Procedimento Comum Cível 0018730-14.2019.8.16.0021 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0018730-14.2019.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2022, 10:14

Documento (Informações)

21/04/2022, 14:39

Remessa (em diligência)

13/04/2022, 15:54

Documento (Certidão)

13/04/2022, 15:54

Trânsito em julgado

13/04/2022, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/04/2022, 08:42

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 17:33

Confirmada

13/03/2022, 00:11

Confirmada

13/03/2022, 00:11

Confirmada

13/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018730-14.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018730-14.2019.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empreitada Valor da Causa: R$127.147,73 Autor(s): JOAO ALDOMIR ANTUNES DA ROSA Réu(s): SIDNEI DOS SANTOS SS IMÓVEIS LTDA SENTENÇA. Vistos, etc. Considerando o acordo celebrado entre as partes, e com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito e homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes e que consta na ref. 172, determinando que se cumpra o seu conteúdo. Eventual descumprimento do acordo ensejará execução da sentença homologatória. Promova-se a baixa de eventuais restrições. Custas remanescentes pro rata. Decorrido o prazo concedido à parte autora sem notícia quanto ao descumprimento, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cascavel, 25 de fevereiro de 2022. Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:48

Homologação de Transação

25/02/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 08:37

Documentos

Conclusão

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018730-14.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018730-14.2019.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empreitada Valor da Causa: R$127.147,73 Autor(s): JOAO ALDOMIR ANTUNES DA ROSA Réu(s): SIDNEI DOS SANTOS SS IMÓVEIS LTDA Vistos. 1. Considerando que as partes não manifestaram intenção em celebrar acordo, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 do CPC. 2. Saneamento Não há preliminares a apreciar, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos comuns à lide principal e à reconvenção: a) culpa pela rescisão contratual; b) pagamento devido ao autor e valor; c) multa compensatória devida em favor da parte contrária e valor. Na reconvenção discute-se, ainda: valor devido pelo autor/reconvindo a título de pagamento em contrato de promessa de compra e venda. 3. Provas A responsabilidade probatória observará a distribuição estabelecida no art. 373, do CPC. Nos termos do art. 370, do CPC, defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 435, do CPC, bem como a oitiva de testemunhas, com fundamento no art. 442, do CPC. De acordo com o art. 2º do Decreto Judiciário 400/2020[i], as audiências serão feitas virtualmente, de forma que a anuência das partes não mais se faz necessária. Assim, designe o cartório data para a realização do ato, que ocorrerá de maneira virtual. Somente em hipóteses excepcionais e devidamente comprovadas (art. 2º, §1º do decreto 400/200[ii]), é que haverá a tomada de depoimento semipresencial, permanecendo no local preferencialmente as partes a serem ouvidas, conforme o mesmo dispositivo. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, 28 de abril de 2021.[1] Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito [i] Decreto 400/2020, artigo 2º: As audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei. [ii] Decreto 400/2020, artigo 2º, §1º: As audiências semipresenciais ou presenciais somente podem ser realizadas quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º desde Decreto.

11/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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