2016 POR R$ 36.000,00. PARCELADO 56.196,00 56.196,00 EM 36 X DE 1.561,00. PLACAS QHC-0105 - LONDRINA. 105 - Brasil RENAVAM: 01013603092 45 BRANCO BRADESCO - CDB 227,38 8.146,72 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 966.807.848-91 CNPJ: 60.746.948/0001-12 Controle: 357014811985725 Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2019 31/12/2020 61 BANCO BRADESCO - SALDO CONTA CORRENTE 2,00 94,25 105 - Brasil Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: 966.807.848-91 CNPJ: 60.746.948/0001-12 Banco: 237 Agência: 0560 Conta: 13854-1 TOTAL 216.263,35 224.274,94 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2020 VALOR PAGO 31/12/2019 EM 2020 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 934,64 734,36 200,28 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90. EMPRESTIMO 3. FALTA 68 PARCELAS DE 16,69. FALTA 56 PARCELAS DE 16,69. EM 2020 FALTA PAGAR 44 PARCELAS. PAGO 2020 200,28 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 14.915,34 12.028,50 2.886,84 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO OLE CONSIGNADO. EMPRESTIMO 1. FALTA 62 PARCELAS DE 240,57. PG 2020 2886,84 FALTA 50 PARCELAS. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 5.658,74 4.915,10 743,64 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO PAN. EMPRESTIMO 1. FALTA 62 PARCELAS, NO VALOR DE R$ 61,97. PG 2020 743,64 - FALTA 50 PARCELAS. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 44.544,00 35.328,00 9.216,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 5. FALTA 58 DE R$ 768,00. EM 2020 PG 9216,00 - FALTA 46 PARCELAS. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 391.253,56 336.660,04 54.593,52 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 1. FALTA 86 DE R$ 4.549,46. PG EM 2020 54392,54 - FALTA 74 PARCELAS. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 38.356,08 32.876,64 5.479,44 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 4. FALTA 84 DE R$ 456,62. PG EM 2020 5479,44 - FALTA 72 PARCELAS. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 253.661,40 219.839,88 33.821,52 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 6. FALTA 90 DE R$ 2.818,46. PG EM 2020 33.821,52 - FALTA PAGAR 78 PARCELAS. TOTAL 749.323,76 642.382,52 106.941,24 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 357014811985725 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 357014811985725 Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 357014811985725 Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 357014811985725 Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 2.330,72 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 2.330,72 Desconto Simplificado 466,14 Base de cálculo do Imposto 1.864,58 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Controle: 357014811985725 Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2021 ANO-CALENDÁRIO 2020 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2019 216.263,35 Bens e direitos em 31/12/2020 224.274,94 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 749.323,76 Dívidas e ônus reais em 31/12/2020 642.382,52 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 269.633,61 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 2,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 357014811985725 Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 23/05/2021 às 13:40:56. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 19/07/2021 13:38:17 CPF do declarante: 966.807.848-91 ND: 09/23.077.677 Data/Hora Entrega: 29/04/2019 10:44:44 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 Data de Nascimento: 03/06/1957 Título Eleitoral: 0010483150620 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Sim Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: AVENIDA SANTA CATARINA Número: 245 Complemento: Bairro/Distrito: ESTREITO Município: FLORIANOPOLIS UF: SC CEP: 88070-740 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: (48) 98825-8051 Natureza da Ocupação: 61 Aposentado, militar da reserva ou reformado e pensionista de previdência, exceto os abrangidos pelo código 62 Ocupação Principal: Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2018: 13.84.68.46.59-75 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 21 PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 22/09/2003 118.144.419-56 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 11. Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 291.226,65 IRRF sobre o 13º Contrib. Prev. Beneficiário CPF Rendimento IRRF 13º Salário Salário Oficial Titular 966.807.848-91 291.226,65 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA CPF/CNPJ da Fonte Pagadora: 17.578.066/0001-66 Nome da Fonte Pagadora: TOTAL 291.226,65 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS NIT CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO EMPREGADO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL DOMESTICO Titular 21 DENTAL UNI COOPERATIVA 78.738.101/0001-51 147,51 0,00 ODONTOLOGICA 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 9.138,09 0,00 Dependente: PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 01 NUCLEO EDUCACIONAL PARA O DES. 01.614.255/0001-07 5.632,52 0,00 INTEGRADO 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 2.457,61 0,00 26 DENTAL UNI COOPERATIVA 78.738.101/0001-51 147,51 0,00 ODONTOLOGICA DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2017 31/12/2018 11 APARTAMENTO. RESIDENCIAL ILHA DO SOL. ADQUIRIDO DE ERIVELTO 132.230,19 146.034,08 CATUSSI. CPF 326.409.279-49 PELO VALOR DE R$ 230.000,00. SENDO R$ 30.000,00 ENTRADA COM RECURSOS PROPRIOS E R$ 200.000,00 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 240 PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.446,52. PG 2015 R$ 28.440,04. PG 2016 R$ 28.419,59. PG 2017 R$ 25.754,84. PG 2018 R$ 13.803,89. 