Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0059755-96.2017.8.16.0014 - TJPR

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0059755-96.2017.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/06/2022, 13:15

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:41

Remessa (em diligência)

06/06/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:44

Ato ordinatório

26/04/2022, 00:37

Confirmada

18/04/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0059755-96.2017.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Prédio Anexo - 3º andar - Centro - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3509 - Celular: (43) 99827-4808 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0059755-96.2017.8.16.0014 Classe Processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 03/09/2017 Noticiante(s): AUREA FELIX DA SILVA Noticiado(s): PAULO DA SILVEIRA 01. Preliminarmente, salienta-se que as medidas protetivas de urgência visam a garantia imediata da incolumidade física e psíquica da ofendida em situação de risco. No caso em tela, todavia, conforme contido em certidão de mov. 39.1, restaram superados os requisitos para a manutenção da presente tutela, vez que a própria vítima, Sra. Aurea Felix Da Silva, manifestou-se pela desnecessidade das medidas. Diante disso, REVOGO as medidas protetivas deferidas na decisão de mov. 1.1. 02. Desnecessária a intimação da vítima, haja vista ter sido cientificada que as medidas seriam revogadas. 03. Intime-se o requerido da presente decisão. 04. Ciência ao Ministério Público. 05. Oportunamente, arquivem-se. 06. Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. Claudia Andrea Bertolla Alves Juíza de Direito Substituta

03/03/2022, 00:00

Recebimento

02/03/2022, 20:45

Confirmada

02/03/2022, 20:45

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2022, 19:21

Entrega em carga/vista

02/03/2022, 16:53

Documentos

Conclusão

•03/03/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Entrega em carga/vista

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