Execução de Título Extrajudicial 0011782-20.2019.8.16.0033 - TJPR

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES D E C I S Ã O 1. Ante o requerimento do exequente, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de noventa dias, considerando o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0001413- 35.2011.8.16.0004. 2. Findo o prazo, renove-se intimação à exequente para manifestação e eventuais requerimentos necessários ao prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 27 de maio de 2026. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 300) (11/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 04:18

Decurso de Prazo

28/01/2026, 03:42

Confirmada

20/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES D E C I S Ã O 1. Ante o requerimento do exequente, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de noventa dias, considerando o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0001413- 35.2011.8.16.0004. 2. Findo o prazo, renove-se intimação à exequente para manifestação e eventuais requerimentos necessários ao prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 05 de dezembro de 2025. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2025, 07:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 00:43

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:32

Confirmada

12/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES D E C I S Ã O 1. Ante o requerimento do exequente, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de noventa dias, considerando o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0001413-35.2011.8.16.0004. 2. Findo o prazo, renove-se intimação à exequente para manifestação e eventuais requerimentos necessários ao prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 28 de agosto de 2025. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:47

Por decisão judicial

28/08/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 22:17

Confirmada

20/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 279) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 15:38

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:30

Confirmada

01/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 275) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:51

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:10

Confirmada

22/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) DECORRIDO PRAZO DE JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO (11/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:59

Confirmada

14/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 268) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (09/01/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:10

Expedição de documento (Informações)

09/01/2025, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

15/11/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 22:58

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:49

Confirmada

03/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de pedido de penhora de crédito titularizado pelo executado, prevista pelo art. 855, I, do CPC. 2. Desta forma, defiro o pedido de expedição de ofício, vez que comprovada, por meio de certidão explicativa (#258), a existência de crédito. 3. Oficie-se à respectiva unidade. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Pinhais, 22 de outubro de 2024. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:08

deferimento

22/10/2024, 20:12

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 23:34

Confirmada

17/09/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 17:14

Confirmada

12/08/2024, 00:04

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES D E S P A C H O 1. Intime-se o exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Pinhais, 31 de julho de 2024. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:58

Mero expediente

31/07/2024, 21:11

Confirmada

12/07/2024, 00:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:35

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:56

Audiência do art. 334 CPC (Conciliador(a); realizada)

26/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:33

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2024, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/06/2024, 14:12

Confirmada

07/06/2024, 00:05

Confirmada

07/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DECISÃO 1. Embora no feito executivo não seja comum a realização de audiência com fins conciliatórios, tem-se a solução consensual do conflito é sempre o melhor caminho para uma conclusão que atenda efetivamente à pretensão das partes. Para além disto a lei adjetiva incentiva esse método (arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil), e verifica-se que os autos demonstram não só uma concreta possibilidade de acordo, mas a viabilidade em obtê-lo, especialmente diante da natureza dos direitos envolvido determino a realização de audiência de conciliação (art. 334 do Código de Processo Civil), a ser realizada pelo CEJUSC deste Foro, em meio virtual. Com a data e hora, intimem-se para ciência. A ausência injustificada poderá ensejar aplicação de multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. 2. Se não houver acordo, ou caso as duas partes informem desinteresse na realização da tentativa de conciliação, intime-se a parte exequente que dê regular prosseguimento ao feito, requerendo aquilo que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Cumpra-se a Portaria, no que for pertinente. Intimem-se. Diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:06

Audiência do art. 334 CPC (designada)

27/05/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:46

Outras Decisões

24/05/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:42

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:46

Confirmada

23/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DECISÃO 1. Na decisão do movimento 124.1, foi deferido o pedido de penhora das quotas sociais pertencentes ao executado na sociedade CIC Empreendimento Imobiliário SPE – Ltda. Para concretizar a penhora, determinou-se a intimação do executado, em conformidade ao artigo 841 do Código de Processo Civil, conforme especificado no item 4, alínea “b” da mencionada decisão. 2. Para realizar a intimação do executado, o exequente solicitou que a intimação fosse efetuada em nome da procuradora do executado. Considerando que a advogada do executado está devidamente habilitada nos autos e em conformidade com o que dispõe o artigo 841, §1° do Código de Processo Civil, defiro a intimação do executado por meio de sua procuradora. Portanto, intime-se a parte executada quanto a penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Cumpra-se a Portaria deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 11