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: Nº: Comp.: APTO 11 - BLOCO B Bairro: Município: UF: CEP: Data de Aquisição: 29/04/2014 Área Total: 0,0 Registrado no Cartório: 21 VEICULO KIA SPORTAGE 4X2 EX 2.0 16V 4P. ANO/MOD. 2009/2010. PLACA 45.000,00 0,00 AEK 3337. ADQUIRIDO EM 29/07/2014 DE F2 VEICULOS LTDA. CNPJ 11.068.514/0001-03 POR R$ 45.000,00. SENDO R$ 20.000,00 DE ENTRADA ATRAVES DO VEICULO ASTRA SEDAN REGISTRADO NO ITEM 5 DESTA DECLARACAO E R$ 25.000,00 FINANCIADO PELO SANTANDER EM 48 PRESTACOES DE R$ 771,67. VENDIDA EM 2018 PARA ANTONIO CARLOS LINS RODRIGUES. 105 - Brasil RENAVAM: 00178419745 21 VEICULO HB20. ADQUIRIDO EM JAN/2016 POR R$ 36.000,00. PARCELADO 37.464,00 56.196,00 EM 36 X DE 1.561,00. 105 - Brasil RENAVAM: TOTAL 214.694,19 202.230,08 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2018 VALOR PAGO 31/12/2017 EM 2018 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 12.193,65 0,00 12.193,65 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90. EMPRESTIMO 1. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 1.351,89 1.134,92 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90. EMPRESTIMO 3. FALTA 68 PARCELAS DE 16,69. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 353.116,80 0,00 353.116,80 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90. EMPRESTIMO 2. REFINANCIADO POR OUTRO BANCO. Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 159.066,18 0,00 159.066,18 EMPRESTIMO JUNTO AO PARANA BANCO. EMPRESTIMO 1. REFINANCIADO POR OUTRO BANCO. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 69.975,90 0,00 69.975,90 EMPRESTIMO JUNTO AO PARANA BANCO. EMPRESTIMO 2. REFINANCIADO POR OUTRO BANCO. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 23.520,45 149.055,48 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO PROMOTORA. EMPRESTIMO 2. FALTA 84 DE R$ 1.774,47. + REFINANCIAMENTO DE OUTRO EMPRESTIMO. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 76.553,91 0,00 76.553,91 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO PROMOTORA. EMPRESTIMO 1. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 20.929,59 17.802,18 3.127,41 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO OLE CONSIGNADO. EMPRESTIMO 1. FALTA 74 PARCELAS DE 240,57. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 7.940,49 6.753,98 1.186,51 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO PAN. EMPRESTIMO 1. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 88.302,48 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 3. FALTA 84 DE R$ 1.051,22. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 53.760,00 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 5. FALTA 70 DE R$ 768,00. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 20.837,52 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 6. FALTA 88 DE R$ 236,79. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 351.344,84 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 1. FALTA 77 DE R$ 4.562,92. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 16.539,88 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 4. FALTA 76 DE R$ 217,63. TOTAL 724.648,86 705.531,28 675.220,36 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00 Desconto Simplificado 0,00 Base de cálculo do Imposto 0,00 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2019 ANO-CALENDÁRIO 2018 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2017 214.694,19 Bens e direitos em 31/12/2018 202.230,08 Dívidas e ônus reais em 31/12/2017 724.648,86 Dívidas e ônus reais em 31/12/2018 705.531,28 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 291.226,65 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Controle: 357015006618721 Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/04/2019 às 10:44:44. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Assinadas Usuário: 190991928 Data/Hora de impressão: 19/07/2021 13:38:12 CPF do declarante: 966.807.848-91 ND: 09/27.031.919 Data/Hora Entrega: 29/06/2020 23:23:21 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 Data de Nascimento: 03/06/1957 Título Eleitoral: 0010483150620 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço: AVENIDA SANTA CATARINA Número: 245 Complemento: Bairro/Distrito: ESTREITO Município: FLORIANOPOLIS UF: SC CEP: 88070-740 DDD/Telefone: DDD/Celular: E-mail: (48) 98825-8051 Natureza da Ocupação: 61 Aposentado, militar da reserva ou reformado e pensionista de previdência, exceto os abrangidos pelo código 62 Ocupação Principal: Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2019: 21.74.16.94.56-64 DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF 21 PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 22/09/2003 118.144.419-56 TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS NOME RESIDENTE DATA DE NASCIMENTO CPF CLAUDETE APARECIDA COLAUTO GREGORIO No Brasil 23/04/1964 675.277.609-15 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES Sem Informações (Valores em Reais) RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 11. Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço 291.226,65 IRRF sobre o 13º Contrib. Prev. Beneficiário CPF Rendimento IRRF 13º Salário Salário Oficial Titular 966.807.848-91 291.226,65 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA CPF/CNPJ da Fonte Pagadora: 17.578.066/0001-66 Nome da Fonte Pagadora: TOTAL 291.226,65 Controle: 357014962585130 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 (Valores em Reais) RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA TOTAL 0,00 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR Sem Informações RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES Sem Informações IMPOSTO PAGO / RETIDO Sem Informações (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL Titular 26 DENTAL UNI COOPERATIVA 78.738.101/0001-51 148,08 0,00 ODONTOLOGICA 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 10.116,66 0,00 Dependente: PEDRO HENRIQUE COLAUTO GREGORIO 01 NUCLEO EDUCACIONAL PARA O DES. 01.614.255/0001-07 7.403,83 0,00 INTEGRADO 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 77.585.719/0001-66 2.715,62 0,00 26 DENTAL UNI COOPERATIVA 78.738.101/0001-51 148,08 0,00 ODONTOLOGICA Alimentando: CLAUDETE APARECIDA COLAUTO GREGORIO 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 78.339.439/0001-30 1.274,64 0,00 Controle: 357014962585130 Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 (Valores em Reais) PAGAMENTOS EFETUADOS CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO VALOR PAGO PARC. NÃO BENEFICIÁRIO DEDUTÍVEL 26 UNIMED DO ESTADO DO PARANA 77.585.719/0001-66 2.383,80 0,00 30 CLAUDETE APARECIDA COLAUTO 675.277.609-15 26.880,00 3.360,31 GREGORIO DOAÇÕES EFETUADAS Sem Informações DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2018 31/12/2019 11 APARTAMENTO. RESIDENCIAL ILHA DO SOL. ADQUIRIDO DE ERIVELTO 146.034,08 159.837,97 CATUSSI. CPF 326.409.279-49 PELO VALOR DE R$ 230.000,00. SENDO R$ 30.000,00 ENTRADA COM RECURSOS PROPRIOS E R$ 200.000,00 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 240 PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.446,52. PG 2015 R$ 28.440,04. PG 2016 R$ 28.419,59. PG 2017 R$ 25.754,84. PG 2018 R$ 13.803,89. PG 2019 R$ 13.803,89 105 - Brasil Inscrição Municipal (IPTU): Logradouro: Nº: Comp.: APTO 11 - BLOCO B Bairro: Município: UF: CEP: Data de Aquisição: 29/04/2014 Área Total: 0,0 Registrado no Cartório: 21 VEICULO HB20. ADQUIRIDO EM JAN/2016 POR R$ 36.000,00. PARCELADO 56.196,00 56.196,00 EM 36 X DE 1.561,00. PLACAS QHC-0105 - LONDRINA. 105 - Brasil RENAVAM: 01013603092 TOTAL 202.230,08 216.033,97 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS (Valores em Reais) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO EM 31/12/2019 VALOR PAGO 31/12/2018 EM 2019 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 1.134,92 934,64 200,28 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90. EMPRESTIMO 3. FALTA 68 PARCELAS DE 16,69. FALTA 56 PARCELAS DE 16,69. Controle: 357014962585130 Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 149.055,48 0,00 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO PROMOTORA. EMPRESTIMO 2. FALTA 84 DE R$ 1.774,47. + REFINANCIAMENTO DE OUTRO EMPRESTIMO. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 17.802,18 14.915,34 2.886,84 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO OLE CONSIGNADO. EMPRESTIMO 1. FALTA 62 PARCELAS DE 240,57. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 6.753,98 5.658,74 1.095,24 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO PAN. EMPRESTIMO 1. FALTA 62 PARCELAS, NO VALOR DE R$ 61,97. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 88.302,48 0,00 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 3. FALTA 84 DE R$ 1.051,22. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 53.760,00 44.544,00 9.216,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 5. FALTA 58 DE R$ 768,00. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 20.837,52 0,00 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. EMPRESTIMO 6. FALTA 88 DE R$ 236,79. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 351.344,84 391.253,56 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 1. FALTA 86 DE R$ 4.549,46. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 16.539,88 0,00 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 4. FALTA 76 DE R$ 217,63. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 38.356,08 5.479,44 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 4. FALTA 84 DE R$ 456,62. 