Ação Penal - Procedimento Sumário 0000306-85.2018.8.16.0011 - TJPR | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Autor

JASON HENRIQUE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIORGENES DE MORAES CORREIA ALVES

OAB/PR 46171·CPF·Representa: Autor

DIORGENES DE MORAES CORREIA ALVES

OAB/PR 46171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:05

Desarquivamento

28/07/2025, 18:05

Definitivo

18/10/2023, 15:42

Documento (Informações)

18/10/2023, 10:56

Remessa (em diligência)

10/10/2023, 12:37

Confirmada

10/10/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:35

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Ato ordinatório

10/10/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:34

Confirmada

04/10/2023, 11:08

Todas as movimentações(109)

Definitivo

31/07/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:05

Desarquivamento

28/07/2025, 18:05

Definitivo

18/10/2023, 15:42

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Documento (Informações)

18/10/2023, 10:56

Remessa (em diligência)

10/10/2023, 12:37

Confirmada

10/10/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:35

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Trânsito em julgado

10/10/2023, 12:34

Ato ordinatório

10/10/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:34

Confirmada

04/10/2023, 11:08

Mandado

04/10/2023, 11:02

Confirmada

01/10/2023, 00:12

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2023, 16:36

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:35

Confirmada

20/09/2023, 14:52

Trânsito em julgado

20/09/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 13:11

Ato ordinatório

19/09/2023, 00:39

Confirmada

18/09/2023, 12:40

Mandado

18/09/2023, 09:24

Confirmada

13/09/2023, 15:15

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 14:09

Entrega em carga/vista

13/09/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 22:15

Mandado

12/09/2023, 19:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/09/2023, 16:34

Confirmada

30/08/2023, 12:25

Mandado

30/08/2023, 09:35

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:27

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/11/2022, 21:19

Confirmada

30/09/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:20

de Instrução (designada)

28/09/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-85.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000306-85.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 04/09/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): LUANA DA SILVA Réu(s): JASON HENRIQUE BARBOSA No que tange à resposta à acusação (mov. 69), cumpre consignar que nesta fase vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, e porquanto ausente hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), incluam-se os autos em pauta e adotem-se as diligências necessárias, com observância à Portaria 01/2022. Curitiba, 28 de fevereiro de 2022. Letícia Lustosa, Juíza de Direito

03/03/2022, 00:00

Determinação de Diligência

28/02/2022, 22:30

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

11/08/2021, 12:54

Confirmada

11/08/2021, 12:06

Entrega em carga/vista

11/08/2021, 11:56

Petição (Resposta À acusação)

10/08/2021, 20:43

Confirmada

09/08/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-85.2018.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000306-85.2018.8.16.0011 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: 04/09/2017 Autor(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s): LUANA DA SILVA Réu(s): JASON HENRIQUE BARBOSA Diante do contido no seq. 56.1, nomeio para atuar como Defensor Dr. Diórgenes de Moraes Correia Alves (OAB/PR 46.171) – art. 396-A, § 2º, do CPP. Int. e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rodrigo Yabagata Endo Juiz de Direito Substituto

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:38

Confirmada

29/07/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 13:10

Defensor Dativo

29/07/2021, 11:53

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:55

Ato ordinatório

24/07/2021, 11:42

Mudança de Assunto Processual

05/07/2021, 12:14

Ato ordinatório

19/01/2021, 01:22

Conclusão (para decisão)

14/01/2021, 14:45

Confirmada

14/01/2021, 14:44

Mandado

07/01/2021, 20:17

Ato ordinatório

18/12/2020, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 12:52

Mandado

15/12/2020, 17:07

Ato ordinatório

29/10/2020, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2020, 11:17

Ato ordinatório

09/10/2020, 11:17

Ato ordinatório

09/10/2020, 11:17

Ato ordinatório

09/10/2020, 11:17

Documento (Certidão)

06/10/2020, 14:43

Documento (Certidão)

05/10/2020, 11:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2020, 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/10/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 17:11

Remessa (em diligência)

02/10/2020, 16:53

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 16:53

Denúncia

02/10/2020, 16:52

Denúncia

01/10/2020, 18:15

Ato ordinatório

30/09/2020, 16:04

Conclusão (para decisão)

30/09/2020, 16:03

Ato ordinatório

30/09/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 16:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

23/09/2020, 19:30

Remessa (em diligência)

23/09/2020, 13:01

Documento (Certidão)

23/09/2020, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 21:18

Documento (Informações)

13/08/2020, 10:26

Redistribuição (competência exclusiva)

10/08/2020, 13:31

Ato ordinatório

13/10/2019, 22:06

Ato ordinatório

08/06/2019, 11:27

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 13:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2019, 13:53

Preliminar (Juiz(a); não-realizada)

20/03/2019, 17:45

Mandado

11/03/2019, 10:53

Ato ordinatório

26/02/2019, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2019, 16:51

Preliminar (Juiz(a); designada)

14/02/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/11/2018, 16:19

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 10:41

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 16:34

Apensamento

14/02/2018, 17:36

Petição (Petição inicial)

09/01/2018, 13:59

Conclusão

•30/07/2021, 00:00