Procedimento Comum Cível 0001888-80.2011.8.16.0039 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001888-80.2011.8.16.0039 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 07:39

Documento (Informações)

22/05/2025, 13:41

Remessa (em diligência)

21/05/2025, 21:42

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:08

Confirmada

26/04/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 286) RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 286) RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 03:05

Recebimento

15/04/2025, 03:05

Ato ordinatório

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001888-80.2011.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jardim Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)99921-7665 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001888-80.2011.8.16.0039 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$7.630,00 Autor(s): Natalia Maria de Carvalho Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Trata-se de ação ordinária de auxílio-doença, com imediata conversão em aposentadoria por invalidez, c/c pedido de tutela antecipada, proposta pelo Espólio de Neusa Fátima de Carvalho, em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (ev. 1.2; 59.2 e 73.1). Compulsando o feito, verifica-se que os pedidos iniciais forma julgados improcedentes, conforme sentença de ev. 90.1. A parte autora interpôs recurso de apelação em ev. 95.1, sendo determinado o encaminhamento do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF-4, em ev. 104.1, converteu o julgamento da apelação em diligência, para realização de complementação da instrução, determinando a produção de perícia médica indireta e oitiva de testemunhas, como forma de comprovar exercício da atividade rural durante o período de carência. A prova pericial indireta foi devidamente realizada, conforme ev. 242.1 e 256.1. Por outro lado, após diversas designações para realização de audiência de instrução (seq. 106; 127; 152; 176; e 273), não foi possível a realização do ato em 22/02/2024, conforme termo de ev. 279.1. 2. Em que pese a r. determinação do Egrégio TRF-4, há dúvidas sobre a necessidade da colheita de prova testemunhal para comprovar o exercício de atividade rural, conforme determinado em ev. 104.1. Isso porque, da análise da inicial de ev. 1.2, verifica-se que a parte autora não postulou o reconhecimento de labor rural, sendo que a ação foi proposta para eventual concessão de auxílio-doença, com imediata conversão em aposentadoria por invalidez. Ademais, constata-se que a supracitada determinação é datada de 18/03/2020, sendo que, após quase 04 (quatro) anos, não foi possível praticar o ato, havendo violação ao princípio da celeridade e duração razoável do processo. Tem-se, ainda, que nem o rol de testemunhas foi apresentado pela parte autora até o presente momento, conforme se extrai da certidão de ev. 278.1. 3. Sendo assim, visando o andamento processual, encaminhe-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando, com as cautelas de praxe, que o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator informe se subsiste a necessidade de produção da prova testemunhal. 4. Intimações e diligências necessárias. Andirá/PR, data da assinatura eletrônica. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2024, 13:57

