Cumprimento de sentença 0021771-97.2016.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

TJPRJEEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponta Grossa - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPR · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

OSVALDO MORETãO

CPF

Autor

FLAVIA MONASTIRSKY OTT

CPF

Reu

FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL ROSA NETO

OAB/PR 38351·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO

OAB/PR 54007·CPF·Representa: Autor

DURVAL ROSA NETO

OAB/PR 38351·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO

OAB/PR 54007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 18:26

Documento (Informações)

14/09/2023, 15:31

Remessa (em diligência)

14/09/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:20

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Documento (Ofício)

13/09/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:27

Documento (Informações)

06/07/2023, 11:41

Remessa (em diligência)

04/07/2023, 21:02

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(400)

Definitivo

10/11/2023, 18:26

Documento (Informações)

14/09/2023, 15:31

Remessa (em diligência)

14/09/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:20

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Documentos

•08/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:36

Documento (Ofício)

13/09/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:27

Documento (Informações)

06/07/2023, 11:41

Remessa (em diligência)

04/07/2023, 21:02

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/06/2023, 15:11

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2023, 12:45

Confirmada

12/06/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT Sentença HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação efetuada entre as partes e, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Expeça-se, em sendo o caso, alvará conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta sentença, cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, e proceda-se ao levantamento de eventuais restrições existentes. Oportunamente, arquivem-se. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. João Campos Fischer Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:03

Homologação de Transação

06/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/05/2023, 13:35

Confirmada

01/05/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT 1. Havendo anuência do exequente, levante-se a penhora no rosto destes autos e desabilite-se o terceiro Matheus Puchta. 2. Tendo em vista o acordo anunciado (movs. 357 e 366), preliminarmente à homologação, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, informem a forma e a data de pagamento da entrada e demais parcelas, bem como eventual cláusula penal. 3. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

21/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:49

Mero expediente

20/04/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:36

Confirmada

06/04/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT 1. Manifeste-se o exequente sobre o contido em mov. 368 no prazo de 5 dias. 2. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 18:32

Mero expediente

27/03/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:02

Confirmada

19/03/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:53

Confirmada

06/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT I - INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o petitório de item 357.1 Certifique a secretaria se houve a adjudicação dos bens penhorados pelo terceiro habilitado nos Autos. E, em caso negativo, intime-se também o terceiro interessado para se manifestar sobre eventual interesse na participação de audiência de conciliação. Por fim, havendo interesse de todos, designe-se audiência de conciliação em data próxima e intimem-se as partes. II - Int. Dil. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. João Campos Fischer Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 12:25

Determinação de Diligência

01/03/2023, 19:22

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/12/2022, 10:02

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:59

Confirmada

21/11/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT I - A fim de evitar mais delongas, intime-se a parte executada para apresentar a proposta de acordo por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Na sequência, intime-se exequente e terceiro interessado para que digam de aceitam a proposta, no prazo comum de 05 (cinco) dias. III - Havendo contraproposta, designe-se audiência de conciliação. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. João Campos Fischer Juiz de Direito

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:14

Mero expediente

10/11/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:06

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:39

Confirmada

15/08/2022, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT I – Sobre o pedido retro, digam as partes. Não havendo impugnação, defiro o pedido de adjudicação dos bens penhorados nestes autos (item 342.1). II – Caso o valor dos bens supere o valor da dívida que o terceiro MATHEUS tem penhorada em seu favor, deve o credor MATHEUS PUCHTA depositar, em conta vinculada a este Juízo, eventual diferença entre o valor da avaliação dos bens e o valor da dívida. III – Depositada eventual diferença, sendo o caso, lavre-se auto de adjudicação, em favor do credo MATHEUS PUCHTA, com a posterior expedição da respectiva carta, determinando ao executado que proceda à entrega dos bens. IV – Caso o valor dos bens seja inferior ao valor da dívida objeto da penhora no rosto destes autos, desde logo, lavre-se auto de adjudicação, em favor do credor MATEHUS PUCHTA, com a posterior expedição da respectiva carta, determinando ao executado que proceda à entrega dos bens, devendo, ainda, ser comunicada a adjudicação ao Juízo em que a penhora no rosto deste Autos se originou. Int. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. João Campos Fischer Juiz de Direito

28/07/2022, 00:00

deferimento

27/07/2022, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/05/2022, 10:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 01:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:54

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:52

Documento (Informações)

