Execução Fiscal 0012530-07.2009.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO

OAB/PR 19773·CPF·Representa: Autor

PABLO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 47245·CPF·Representa: Autor

VERA GRACE PARANAGUÁ CUNHA

OAB/PR 8195·Representa: Autor

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO

OAB/PR 19773·CPF·Representa: Autor

PABLO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 47245·CPF·Representa: Autor

VERA GRACE PARANAGUÁ CUNHA

OAB/PR 8195·Representa: Autor

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO

OAB/PR 19773·CPF·Representa: Réu

PABLO RODRIGUES ALVES

OAB/PR 47245·CPF·Representa: Réu

VERA GRACE PARANAGUÁ CUNHA

OAB/PR 8195·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/03/2026, 00:32

Confirmada

09/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 00:26

Por decisão judicial

12/08/2025, 14:20

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:39

Confirmada

13/07/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 21:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2025, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:17

Confirmada

03/06/2025, 12:15

Remessa (em diligência)

02/06/2025, 16:15

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

26/03/2026, 00:32

Confirmada

09/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 00:26

Por decisão judicial

12/08/2025, 14:20

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:39

Confirmada

13/07/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 21:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2025, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/06/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:17

Confirmada

03/06/2025, 12:15

Remessa (em diligência)

02/06/2025, 16:15

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:00

Confirmada

10/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 64) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (27/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012530-07.2009.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012530-07.2009.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$35.980,84 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDA SENTENÇA. Vistos. Defiro o pedido de desistência formulado pelo exequente à mov. 62.1. Por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 1º, inciso XI da Lei Estadual nº 16.035/08. Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, procedendo-se às anotações e comunicações que se fizerem necessárias. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. Curitiba, 27 de março de 2025. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:42

Desistência

27/03/2025, 18:36

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012530-07.2009.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012530-07.2009.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$35.980,84 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDA 1.Defiro o pedido de suspensão (seq. 59.1) do feito pelo prazo d 90 (noventa) dias, período em que os autos deverão permanecer provisoriamente arquivados. 2.Decorrido o prazo do item anterior, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito. Intimem-se. Diligencie-se conforme pertinente. Curitiba, 25 de fevereiro de 2025. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:48

Por decisão judicial

26/02/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:40

Confirmada

28/01/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 08:15

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 08:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:58

Mandado

07/11/2024, 16:45

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 14:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2024, 17:52

Confirmada

23/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/12/2023, 21:28

Remessa

30/11/2023, 12:26

Remessa (em diligência)

28/11/2023, 20:31

Documento (Certidão)

28/11/2023, 20:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:41

Confirmada

15/09/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:29

Confirmada

07/08/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012530-07.2009.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0012530-07.2009.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$35.980,84 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDA Cite-se o executado, por mandado, no endereço indicado pelo exequente no mov. 26.1. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Mário Dittrich Bilieri Juiz de Direito Substituto

20/07/2023, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/07/2023, 14:46

Confirmada

19/07/2023, 14:46

Remessa (por devolução ao deprecante)

19/07/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:43

deferimento

04/07/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 17:32

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 16:51

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 22:19

Confirmada

13/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012530-07.2009.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0012530-07.2009.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$35.980,84 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDA 1. Tendo em vista o provimento do recurso de apelação interposto pelo exequente, afastando-se a ocorrência da prescrição da pretensão executiva, intime-se o Estado do Paraná para que dê continuidade à execução dentro do prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido esse, retornem conclusos os autos. 3. No mais, à Secretaria para que retire a certificação de trânsito em julgado nestes autos, em mov. 21. 4. Diligências necessárias. Paranaguá, 07 de abril de 2021. Rafael Kramer Braga Juiz de Direito

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 20:26

Mero expediente

09/04/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 01:00

Trânsito em julgado

15/03/2021, 23:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2019, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2019, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:28

Recebimento

19/07/2019, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2019, 13:03

Documento (Certidão)

10/07/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 18:16

Documento (Certidão)

17/01/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/08/2018, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2018, 07:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 15:23

Conclusão (para julgamento)

29/06/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/06/2018, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2018, 14:27

Mero expediente

30/05/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 14:04

Ato ordinatório

27/11/2017, 18:38

Conclusão

•30/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•20/07/2023, 00:00

•03/03/2022, 00:00