Recurso Especial 0008108-02.2020.8.16.0000 - TJPR

Recurso Especial 0008108-02.2020.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 803527/2025

01/09/2025, 14:31

Protocolizada Petição 803527/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076208/2024

04/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1076208/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024, 09:07

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2460160 (2023/0291023-1)

02/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme determinado no despacho de fl. e-STJ 1375

14/11/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para alterar a classe processual para REsp, fazendo constar apenas o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ como recorrente, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 1375 e certidão de trânsito à fl. e-STJ 1367.

14/11/2024, 15:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2661234)

14/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL . Após, distribuição conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1375

05/11/2024, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

—

Partes do Processo(11)