11 SALDO DEVEDOR DE REPARCELAMENTO DE 0,00 253.661,40 0,00 EMPRESTIMO JUNTO AO BRADESCO. EMPRESTIMO 6. FALTA 90 DE R$ 2.818,46. TOTAL 705.531,28 749.323,76 18.877,80 ESPÓLIO Sem Informações DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Sem Informações Controle: 357014962585130 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - BRASIL Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Sem Informações Controle: 357014962585130 Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR Sem Informações RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR Sem Informações APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR Sem Informações MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR Sem Informações BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR Sem Informações DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Sem Informações Controle: 357014962585130 Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV Sem Informações GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TITULAR Sem Informações RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - DEPENDENTES Sem Informações Controle: 357014962585130 Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular 0,00 Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes 0,00 Recebidos acumuladamente pelo titular 0,00 Recebidos acumuladamente pelos dependentes 0,00 Resultado tributável da Atividade Rural 0,00 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00 Desconto Simplificado 0,00 Base de cálculo do Imposto 0,00 Imposto devido 0,00 Imposto devido RRA 0,00 Aliquota efetiva (%) 0,00 Total do imposto devido 0,00 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular 0,00 Imp. retido na fonte dos dependentes 0,00 Carnê-Leao do titular 0,00 Carnê-Leao dos dependentes 0,00 Imposto Complementar 0,00 Imposto pago no exterior 0,00 Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) 0,00 Imposto retido RRA 0,00 Total do imposto pago 0,00 IMPOSTO A RESTITUIR 0,00 SALDO IMPOSTO A PAGAR 0,00 PARCELAMENTO Valor da quota 0,00 0 Número de Quotas INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Débito automático: NÃO Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Controle: 357014962585130 Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21 NOME: APARECIDO ANTONIO GREGORIO CPF: 966.807.848-91 IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EXERCÍCIO 2020 ANO-CALENDÁRIO 2019 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Bens e direitos em 31/12/2018 202.230,08 Bens e direitos em 31/12/2019 216.033,97 Dívidas e ônus reais em 31/12/2018 705.531,28 Dívidas e ônus reais em 31/12/2019 749.323,76 OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 291.226,65 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 0,00 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa 0,00 Depósitos judiciais do imposto 0,00 Imposto pago sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras 0,00 Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte 0,00 Imposto pago sobre Renda Variável 0,00 Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie 0,00 Imposto diferido dos Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital 0,00 Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável 0,00 Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras 0,00 Controle: 357014962585130 Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 29/06/2020 às 23:23:21. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2021 NI Pesquisado: 67527760915 19/07/2021 13:38:21 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2020 NI Pesquisado: 67527760915 19/07/2021 13:38:29 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2021 NI Pesquisado: 05818696995 19/07/2021 13:38:34 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2019 NI Pesquisado: 05818696995 19/07/2021 13:38:39 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1. MIDAS Módulo de Impressão de Declarações Declaração: DIRPF / 2020 NI Pesquisado: 05818696995 19/07/2021 13:38:37 Data/Hora: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Página 1 de 1
30/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 10:23
Conclusão (para despacho)
16/07/2021, 09:43
Ato ordinatório
16/07/2021, 09:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/07/2021, 08:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/07/2021, 08:50
Confirmada
09/07/2021, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2021, 16:16
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 15:46
Confirmada
20/06/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 Vistos; 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício para a RECEITA FEDERAL, ante a vedação expressa imposta pela Corregedoria do TJPR; 2. Esclareço, a Procuradora, acerca da existência de sistemas para a busca pleiteada, portanto, intime-se para requerimentos em 5 (cinco) dias. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
10/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2021, 07:34
Indeferimento
28/05/2021, 19:05
Decurso de Prazo
26/05/2021, 00:47
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:31
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 11:22
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 10:58
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:17
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 12:38
Confirmada
18/05/2021, 00:05
