Execução Fiscal 0000457-53.2014.8.16.0185 - TJPR

Execução Fiscal 0000457-53.2014.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000457-53.2014.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000457-53.2014.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$12.232,40 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): E L TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA Edson Teixeira 1. Defiro o pedido formulado (mov. 181.1). 2. Suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano. 3. Decorrido o prazo do item anterior, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, 28 de abril de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2025, 16:13

Outras Decisões

28/04/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:58

Confirmada

01/04/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 178) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (01/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2025, 00:50

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000457-53.2014.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000457-53.2014.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$12.232,40 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): E L TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA Edson Teixeira 1. Tendo em vista o esgotamento de diligência de busca de bens do executado, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e com fundamento no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, DECRETO a indisponibilidade dos bens da parte executada, até o limite do valor executado. Conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA A CNIB – CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. Considerando a realização de diversas consultas em outros órgãos, possível a consulta e a anotação de indisponibilidade de bens via Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. Agravo de Instrumento provido. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0016786-35.2022.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - J. 02.07.2022) Promova-se a inclusão da parte executada no Cadastro Nacional de Indisponibilidade. 2. Após abra-se vista ao exequente para fins de prosseguimento do feito. Intimem-se. Curitiba, 15 de abril de 2024. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

deferimento

15/04/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:07

Documentos

Conclusão

•01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000457-53.2014.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000457-53.2014.8.16.0185 Em consulta ao sistema SISBAJUD foram encontrados valores irrisórios, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230014372709 Código Série 8640744 Data/hora de protocolamento: 12/09/2023 11:59 Número do DOUGLAS MARCEL PERES (protocolizado por JULIANNA WIRSCHUM SILVA ) Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416890000189 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12/10/2023 Ativa Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 144.15 Valor a bloquear 23,673.71 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 12 SET 2023 Respondida 20230014372709 1 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:59 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 14 SET 2023 Respondida 20230014563510 2 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 13:46 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 18 SET 2023 Respondida 20230014756343 3 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 14:15 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 20 SET 2023 Respondida 20230014939931 4 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 10:32 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 22 SET 2023 Respondida 20230015140961 5 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 13:20 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 26 SET 2023 Respondida 20230015324962 6 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:02 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 28 SET 2023 Respondida 20230015519284 7 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:38 SILVA 11/10/2023 15:45 1 / 2 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.673,71 02 OUT 2023 Respondida 20230015702332 8 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:01 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.529,56 04 OUT 2023 Respondida 20230015910169 9 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 20:42 SILVA 0000457-53.2014.8.16.0185 R$ 23.529,56 09 OUT 2023 Respondida 20230016112571 10 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 14:54 SILVA 11/10/2023 15:45 2 / 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20230015702332 Data/hora de protocolamento: 02/10/2023 11:01 Número do processo: 0000457-53.2014.8.16.0185 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416890000189 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12/10/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 99688131091: EDSON TEIXEIRA R$ 144,15 Respostas BCO BMG Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (03) Cumprida R$ 144,15 03 OUT 2023 02:40 11:01 MARCEL PERES parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 11 OUT 2023 DOUGLAS R$ 144,15 Não enviada - - 15:45 MARCEL PERES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 11/10/2023 15:45 1 / 2 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (02) Réu/executado - 03 OUT 2023 08:08 11:01 MARCEL PERES sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (02) Réu/executado - 03 OUT 2023 19:17 11:01 MARCEL PERES sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (02) Réu/executado - 03 OUT 2023 19:18 11:01 MARCEL PERES sem saldo positivo. PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (02) Réu/executado - 03 OUT 2023 10:51 11:01 MARCEL PERES sem saldo positivo. NEON PAGAMENTOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 02 OUT 2023 DOUGLAS R$ 23.673,71 (02) Réu/executado - 03 OUT 2023 15:32 11:01 MARCEL PERES sem saldo positivo. 11/10/2023 15:45 2 / 2

17/10/2023, 00:00

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000457-53.2014.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000457-53.2014.8.16.0185 Bloqueio efetuado parcialmente através do convênio BACENJUD. Serve o comprovante de bloqueio como termo de penhora, para todos os fins. Intime-se a executada para que promova a complementação da penhora, visando a garantia integral do juízo da execução. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210001589681 Data/hora de protocolamento: 03/05/2021 15:11 Número do Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 76416940000128 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Bloqueio agendado para envio? Não Repetição programada? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 10267298: E.L TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME R$ 0,00 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (00) Resposta - 04 MAI 2021 20:36 15:11 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 05/05/2021 13:11 1 / 3 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 99688131091: EDSON TEIXEIRA R$ 1.425,86 Respostas BCO BMG Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (03) Cumprida R$ 1.425,86 04 MAI 2021 04:26 15:11 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo. WIRSCHUM SILVA) Transferência de Valor ID: 05 MAI 2021 DOUGLAS R$ 1.425,86 Não enviada - - 072021000006637860 13:11 MARCEL PERES BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (02) Réu/executado - 04 MAI 2021 07:02 15:11 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (02) Réu/executado - 04 MAI 2021 04:03 15:11 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO C6 S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (02) Réu/executado - 04 MAI 2021 17:38 15:11 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 05/05/2021 13:11 2 / 3 Respostas BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (02) Réu/executado - 04 MAI 2021 19:09 15:11 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (02) Réu/executado - 04 MAI 2021 12:55 15:11 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 03 MAI 2021 DOUGLAS R$ 22.137,00 (00) Resposta - 04 MAI 2021 20:34 15:11 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 05/05/2021 13:11 3 / 3

07/05/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(186)