Outras Decisões

22/02/2024, 17:34

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001888-80.2011.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jardim Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)99921-7665 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001888-80.2011.8.16.0039 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$7.630,00 Autor(s): Natalia Maria de Carvalho Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Trata-se de ação ordinária de auxílio-doença, com imediata conversão em aposentadoria por invalidez, c/c pedido de tutela antecipada, proposta pelo Espólio de Neusa Fátima de Carvalho, em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (ev. 1.2; 59.2 e 73.1). Compulsando o feito, verifica-se que os pedidos iniciais forma julgados improcedentes, conforme sentença de ev. 90.1. A parte autora interpôs recurso de apelação em ev. 95.1, sendo determinado o encaminhamento do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF-4, em ev. 104.1, converteu o julgamento da apelação em diligência, para realização de complementação da instrução, determinando a produção de perícia médica indireta e oitiva de testemunhas, como forma de comprovar exercício da atividade rural durante o período de carência. A prova pericial indireta foi devidamente realizada, conforme ev. 242.1 e 256.1. Por outro lado, após diversas designações para realização de audiência de instrução (seq. 106; 127; 152; 176; e 273), não foi possível a realização do ato em 22/02/2024, conforme termo de ev. 279.1. 2. Em que pese a r. determinação do Egrégio TRF-4, há dúvidas sobre a necessidade da colheita de prova testemunhal para comprovar o exercício de atividade rural, conforme determinado em ev. 104.1. Isso porque, da análise da inicial de ev. 1.2, verifica-se que a parte autora não postulou o reconhecimento de labor rural, sendo que a ação foi proposta para eventual concessão de auxílio-doença, com imediata conversão em aposentadoria por invalidez. Ademais, constata-se que a supracitada determinação é datada de 18/03/2020, sendo que, após quase 04 (quatro) anos, não foi possível praticar o ato, havendo violação ao princípio da celeridade e duração razoável do processo. Tem-se, ainda, que nem o rol de testemunhas foi apresentado pela parte autora até o presente momento, conforme se extrai da certidão de ev. 278.1. 3. Sendo assim, visando o andamento processual, encaminhe-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando, com as cautelas de praxe, que o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator informe se subsiste a necessidade de produção da prova testemunhal. 4. Intimações e diligências necessárias. Andirá/PR, data da assinatura eletrônica. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001888-80.2011.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jardim Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)3538-8056 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001888-80.2011.8.16.0039 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$7.630,00 Autor(s): Natalia Maria de Carvalho Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de ação previdenciária, por meio da qual a parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, com fulcro no artigo 42, da Lei n.º 8.213/91 – Lei dos Benefícios, ou, subsidiariamente, a concessão do benefício auxílio-doença, com fulcro no artigo 59, também da citada Lei. No ev. 59.1, foi pugnada a habilitação de Natalia Maria Carvalho, herdeira da autora Neusa Fátima de Carvalho, sendo acostado aos autos a certidão de óbito (ev. 59.2). Foi proferida sentença no ev. 90.1, sendo julgados improcedentes os pedidos autorais. No ev. 104.1, os autos foram devolvidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ante a conversão do julgamento em diligência, para realização de audiência de instrução e produção de prova pericial. No despacho de ev. 106.1, foi nomeado perito para a realização da perícia médica, bem como designada data para audiência de instrução. No ev. 184.1, a parte autora pugnou pelo cancelamento da audiência de instrução, sendo postergada sua designação para data posterior a realização da perícia médica indireta. Na decisão de ev. 186.1, foi deferido o pedido da parte autora, sendo cancelada a audiência designada. Intimada para dar prosseguimento ao feito (ev. 217.1), a parte autora abriu mão da especialidade do perito em endocrinologia, pugnando pela nomeação do perito indicado no ev. 192.1, ou outro que supra o encargo determinado pelo E. TRF4 (ev. 220.1). Ante as diversas recusas, foi nomeado perito, em substituição, o Dr. Roberto Oliver Lages, em ev. 222.1, o qual aceitou o encargo (ev. 227.1). O laudo pericial foi acostado ao ev. 242.1, bem como o Expert pugnou pela liberação dos honorários periciais (ev. 243.1). O INSS manifestou sua ciência acerca do laudo pericial no ev. 246.1. A parte requerente se manifestou no ev. 247.1, requerendo, de forma preliminar, que o INSS junte aos autos cópia de todos os PA’s citados, de 2005 e 2010/2011, inclusive os atendimentos médico/pericial (SABI) e, principalmente, todos os laudos, exames e atestados médicos apresentados na ocasião pela “de cujus”, que ficaram retidos naqueles procedimentos. No mérito, impugnou o laudo pericial apresentado no ev. 242.1, alegando que não foi observado o diagnóstico CID N18 (insuficiência renal crônica), cuja o atestado médico foi juntado no ev. 1.2, fl. 30, datado de 30/01/2011, razão pela qual o entendimento do Sr. Perito estaria contrário as provas dos autos. Assim, requereu que seja declarado nulo o laudo pericial, que atribuiu a improvável capacidade laborativa a ‘de cujus’ a partir do ano de 2011, por estar desconexo com os elementos dos autos e, por consequência, seja designada nova prova pericial, com especialista em urologia ou endocrinologia. Alternativamente, pugnou que seja determinada a complementação do laudo, para esclarecer a razão da ausência, no laudo, de menção do CID N18, do atestado de ev. 1.2 (fl. 30), bem como a ausência de correlação do estágio crônico (terminal) da enfermidade, nos períodos de 2010/2011 e 2015, bem como a designação de audiência instrutória param, com provas testemunhais. Por fim, também requereu que sejam julgados procedentes os pedidos autorais. Relatado no essencial, decido. 2. INDEFIRO o pedido de juntada de documentos referentes aos PA’S (Procedimentos Administrativos), haja vista que a presente produção de prova pericial se trata de diligência determinada pelo E. TRF4, em sede de recurso de apelação, não cabendo o requerimento de novas provas, ante a incidência da preclusão temporal. 3. INDEFIRO o pedido para declarar nulo o laudo pericial de ev. 242.1, uma vez que ausente qualquer razão plausível para a referida medida, bem como pela ausência de apontamento acerca de eventual descumprimento ao artigo 473, do CPC, a ensejar nova perícia, conforme artigo 480, do CPC 4. Considerando a impugnação apresentada pela parte requerente, INTIME-SE o Expert para que complemente o laudo pericial de ev. 242.1, sanando a questão apontada pela autora, em relação a ausência de apontamento acerca da doença de CID N18 (insuficiência renal crônica), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. 5. Com a juntada do laudo complementar, INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 15 dias. 6. Após, tornem conclusos os autos parta homologação do laudo pericial e complementação, bem como para designação da audiência de instrução, para a oitiva das testemunhas. 7. Intimações e diligências necessárias. Andirá/PR, datado digitalmente. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito

13/04/2023, 00:00

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001888-80.2011.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ COMPETÊNCIA DELEGADA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jardim Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)3538-8056 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001888-80.2011.8.16.0039 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa: R$7.630,00 Autor(s): Natalia Maria de Carvalho Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Em decorrência do cancelamento da audiência certificado no mov. 144.1, redesigno o dia 04 de abril de 2022 às 15h00 para a realização do ato processual que permite a colheita de prova testemunhal. 2. Registro, desde logo, que não haverá intimação pessoal de partes e/ou testemunhas, ainda que preenchida a hipótese excepcional do parágrafo quarto do art. 455 do CPC. Cada advogado será responsável por entrar em contato com a parte que representa e com testemunhas que arrolar, informando-as e esclarecendo-as sobre este mecanismo de realização de audiência de forma não presencial. 3. Advirto que as partes, advogados e testemunhas deverão acessar a ferramenta Cisco Webex disponibilizada pelo CNJ para participação da audiência virtual, bastando para tanto a utilização de aparelho celular “smartphone” com acesso à internet, mediante acesso a um “link” que será encaminhado pelo Cartório através de e-mail ou aplicativo de mensagens em momento anterior à reunião (WhatsApp). 3.1. Para tanto, é importante que estejam em local silencioso com bom acesso à internet. 3.2. De acordo com a experiência, o áudio e o vídeo quando realizada a conexão com auxílio de fone de ouvido com microfone é melhor, razão pela qual aconselho, em sendo possível, o uso de fones de ouvido com microfone. 3.3. Cada advogado será responsável por entrar em contato com a parte que representa e com testemunhas que arrolar, informando-as e esclarecendo-as sobre este mecanismo de realização de audiência de forma não presencial 3.4. O Cartório deverá garantir que estejam na reunião uma testemunha de cada vez, garantindo a incomunicabilidade. Caso as testemunhas estejam no escritório de advocacia, solicito que seja observada a mesma incomunicabilidade (testemunha a ser ouvida não poderá ouvir a testemunha que estiver prestando depoimento). 3.5. Conforme já dito acima, portanto, o Cartório passará o link (“convite”) para a audiência (“reunião”) para os advogados. Estes é que serão responsáveis para o repassar às partes que representam e às testemunhas que arrolarem. 3.6. Num primeiro momento pode ser que tenhamos algumas dificuldades na realização não presencial das audiências, mas com a cooperação de todos tenho certeza que conseguiremos nos adaptar a esta nova realidade decorrente deste infeliz período de anormalidade (pandemia). 4. Em atenção ao Ofício Circular n.º 27/2929-GP, fica assegurada a prerrogativa das partes de se fazer acompanhar de seus advogados na realização de audiência por videoconferência. 5. No mais, intimem-se as partes para, querendo, especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando, de logo, a relevância e a pertinência das que forem requeridas, sob pena de indeferimento. Ao especificarem as provas, no mesmo prazo devem as partes devem indicar - precisa, objetiva e sucintamente - cada um dos pontos controvertidos de fato e de direito em debate, devendo fazer o seu cotejo com cada meio de prova pleiteado (é dizer: a parte deve indicar o ponto controvertido que pretende provar com determinado meio de prova), tudo sob pena de indeferimento. 6. Após e nada sendo requerido, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem alegações finais. 7. Diligências necessárias. Andirá, datado e assinado digitalmente. Oto Luiz Sponholz Junior Juiz de Direito

07/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 286) RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 286) RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

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