Confirmada
18/05/2021, 00:05
Confirmada
18/05/2021, 00:05
Confirmada
18/05/2021, 00:05
Confirmada
15/05/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 4 Vistos 1. Preliminarmente, da análise dos autos, bem como tendo em vista o contido em decisão de seq. 256.1, verifica-se que houve um equívoco deste juízo ao determinar a expedição de alvará, uma vez que ainda não houve a transferência dos referidos valores para a conta judicial, motivo pelo qual promovo o desbloqueio dos valores indicados em relação ao referido executado. 2. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente acerca do contido em decisão de seq. 272.1. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
10/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2021, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2021, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2021, 00:46
deferimento
06/05/2021, 16:57
Conclusão (para despacho)
06/05/2021, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 4 Vistos; 1. Nos termos do Art. 835 do CPC, que estabelece na ordem de preferência, primordialmente dinheiro, defiro a comunicação on-line via sistema Sisbajud, objetivando a localização de contas bancárias em nome dos executados; 2. Contudo, preliminarmente à eventual realização de transferência ou desbloqueio dos referidos valores e análise dos demais pedidos de seq. 242.1, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do contido em petição retro. 3. Após, voltem-me conclusos para deliberações. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
05/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 09:21
Determinação de Diligência
30/04/2021, 19:25
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 16:17
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
21/04/2021, 16:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/04/2021, 15:34
Decurso de Prazo
16/04/2021, 01:11
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 10:53
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 17:04
Confirmada
09/04/2021, 00:08
Confirmada
09/04/2021, 00:07
Confirmada
03/04/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 2 Vistos; 1. Tendo em vista que o valor bloqueado em nome do executado, Sr. Aparecido Antonio Gregório, conforme restou documentalmente comprovado em seq. 200.5 e ss, são provenientes de aposentadoria, e que nos do art. 833, IV do CPC são absolutamente impenhoráveis, defiro o levantamento do montante de R$ 8.082,02 penhorado em seq. 201.2; 2. Expeça-se alvará em favor do executado, conforme requerido; 3. No mais, intime-se a parte exequente para requerimentos de direito. Intimem-se; Diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
30/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 09:01
Documento (Outros documentos)
29/03/2021, 09:01
Petição (Petição (outras))
28/03/2021, 19:44
deferimento
26/03/2021, 18:10
Conclusão (para decisão)
23/03/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 09:58
Determinação de Diligência
19/03/2021, 18:11
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 15:13
Conclusão (para despacho)
15/03/2021, 01:05
Ato ordinatório
13/03/2021, 09:32
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 15:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/03/2021, 18:24
Confirmada
06/03/2021, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 10:41
Documento (Outros documentos)
23/02/2021, 10:41
Decurso de Prazo
23/02/2021, 01:32
Decurso de Prazo
23/02/2021, 01:31
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 19:32
Petição (Petição (outras))
16/02/2021, 17:29
Confirmada
16/02/2021, 00:06
Confirmada
16/02/2021, 00:06
Confirmada
16/02/2021, 00:05
Confirmada
16/02/2021, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0059445-27.2016.8.16.0014 Vistos; 1. Tendo em vista que restou comprovado que os valores bloqueados R$ 603,91, são oriundos de verba depositada à título de pensão alimentícia, nos termos dos documentos trazidos, que nos termos do art. 833, X do CPC/2015, são impenhoráveis, defiro o pedido de seq. 204.1. Razão pela qual determino, de forma imediata, a expedição de alvará em favor da executada CLAUDETE, para levantamento dos valores bloqueados à seq. 201.2, via BACENJUD, referente a Conta junto ao ITAÚ S.A. 2. No mais, ao impulso oficial. Intimem-se; diligências necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema. Abelar Baptista Pereira Filho Magistrado
08/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 07:24
Expedição de alvará de levantamento
29/01/2021, 18:48
Conclusão (para despacho)
26/01/2021, 14:09
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 18:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/01/2021, 17:43
Confirmada
14/12/2020, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2020, 08:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/12/2020, 09:29
Confirmada
07/12/2020, 00:09
Confirmada
07/12/2020, 00:09
Mero expediente
04/12/2020, 18:51
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 01:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/12/2020, 16:51
Confirmada
02/12/2020, 16:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/12/2020, 14:01
Confirmada
