Cumprimento de sentença 0026187-65.2020.8.16.0182 - TJPR

Cumprimento de sentença 0026187-65.2020.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2022, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2022, 17:45

Documento (Informações)

08/07/2022, 16:51

Remessa (em diligência)

06/07/2022, 12:40

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 12:40

Trânsito em julgado

06/07/2022, 12:39

Trânsito em julgado

06/07/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 Vistos. Intimada a parte exequente para promover o andamento do feito, renunciou ao prazo assinalado, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. Assim, JULGO EXTINTA a presente demanda sem resolução de mérito com fulcro no Art. 485, inciso III do NCPC. Saliento que o Artigo 51, §1º da LJE dispõe que a extinção do feito independe de prévia intimação das partes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Diligências e anotações necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINO Juiz de Direito

01/07/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2022, 16:43

Confirmada

30/06/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

28/06/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 Em que pese o contido na r. manifestação, reporto-me à decisão elencada na mov. 160.1. Intime-se o exequente para que promova o regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Saliento, outrossim, que eventual manifestação requerendo suspensão do feito, nova diligência para localização do executado ou para pesquisa patrimonial, não terão o condão de elidir a extinção do feito. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Telmo Zaions Zainko Juiz de Direito

21/06/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 O mandado que retornou infrutífero na seq. 167, tinha por objetivo penhorar e avaliar bens do executado, e, ainda que a diligência citatória tenha logrado êxito no mesmo endereço, não é possível considerar válido sua “intimação” nesse sentido, pelo que, indefiro o r. pedido. Ainda, através do sistema RenaJud, foi realizado busca de veículos em nome dos executados, sendo negativo o retorno para o réu “Editora Corpore” e, em nome da pessoa de “Luciano”, foi localizado um automóvel que possui restrição de “veículo roubado”, o que impossibilita a penhora nesse momento. Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Art. 53, § 4º, LJE). Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Telmo Zaions Zainko Juiz de Direito 05/05/2022 12:17 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Sair Seja bem vindo, SUELEN CRISTINA NEVES DE SOUZA LAGO TJPR 05/05/2022 • 12h 16' 19'' • 09:20 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Mostrar somente veículos Placa Chassi CPF/CNPJ sem restrição RENAJUD 09.343.375/0001-29 Pesquisar Limpar 2.4.0 Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar - CEP 70700-010 - Brasília-DF https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1 05/05/2022 12:16 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: SUELEN CRISTINA NEVES DE SOUZA LAGO 05/05/2022 - 12:16:39 Veículo/Informações RENAVAM Placa AFE3661 Placa Anterior Ano Fabricação 1995 Chassi 9BD146000S8410456 Marca/Modelo FIAT/FIORINO IE Ano Modelo 1995 Restrições RENAVAM VEICULO_ROUBADO ALIENACAO_FIDUCIARIA https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/restrito/restricoes-insercao.jsf 1/1