08/03/2022, 16:28

Remessa (em diligência)

04/03/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO (CPF/CNPJ: 761.219.689-15) Rua Querência do Norte, 611 - Uvaranas - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.026-360 Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT (RG: 102908430 SSP/PR e CPF/CNPJ: 069.287.169-16) Rua Barão de Capanema, 186 - Nova Rússia - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-290 FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI (CPF/CNPJ: 22.839.430/0001-34) representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT (RG: 102908430 SSP/PR e CPF/CNPJ: 069.287.169-16) Rua Barão de Capanema, 186 - Nova Rússia - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-290 Primeiramente, cumpra-se o Acórdão, no que tange à exclusão de um dos bens penhorados (item 313.1). Após, intime-se como requerido na petição retro, concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestação da parte interessada. Int. Ponta Grossa, 02 de março de 2022. João Campos Fischer Magistrado

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 15:41

Ato ordinatório

09/11/2021, 08:51

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:00

Confirmada

25/10/2021, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT 1. Manifeste-se a exequente a respeito do contido em mov. 327. 2. Após, conclusos para deliberação. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 14:58

Mero expediente

19/10/2021, 14:47

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 12:13

Confirmada

03/10/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 13:54

Confirmada

06/09/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT 1. Preliminarmente à análise do pedido de mov. 318, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias a respeito da remoção dos bens. Após, a executada em igual prazo. 2. Após, conclusos para deliberação. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 16:35

Mero expediente

03/09/2021, 15:39

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:27

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:37

Confirmada

27/08/2021, 00:56

Confirmada

23/08/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 17:13

Recebimento

13/08/2021, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/05/2021, 10:45

Confirmada

22/05/2021, 00:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/05/2021, 13:54

Confirmada

17/05/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021771-97.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021771-97.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.799,14 Exequente(s): OSVALDO MORETÃO Executado(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI representado(a) por FLAVIA MONASTIRSKY OTT 1. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo juízo do 1° JEC desta Comarca (mov. 304). 2. Após, intimem-se as partes para ciência. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso inominado. 4. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:33

Mero expediente

11/05/2021, 15:38

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0021771-97.2016.8.16.0019 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Compra e Venda Embargante(s): FLAVIA MONASTIRSKY OTT FLAVIA MONASTIRSKY OTT EIRELI Embargado(s): OSVALDO MORETÃO Vistos. 1. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração, com base no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 2. Após, retornem conclusos. Curitiba, 13 de abril de 2021. Manuela Tallão Benke Juíza Relatora

04/05/2021, 00:00

Mudança de Assunto Processual

21/04/2021, 19:37

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2020, 12:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2020, 12:18

Petição (Contra-razões)

27/10/2020, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/10/2020, 10:52

Decurso de Prazo

09/10/2020, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 11:58

Assistência Judiciária Gratuita

07/10/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2020, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2020, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 15:38

Mero expediente

22/09/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 08:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 16:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2020, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/09/2020, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/08/2020, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 12:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2020, 11:54

Conclusão (para julgamento)

06/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2020, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 17:44

Mero expediente

27/07/2020, 17:37

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2020, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2020, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2020, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/06/2020, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 12:45

Improcedência

24/06/2020, 11:13

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/05/2020, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 17:02

Mero expediente

19/05/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 08:49

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 08:02

Petição (Embargos Execução)

18/05/2020, 18:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2020, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2020, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2020, 16:00

Remessa (em diligência)

10/02/2020, 16:02

deferimento

10/02/2020, 15:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 14:25

Documento (Certidão)

31/01/2020, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2020, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 18:47

deferimento

23/01/2020, 16:43

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/01/2020, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2020, 14:13

Ato ordinatório

10/01/2020, 14:13

Ato ordinatório

10/01/2020, 14:06

Ato ordinatório

10/01/2020, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/01/2020, 14:03

Mandado

07/01/2020, 16:03

Ato ordinatório

12/12/2019, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 17:28

deferimento

09/12/2019, 10:05

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2019, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 17:44

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 17:44

Mandado

16/10/2019, 17:21

Decurso de Prazo

16/10/2019, 00:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/10/2019, 09:33

Ato ordinatório

11/10/2019, 16:45

Ato ordinatório

09/10/2019, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/08/2019, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/08/2019, 09:16

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 15:07

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2019, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 15:46

deferimento

07/08/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 15:29

Conclusão (para julgamento)

