Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo), Apelante: Ademir Silva Garcia. Apelado: LOTEADORA TUPARENDI LTDA., Apelado: Ademir Silva Garcia (Adesivo). Adiado. 2. 0073808-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 3. 0002070- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: JULIANA GODOY MOREIRA NUNHEZ. Agravado: SPAGOLLA & B. SILVA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA GODOY MOREIRA NUNHEZ - Unânime. 4. 0007388-17.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: GERALDO FERNANDO DE SOUZA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VANEA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.M. A Loteadora e Incorporadora Ltda - EPP - Unânime. 5. 0001178- 69.2025.8.16.0039 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Eduardo Paulli de Oliveira. Embargado: BANCO PAN S.A. Adiado. 6. 0002113-74.2023.8.16.0138 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante:MARCOS ALVES DE OLIVEIRA. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 7. 0002796-67.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: GABRIEL HENRIQUE VENDRAMINI. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adiado. 8. 0014390-89.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Designado: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Vencido(s): Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto, Desembargador Domingos José Perfetto. 9. 0008775-82.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: INCORPORADORA ANDRIOLI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA. Apelado: VALENTINA RAMOS MESQUITA representado(a) por HEITOR DA SILVA MESQUITA, Apelado: HEITOR DA SILVA MESQUITA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INCORPORADORA ANDRIOLI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA. Vencido(s): Desembargador Fábio Marcondes Leite, Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. 10. 0001089- 34.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CRISTIAN MARTINS SATO (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: KARINA DE OLIVEIRA COSTA SATO (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) V. R. DA SILVA - PECAS E SERVICOS. Vencido(s): Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, Desembargador Fábio Marcondes Leite. 11. 0094650-18.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Agravante: RONALDO ROBERTO DE ANDRADE. Agravado: ELIANE RODRIGUES DA SILVA LTDA, Agravado: ELIANE RODRIGUES DA SILVA, Agravado: ADRIANO PRESTES RODRIGUES, Agravado: WAGNER DANILO MARIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ROBERTO DE ANDRADE - Unânime. 12. 0001473- 41.2022.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: TOTALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GR SC TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI - Unânime. 13. 0001474-26.2022.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOTALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Unânime. 14. 0029175- 59.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: MARCIO ANDRE NEITZKE, Apelante: JULIANA BILHA NEITZKE. Apelado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Adiado. 15. 0012394-51.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: ROBERTO CARLOS BONFATI. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda.Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS BONFATI - Unânime. 16. 0092253-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: AMAURI MARQUES DE MIRANDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAURI MARQUES DE MIRANDA - Unânime. 17. 0039364-13.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: JOSUE MAIA DA SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 18. 0011994-32.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: CARLOS SOARES SIMÕES FI. Apelado: LILIAN EVELISE FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SOARES SIMÕES FI - Unânime. 19. 0036230-80.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: Marco Antonio Francisconi. Embargado: C G L ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., Embargado: CGL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., Embargado: CGL PARTICIPACOES SOCIETARIAS - EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marco Antonio Francisconi - Unânime. 20. 0018972- 18.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ARTHUR LUCAS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LAURA SANTOS - Unânime. 21. 0002826- 16.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ROGÉRIO GOMES RIBEIRO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 22. 0034625-73.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: MARLON DE PAULA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLON DE PAULA - Unânime. 23. 0027131-67.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: MARLEIDE DE CARVALHO. Apelado: Flavio de Souza Queiroz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLEIDE DE CARVALHO - Unânime. 24. 0006359-06.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: Maria Lucia Soares de Macedo Corsato. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 25. 0000076-69.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Apelante: ALEXANDRO BUENO DOS SANTOS. Apelado: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO BUENO DOS SANTOS - Unânime. 