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:42

deferimento

12/03/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:35

Confirmada

14/10/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:55

Confirmada

11/09/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 11:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:27

Confirmada

17/06/2023, 00:19

Ato ordinatório

14/06/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:18

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:16

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:15

Confirmada

15/05/2023, 00:08

Confirmada

15/05/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:13

Confirmada

22/04/2023, 00:14

Confirmada

15/04/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 17:30

Confirmada

04/04/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:37

Confirmada

07/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011782-20.2019.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011782-20.2019.8.16.0033 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$41.905,59 Exequente(s): JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO Executado(s): LAUDELINO JORGE GONÇALVES Vistos e examinados. Em favor do contido em petitório de seq.182, reporto-me às determinações da decisão de seq. 124, item 4, os quais deverão ser cumpridos, visando o prosseguimento do feito ante à efetivação da penhora das quotas. Cumpra-se. Certifique-se. Após, ao exequente, para manifestação acerca do que pretende de direito, em 05 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, 17 de fevereiro de 2023. Renato Henriques Carvalho Soares Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:50

deferimento

23/02/2023, 13:56

Ato ordinatório

24/01/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:56

Decurso de Prazo

29/11/2022, 00:39

Confirmada

31/10/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:32

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:19

Confirmada

26/09/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 10:21

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:18

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:17

Confirmada

24/08/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2022, 09:09

Documento (Acórdão)

13/08/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 17:11

Recebimento

03/08/2022, 12:53

Mandado

01/08/2022, 14:31

Decurso de Prazo

12/07/2022, 00:26

Ato ordinatório

11/07/2022, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/06/2022, 10:51

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2022, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/06/2022, 11:40

Confirmada

18/06/2022, 00:03

Confirmada

18/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DESPACHO 1. Cumpra-se o item 4, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, da decisão acostada ao movimento 124.1. 2. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Cumpra-se a Portaria 6/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 35

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:30

Mero expediente

07/06/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 22:28

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:18

Confirmada

18/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DECISÃO 1. Quanto ao pedido de substituição de penhora pelo executado ao mov. 135.1 e a discordância do exequente ao mov.145.1, cumpre esclarecer que a execução é realizada no interesse do credor (CPC, art. 797), embora não lhe seja possível forçar caminho notoriamente mais gravoso. A substituição só tem vez quando o executado comprovar que ela não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 847), o que não ocorreu na hipótese. 2. Assim, INDEFIRO o pedido de substituição da penhora realizado pela parte executada (mov. 135.1) e MANTENHO o bloqueio deferido ao mov. 124.1. 3. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Cumpra-se a Portaria nº 006/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 37

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 10:18

Indeferimento

06/04/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 22:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2022, 15:45

Confirmada

14/03/2022, 00:13

Confirmada

14/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DECISÃO 1. Ciente do agravo de instrumento informado ao mov. 134, bem como da não atribuição do pretendido efeito suspensivo pela Relatora (mov. 9.1 dos autos recursais nº 0008481-62.2022.8.16.0000). Lendo as razões do recurso e revendo o processo não encontrei motivos para alterar o entendimento adotado na decisão agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se o exequente para exercício do contraditório quanto ao pedido de substituição de mov. 135.1. 3. Cumpra-se a Portaria 6/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:11

