Cumprimento de sentença 0003781-48.2019.8.16.0194 - TJPR

Cumprimento de sentença 0003781-48.2019.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] 1. Junte-se aos autos a conta geral, se necessário. 2. Antes de analisar o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, caso não haja indicação de CPF ou CNPJ do devedor, bem como do valor atualizado do débito, deverá a Secretaria intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-los, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Cumprido os itens acima, defiro, desde já, a penhora de ativos financeiros (penhora "on line" via sistema Sisbajud), nos termos do art. 854, “caput”, do Código de Processo Civil. 4. Após a protocolização da minuta pela Secretaria, vindo aos autos o resultado positivo da diligência, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito). 4.1. Será considerado irrisório o bloqueio quando: a) forem encontradas quantias inferiores a R$ 100,00 (cem reais) ou; b) se o valor executado for menor do que R$ 1.000,00 (mil reais), forem encontradas quantias menores do que 10% do valor executado. 5. Sendo o resultado positivo independentemente de nova conclusão, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (observando-se que na hipótese de ser revel, o prazo deverá transcorrer na forma do art. 346 do Código de Processo Civil) para, em 5 (cinco) dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. 6. Caso venha a ser apresentada impugnação, deverá ser oportunizada vista à parte exequente em respeito ao art. 5º, inciso LV, da Constituição e art. 9º do Código de Processo Civil. 7. Apresentada impugnação e ouvida a parte contrária, deverá o processo vir concluso para deliberação, sendo que: 7.1 na hipótese de acolhimento da impugnação, deverá haver cancelamento da restrição em 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §4º, do Código de Processo Civil) e se for necessário, desde já resta deferido alvará (ou transferência) para levantamento da quantia. 7.2. No caso de rejeição da impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo ser imediatamente protocolizada a minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). 8. Não apresentada a impugnação pela parte executada, aludida no item 5, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo os autos virem conclusos para protocolização da minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003781-48.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003781-48.2019.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): ANTONIO ALDORI NOVALSKI Executado(s): Banco do Brasil S/A DESPACHO Houve restrição do valor total perseguido neste procedimento de cumprimento de sentença, conforme tela anexa. Assim sendo, cumpra-se a determinação judicial retro e, decorrido prazo sem manifestação da parte devedora, venham para determinação de levantamento de valores e extinção da execução. Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210000493754 Data/hora de protocolamento: 12/02/2021 16:25 Número do processo: 0003781-48.2019.8.16.0194 Juiz solicitante do bloqueio: PEDRO RODERJAN REZENDE Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 45331642934 Nome do autor/exequente da ação: Antonio Aldori Novalski Bloqueio agendado para envio? Não Repetição programada? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 00000000000191: BANCO DO BRASIL SA R$ 71.409,46 Respostas BPP IP S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 15 FEV 2021 04:06 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO BTG PACTUAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/06/2021 11:33 1 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 18:22 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 12 FEV 2021 19:59 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BGC LIQUIDEZ DTVM LTDA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 15:59 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BANCO HSBC S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 16:12 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 07/06/2021 11:33 2 / 11 Respostas MORGAN STANLEY CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 17:19 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BANCO B3 S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (98) Não-Resposta - 18 FEV 2021 05:31 16:25 RODERJAN REZENDE Bloqueio de Valores 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 11:32 RODERJAN REZENDE NOVA FUTURA CTVM LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 11:53 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE UBS BRASIL CCTVM S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 12 FEV 2021 19:45 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro 07/06/2021 11:33 3 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO GOLDMAN SACHS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 08:25 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE JUNO - BOLETOBANCÁRIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (98) Não-Resposta - 18 FEV 2021 05:45 16:25 RODERJAN REZENDE Bloqueio de Valores 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 11:32 RODERJAN REZENDE TERRA INVESTIMENTOS DTVM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 14:05 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE RENASCENCA DTVM LTDA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/06/2021 11:33 4 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 13:01 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO BNP PARIBAS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 18:03 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO MERCANTIL DO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 12 FEV 2021 21:48 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO J.P. MORGAN Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 12 FEV 2021 21:09 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 07/06/2021 11:33 5 / 11 Respostas BCO TRICURY Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 06:31 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BRADESCO S.A. CTVM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 00:28 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (26) Cumprida R$ 35.704,73 17 FEV 2021 14:37 16:25 RODERJAN totalmente ou REZENDE parcialmente. Bloqueio efetuado em ativo de baixa liquidez. Transferência de Valor ID: 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada - - 072021000008635717 11:32 RODERJAN REZENDE BCO BARCLAYS Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (97) Ordem Judicial - 18 FEV 2021 05:15 16:25 RODERJAN não encaminhada REZENDE para as instituições. Favor contatar a Mesa de Suporte ao Bacen Jud. 07/06/2021 11:33 6 / 11 Respostas INTERMEDIUM DTVM LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 11:26 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. TULLETT PREBON BRASIL CVC LTDA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (98) Não-Resposta - 18 FEV 2021 05:14 16:25 RODERJAN REZENDE Bloqueio de Valores 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 11:33 RODERJAN REZENDE ATIVA S.A. INVESTIMENTOS CCTVM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 13:08 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 05:18 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro 07/06/2021 11:33 7 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 13 FEV 2021 05:27 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (05) Réu/executado - 12 FEV 2021 19:45 16:25 RODERJAN sem saldo REZENDE disponível devido a bloqueio total anterior. BCO BRB Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (05) Réu/executado - 13 FEV 2021 04:06 16:25 RODERJAN sem saldo REZENDE disponível devido a bloqueio total anterior. DEUTSCHE BANK Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 19:06 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 07/06/2021 11:33 8 / 11 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (15) Valor R$ 35.704,73 17 FEV 2021 15:35 16:25 RODERJAN reservado: depósito REZENDE judicial será efetuado caso ocorra solicitação de transferência. Desbloqueio de Valores 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada - - 11:33 RODERJAN REZENDE BRASIL PLURAL CCTVM S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (98) Não-Resposta - 18 FEV 2021 05:44 16:25 RODERJAN REZENDE Bloqueio de Valores 07 JUN 2021 PEDRO R$ 35.704,73 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 11:33 RODERJAN REZENDE BANCO XP S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 12 FEV 2021 20:08 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. BCO OURINVEST Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/06/2021 11:33 9 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 08:00 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 17:37 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO NBC BANK Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (00) Resposta - 17 FEV 2021 06:52 16:25 RODERJAN negativa: o REZENDE réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. NECTON INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E COMMODITIES Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 12:14 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 07/06/2021 11:33 10 / 11 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 18:22 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO MORGAN STANLEY Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (02) Réu/executado - 17 FEV 2021 17:19 16:25 RODERJAN sem saldo positivo. REZENDE BCO RURAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 FEV 2021 PEDRO R$ 35.704,73 (99) A instituição - 18 FEV 2021 05:40 16:25 RODERJAN está em REZENDE intervenção, ou em liquidação extrajudicial, ou não está em atividade. 07/06/2021 11:33 11 / 11

