Cumprimento de sentença 0005213-14.2020.8.16.0018 - TJPR

Cumprimento de sentença 0005213-14.2020.8.16.0018 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2022, 17:50

Documento (Informações)

01/04/2022, 16:38

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/03/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 09:00

Confirmada

13/03/2022, 00:14

Confirmada

11/03/2022, 08:41

Expedição de alvará de levantamento

09/03/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005213-14.2020.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Celular: (44) 3355-8119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Combustíveis e derivados Valor da Causa: R$19.030,00 Exequente(s): YAKO FLAVIO FERREIRA DE JESUS Executado(s): PETROMILE COMBUSTÍVEIS LTDA Vistos. Considerando a manifestação da sequência 116.1 dando conta do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará de transferência em favor da parte Exequente referente ao depósito da sequência 115.3. Após o levantamento do alvará supracitado, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas e comunicações de estilo. Intimem-se. Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA - JUIZ DE DIREITO

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 12:15

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 10:55

Documentos

Conclusão

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005213-14.2020.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8119 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Combustíveis e derivados Valor da Causa: R$19.030,00 Polo Ativo(s): YAKO FLAVIO FERREIRA DE JESUS Polo Passivo(s): PETROMILE COMBUSTÍVEIS LTDA Vistos. 1. Inicialmente, promova-se a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença, comunicando-se a Distribuição. 2. Intime-se a parte Reclamada para que realize o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC. 3. Não ocorrendo o pagamento no prazo descrito no item 2, determino: intime-se a parte credora para que apresente planilha atualizada do débito, acrescida da multa do art. 523, §1º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias; com a juntada da planilha, proceda-se requisição de valores através do sistema SISBAJUD. 4. Ressalta-se que, nos termos do art. 525 do CPC e em atenção as disposições contidas no art. 52, da Lei nº 9.099/95, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário do débito, independentemente de nova intimação e penhora, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o devedor apresente nos autos embargos à execução, cuja insurgência deve se limitar as matérias elencadas no inciso IX do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Na hipótese de alegação de excesso de execução e/ou erro de cálculo, deverá a parte devedora desde logo indicar o valor que entende correto e instruir seu pedido com planilha de cálculo demonstrando de forma discriminada o débito atualizado, sob pena de não ser conhecida a referida tese, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 525 do CPC. 5. Procedam-se as diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005213-14.2020.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Combustíveis e derivados Valor da Causa: R$19.030,00 Polo Ativo(s): YAKO FLAVIO FERREIRA DE JESUS Polo Passivo(s): PETROMILE COMBUSTÍVEIS LTDA Vistos. Depreende-se, no projeto de sentença lançado pelo Ilustre Juiz leigo (evento 66.1), que a decisão possui flagrante erro material em sua parte dispositiva, uma vez que, na descrição por extenso do valor da condenação, constou a expressão "centavos" onde deveria constar "reais", razão pela qual imperiosa a sua retificação. Destarte, onde constou: “POSTO ISSO, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido inicial desta AÇÃO intentada por YAKO FLÁVIO FERREIRA DE JESUS, já qualificado, para, de consequência, CONDENAR a Reclamada PETROMILE COMBUSTÍVEIS LTDA a pagar para o Reclamante a quantia de R$ 8.838,00 (oito mil, oitocentos e trinta e oito centavos), a título de danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida a partir da data do evento danoso pelo índice do INPC, com a incidência de juros de mora na base de 1,0% (um por cento) por mês, a partir da citação.” Passe a constar: “POSTO ISSO, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido inicial desta AÇÃO intentada por YAKO FLÁVIO FERREIRA DE JESUS, já qualificado, para, de consequência, CONDENAR a Reclamada PETROMILE COMBUSTÍVEIS LTDA a pagar para o Reclamante a quantia de R$ 8.838,00 (oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), a título de danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida a partir da data do evento danoso pelo índice do INPC, com a incidência de juros de mora na base de 1,0% (um por cento) por mês, a partir da citação.” POSTO ISTO, HOMOLOGO, com ressalvas, o projeto de sentença lançado no evento 66.1, nos termos do art. 40 da lei n° 9099/95. Mantenho os demais termos do projeto de sentença. P.I. e demais diligências necessárias. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO

10/03/2021, 00:00

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Confirmada

Confirmada

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