Cumprimento de sentença 0012808-37.2011.8.16.0129 - TJPR

Cumprimento de sentença 0012808-37.2011.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:45

Por decisão judicial

02/04/2025, 18:37

Documento (Decisão)

02/04/2025, 18:36

Confirmada

14/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 144) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012808-37.2011.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012808-37.2011.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$41.240,81 Exequente(s): Ozires Oliveira Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1. Defiro o pedido retro. 1.1. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente. 1.2. Após, manifeste-se a parte executada, no mesmo prazo. 2. Oportunamente, tornem conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias, servindo a presente como mandado/ofício. Paranaguá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Paulo Henrique Dias Drummond Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 15:59

Mero expediente

14/02/2025, 19:04

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:49

Confirmada

05/08/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 17:13

Mero expediente

09/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 22:42

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 13:32

Documentos

Intimação

•06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012808-37.2011.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012808-37.2011.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$41.240,81 Exequente(s): Ozires Oliveira Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1. Em análise dos autos verifica-se que há tempo ambas as partes se manifestam de forma que impossibilita o fim da demanda, não havendo consenso especialmente no tocante a devolução de honorários. Vale ressaltar e enfatizar que o presente processo é objeto de tentativa de conciliação presidida pelo Tribunal de Justiça, por sua 2ª Vice-Presidência. Desse modo, não há como este Magistrado de 1º Grau desconsiderar tal questão e “passar por cima” das diligências realizadas perante o Tribunal de Justiça, analisando o direito de cobrança dos honorários em questão. Deste modo, ou os procuradores da parte autora expressamente se manifestam contrários a que o presente processo esteja sujeito à conciliação em 2º grau, hipótese em que este Juízo deixará de encontrar óbice à efetiva análise da questão suscitada, ou dever-se-á aguardar o definitivo resultado da conciliação em questão. Diante dessas considerações, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Importante destacar que, ainda que tenha sobrevindo decisão de suspensão, se a parte exequente entende que não há razão para a suspensão e insiste pela quitação dos honorários que deveriam ser restituídos, cabe a ela movimentar o processo requerendo diligência pericial para provar eventual quitação ou informar o ajuizamento de ação própria para o reconhecimento de tal restituição. Não havendo concordância da parte contrária, o que já ocorreu por reiteradas vezes em diversos processos, não basta a apresentação de planilhas e cálculos produzidos de forma individual para comprovar a quitação. 3. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012808-37.2011.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012808-37.2011.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$41.240,81 Exequente(s): Ozires Oliveira Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1. Em análise das últimas manifestações verifica-se que os procuradores exequentes e a parte executada não chegaram a um consenso sobre a quitação dos honorários fixados em sede de cumprimento provisório de sentença. Os procuradores exequentes apontam que ocorreu a quitação de tais honorários por “diversos fatos impeditivos, extintivos e modificativos do Direito a qualquer restituição”, suscitam, inclusive, tese de prescrição, juntando parecer jurídico produzido unilateralmente. Entretanto, a parte executada, resiste às argumentações da parte exequente e aponta para o fato de ainda estarem em tratativas de acordo sobre o tema, pugnando pela suspensão do feito. Neste ponto, é de conhecimento deste Juízo de que as partes, de fato, ainda permanecem em tratativas de acordo sobre o tema. Sendo assim, como: (i) não há consenso entre as partes; (ii) não há informação de demanda específica que trate da quitação dos honorários dos processos em questão; bem como (iii) aparentemente as partes seguem em tratativas perante o Tribunal de Justiça para tentar resolver de forma amigável a questão dos honorários, não resta solução a este Juízo senão suspender (lamentavelmente) por mais uma vez os presentes autos, na esperança de que a via crucis para arquivá-lo chegue em breve ao fim. SUSPENDA-SE o feito por mais um ano. 2. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se permanecem em tratativas perante o Tribunal de Justiça. 3. Após, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Documento (Decisão)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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