26. 0024024-96.2009.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: R SAVARIS & CIA LTDA, Apelado: RONISAVARIS, Apelado: ANGELITA TESSARO GAPARINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 27. 0125092-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS SÃO JOÃO LTDA. Agravado: MARCIO ROGERIO GANTZEL DOS SANTOS, Agravado: MARCIO GANTZEL DOS SANTOS ART PIPAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS SÃO JOÃO LTDA - Unânime. 28. 0000517-30.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: WGR-CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDA. Apelado: Luis Fernando da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WGR-CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLIMPIA LTDA - Unânime. 29. 0000948-79.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 30. 0128014- 44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: MARCUS ALEXANDRE DOMANSKI. Agravado: ENGEMARKO PRÉ MOLDADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCUS ALEXANDRE DOMANSKI - Unânime. 31. 0128028-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: GILBERTO COUTO. Agravado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Adiado. 32. 0128163-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: T B CAMINHÕES E TRANSPORTES LTDA ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ROBERTO BALAN - Unânime. 33. 0128171-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: MSR - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIO E PARTICIPACOES LTDA. Agravado: Edevaldo Sidney Caciola. Adiado. 34. 0128406-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: GUILHERME AMARAL DE ABREU GAIA TRANSPORTES - ME. Agravado: FT TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME AMARAL DE ABREU GAIA TRANSPORTES - ME - Unânime. 35. 0128710-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: SEBASTIAO ARODI PASSONI NETO EIRELI. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO ARODI PASSONI NETO EIRELI - Unânime. 36. 0128802-58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: Condomínio Residencial Spazio Arabella. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 37. 0128862-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto MarceloWallbach Silva. Agravante: BOX MOTORS MECÂNICA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CLEITON LUIZ DE MORAES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Victor Henrique de Moraes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA VAZ - Unânime. 38. 0129206-12.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 39. 0129257-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PASSARELA BRASIL HOLDING EIRELI. Agravado: SANDRO ROBERTO BRASSANINI, Agravado: MARCIA ARAUJO SMAKA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PASSARELA BRASIL HOLDING EIRELI - Unânime. 40. 0129435- 69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: EDUARDO TOSTA SEIXAS. Agravado: KATIA REGINA MONTEIRO, Agravado: Anderson Rodrigues Anselmo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO TOSTA SEIXAS - Unânime. 41. 0129475-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: NICOLE RAMOS SCHWAB, Agravante: ADRIANO SADOWIK RODRIGUES. Agravado: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. Adiado. 42. 0129517-03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: VINÍCIUS SANTOS GOMES. Agravado: ELAINE MARIA FUMAGALI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINÍCIUS SANTOS GOMES - Unânime. 43. 0129613-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: LUIZA EDUARDA PEREIRA ZAFALON. Agravado: ROVILLE MOVEIS LTDA. Adiado. 44. 0014781-39.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: JESSICA OLIVEIRA MOLICA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA OLIVEIRA MOLICA - Unânime. 45. 0010131- 42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SENA CONSTRUÇÕES LTDA, Agravante: MAX LOBATO SALES, Agravante: NORPLAN SALLES ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS S/C/LTDA. Agravado: IVAN CATORI FERNANDES. Adiado. 46. 0010263-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Nelson Batista Torres Galvão. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Agravante: MERCANTIL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Agravante: MARIA BATISTA GALVÃO. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Agravante: Espólio de Nelson TorresGalvao. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 47. 0040358-32.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES JUNIOR e EVANINA CAMARGO GOMES representado(a) por Regina Maria Camargo Gomes. Apelado: MARIA JOSEFINA POLLI, Apelado: ADILSON ALVES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE ANTONIO GOMES JUNIOR e EVANINA CAMARGO GOMES representado(a) por Regina Maria Camargo Gomes - Unânime. 48. 0001647-59.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: PAMELA DENISE CAMPOS RABITTO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAMELA DENISE CAMPOS RABITTO - Unânime. 49. 0004297-55.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: CLEMERSON IVAN NOGUEIRA MOREIRA representado(a) por Alessandra Nogueira Moreira, Vera Lucia Nogueira Moreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 50. 