10/07/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/07/2019, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 17:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 17:46

Mandado

03/07/2019, 16:22

Ato ordinatório

23/05/2019, 18:00

Documento (Ofício)

23/05/2019, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2019, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/05/2019, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 19:32

deferimento

20/05/2019, 17:39

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/05/2019, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 14:37

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 14:37

deferimento

17/04/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/04/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/04/2019, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 15:55

deferimento

03/04/2019, 09:21

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2019, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:45

deferimento

26/02/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 12:41

Decurso de Prazo

19/02/2019, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/02/2019, 13:38

Expedição de documento (Carta)

22/01/2019, 12:51

Ato ordinatório

22/01/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 16:22

Documento (Certidão)

15/01/2019, 15:58

Remessa (em diligência)

08/01/2019, 18:29

Ato ordinatório

08/01/2019, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2019, 18:27

Documento (Certidão)

08/01/2019, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2018, 17:03

Mero expediente

27/08/2018, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/08/2018, 14:17

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 12:32

Por decisão judicial

22/08/2018, 16:31

Documento (Certidão)

22/08/2018, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2018, 15:45

Mero expediente

21/08/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/07/2018, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2018, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2018, 16:26

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/07/2018, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2018, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/06/2018, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 17:12

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2018, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2018, 17:27

deferimento

17/05/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/05/2018, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:47

Mandado

08/05/2018, 15:44

Ato ordinatório

26/04/2018, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2018, 17:55

Mero expediente

23/04/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/03/2018, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 13:35

deferimento

22/02/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 14:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/02/2018, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2018, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2017, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/12/2017, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 15:15

deferimento

04/12/2017, 11:23

Documento (Ofício)

29/11/2017, 11:49

Conclusão (para decisão)

28/11/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2017, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2017, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 12:36

Documento (Ofício)

14/11/2017, 16:14

Ato ordinatório

14/11/2017, 00:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2017, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2017, 13:42

Por decisão judicial

31/10/2017, 18:18

Mero expediente

31/10/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 13:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/10/2017, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2017, 13:48

Mero expediente

16/10/2017, 11:35

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 19:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2017, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2017, 18:21

Mero expediente

19/09/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:03

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2017, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/07/2017, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2017, 19:09

Decurso de Prazo

05/07/2017, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/06/2017, 00:16

Documento (Certidão)

08/06/2017, 09:57

Remessa (em diligência)

07/06/2017, 14:57

Documento (Certidão)

07/06/2017, 14:57

Mudança de Classe Processual

07/06/2017, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2017, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 17:05

Por decisão judicial

05/05/2017, 15:46

Trânsito em julgado

05/05/2017, 15:46

Decurso de Prazo

05/05/2017, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2017, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2017, 17:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/04/2017, 09:47

Decurso de Prazo

11/04/2017, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2017, 16:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2017, 16:24

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 13:47

Mero expediente

10/04/2017, 09:37

Conclusão (para julgamento)

07/04/2017, 18:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/04/2017, 11:33

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2017, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 18:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/04/2017, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/03/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2017, 18:15

Procedência em Parte

29/03/2017, 17:32

Conclusão (para julgamento)

28/03/2017, 14:36

Mero expediente

28/03/2017, 14:34

Conclusão (para julgamento)

27/03/2017, 19:04

Conclusão (para decisão)

08/11/2016, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 11:23

Decurso de Prazo

05/11/2016, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/11/2016, 16:01

de Instrução (Juiz(a) leigo(a); realizada)

04/11/2016, 15:58

Petição (Contestação)

03/11/2016, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/11/2016, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2016, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 15:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2016, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2016, 14:06

Mero expediente

11/10/2016, 13:43

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 12:47

Decurso de Prazo

11/10/2016, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 21:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/10/2016, 18:48

Expedição de documento (Carta)

14/09/2016, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/09/2016, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/08/2016, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/08/2016, 09:23

Documento (Informações)

26/08/2016, 12:13

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 18:04

de Instrução (Juiz(a) leigo(a); designada)

23/08/2016, 18:02

Mero expediente

23/08/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2016, 15:05

Distribuição (sorteio)

22/08/2016, 14:57

Petição (Petição inicial)

22/08/2016, 14:57

Conclusão

•21/04/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00

•06/09/2021, 00:00

•12/05/2021, 00:00

•04/05/2021, 00:00