Execução de Título Extrajudicial 0009469-08.2007.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0009469-08.2007.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 9469-08/2007v 1.Defiro o requerimento de solicitação de BLOQUEIO junto ao sistema SISBAJUD (evento 702), devendo ser realizada em face do executado, no valor da planilha atualizada do débito. Considerando a nova sistemática implementada pelos sistemas SISBAJUD e PROJUDI em relação ao bloqueio de valores, determino que em sendo localizado valores, seja de imediata procedida sua transferência para conta vinculada aos autos. Ademais, determino seja utilizada a ferramenta de repetição programada pelo tempo de 30 (trinta) dias. Sobrevindo resposta, retornem. 2.Intimem-se. Em 26 de fevereiro de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:33

Confirmada

13/03/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:02

Mero expediente

27/02/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:41

Confirmada

19/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 698) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:33

Documentos

Conclusão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 9469-08/2007v 1.Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora, declaro preclusa a oportunidade para tanto. 2.Defiro a avaliação do imóvel penhorado, o que deverá ser realizado pelo Sr. Leiloeiro. 3.Autorizo a habilitação nos autos e intimação dos Procuradores da Fazenda Federal, Fazenda Estadual (do domicílio do devedor e da situação do bem), Fazenda Municipal (do domicílio do devedor e da situação do bem, a fim de que fiquem cientes do ato a ser realizado e do(s) bem(ns), para que, querendo, inform em e habilitem eventual crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Os demais órgãos interessados deverão ser cientificados pelo Leiloeiro. 4.Igualmente, autorizo habilitação e intimação do Depositário Público para que informe eventual constrição existente sobre o(s) bem(ns) penhorado(s) e que será(ão) ofertado(s) em leilão. 5.Decorrido o prazo supra e independentemente de resposta, o bem será alienado por intermédio de leiloeiro extrajudicial. Assim, para a alienação do bem na forma do artigo 883 do CPC, nomeio o profissional HELCIO KRONBERG. 6.Fixo a comissão do profissional em 6% (seis por cento) sobre o valor da venda. Intime-se para aceitação do encargo. Deverá o Leiloeiro no desempenho de sua atividade observar o previsto nos artigos 884, 885 e 887 e seguintes do CPC. Não será admitida a venda por preço vil, esse representado por valor inferior a 60% (sessenta por cento) da avaliação, já que o objetivo da medida é preservar o valor econômico da coisa a ser arrematada, motivo pelo qual, em não havendo lance, observado o critério supra, será renovado o procedimento tantas vezes quantas forem necessárias. 7.Intime -se o Sr. Leiloeiro para providenciar a avaliação do imóvel. 8.Sobrevindo laudo de avaliação, digam as partes em 05 (cinco) dias, pena de preclusão. 9.Decorrido o prazo, retornem. 10.Intimem -se. Em 16 de dezembro de 2024. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009469-08.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.513,28 Exequente(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizegem Comercial (CPF/CNPJ: 03.541.088/0001-47) Rua André de Barros, 750 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.010-080 Executado(s): EDNA DE OLIVEIRA FARIAS (CPF/CNPJ: 166.824.038-60) Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 1925 bloco 09, apto 41 - Cidade Industrial - CURITIBA/PR - CEP: 81.310-020 Terceiro(s): AUGUSTO RUFINO DO NASCIMENETO NETO (CPF/CNPJ: 042.738.789-25) Rua Arthur Manoel Iwersen, 22 SOBRADO - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.750-240 EDI CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS (RG: 85600257 SSP/PR e CPF/CNPJ: 029.514.459-97) Rua Tucum, 360 casa 13 - Uberaba - CURITIBA/PR - CEP: 81.550-160 ELISANGELA DE OLIVEIRA FARIAS (CPF/CNPJ: 180.269.888-41) Rua Arthur Manoel Iwersen, 22 SOBRADO - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.750-240 EMERSON DE OLIVEIRA FARIAS (CPF/CNPJ: 043.069.989-16) Rua Arthur Manoel Iwersen, 22 SOBRADO - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.750-240 VILANI DE OLIVEIRA FARIAS (CPF/CNPJ: 166.823.978-79) Rua Arthur Manoel Iwersen, 22 sobrado - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.750-240 DECISÃO 1. Considerando as tentativas pretéritas infrutíferas do exequente para o cumprimento da obrigação e os argumentos lançados. 2. DEFIRO o pedido de utilização do SNIPER conforme tela que segue em anexo. 3. Intime-se a parte para que dê regular andamento ao feito. Diligências necessárias. Curitiba, 13 de dezembro de 2023. 13/12/2023, 13:22 Sniper - Mapa de relações SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Representação das relações Detalhes do objeto Objeto EDNA DE OLIVEIRA FARIAS NASCIMENTO Nome CPF Data de inscrição Data de nascimento EDNA DE OLIVEIRA FARIAS NASCIMENTO 166.824.038-60 09/04/1991 31/12/1974 Naturalidade Nome da mãe VARZEA ALEGRE/CE VILANI DE OLIVEIRA FARIAS Endereço Sexo MARANHAO, 23 - BONECA DO IGUACU, SAO JOSE DOS PINHAIS/PR (83.040-900) Feminino Situação cadastral (13/09/2018) Regular Nenhum objeto foi encontrado. about:blank 1/1