0014065-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ALESSA VANUCI PINHEIRO DA COSTA, Agravante: ACESSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRAS. Adiado. 51. 0015515- 83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: TAMMIE PORTO WILEZILEK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 52. 0047112-62.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: ROSIMAR PEREIRA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMAR PEREIRA - Unânime. 53. 0023412-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ROZELI CARNIEL. Agravado: NORTE SUL CONSTRUTORA LTDA. Adiado. 54. 0023729- 63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Agravado: Jonas do Carmo Platner. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Unânime. 55. 0024103-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: Gisele Alves De Souza. Agravado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisele Alves De Souza - Unânime. 56. 0015389-64.2021.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CORTESE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,Apelante: Base Incorporadora Ltda - ME. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dirceu Wojcir - Unânime. 57. 0011312- 92.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: AURIVAL ANTONIO FURTADO. Apelado: GISLANE DE ASSIS - ME representado(a) por Gislane de Assis. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIVAL ANTONIO FURTADO - Unânime. 58. 0029146-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Valter Pires de Souza, Agravado: Valmir Ramalho do Nascimento, Agravado: VPS Automóveis Ltda - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 59. 0029203-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Agravado: Fabiana de Souza Gonçalves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 60. 0029251-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha Impedimentos: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Gentil Martins Bragatto. Agravado: ANTONIO NICOLAU LEANDRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gentil Martins Bragatto - Unânime. 61. 0029505-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: EURIDES MARTINS DE ALMEIDA. Agravado: PAVIN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Adiado. 62. 0029881- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: LUCIANA ROZENDO DOS SANTOS. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA ROZENDO DOS SANTOS - Unânime. 63. 0030021-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO LUIZ ZEPPONI JÚNIOR - Unânime. 64. 0030121-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: RENATO COSTA MOREIRA. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO COSTA MOREIRA - Unânime. 65. 0030617-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEVISÃO DO ESTADO PARANA SINDIRADIO-PR. Agravado: ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR ɖ PRECISO, Agravado: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEVISÃO DO ESTADO PARANA SINDIRADIO-PR - Unânime. 66.– 0030766-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: IMOVELPAR -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: JOSÉ DANIEL HUF. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IMOVELPAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 67. 0031055- 74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: A. W. B. PRODUCOES DE EVENTOS S/S LTDA - ME. Agravado: MANGOO RESTAURANTE LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) A. W. B. PRODUCOES DE EVENTOS S/S LTDA - ME - Unânime. 68. 0031084-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: WASHINGTON DE SOUZA QUEIROZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE VINICIUS XAIER QUEIROZ - Unânime. 69. 0033283-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ARMINDO FRANCIO. Agravado: Valdir Gervinski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARMINDO FRANCIO - Unânime. 70. 0034143- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Agravante: Marlene Carraro. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Carraro - Unânime. 71. 0036179-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha Impedimentos: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ADRIANA PAULA CORDEIRO DA LUZ. Embargado: ADAO MARCOS MACHADO, Embargado: ADAO MARCOS MACHADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA PAULA CORDEIRO DA LUZ - Unânime. 72. 0036846-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: VINICIUS WILLER MORAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 73. 0038047-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ROTA SUL TELECOM LTDA. Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROTA SUL TELECOM LTDA - Unânime. 74. 0038612-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MARCOS GOMES DE CASTRO. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS GOMES DE CASTRO - Unânime. 75. 0014800-82.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: SUELY DE LIMA SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 76. 0038816-59.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MICHELE APARECIDA DA SILVA, Agravado: DIORRANYS ANTONIO CHEMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 77. 