MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR REPRESENTADO(A) POR MAURICIO VICTOR LEONE DE SOUZA
Autor
JOAO CUNHA DE OLIVEIRA FILHO
Reu
Advogados / Representantes
PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO
OAB/PR 44490·CPF·Representa: Autor
KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI
OAB/PR 41645·CPF·Representa: Autor
FERNANDA GRECA MARTINS
OAB/PR 39016·CPF·Representa: Autor
ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS
OAB/PR 26984·CPF·Representa: Autor
ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI
OAB/PR 12260·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 59) (17/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
25/07/2025, 00:00
Definitivo
21/07/2025, 13:53
Recebimento
21/07/2025, 13:51
Documento (Informações)
21/07/2025, 13:51
Remessa (em diligência)
18/07/2025, 09:17
Trânsito em julgado
18/07/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 08:54
Confirmada
18/07/2025, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 16:29
Homologado o Pedido
17/07/2025, 16:17
Conclusão (para julgamento)
10/07/2025, 12:15
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 15:43
Confirmada
13/06/2025, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 19:09
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 19:09
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 15:45
Confirmada
07/09/2024, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010934-75.2015.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de JOAO CUNHA DE OLIVEIRA FILHO, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, e o valor baixo da causa, intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se quanto à aplicação da referida resolução, especialmente no que tange ao protesto, em 15 dias, em vista do contido nas Notas Técnicas nº 06/2023 e 08/2023, ambas do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF. No mesmo prazo, deverá informar sobre eventual parcelamento/pagamento administrativo e/ou remissão do crédito tributário. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 02/2021, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 13:48
Outras Decisões
29/08/2024, 13:25
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 19:09
Confirmada
29/01/2024, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 14:37
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 14:37
Mandado
22/01/2024, 14:19
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:33
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2024, 16:28
Documento (Certidão)
11/01/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 10:09
Confirmada
04/12/2023, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2023, 09:01
Documento (Outros documentos)
26/11/2023, 09:01
Expedição de documento (Carta)
25/10/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 10:47
Confirmada
09/07/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -.
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 15:39
Mero expediente
30/06/2023, 18:44
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 08:19
Confirmada
12/03/2022, 23:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0010934-75.2015.8.16.0129 Devolvo o presente feito, excepcionalmente, sem manifestação, em razão de minha remoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos do Edital 015/2021, Processo nº 0031277-26.2021.8.16.6000. Paranaguá, 28 de abril de 2021. Rafael Kramer Braga Magistrado
04/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 01:09
Mero expediente
28/04/2021, 20:21
Conclusão (para despacho)
29/03/2021, 01:00
Documento (Outros documentos)
28/03/2021, 18:16
Expedição de documento (Carta)
31/07/2019, 18:37
Mero expediente
22/07/2019, 18:27
Conclusão (para decisão)
17/07/2019, 13:28
Documento (Outros documentos)
28/08/2018, 11:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/08/2018, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2018, 17:53
Documento (Outros documentos)
06/08/2018, 17:53
Documento (Outros documentos)
20/03/2017, 10:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/02/2017, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2017, 09:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/02/2017, 00:18
Petição (Petição (outras))
20/01/2016, 15:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/01/2016, 14:08
Por decisão judicial
16/12/2015, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2015, 16:19
Documento (Certidão)
16/12/2015, 16:19
Documento (Outros documentos)
16/12/2015, 15:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)