Determinação de Diligência

02/03/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 12:57

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:57

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:56

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:00

Confirmada

28/01/2022, 00:16

Confirmada

28/01/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 20:21

Ato ordinatório

14/01/2022, 12:08

Confirmada

27/12/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por JOSÉ ANTONIO GARCEZ CASTELLANO em desfavor de LAUDELINO JORGE GONÇALVES, visando a satisfação de um crédito de alugueres e encargos de locação garantidos pelo executado. Citado (mov. 44.14), o devedor não efetuou o pagamento e ofereceu embargos que foram rejeitados em Primeiro Grau (mov. 99.1 dos autos 0003119-48.2020.8.16.0033). O credor pugnou então a penhora das quotas sociais titularizadas pelo devedor junto à sociedade CIC EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE – LTDA., oferecidas como garantia no contrato de locação (mov. 116.1). 2. Pois bem. A penhora de ações de sociedades empresárias está prevista no artigo 835, IX, do Código de Processo Civil (“Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (...) IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;); e sobre o assunto assim nos leciona a doutrina e entende o Superior Tribunal de Justiça: A penhora também pode recair sobre quotas ou ações de sociedades personificadas. O procedimento estabelecido na lei processual para processar essa modalidade de penhora (CPC, art. 861), tenta contabilizar a continuidade da atividade empresarial com a tutela almejada pelo exequente. Assim, depois que for apurado o valor desse crédito, dá-se preferência para que os demais sócios ou a própria sociedade adquiram essas quotas ou ações e, somente caso isso não aconteça, é que elas serão liquidadas extrajudicialmente ou levadas a leilão judicial. (CAMBI, Eduardo; DOTTI, Rogéria; PINHEIRO, Paulo Eduardo d’Arce; MARTINS, Sandro Gilbert; KOZIKOSKI, Marcelo. Curso de Processo Civil Completo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017). A penhora das ações ou quotas não tem o condão de impor uma sociedade entre os demais sócios e o exequente. Esta penhora visa a permitir a alienação ou conversão das quotas ou ações em dinheiro, a fim de pagar ao exequente. Não se deve conceber, portanto, salvo mediante concordância dos demais sócios, a adjudicação das quotas ou ações em favor do exequente, dada a necessidade de affectio societatis entre os sócios da pessoa jurídica. (WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogerio Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. QUOTAS SOCIAIS. POSSIBILIDADE. PROVA. VALORAÇÃO. PRETENSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a penhora de quotas sociais não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis, já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio. 2. A errônea valoração da prova suscetível de revisão nesta Corte decorre de equívoco na aplicação de norma ou princípio no campo probatório, sendo inviável a pretensão de simples reexame de prova. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, T4, AgInt no AREsp nº 1.058.599/RS, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe 24.11.2017 – grifei). 3. No caso dos autos, considerando que a prévia tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou frustrada, e que as quotas ora perseguiras foram oferecidas em garantia pelo próprio devedor no título executivo, inexistindo óbice à penhora, DEFIRO o pedido de penhora das quotas sociais titularizadas pelo executado junto à sociedade CIC EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE – LTDA. (CNPJ 15.275.330/0001-67). 4. Lavre-se o competente TERMO DE PENHORA (CPC, art. 838) e: (a) intime-se o exequente para ciência; (b) intime-se o executado para os efeitos do art. 841 do CPC; (c) intime-se o representante legal da sociedade, via Oficial de Justiça, para que no prazo de 3 (três) meses: (i) apresente balanço especial, na forma da lei; (ii) ofereça as quotas ou ações aos demais sócios, observando o direito de preferência legal ou contratual; e (iii) caso não haja interesse dos sócios na aquisição das quotas, proceda sua liquidação, tudo conforme prevê o artigo 861 do Código de Processo Civil; (d) oficie-se à Junta Comercial do Paraná para anotação da penhora para conhecimento de terceiros, na forma do art. 47, caput e §2º, do Decreto nº 1.800/96[1], que regulamenta a Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei nº 8.934/94). 5. Cumpra-se a Portaria 6/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1 [1] Art. 47. Na hipótese de decisão judicial, a comunicação do juízo alusiva ao ato será arquivada pela Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão judicial alterar dados da empresa, providenciar o arquivamento do instrumento próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou. (...) §2º. Tratando-se de penhora, sequestro ou arresto de quotas ou de ações à Junta Comercial competirá, tão-somente, para conhecimento de terceiros, proceder à anotação correspondente, não lhe cabendo a condição de depositária fiel.