0039076-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCIANO ALVES DE CARVALHO. Agravado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO ALVES DE CARVALHO - Unânime. 78. 0040581-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Agravado: ANA MARIA FREIRE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 79. 0040791- 19.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: LOURIVAL DOMENI LEAL. Agravado: Juliantoni Distribuidora de Alimentos Ltda, Agravado: ALEXTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL DOMENI LEAL - Unânime. 80. 0040807- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: GERVASIO ZATI. Agravado: ELIANE MARCIA CANDIDO PAIM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) GERVASIO ZATI - Unânime. 81. 0040985-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: TATIANI GONÇALVES CHIARELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 82. 0002473-33.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: MARLENE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR VALENTIM DE PAULA - Unânime. 83. 0041333-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSÉ HELINTON DA SILVA. Agravado: A Z Imóveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ HELINTON DA SILVA - Unânime. 84. 0001001-94.2025.8.16.0172 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Embargado: LUIZ CARLOS PIEROSO, Embargado: SIRLENE SARAN PIEROSO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 85. 0006682-76.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: MÁRCIO MURILLO E SILVA JUNIOR. Embargado: MARTA SADDOCK FERNANDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MÁRCIO MURILLO E SILVA JUNIOR - Unânime. 86. 0042473-09.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: DesembargadorDomingos José Perfetto. Agravante: SENA CONSTRUÇÕES LTDA, Agravante: MAX LOBATO SALES, Agravante: NORPLAN SALLES ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS S/C/LTDA. Agravado: Marco Fábio Palumbo, Agravado: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA, Agravado: LOTEADORA MONREAL S/C LTDA, Agravado: PALUMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: IVAN CATORI FERNANDES, Agravado: Associação dos Funcionários do Nóbile Hotel, Agravado: ISABEL FAVARETTO DE OLIVEIRA. Adiado. 87. 0002121-86.2023.8.16.0094 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SIMÃO ASSADURIAN JUNIOR - EPP. Apelado: MARCO ANTONIO SCANDILHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMÃO ASSADURIAN JUNIOR - EPP - Unânime. 88. 0042639-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: GABRIEL PEÇANHA DOS SANTOS. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL PEÇANHA DOS SANTOS - Unânime. 89. 0000745-79.2023.8.16.0057 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SIDNEI CAMPOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Unânime. 90. 0043683- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ORDELEI OLIVEIRA DA SILVA, Agravante: PRISCILA DE PAULA GOMES DA SILVA. Agravado: CONQUEST - ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 91. 0043804-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 92. 0044572-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: NICOLI CRISTINA DUTRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 93. 0044800- 24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 94. 0045252-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ALEXANDRE WITHERS PROSDOCIMO. Agravado: SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, Agravado: SURFLAND BRASIL GAROPABA PARK LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE WITHERS PROSDOCIMO - Unânime. 95. 0045323- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Isabela Alves Arroio de Lima. Agravado: SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, Agravado: SURFLAND BRASIL GAROPABA PARK LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 96. 0045676-76.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: EUNICE ELIANE MAGARI GONCALVES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 97. 0006816-65.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: CLAUDENOR APARECIDO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 98. 0045979-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Agravado: JAQUELINA FERREIRA DE SOUZA RAMALHO, Agravado: ROBERTO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 99. 0046181-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: UMUARAMA COUNTRY CLUB. Agravado: Diego Rezende Zanco, Agravado: CIRO AMARAL GUAZZELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UMUARAMA COUNTRY CLUB - Unânime. 100. 0013842-62.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA. Embargado: CATIA GORETI SAVARIS, Embargado: Cassilda de Oliveira Bordon, Embargado: BERENICE APARECIDA DE ANDRADE DOS SANTOS, Embargado: carmem carlos de oliveira, Embargado: ANTONIA DE JESUS MIRANDA, Embargado: Célia Cardoso, Embargado: CARLOS ALEXANDRE MATTE, Embargado: CLEUSA CARDOSO, Embargado: CLARICE ARANHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - Unânime. 101. 0046570-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: J.R.LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA. Agravado: MARIO APARECIDO UMBELINO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.R.LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA - Unânime. 