Curatela 0002175-48.2020.8.16.0194 - TJPR

Curatela 0002175-48.2020.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2022, 11:41

Documento (Informações)

28/04/2022, 11:37

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 13:35

Trânsito em julgado

27/04/2022, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/04/2022, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 11:13

Confirmada

15/03/2022, 00:19

Confirmada

15/03/2022, 00:18

Confirmada

14/03/2022, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/03/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002175-48.2020.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Curatela Assunto Principal: Nomeação Valor da Causa: R$1.045,00 Requerente(s): PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA (CPF/CNPJ: 071.790.149-15) Rua Rezala Simão, 990 ap 03 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-180 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (41) 3329-8150 e (41) 99693-32 Requerido(s): LIVIA GONÇALVES DA ROCHA (RG: 91152134 SSP/PR e CPF/CNPJ: 060.277.279-69) Rua Rezala Simão, 1070 Loja 6 - Cantina Rafhael - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-180 SENTENÇA 1. PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA ajuizou a presente demanda em face de LÍVIA GONÇALVES DA ROCHA em que busca a parte autora a interdição de sua ex-companheira, dado o diagnóstico de esquizofrenia paranoide e transtornos mentais devido ao uso de drogas (F14.2 / F200 + F 20.9). Apresentada manifestação pelo representante do Ministério Público do Estado do Paraná (mov. 11). Não concedida a antecipação de tutela (mov. 15). Novos documentos colacionados (mov. 44 e 99). Audiência de interrogatório realizada (mov. 127). Noticiado o falecimento da curatelada (mov. 172, 177 e 188). O Ministério Público do Estado do Paraná apresentou manifestação (mov. 195). Vieram os autos conclusos. 2. Fora noticiado nos autos que a interditanda faleceu no dia 17 de outubro de 2021. Sendo assim, tratando-se a presente demanda de ação personalíssima e, por corolário, intransmissível, impõe-se a extinção do feito pelo falecimento da parte requerida. 3. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução do mérito, os pedidos formulados por PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA em face de LÍVIA GONÇALVES DA ROCHA nesses autos, face ao óbito da parte requerida. Custas e demais despesas processuais pela parte autora. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a ausência de constituição de patrono pela requerida. Ciência ao Ministério Público do Estado do Paraná. 4. Observe a escrivania, no que couber, o Código de Normas da d. Corregedoria Geral da Justiça e, oportunamente, arquive-se Diligências necessárias. Curitiba, 04 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Confirmada

05/03/2022, 00:02

Entrega em carga/vista

04/03/2022, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 21:26

Documentos

Conclusão

•07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002175-48.2020.8.16.0194. Conclusão - Classe Processual: Curatela Assunto Principal: Nomeação Valor da Causa: R$1.045,00 Requerente(s): PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA (CPF/CNPJ: 071.790.149-15) Rua Rezala Simão, 990 ap 03 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-180 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (41) 3329-8150 e (41) 99693-32 Requerido(s): LIVIA GONÇALVES DA ROCHA (RG: 91152134 SSP/PR e CPF/CNPJ: 060.277.279-69) Rua Rezala Simão, 1070 Loja 6 - Cantina Rafhael - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-180 SENTENÇA 1. PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA ajuizou a presente demanda em face de LÍVIA GONÇALVES DA ROCHA em que busca a parte autora a interdição de sua ex-companheira, dado o diagnóstico de esquizofrenia paranoide e transtornos mentais devido ao uso de drogas (F14.2 / F200 + F 20.9). Apresentada manifestação pelo representante do Ministério Público do Estado do Paraná (mov. 11). Não concedida a antecipação de tutela (mov. 15). Novos documentos colacionados (mov. 44 e 99). Audiência de interrogatório realizada (mov. 127). Noticiado o falecimento da curatelada (mov. 172, 177 e 188). O Ministério Público do Estado do Paraná apresentou manifestação (mov. 195). Vieram os autos conclusos. 2. Fora noticiado nos autos que a interditanda faleceu no dia 17 de outubro de 2021. Sendo assim, tratando-se a presente demanda de ação personalíssima e, por corolário, intransmissível, impõe-se a extinção do feito pelo falecimento da parte requerida. 3. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução do mérito, os pedidos formulados por PAULO ARLEI XAVIER DA ROSA em face de LÍVIA GONÇALVES DA ROCHA nesses autos, face ao óbito da parte requerida. Custas e demais despesas processuais pela parte autora. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a ausência de constituição de patrono pela requerida. Ciência ao Ministério Público do Estado do Paraná. 4. Observe a escrivania, no que couber, o Código de Normas da d. Corregedoria Geral da Justiça e, oportunamente, arquive-se Diligências necessárias. Curitiba, 04 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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