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Subseção Cível Autos n. 0009469-08.2007.8.16.0001 DESPACHO 1 A parte exequente requereu o bloqueio de valores em conta do cônjuge da executada, sob a alegação de que estão casados sob o regime da comunhão parcial de bens, de forma que há meação entre bens da devedora e seu marido. 2. Contudo, o pleito do exequente não prospera. 3. Com efeito a busca de bens para fins de penhora em nome do cônjuge da executada somente pode ser realizada quando comprovado que as dívidas foram contraídas para o benefício do casal. 4. Conforme disposição legal do Código Civil: Art. 1.663. A administração do patrimônio comum compete a qualquer dos cônjuges. § 1º As dívidas contraídas no exercício da administração obrigam os bens comuns e particulares do cônjuge que os administra, e os do outro na razão do proveito que houver auferido. (...) Art. 1.664. Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de imposição legal. 5. No mesmo sentido já se manifestou a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CÔNJUGE QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Dispõe o artigo 1.664 do Código Civil que "os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Subseção Cível administração e às decorrentes de imposição legal". 2. In casu, não restou demonstrado que a dívida exequenda foi destinada a atender encargos familiares, portanto incabível a penhora de bem do cônjuge que não faz parte da lide. 3. Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1603367, 07007205120228079000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 2/8/2022, publicado no DJE: 23/8/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 6. Diante disso, indefiro o pedido do exequente de mov. 322, pois não comprovada que a dívida ora perseguida fora utilizada em proveito da família. 7. Intime-se o exequente, para que indique as diligências de interesse em prosseguimento ao feito executivo. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, 11/11/2022. assinado digitalmente KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009469-08.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.513,28 Exequente(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizegem Comercial Executado(s): EDNA DE OLIVEIRA FARIAS DECISÃO 1. A despeito do advento da Lei nº 11.382/2006, que alterou a ordem legal da constrição dos bens do devedor, apontando a preferência sobre dinheiro ou espécie ou de depósito em instituição financeira, a vedação da penhora sobre percentual de salário, pensão ou aposentadoria permanece incólume. 2. Nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”. 3. Os extratos bancários acostados pelo executado (mov. 115) atestam que a conta corrente recebe, diversos depósitos, como bem apontado pelo exequente, o que justifica a manutenção da penhora. 4. Logo, comprovada a existência de vários créditos na conta da executada, descabido, conforme as provas dos autos, eleger a impenhorabilidade da totalidade do montante ali movimentado, porque objetivamente presente entrada de diversos créditos, cuja natureza não restou desanuviada à causa, portanto penhorável. 5. Desse modo, sem razão a parte executada no que cabe à impenhorabilidade, motivo pelo qual rejeito a impugnação (mov. 115). 6. Preclusa esta decisão, ou seja, sem recurso de agravo de instrumento, ou se havido sobre ele inexistir efeito suspensivo, expeça-se alvará em favor da parte credora. 7. Após o saque, intime-se a parte exequente para dar regular prosseguimento ao feito em dez dias, sendo que sua inércia será interpretada quanto desinteresse na continuidade do feito executivo. 8. Eventual pedido de continuidade dos atos executórios deverá ser acompanhado da planilha atualizada do débito com o desconto do valor levantado. 9. Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, 25 de agosto de 2021.

