Agravo em Recurso Especial 0000492-15.2016.8.16.0194 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 108942/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

10/04/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 115114/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

10/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108942 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:40

Embargos de Declaração de LOZENGE INTL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00108942 - EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 2303482

08/04/2025, 17:40

Embargos de Declaração de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00115114 - EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 2303482

08/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115114 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274205/2025

31/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 274205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246432/2025

24/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 246432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 762888/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762888 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:30

Embargos de Declaração de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00762888/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2303482/PR

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155649/2025

25/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 155649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154191/2025

25/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 154191/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para SEAL INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 108942/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2071.

25/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 108942/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2071.

25/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para PASTILHART COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 108942/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2071.

25/02/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:44

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762888/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2303482/PR

24/02/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2025 Petição Nº 115114/2025 -

18/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 108942/2025 -

17/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 115114/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 115114/2025

14/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 115114/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108942/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108942/2025

13/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 108942/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 391722/2023 - EDcl nos EDcl no

10/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0391722 - EDcl nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/02/2025, 19:30

Embargos de Declaração de LOZENGE INTL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00391722 - EDcl nos EDcl AREsp 2303482

06/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892167/2024

09/10/2024, 14:51

Protocolizada Petição 892167/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 762888/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762888 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00762888 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2303482

30/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/09/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 763442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

13/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para SEAL INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 762888/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2018.

12/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para PASTILHART COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 762888/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2018.

12/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783971/2024

09/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 783971/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 14:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 763442/2024 -

05/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763442/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024, 08:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 762888/2024 -

04/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763442/2024

03/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 763442/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 762888/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762888/2024

03/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 762888/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 479861/2023 - AgInt nos EDcl no

28/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479861 - AgInt nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479861/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2303482/PR

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 712078/2024

21/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 712078/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2024

21/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 702710/2024

20/08/2024, 10:51

Protocolizada Petição 702710/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/08/2024

20/08/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

15/08/2024, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479861/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2303482/PR

08/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para PASTILHART COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 479861/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1949.

19/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576290/2023

15/06/2023, 10:46

Protocolizada Petição 576290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

15/06/2023, 10:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 479861/2023 -

25/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479861/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479861/2023

22/05/2023, 20:01

Protocolizada Petição 479861/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

22/05/2023, 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para SEAL INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 391722/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1890.

11/05/2023, 06:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para PASTILHART COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 391722/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1890.

11/05/2023, 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435098/2023

11/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 435098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

11/05/2023, 05:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432397/2023

10/05/2023, 17:36

Protocolizada Petição 432397/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

10/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421834/2023

08/05/2023, 16:56

Protocolizada Petição 421834/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 16:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 391722/2023 -

03/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/05/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 391722/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391722/2023

01/05/2023, 22:41

Protocolizada Petição 391722/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/05/2023

01/05/2023, 22:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 332053/2023 - EDcl

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:51

Embargos de Declaração de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Não-acolhidos

27/04/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332053 - EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para PASTILHART COMERCIO DE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 332053/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1859.

25/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356112/2023

19/04/2023, 14:21

Protocolizada Petição 356112/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023, 14:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 332053/2023 -

14/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 332053/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332053/2023

12/04/2023, 19:31

Protocolizada Petição 332053/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

12/04/2023, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:13

Conheço do agravo de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/03/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/03/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/03/2023, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 08:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023, 18:08

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 108942/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 115114/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108942 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 10/04/2025

Embargos de Declaração de LOZENGE INTL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00108942 - EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 2303482

Embargos de Declaração de KALEIDO FREIGHT SERVICES BRASIL - ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00115114 - EDcl nos EDcl nos EDcl AREsp 2303482

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115114 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 2303482 - Publicação prevista para 10/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274205/2025

Protocolizada Petição 274205/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246432/2025

Protocolizada Petição 246432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(30)