02/12/2020, 14:01
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 09:52
Expedição de alvará de levantamento
21/11/2020, 12:14
Conclusão (para despacho)
20/11/2020, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 19:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2020, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2020, 10:59
deferimento
23/10/2020, 19:37
Conclusão (para decisão)
21/10/2020, 01:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 14:47
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 17:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/10/2020, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2020, 09:44
Petição (Petição (outras))
22/09/2020, 17:02
Conclusão (para despacho)
25/08/2020, 15:37
Ato ordinatório
25/08/2020, 09:32
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 11:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2020, 09:54
Documento (Outros documentos)
14/08/2020, 16:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2020, 16:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2020, 14:20
Remessa (em diligência)
04/08/2020, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2020, 09:30
Documento (Certidão)
04/08/2020, 09:30
Decurso de Prazo
23/07/2020, 00:11
Decurso de Prazo
23/07/2020, 00:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/07/2020, 16:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/07/2020, 16:27
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 15:26
Documento (Certidão)
22/06/2020, 14:55
Decurso de Prazo
20/05/2020, 00:38
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 15:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/04/2020, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 14:03
Documento (Outros documentos)
15/04/2020, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 14:00
Ato ordinatório
01/04/2020, 09:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/03/2020, 15:54
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 15:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2020, 00:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2020, 00:07
Documento (Certidão)
04/03/2020, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:47
Documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:47
Remessa (em diligência)
03/03/2020, 12:45
Ato ordinatório
03/03/2020, 12:45
deferimento
28/02/2020, 19:26
Conclusão (para decisão)
26/02/2020, 14:55
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/02/2020, 11:08
Ato ordinatório
21/02/2020, 09:31
Ato ordinatório
21/02/2020, 09:31
Decurso de Prazo
21/02/2020, 00:50
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 14:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/02/2020, 14:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/02/2020, 14:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2020, 00:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2020, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2020, 16:22
Documento (Outros documentos)
03/02/2020, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2020, 16:21
Documento (Outros documentos)
03/02/2020, 16:20
Documento (Outros documentos)
30/01/2020, 14:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/01/2020, 14:22
Remessa (em diligência)
04/12/2019, 16:52
Decurso de Prazo
03/12/2019, 00:49
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 15:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/11/2019, 00:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/11/2019, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2019, 13:40
Recebimento
05/11/2019, 13:43
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/05/2019, 16:39
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2018, 13:14
Documento (Certidão)
18/10/2018, 13:13
Petição (Contra-razões)
10/10/2018, 18:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/09/2018, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2018, 13:04
Petição (Petição (outras))
11/09/2018, 11:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/08/2018, 00:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2018, 15:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/08/2018, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2018, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2018, 12:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2018, 17:30
Conclusão (para julgamento)
01/08/2018, 15:33
Decurso de Prazo
12/07/2018, 00:11
Decurso de Prazo
11/07/2018, 00:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/07/2018, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2018, 18:41
Mero expediente
22/06/2018, 17:36
Conclusão (para julgamento)
22/06/2018, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2018, 15:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/06/2018, 00:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/06/2018, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2018, 10:18
Procedência
04/06/2018, 18:06
Conclusão (para julgamento)
04/06/2018, 10:29
Documento (Outros documentos)
29/05/2018, 15:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/05/2018, 15:13
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 18:04
Remessa (em diligência)