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 17:29

deferimento

16/12/2021, 16:38

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:02

Confirmada

30/11/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DESPACHO 1. Ainda que as referidas quotas tenham sido oferecidas em garantia pelo fiador no contrato de locação, a efetivação dessa penhora reclama, antes, que o exequente, parte interessada, comprove a existência e titularidade dessas quotas sociais. Assim, concedo o prazo de 15 dias úteis para que o credor junte aos autos a última alteração contratual e o contrato social consolidado da sociedade, permitindo o exame quanto à validade da constrição pretendida. 2. Cumpra-se a Portaria 6/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 1

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 16:50

Mero expediente

25/11/2021, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/09/2021, 18:21

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 14:15

Confirmada

21/08/2021, 00:14

Confirmada

21/08/2021, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/08/2021, 19:56

Documento (Certidão)

16/08/2021, 12:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/08/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 SENTENÇA 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, tendo como exequente JOSE ANTONIO GARCEZ CASTELLANO e executados LAUDELINO JORGE GONÇALVES e WILLIAM GONÇALVES. Não tendo sido localizado o executado William Gonçalves, o exequente requereu a extinção da ação em face do executado William Gonçalves. Destarte, tendo em linha de conta o pedido de desistência da parte, seu amplo poder de disposição e a dicção do art. 775, caput, do Código de Processo Civil, qual seja “Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. 2. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência ( mov.78.1) e julgo extinto o feito sem analise do mérito em face de WILLIAM GONÇALVES, com fulcro no art. artigo 485, VIII e art. 775, c.c art. 771, todos do Código de Processo Civil, para que produza seus legais e devidos efeitos. 3. Intime-se a exequente para dar o devido andamento processual, requerer o que entender de direito em face dos demais executados, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de arquivamento. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se a Portaria 06/2020 deste Juízo, no que for pertinente. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito

11/08/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

10/08/2021, 11:24

Ato ordinatório

10/08/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:23

Outras Decisões

09/08/2021, 17:53

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 15:39

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:34

Documento (Certidão)

27/07/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 10:21

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2021, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/07/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 13:57

Decurso de Prazo

20/07/2021, 02:19

Confirmada

12/07/2021, 00:17

Confirmada

12/07/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0011782-20.2019.8.16.0033 DESPACHO 1. Ante o pleito de desistência parcial formulado pelo exequente ao mov. 78.1, a teor do § 4º do art. 485 do CPC, intime-se o fiador LAUDELINO para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Havendo concordância com a desistência do feito, voltem para prolação de sentença. Caso contrário, tornem para deliberações. 3. CUMPRA-SE a Portaria 06/2020 deste Juízo, no que for pertinente. 4. Intimações e diligências necessárias. Pinhais, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 25

02/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 11:39

Mero expediente

30/06/2021, 10:51

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

24/04/2021, 14:06

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 12:22

Decurso de Prazo

15/04/2021, 00:35

Documento (Certidão)

13/04/2021, 09:37

Confirmada

21/03/2021, 00:37

Remessa (em diligência)

15/03/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 15:53

Decurso de Prazo

23/02/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:42

Confirmada

01/02/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 10:23

Mero expediente

20/01/2021, 18:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 01:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 18:49

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:11

Confirmada

04/12/2020, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:15

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 14:45

Documento (Certidão)

23/11/2020, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2020, 14:43

Confirmada

22/11/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 15:24

Documento (Certidão)

11/11/2020, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/11/2020, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 15:12

Decurso de Prazo

30/09/2020, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/09/2020, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 14:49

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:33

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2020, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/08/2020, 02:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/08/2020, 02:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/07/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 17:18

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 17:17

Ato ordinatório

02/06/2020, 13:41

Apensamento

28/05/2020, 12:55

Decurso de Prazo

26/05/2020, 02:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2020, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2020, 13:17

Mero expediente

09/04/2020, 17:39

Decurso de Prazo

04/12/2019, 00:13

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 15:04

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:09

Decurso de Prazo

12/11/2019, 00:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2019, 00:28

Decurso de Prazo

06/11/2019, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 18:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 18:33

Ato ordinatório

29/10/2019, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2019, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2019, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/10/2019, 11:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/10/2019, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 08:28

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2019, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2019, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 14:46

deferimento

11/10/2019, 08:37

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/10/2019, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2019, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2019, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2019, 14:17

Recebimento

09/10/2019, 10:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2019, 10:17

Remessa (em diligência)

08/10/2019, 17:00

Petição (Petição inicial)

08/10/2019, 16:59

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 300) (11/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Por decisão judicial

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(310)

Todos os documentos(20)