102. 0046932-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: INDUSTRIA DE LATICINIOS LACTO IRATI LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Adiado. 103. 0009332-16.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FERNANDES LUNARDI ADVOGADOS. Apelado: Lusiane Campesi Negrele. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) FERNANDES LUNARDI ADVOGADOS - Unânime. 104. 0047801-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RICARDO ALONSO DA SILVA. Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RICARDO ALONSO DA SILVA - Unânime. 105. 0048133-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: NAIARA MARIA IZIDORO. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIARA MARIA IZIDORO - Unânime. 106. 0000634-84.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Adriana Colombo Oliveira. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA COLOMBO OLIVEIRA - Unânime. 107. 0048658-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: NEUZA LAURIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 108. 0005820-18.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CONQUEST - ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Apelado: José Francisco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONQUEST - ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 109. 0006382-58.2021.8.16.0064 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANDREIA CRISTINA LOURENÇO PAILO. Apelado: RICARDO SENS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA CRISTINA LOURENÇO PAILO - Unânime. 110. 0049495-21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOÃO CRISTIANO GROSZKO. Agravado: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CRISTIANO GROSZKO - Unânime. 111. 0005628- 35.2022.8.16.0112 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: DOUGLAS RAFAEL WEIMER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 112. 0001672-08.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ALQUIMIE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Unânime. 113. 0020137- 52.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FORMULA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renault do Brasil S.A - Unânime. 114. 0050788-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: MARIA DE FATIMA TORRES. Agravado: Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 115. 0005329- 96.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Andreya Manoella Bock Gau de Oliveira. Embargado: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Andreya Manoella Bock Gau de Oliveira - Unânime. 116. 0052821-86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos JoséPerfetto. Embargante: OMNI BANCO S.A.Embargado: GLEICE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 117. 0016982-94.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: BERNADETE DOS SANTOS KUCHARSKI. Embargado: LUIS PAULO KRESKO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BERNADETE DOS SANTOS KUCHARSKI - Unânime. 118. 0005227-96.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: DANIEL LOPES DE SOUSA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 119. 0054314-98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Embargado: ADRIANA REGINA DA SILVA GIOMO, Embargado: PATRÍCIA FERNANDES MORAIS, Embargado: KLEBER DA SILVA MORAIS, Embargado: Alesandro Giomo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Unânime. 120. 0054479- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM - EIRELI. Agravado: ILSON VIEIRA DOS SANTOS FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM - EIRELI - Unânime. 121. 0010021-52.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ROGÉRIO GOMES RIBEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 122. 0003613-96.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Luciano Batista de Medeiros, Apelante: PAULA CRISTINA SARAIVA DE MEDEIROS. Apelado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adiado. 123. 0055159-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Ana Carolina Reis Baratto. Embargado: Thá Realty I Empreend. Imobiliários S/A, Embargado: JANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Carolina Reis Baratto - Unânime. 124. 0013031-44.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Carmaf Motores Comercial LTDA. - "Honda Caiuás". Embargado: Honda Automóveis do Brasil LTDA., Embargado: Silvana Maria de Oliveira Santin. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carmaf Motores Comercial LTDA. - "Honda Caiuás" - Unânime. 125. 0060175- 57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA. Apelado: LUCIANO SANTO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime. 126. 0056306- 94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: VIVIANE CAMALLIONTI DE SOUZA MEI. Embargado: LONDRINA GOLF CLUB. Decisão principal: 871 - Com– Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE CAMALLIONTI DE SOUZA MEI - Unânime. 127. 0002781-– 34.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Apelado: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Unânime. 128. 