19/04/2018, 09:57
Petição (Alegações finais)
16/04/2018, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 16:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/03/2018, 00:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/03/2018, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2018, 12:19
Mero expediente
08/03/2018, 18:29
Conclusão (para despacho)
08/03/2018, 15:41
Petição (Petição (outras))
26/02/2018, 17:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/02/2018, 00:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/02/2018, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2018, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2018, 12:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 19:05
Petição (Petição (outras))
28/01/2018, 17:03
Mero expediente
26/01/2018, 18:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2018, 09:34
Petição (Petição (outras))
25/01/2018, 18:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/11/2017, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2017, 09:27
Mero expediente
24/10/2017, 16:26
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 10:00
Decurso de Prazo
24/10/2017, 00:16
Petição (Petição (outras))
23/10/2017, 20:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/10/2017, 00:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/10/2017, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2017, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2017, 10:31
Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2017, 18:07
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 15:56
Decurso de Prazo
29/08/2017, 00:21
Petição (Petição (outras))
28/08/2017, 17:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/08/2017, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2017, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2017, 12:15
Petição (Petição (outras))
11/08/2017, 10:43
Ato ordinatório
09/08/2017, 10:52
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 14:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 13:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/08/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2017, 07:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 15:31
Decurso de Prazo
07/07/2017, 00:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/06/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2017, 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/06/2017, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2017, 10:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2017, 14:23
Conclusão (para julgamento)
13/06/2017, 17:02
Petição (Embargos de declaração)
13/06/2017, 16:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/06/2017, 00:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/06/2017, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2017, 18:12
deferimento
30/05/2017, 16:46
Conclusão (para decisão)
30/05/2017, 15:42
Petição (Petição (outras))
29/05/2017, 22:32
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 10:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/05/2017, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/05/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2017, 09:42
Documento (Outros documentos)
12/05/2017, 09:41
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 21:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/04/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2017, 09:43
Petição (Contestação)
06/03/2017, 17:19
Petição (Petição (outras))
16/02/2017, 16:53
de Conciliação (Juiz(a); realizada)
13/02/2017, 15:26
Documento (Certidão)
25/01/2017, 14:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/12/2016, 10:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/12/2016, 10:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/12/2016, 10:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/12/2016, 17:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/12/2016, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2016, 17:10
Documento (Certidão)
07/12/2016, 17:09
Ato ordinatório
29/11/2016, 09:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2016, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/11/2016, 09:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2016, 00:01
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2016, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2016, 12:36
Documento (Outros documentos)
16/11/2016, 12:36
Expedição de documento (Carta)
16/11/2016, 12:34
Expedição de documento (Carta)
16/11/2016, 12:33
Expedição de documento (Carta)
16/11/2016, 12:32
de Conciliação (Juiz(a); designada)
16/11/2016, 12:24
deferimento
11/11/2016, 14:59
Conclusão (para decisão)
11/11/2016, 13:44
Ato ordinatório
11/11/2016, 09:32
Petição (Petição (outras))
19/09/2016, 15:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/09/2016, 15:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/09/2016, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2016, 13:31
Documento (Outros documentos)
08/09/2016, 13:31
Distribuição (sorteio)
08/09/2016, 13:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2016, 14:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)