Execução Fiscal 0003533-90.2008.8.16.0025 - TJPR

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/02/2023, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/02/2023, 10:09

Confirmada

08/02/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 1. Conforme prescreve o art. 40, § 2º, da Lei nº. 6.830/80, decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, os autos devem ser encaminhados ao arquivo para aguardar a localização de bens penhoráveis ou o decurso do prazo prescricional. 2. Diante disso, e tendo em vista que o feito já ficou paralisado pelo período de um ano (mov. 77.1), determino o arquivamento dos presentes autos de execução pelo fiscal, prazo de 05 (cinco) anos, sem baixa. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

08/02/2023, 00:00

Provisório

07/02/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:35

Indeferimento

06/02/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 11:10

Apensamento

14/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:59

Confirmada

01/12/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Solicitadas informações através do convênio RENAJUD, nenhum veículo foi encontrado. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito 22/11/2022 13:14 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, JULIANNA WIRSCHUM SILVA TJPR 22/11/2022 • 13h 14' 12'' • 09:53 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente veículos Placa Chassi CPF/CNPJ sem restrição RENAJUD 86.795.929/0001-70 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 22/11/2022 13:15 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, JULIANNA WIRSCHUM SILVA TJPR 22/11/2022 • 13h 14' 12'' • 09:20 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente veículos Placa Chassi CPF/CNPJ sem restrição RENAJUD 86.795.929/0002-50 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 22/11/2022 13:15 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, JULIANNA WIRSCHUM SILVA TJPR 22/11/2022 • 13h 14' 12'' • 08:51 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente veículos Placa Chassi CPF/CNPJ sem restrição RENAJUD 86.795.929/0003-31 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 22/11/2022 13:16 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, JULIANNA WIRSCHUM SILVA TJPR 22/11/2022 • 13h 14' 12'' • 08:28 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente veículos Placa Chassi CPF/CNPJ sem restrição RENAJUD 86.795.929/0004-12 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:29

Mero expediente

22/11/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 10:48

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:17

Confirmada

13/10/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Não verifico qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. O que se verifica é a nítida intenção da parte em ver reformada a decisão, desse modo, deve interpor o recurso cabível. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, vez que ausentes quaisquer dos vícios previstos art. 1.022, do Código de Processo Civil. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 16:01

Indeferimento

10/10/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 12:55

Recebimento

13/09/2022, 15:53

Petição (Contra-razões)

12/09/2022, 19:44

Confirmada

21/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Em atenção ao disposto no § 2º do art. 1.023, do CPC/15, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (mov. 104). Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

11/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 13:05

Mero expediente

08/08/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 12:18

Petição (Embargos de declaração)

09/07/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Não assiste razão ao Estado do Paraná (mov. 91) ao sustentar que a d. procurador da parte executada não teria poderes para postular nos autos. A procuração foi outorgada pela empresa, tendo sido assinada por Francisco Raimundo da Silva (mov. 16.4), que pelo que se dessume da procuração (mov. 16.2), tinha poderes para representar Raimundo Ferreira Duarte, sócio administrador da empresa. Desse modo, não há que se falar em irregularidade a representação processual Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

31/05/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2022, 17:15

Confirmada

30/05/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:53

Indeferimento

27/05/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:30

Confirmada

13/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Manifeste-se a parte exequente acerca da petição apresentada (mov. 93). Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:35

Mero expediente

16/02/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:53

Confirmada

27/12/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 15:23

Confirmada

23/12/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Traslade-se cópia das decisões indicadas à mov. 84, conforme requerido. Após, prossiga-se conforme determinado à mov. 77. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 14:22

Mero expediente

26/11/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 12:42

Decurso de Prazo

05/10/2021, 02:16

Confirmada

26/09/2021, 00:47

Confirmada

26/09/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Defiro o requerimento retro e determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, suspendendo igualmente a fluência do prazo prescricional. Decorrido o prazo de suspensão, abra-se vista ao exequente. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:00

Por decisão judicial

15/09/2021, 17:00

Execução frustrada

14/09/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 13:03

Recebimento

12/08/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:09

Confirmada

02/08/2021, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003533-90.2008.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Tentado o bloqueio de ativos da parte executada através do convênio SISBAJUD, nenhum valor foi encontrado. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito 13/07/2021 SISBAJUD   Teimosinha   Detalhes Interromper reiteração  ID da série: 167754 Número do Protocolo (ordem original): 20210002138930 Data/hora do Protocolamento: 31 MAI 2021 18:01 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Vara/Juízo: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS Juiz Solicitante: DOUGLAS MARCEL PERES (protocolizado por JULIANNA WIRSCHUM SILVA) Tipo/Natureza da Ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 76.416.940/0001-28 Nome do Autor/Exequente da Ação: ESTADO DO PARANÁ Valor a bloquear: R$ 1.594.526,85 Situação: Ativa Total bloqueado: R$ 0,00 Data limite da repetição: 30 DE JUN DE 2021 Data Valor a Número # Situação Processo Juiz/Assessor A Protocolamento bloquear Protocolo https://sisbajud.cloud.pje.jus.br/teimosinha/167754/detalhes 1 / 1

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Defiro o pedido de bloqueio de valores porventura existentes em nome do(s) executado(s), via Sistema SISBAJUD, sem a oitiva da parte contrária. Bloqueio de ativos determinado através do convênio SISBAJUD, sendo o resultado negativo/parcial, conforme anexo. A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema pelos próximos trinta dias. Decorrido o prazo acima, voltem para juntada da tela de resultados e respectivas providências. Diligências necessárias. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 10:23

Mudança de Assunto Processual

31/05/2021, 19:15

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:58

Confirmada

07/05/2021, 09:54

Remessa (em diligência)

22/04/2021, 10:14

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003533-90.2008.8.16.0025 Manifeste-se o exequente em prosseguimento ao feito. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito

05/03/2021, 00:00

Confirmada

04/03/2021, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 16:55

Mero expediente

03/03/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 01:02

Documento (Certidão)

03/02/2021, 08:19

Desapensamento

03/02/2021, 08:18

Recebimento

21/11/2020, 13:13

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/11/2020, 13:13

Remessa

22/09/2020, 17:05

Remessa (em diligência)

11/09/2020, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/08/2020, 10:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/08/2020, 10:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/08/2020, 10:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/08/2020, 10:28

Documento (Certidão)

14/08/2020, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2020, 19:49

Mero expediente

23/06/2020, 18:21

Ato ordinatório

23/06/2020, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 20:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/05/2020, 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2020, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2020, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 16:47

Petição (Contra-razões)

09/03/2020, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/01/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2019, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2019, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 10:26

de pré-executividade

02/12/2019, 14:48

Ato ordinatório

25/09/2019, 15:31

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2019, 22:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/07/2019, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2019, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 14:59

Documento (Certidão)

01/07/2019, 14:59

28/01/2019, 11:49

Por decisão judicial

17/10/2018, 16:12

Ato ordinatório

17/10/2018, 14:15

Apensamento

08/05/2017, 15:18

Desapensamento

08/05/2017, 15:17

Mero expediente

17/02/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/03/2016, 17:27

Documento (Informações)

08/03/2016, 10:26

Apensamento

07/03/2016, 16:33

Remessa (em diligência)

07/03/2016, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2016, 16:33

Documento (Certidão)

07/03/2016, 16:33

Ato ordinatório

07/03/2016, 16:32

—

Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Apensamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(136)