0056317- 26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: VIVIANE CAMALLIONTI DE SOUZA MEI. Embargado: LONDRINA GOLF CLUB. Decisão principal: 200 - Com– Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE CAMALLIONTI DE SOUZA MEI - Unânime. 129. 0012696-30.2023.8.16.0038 -– Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LHORAN DA SILVA GERONIMO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Adiado. 130. 0001930-94.2025.8.16.0086 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: CÍCERO LUIZ DA SILVA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CÍCERO LUIZ DA SILVA - Unânime. 131. 0002454-79.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AGNALDO DAMASCENO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: Juliana Linhares Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNALDO DAMASCENO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 132. 0007716-61.2025.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: KLEBER FERREIRA KLEN. Apelado: Atlantico TLD - Empreendimentos S/S Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEBER FERREIRA KLEN - Unânime. 133. 0014885-96.2019.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 134. 0001449-20.2024.8.16.0102 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RODRIGO BENSI. Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO BENSI - Unânime. 135. 0012946-63.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA. Adiado. 136. 0005053-46.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CELESTE LOUVATEL. Apelado: JAIR RIBEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELESTE LOUVATEL - Unânime. 137. 0060826-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: AUTO POSTO H TREVISAN LTDA. Embargado: BIMATOS TRANSP RODOVIARIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO H TREVISAN LTDA - Unânime. 138. 0001235-34.2025.8.16.0186 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Auto Posto Bom Principio Ltda representado(a) por ARISTANI CARLOS ANGONESE. Embargado: JACKSON ADRIANO LOCATELI - ME. Adiado. 139. 0026642-35.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CAIRO PIRES STEPHANI. Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIRO PIRES STEPHANI - Unânime. 140. 0005292-97.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: REGINA MARCON. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 141. 0005441-29.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Brunno William Santana Nascimento. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brunno William Santana Nascimento - Unânime. 142. 0003429-82.2025.8.16.0064 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTRO. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CASTRO. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTRO - Unânime. 143. 0019877-28.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: FASTTEL ENGENHARIA S.A.Embargado: SANTA BEATRIZ CONVENIÊNCIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FASTTEL ENGENHARIA S.A. - Unânime. 144. 0010413-29.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: PAULO CÉSAR LINS. Apelado: JPM MULTIMARCAS LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO CÉSAR LINS - Unânime. 145. 0034223-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DENER CLAYTON DA COSTA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DENER CLAYTON DA COSTA - Unânime. 146. 0018524-60.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: ALESSANDRE ANDRE MIDE. Embargado: JOSE CASEMIRO CORREA, Embargado: ELISANGELA MARTINS VENCESLAU. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRE ANDRE MIDE - Unânime. 147. 0063220- 77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: JULIANA DUARTE MERLIN. Embargado: THEOPHILO OPALINSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA DUARTE MERLIN - Unânime. 148. 0003036-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MONITIELY KUMMER. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MONITIELY KUMMER - Unânime. 149. 0002087-65.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: DAIANE SANTANA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAIANE SANTANA - Unânime. 150. 0063514- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: LPS BRASIL CONSULTORIA DE– IMÓVEIS S.A (IMOBILIÁRIA LOPES). Embargado: PRONTO PARTICIPAÇÕES LTDA, Embargado: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A (IMOBILIÁRIA LOPES) - Unânime. 151.– 0027671-40.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: WAGNER DE PAULA GUSMÃO DOS ANJOS, Embargado: GISIELI DA FONSECA LAROCCA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 152. 0063650-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: GYMPASS - Gpbr Participações LTDA. Embargado: CENTRO DE TREINAMENTO PERFORMANCE SJP LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GYMPASS - Gpbr Participações LTDA - Unânime. 153. 0018745-43.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: CELSO NATANIEL BIAVATI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 154. 0011623-86.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: ROBERSON DE OLIVEIRA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 155. 0041552-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: MARIA FERNANDA FAVORETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PEDRO FAVARETTO FILHO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIA HELENA PILEGI FAVORETO - Unânime. 