Execução Fiscal 0001750-76.2022.8.16.0056 - TJPR

Execução Fiscal 0001750-76.2022.8.16.0056 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 13:15

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:15

Documento (Informações)

15/01/2024, 17:19

Remessa (em diligência)

15/01/2024, 16:04

Trânsito em julgado

15/01/2024, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-76.2022.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI AV. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001750-76.2022.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.535,67 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): NATALIA LAIANE ALVES DO NASCIMENTO Roberto Silva Gomes I. Inicialmente, à Secretaria para que certifique nos autos o saldo disponibilizado na conta judicial vinculada a este Juízo. II. Após, considerando que houve a quitação dos débitos devidos à parte Exequente (seq. 77), bem como as custas e despesas processuais (eventos 91, 92 e 93), expeça alvará/ofício de transferência em favor do Executado Roberto Silva Gomes, consoante valores ainda depositados na conta judicial. II.1. Os valores poderão ser creditados junto a conta do Banco do Brasil, conforme diligência sisbajud efetuada em seq. 100. III. Após a confirmação de crédito efetuada, e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos procedendo as baixas devidas, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. IV. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente. Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

12/12/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:58

Outras Decisões

04/12/2023, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2023, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/11/2023, 15:59

Confirmada

10/11/2023, 00:09

Ato ordinatório

04/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

02/11/2023, 09:34

Documentos

Conclusão

•13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-76.2022.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001750-76.2022.8.16.0056 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.535,67 Exequente(s): Município de Cambé/PR Executado(s): NATALIA LAIANE ALVES DO NASCIMENTO Roberto Silva Gomes I. Tendo em vista a citação do (s) executado (s) defiro o pedido do exequente de penhora on-line SISBAJUD. II. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização de cálculo. III. Apresentada a planilha de cálculo, determino à Secretaria que seja realizada pelo funcionário cadastrado a “minuta” da ordem de bloqueio, conforme descrito no Manual do Sistema SISBAJUD, submetendo-se em seguida ao magistrado para “protocolamento”, salientando que o bloqueio será limitado ao valor exequendo, incluindo custas processuais e honorários advocatícios. IV. Efetivado o bloqueio, intime-se o executado para, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854 e parágrafos do Código de Processo Civil. Em caso de apresentação de arguição, venham conclusos. V. Sendo rejeitada a arguição, ou não sendo apresentada, proceda-se conforme dispõe o parágrafo 5º do artigo 854, convertendo-se a indisponibilidade em penhora, sendo determinado à instituição financeira depositária que transfira o valor penhorado para conta judicial vinculada ao juízo da execução. VI. Após, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 dias, a contar da conversão da indisponibilidade financeira em penhora. Frisa-se que a presente intimação poderá ser realizada no mesmo ato do item IV, visando a celeridade e economia processual. VII. Não realizada a penhora, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, em 15 dias. VIII. Intimações e diligências necessárias. Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

19/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(114)