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003781-48.2019.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] 1. Junte-se aos autos a conta geral, se necessário. 2. Antes de analisar o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, caso não haja indicação de CPF ou CNPJ do devedor, bem como do valor atualizado do débito, deverá a Secretaria intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-los, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Cumprido os itens acima, defiro, desde já, a penhora de ativos financeiros (penhora "on line" via sistema Sisbajud), nos termos do art. 854, “caput”, do Código de Processo Civil. 4. Após a protocolização da minuta pela Secretaria, vindo aos autos o resultado positivo da diligência, deverá ser promovida em 24 (vinte e quatro) horas a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (quando bloqueadas quantias acima do limite do crédito). 4.1. Será considerado irrisório o bloqueio quando: a) forem encontradas quantias inferiores a R$ 100,00 (cem reais) ou; b) se o valor executado for menor do que R$ 1.000,00 (mil reais), forem encontradas quantias menores do que 10% do valor executado. 5. Sendo o resultado positivo independentemente de nova conclusão, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (observando-se que na hipótese de ser revel, o prazo deverá transcorrer na forma do art. 346 do Código de Processo Civil) para, em 5 (cinco) dias úteis, arguir as matérias de defesa a que aludem o art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. 6. Caso venha a ser apresentada impugnação, deverá ser oportunizada vista à parte exequente em respeito ao art. 5º, inciso LV, da Constituição e art. 9º do Código de Processo Civil. 7. Apresentada impugnação e ouvida a parte contrária, deverá o processo vir concluso para deliberação, sendo que: 7.1 na hipótese de acolhimento da impugnação, deverá haver cancelamento da restrição em 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §4º, do Código de Processo Civil) e se for necessário, desde já resta deferido alvará (ou transferência) para levantamento da quantia. 7.2. No caso de rejeição da impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo ser imediatamente protocolizada a minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). 8. Não apresentada a impugnação pela parte executada, aludida no item 5, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, devendo os autos virem conclusos para protocolização da minuta de transferência (art. 854, 5º, do Código de Processo Civil). Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente. PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210000493754 Data/hora de protocolamento: 12/02/2021 16:25 Número do Juiz solicitante do bloqueio: PEDRO RODERJAN REZENDE Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da 45331642934 Nome do autor/exequente da ação: Antonio Aldori Novalski Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 00000000000191: BANCO DO BRASIL SA 07860 - BCO MORGAN STANLEY / Valor a Bloquear 07752 - BCO BNP PARIBAS / R$ 35.704,73 (trinta e cinco mil e setecentos e quatro reais e setenta e três centavos) 31712 - BCO OURINVEST / Bloquear Conta-Salário? Não 03008 - BCO SANTANDER / 05655 - BCO VOTORANTIM / 07753 - BCO NBC BANK / 31199 - BCO TRICURY / 14290 - BCO GOLDMAN SACHS / 57069 - TULLETT PREBON BRASIL CVC LTDA / 37083 - SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A. / 57064 - BRADESCO S.A. CTVM / 38110 - UBS BRASIL CCTVM S.A. / 37572 - RENASCENCA DTVM LTDA / 37972 - BANCO B3 S.A. / 12/02/2021 16:26 1 / 2 37843 - BGC LIQUIDEZ DTVM LTDA / 57514 - NECTON INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E COMMODITIES / 05453 - BCO RURAL / 04070 - BCO BRB / 32362 - TERRA INVESTIMENTOS DTVM / 53082 - BANCO HSBC S.A. / 43143 - JUNO - BOLETOBANCÁRIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA. / 41697 - BPP IP S.A. / 05389 - BCO MERCANTIL DO BRASIL / 06487 - DEUTSCHE BANK / 31041 - INTERMEDIUM DTVM LTDA. / - BCO BARCLAYS / 05237 - BCO BRADESCO / 00001 - BCO BRASIL / 57015 - ATIVA S.A. INVESTIMENTOS CCTVM / 07376 - BCO J.P. MORGAN / 14284 - NOVA FUTURA CTVM LTDA. / 05208 - BCO BTG PACTUAL / 08844 - XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A / 17577 - BRASIL PLURAL CCTVM S.A. / 12/02/2021 16:26 2 / 2

01/03/2021, 00:00

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