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009469-08.2007.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$2.513,28 Exequente(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizegem Comercial Executado(s): EDNA DE OLIVEIRA FARIAS DESPACHO 1. Segue anexo o comprovante da resposta à solicitação de bloqueio junto ao SISBAJUD, o qual indica ter sido realizado a constrição. 2. Solicitei, nesta data, a transferência do valor penhora para conta judicial vinculada aos autos e lá deverão permanecer até que preclusa a presente decisão. 3. Intimem-se as partes da penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo, eis que a penhora realizada online já caracteriza a constrição judicial, independentemente de nomeação de depositário do bem. A intimação do executado será na pessoa de seu advogado, Defensor Público ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). 4. Havendo impugnação pelo executado/devedor, intime-se o exequente/credor para que se manifeste em 5 (cinco) dias, após vindo conclusos para decisão (artigo 854, §§4º e 5º do CPC). 4.1. Excepcionalmente em razão da pandemia do COVID-19, comprovado pelo devedor que o bloqueio judicial sobreveio do auxílio emergencial, reduzo o prazo para 2 (dois) dias do item 4 deste para manifestação do credor, em razão da extrema urgência que o caso requer. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 22 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210003029280 Data/hora de protocolamento: 12/07/2021 17:36 Número do processo: 0009469-08.2007.8.16.0001 Juiz solicitante do bloqueio: ROGERIO DE ASSIS Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: SENAC Serviço Nacional de Aprendizegem Comercial Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 16682403860: EDNA DE OLIVEIRA FARIAS R$ 5.259,46 Respostas BANCO PAN S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 19:07 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 05:45 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) 22/07/2021 12:53 1 / 3 Respostas PICPAY SERVICOS S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 18:33 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 19:24 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (03) Cumprida R$ 5.242,88 13 JUL 2021 05:08 17:36 ASSIS protocolado parcialmente por por (SYLVIA insuficiência de CASTELLO saldo. BRANCO GRADOWSKI) Transferência de Valor ID: 22 JUL 2021 KARINE PERETI R$ 5.242,88 Não enviada - - 072021000011709173 12:53 DE LIMA ANTUNES BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 12 JUL 2021 20:24 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 22/07/2021 12:53 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (03) Cumprida R$ 16,58 13 JUL 2021 19:04 17:36 ASSIS protocolado parcialmente por por (SYLVIA insuficiência de CASTELLO saldo. BRANCO GRADOWSKI) Desbloqueio de Valores 22 JUL 2021 KARINE PERETI R$ 16,58 Não enviada - - 12:53 DE LIMA ANTUNES PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 12:17 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (98) Não-Resposta - 14 JUL 2021 05:08 17:36 ASSIS protocolado por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) Bloqueio de Valores 20 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 21 JUL 2021 20:39 (reiteração) 17:31 ASSIS sem saldo positivo. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 12 JUL 2021 ROGERIO DE R$ 13.389,30 (02) Réu/executado - 13 JUL 2021 17:30 17:36 ASSIS protocolado sem saldo positivo. por (SYLVIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI) 22/07/2021 12:53 3 / 3

27/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 705) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 698) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(735)

Todos os documentos(74)