Execução de Título Extrajudicial 0008695-26.2017.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0008695-26.2017.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:23

Desarquivamento

12/08/2024, 17:23

Provisório

12/08/2024, 17:21

Desarquivamento

08/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:47

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:17

Confirmada

09/08/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008695-26.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008695-26.2017.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$132.228,11 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado(s): Andre Rocha De Araujo Vistos para decisão 1. Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. 2. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo pedido de prorrogação da suspensão, independentemente de nova intimação, arquivem-se definitivamente os autos, ficando a parte exequente ciente do disposto no art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. 3. Após o decurso do prazo de cinco anos de arquivamento definitivo, intime-se a parte exequente para manifestação em dez dias sobre eventual prescrição intercorrente e após façam os autos conclusos. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Provisório

08/08/2023, 13:44

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/08/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:42

Execução frustrada

07/08/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/08/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:24

Documentos

Conclusão

•09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008695-26.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008695-26.2017.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$132.228,11 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado(s): Andre Rocha De Araujo Vistos e examinados 1. À Secretaria para que promova a exclusão/cancelamento do mov. 142, visto que os documentos acostados não se referem ao presente feito (mov. 143). 2. Habilite-se as advogadas da parte executada, observando as procurações/substabelecimentos constantes dos autos em apenso[1]. 3. Indefiro o pleito de mov. 145, visto que o exequente solicita prazo para recolhimento de custas desde 21/03/2022 (mov. 135). 4. Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. 4.1. Não cumprida a determinação, intime-se pessoalmente a parte exequente, nos termos do art. 2º, I, item 22, da Portaria nº. 01/2019 deste Juízo. 4.2. Após, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a inércia da parte exequente, em 05 (cinco) dias (art. 485, §6º, do CPC). 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data do sistema. Anne Regina Mendes Juíza de Direito Substituta [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA – ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TEMA JULGADO PELA SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. NÃO CONHECIMENTO – REVELIA DO AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AFASTAMENTO. PROCURAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS APENSOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALIDADE DO INSTRUMENTO NOS AUTOS PRINCIPAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO AGRAVANTE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS SEM A DEVIDA INTIMAÇÃO. RECONHECIMENTO – DECISÃO CASSADA.1. Ausente o interesse recursal, pela perda superveniente de objeto, impõe-se o não conhecimento do recurso em parte ou em sua totalidade, de acordo com o caso concreto.2. Oposta, tempestivamente, resposta à execução, não há que se falar em revelia, visto que ao devedor é permitido se opor à demanda executiva por meio dos embargos à execução (mov. 914, do CPC), no prazo de 15 dias (art. 915, do CPC).3. Apesar dos embargos à execução tratarem de ação autônoma de conhecimento, não se dissociam do processo executivo e nada mais são do que uma forma de defesa à pretensão deduzida na execução, razão pela qual a juntada da procuração aos embargos à execução, supre a necessidade de repetição do instrumento nos autos principais.4. Caracterizada a ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF), imperioso se revela reconhecer a nulidade dos atos processuais realizados sem a devida intimação das partes.5. Agravo de instrumento parcialmente conhecido e provido. (TJPR - 16ª C.Cível - 0008497-21.2019.8.16.0000 - Mangueirinha - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - J. 29.05.2019)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008695-26.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008695-26.2017.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$132.228,11 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado(s): Andre Rocha De Araujo Vistos e examinados 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil (mov. 121). 1.1. Recolhidas as taxas devidas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. 1.2. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, promova-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva ou da qual conste a informação, gerada pelo próprio sistema SISBAJUD, de que se trata de conta-salário. Outrossim, proceda-se à transferência do numerário apanhado (destacado o valor liberado) para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). 1.4. Decorrido o prazo do item 1.3 sem a apresentação de manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. 1.5. Sendo o caso, e tendo em vista a oposição de embargos à execução, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias. 2. Infrutífera ou insuficiente a ordem, diante da possibilidade de o bloqueio de valores via SISBAJUD ser repetido por vários dias (Repetição Programada da Ordem - “Teimosinha”), defiro o pedido da parte exequente (mov. 121) e determino à Secretaria a solicitação de indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. 2.1. Decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. 2.2. Cumpram-se os itens 1.2 e seguintes deste decisum. 3. Inexistindo valores passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. ANNE REGINA MENDES Juíza de Direito Substituta

03/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Provisório

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Execução frustrada

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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