156. 0005312-67.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: LUIZ CARLOS DARIO. Embargado: Lorival Birssi da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS DARIO - Unânime. 157. 0010483-04.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: JOSE ANTONIO QUEIROZ DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. EM MESA: 0067154-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0026635-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOÃO BENTO ROCHA JUNIOR, Agravante: VERA LUCIA ALBONICO. Agravado: SPADA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Retirado de pauta. 0070800- 24.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, Apelante: MIRIAN VIZINTIM FERNANDES BARROS, Apelante: OMAR NETO FERNANDES BARROS. Apelado: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, Apelado: MIRIAN VIZINTIM FERNANDES BARROS, Apelado: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A., Apelado: OMAR NETO FERNANDES BARROS. Retirado de pauta. 0023084-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: SILVIA HELENA AIRES ARAUJO MARCHIORATO. Apelado: AUTOESTE VEICULOS LTDA. Retirado de pauta. 0015159-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: A.L. FERREIRA - IEXPLAIN. Agravado: BENVENHO E CIA LTDA. Retirado de pauta. 0128358- 25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: JULIO CESAR SUCHEVICZ. Agravado: Adriane Alves Suchevicz, Agravado: RONALDO SUCHEVICZ. Retirado de pauta. 0036248- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Agravante: GUILHERME DE OLIVEIRA CAETANO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DE OLIVEIRA CAETANO - Unânime. 0045037-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. Agravado: EDMAR CURT STEIN. Retirado de pauta. 0014437-50.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Luciano de Jesus Porfirio representado(a) por RENATO PRÍNCIPE STEVANIN. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Adiado. 0024936-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SPE PARQUE ECOVILLE – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S.A., Agravante: GAFISA S/A. Agravado: Adão Canelli Junior, Agravado: Flávia Rosa Nicanor de Souza. Retirado de pauta. 0004749- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: Sandra Rosa Gasparelo. Agravado: CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA. Retirado de pauta. 0010899-70.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: SENDAI ALPHATEC ORTOPEDIA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.Apelado: MARCOS ANTONIO DEMANTOVA. Retirado de pauta. 0009035- 57.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY, Apelante: LINA SUMIZONO. Apelado: ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY, Apelado: LINA SUMIZONO. Retirado de pauta. 0045055-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0005646-12.2024.8.16.0104 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VALDECIR ANTONIO DALASTRA. Apelado: ELADIO DE MELO SATELLI JUNIOR. Retirado de pauta. 0048839-64.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agravante: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI. Agravado: GABRIEL CANDIDO BELLONI, Agravado: VANESSA DO VALLE NARCISO BELLONI. Retirado de pauta. 0027448-65.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0048834-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JR COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Agravado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Retirado de pauta. 0014980-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PEGASUS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Agravado: Suggar Favorita - Madson Eletrometalurgica Ltda. Retirado de pauta. 0003829-02.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LUCIANA CARASKI, Apelante: SERGIO LUIS TACONI. Apelado: FENICIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Retirado de pauta. 0019278-21.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Rafael Tresso Terrin. Apelado: Jenifer Cristiane Tierling Nied, Apelado: VALTERCI PINTO, Apelado: JEFERSON ADRIANO TIERLING. Retirado de pauta. 0040696- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VILLAGE CONSTRUCOES LTDA. Agravado: VANESSA VIEIRA DOS SANTOS. Retirado de pauta. 0048310-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0001521-82.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL. Apelado: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA. Retirado de pauta. 0033819-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SPE PARQUE ECOVILLE – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S.A., Agravante: GAFISA S/A. Agravado: Adão Canelli Junior, Agravado: Flávia Rosa Nicanor de Souza. Retirado de pauta. 0001129- 63.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoMarcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: Teresa Kovalski. Apelado: FACTA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., Apelado: Rajasthan Participações e Incorporações de Imóveis Ltda, Apelado: MORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Retirado de pauta. 0002743-85.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: VITTACE CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.