Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) HOMOLOGADO O PEDIDO (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 16:52
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 16:35
Confirmada
10/04/2026, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:21
Homologado o Pedido
01/04/2026, 16:19
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 10:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/03/2026, 20:39
Confirmada
24/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:21
Homologado o Pedido
01/04/2026, 16:19
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 10:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/03/2026, 20:39
Confirmada
24/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 10:08
Confirmada
12/02/2026, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6026 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007526-03.2020.8.16.0129 Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se, em 30 dias, quanto eventual aplicação da Lei nº 4.605/2025. Oportunamente, conclusos. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:16
Outras Decisões
03/02/2026, 15:15
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 13:52
Confirmada
14/08/2024, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:16
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:16
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 11:02
Confirmada
12/06/2024, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007526-03.2020.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de NELSON SILVA HEROSO, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, e o valor baixo da causa, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se quanto à aplicação da referida resolução, especialmente no que tange ao protesto, em 15 dias, em vista do contido nas Notas Técnicas nº 06/2023 e 08/2023, ambas do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 02/2021, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 18:52
Mero expediente
06/06/2024, 17:44
Conclusão (para julgamento)
13/05/2024, 19:18
Inclusão no Juízo 100% Digital
26/05/2023, 17:26
Documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:53
Confirmada
12/03/2022, 23:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007526-03.2020.8.16.0129.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0007526-03.2020.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$2.366,28 Exequente(s): Município de Paranaguá/PR Executado(s): NELSON SILVA HEROSO 1. Considerando a resposta apresentada pelo exequente (mov. 11.1), intime-se a executada para que apresente réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em seguida, com ou sem resposta, retornem conclusos os autos para análise. 3. Diligências necessárias. Paranaguá, 19 de abril de 2021. Rafael Kramer Braga Juiz de Direito