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 A credora requer a decretação de indisponibilidade de bens imóveis da parte executada, através de bloqueio junto ao CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens). Entretanto, a indisponibilidade de bens não se trata de medida executiva, mas sim de medida cautelar aplicável estritamente aos processos de liquidação de instituições financeiras, seguradoras, administradoras de planos de saúde ou entidades de previdência privada (art. 36 da Lei 6.024/1974, art. 24-A da Lei 9.656/1998 e art. 59, §1.º e §2.º, art. 60 e art. 61, §2.º, II, da Lei Complementar 109/2001), de falência (art. 82, §2.º, da Lei 11.101/2005), de improbidade administrativa (art. 37, §4.º, da CF e art. 7.º da Lei 8.429/1992), de medida cautelar fiscal (art. 4.º da Lei 8.397/1992), de execução fiscal (art. 185-A do CTN), de apuração de débito pelo TCU (art. 44, §2.º, da Lei 8.443/1992) e de execução trabalhista (art. 889 da CLT). Tais fundamentos se extraem da própria fundamentação do Provimento 39/2014 do CNJ, o qual regulamenta a utilização da decretação de indisponibilidade de bens por meio eletrônico. Ainda, entendo pela inaplicabilidade de medida cautelar imprevista e incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais (art. 98, I, da CF e art. 2.º e art. 3.º, caput, da Lei 9.099/1995). Diante do exposto, indefiro o pedido realizado. Assim, intime-se o exequente para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Telmo Zaions Zainko Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026187-65.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - Celular: (41) 98713-7128 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 Para fins de penhora de valores foi requerido o bloqueio por este Juízo, através do sistema eletrônico SISBAJUD do valor do débito existente em contas bancárias que fossem encontradas em nome da parte executada, contudo, restou negativa a diligência, conforme minuta em anexo. Dando prosseguimento a execução, diga o exequente em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210007930524 Data/hora de protocolamento: 14/12/2021 14:41 Número do Juiz solicitante do bloqueio: TELMO ZAIONS ZAINKO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 83914765968 Nome do autor/exequente da ação: CINTIA MUSSI MILANI Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01680903926: LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS MOLTENI R$ 0,00 Respostas PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (02) Réu/executado - 15 DEZ 2021 18:08 14:41 ZAINKO protocolado sem saldo positivo. por (ANDREZA JOLY PEREIRA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (02) Réu/executado - 14 DEZ 2021 20:06 14:41 ZAINKO protocolado sem saldo positivo. por (ANDREZA JOLY PEREIRA) 24/01/2022 15:23 1 / 2 Respostas BANCO ORIGINAL S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 14 DEZ 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (05) Réu/executado - 15 DEZ 2021 17:39 14:41 ZAINKO protocolado sem saldo por (ANDREZA disponível devido a JOLY PEREIRA) bloqueio total anterior. 24/01/2022 15:23 2 / 2

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026187-65.2020.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 Autos nº. 0026187-65.2020.8.16.0182 Para fins de penhora de valores foi requerido o bloqueio por este Juízo, através do sistema eletrônico SISBAJUD do valor do débito existente em contas bancárias que fossem encontradas em nome da parte executada, contudo, restou bloqueado o numerário de R$ 139,95 (cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), ínfimo frente ao valor executado, razão pela qual entende este Juízo ser medida cabível o seu desbloqueio, uma vez não satisfeito o crédito. Em seguida, foram requeridas informações junto ao sistema RenaJud, acerca da existência de veículo em nome da parte executada, contudo, sobreveio informação de que não foram encontrados veículos para o CPF/CNPJ informado. Dando prosseguimento a execução, nos termos do Art. 523, §3º do CPC, expeça-se mandado para fins de penhora, avaliação e intimação para oferecimento de embargos. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210002991690 Data/hora de protocolamento: 09/07/2021 15:08 Número do Juiz solicitante do bloqueio: TELMO ZAIONS ZAINKO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 83914765968 Nome do autor/exequente da ação: CINTIA MUSSI MILANI Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 21/07/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01680903926: LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS MOLTENI R$ 139,95 Respostas PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 JUL 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (02) Réu/executado - 12 JUL 2021 17:56 15:08 ZAINKO protocolado sem saldo positivo. por (ANDREZA JOLY PEREIRA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 JUL 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (02) Réu/executado - 09 JUL 2021 20:01 15:08 ZAINKO protocolado sem saldo positivo. por (ANDREZA JOLY PEREIRA) 09/08/2021 15:49 1 / 2 Respostas BANCO ORIGINAL S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 JUL 2021 TELMO ZAIONS R$ 5.118,19 (03) Cumprida R$ 139,95 12 JUL 2021 18:56 15:08 ZAINKO protocolado parcialmente por por (ANDREZA insuficiência de JOLY PEREIRA) saldo. Desbloqueio de Valores 09 AGO 2021 TELMO ZAIONS R$ 139,95 Não enviada - - 15:49 ZAINKO 09/08/2021 15:49 2 / 2

11/08/2021, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(198)