Agravo em Recurso Especial 0000329-46.2020.8.16.0048 - TJPR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

BRUNA DE LIMA ANDRIANO BARBOSA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

OSMAR BARBOSA DA SILVA

CPF 408.***.***-34

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172397/2022

19/12/2022, 13:41

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ANDREI GONCALVES ROSA

CPF 104.***.***-60

TERCEIRO

EDSON JOSE DE SOUZA

CPF 028.***.***-29

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 1172397/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1051188/2022 - EDcl no AgRg no

13/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051188 - EDcl no AgRg no AREsp 2174362 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/12/2022, 17:06

Embargos de Declaração de BRUNA DE LIMA ANDRIANO BARBOSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1051188/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2174362

06/12/2022, 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com embargos de declaração (Expediente Avulso)

22/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, em 22.11.2022, em atendimento à Decisão de e-STJ fl. 7928, bem como, ao Acórdão de e-STJ fls. 8009/8015. Certifico, ainda, que foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 01051188/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), que foi juntada aos autos do presente Expediente Avulso para a devida apreciação.

22/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051188/2022 (Expediente Avulso)

22/11/2022, 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/11/2022, 07:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 1051188/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 8017/8021(Vl 4) dos autos, em razão da determinação contida na decisão de e-STJ fl. 7928, bem como, no Acórdão de e-STJ fls. 8009/8016.

21/11/2022, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, referente à determinação de fl. 8014

16/11/2022, 11:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/11/2022, 11:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2022, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2022, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2022, 22:31

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 16:10

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