Cumprimento de sentença 0011750-96.2011.8.16.0129 - TJPR

Cumprimento de sentença 0011750-96.2011.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 149) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 149) PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/06/2025, 00:00

Confirmada

05/06/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011750-96.2011.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011750-96.2011.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$860,66 Exequente(s): SANDRA MARIA SQUENINE SOUZA (RG: 34444536 SSP/PR e CPF/CNPJ: 026.821.309-76) Superagui, s/nº - GUARAQUEÇABA/PR Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (CPF/CNPJ: 33.000.167/1049-00) Rodovia BR-476, 0 - Fazenda Velha - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.703-335 1. Analisando-se os autos, verifica-se que no presente feito ainda não foi proferida sentença extintiva do cumprimento de sentença. 1.1. Assim, cumpra-se integralmente a decisão retro, com a suspensão do presente feito enquanto pendente de julgamento as 5 macrolides em trâmite neste Juízo. 2. Diligências necessárias. Paranaguá, data e horário de inserção no sistema. -assinado digitalmente- Paulo Henrique Dias Drummond Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 18:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2025, 18:41

Por decisão judicial

02/04/2025, 18:30

Documento (Decisão)

02/04/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 13:13

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:06

Confirmada

27/09/2024, 07:47

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011750-96.2011.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011750-96.2011.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$860,66 Exequente(s): SANDRA MARIA SQUENINE SOUZA Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1. Em análise das últimas manifestações verifica-se que os procuradores exequentes e a parte executada não chegaram a um consenso sobre a quitação dos honorários fixados em sede de cumprimento provisório de sentença. Os procuradores exequentes apontam que ocorreu a quitação de tais honorários por “diversos fatos impeditivos, extintivos e modificativos do Direito a qualquer restituição”, suscitam, inclusive, tese de prescrição, juntando parecer jurídico produzido unilateralmente. Entretanto, a parte executada, resiste às argumentações da parte exequente e aponta para o fato de ainda estarem em tratativas de acordo sobre o tema, pugnando pela suspensão do feito. Neste ponto, é de conhecimento deste Juízo de que as partes, de fato, ainda permanecem em tratativas de acordo sobre o tema. Sendo assim, como: (i) não há consenso entre as partes; (ii) não há informação de demanda específica que trate da quitação dos honorários dos processos em questão; bem como (iii) aparentemente as partes seguem em tratativas perante o Tribunal de Justiça para tentar resolver de forma amigável a questão dos honorários, não resta solução a este Juízo senão suspender (lamentavelmente) por mais uma vez os presentes autos, na esperança de que a via crucis para arquivá-lo chegue em breve ao fim. SUSPENDA-SE o feito por mais um ano. 2. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se permanecem em tratativas perante o Tribunal de Justiça. 3. Após, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

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Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Por decisão judicial

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