Execução de Título Extrajudicial 0065293-53.2020.8.16.0014 - TJPR

Definitivo

28/05/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:48

Documento (Informações)

27/05/2024, 13:48

Remessa (em diligência)

27/05/2024, 13:20

Trânsito em julgado

27/05/2024, 13:20

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/05/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/04/2024, 14:11

Confirmada

05/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065293-53.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3208 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$9.004,06 Exequente(s): PNEULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – ME Executado(s): DOUGLAS DONIZETE DOS SANTOS Não foram encontrados bens penhoráveis, pelo que JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da lei 9.099/95 e Enunciado 75 do FONAJE. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Londrina, 14 de março de 2024. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/03/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:18

Inexistência de bens penhoráveis

14/03/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 01:04

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:14

Confirmada

04/03/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:28

Confirmada

11/02/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:16

Confirmada

23/01/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:18

Confirmada

08/12/2023, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:55

Confirmada

27/11/2023, 16:54

Expedição de documento (Informações)

30/10/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/10/2023, 09:34

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2023, 18:30

Expedição de documento (Alvará)

20/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:56

Confirmada

25/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Autorizo o levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente, via alvará eletrônico. Indique a parte exequente os dados necessários à transferência do valor (titular da conta, CPF/CNPJ, nº da conta, agência e banco). Após, tendo em vista que a última ordem de bloqueio de ativos restou frutífera, solicite-se novamente via SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições bancárias em nome da parte executada, de forma repetida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora. Resultando negativa a diligência supra, indique a parte exequente bens passíveis de penhora sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 30 de agosto de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 19:15

Ato ordinatório

14/09/2023, 19:15

Mero expediente

30/08/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 01:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/07/2023, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2023, 11:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/06/2023, 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 10:06

Confirmada

28/05/2023, 00:04

Confirmada

28/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Designe-se audiência de conciliação, intimando-se a parte executada para nela comparecer, quando então poderá oferecer embargos. Intimem-se. Londrina, 09 de maio de 2023. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:29

de Conciliação (designada)

17/05/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:26

Mero expediente

09/05/2023, 19:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 01:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:06

Confirmada

09/03/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Solicite-se via SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições bancárias em nome da parte executada, de forma repetida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora. Resultando negativa a diligência supra, indique a parte exequente bens passíveis de penhora sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 07 de dezembro de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

15/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 01:08

Documento (Ofício)

07/11/2022, 16:55

Petição (Renúncia de mandato)

01/10/2022, 14:46

Confirmada

01/10/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte exequente tinha o dia 23 de agosto para indicar bens penhoráveis da parte executada. Contudo, no dia do prazo, sua única procuradora cadastrada nos autos não pode - e continua não podendo - praticar referido ato, por motivo de doença, conforme atestado médico juntado à seq. 89. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo um dia do prazo à parte exequente. Considerando que a procuradora da parte exequente deverá permanecer afastada de suas atividades por 35 dias, suspendo o processo até o dia 19 de setembro - último dia do prazo indicado no atestado médico. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis da parte executada no prazo de um dia sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 06 de setembro de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 12:10

Mero expediente

06/09/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 23:54

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:14

Confirmada

22/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte exequente tinha o dia 5 de julho para indicar bens penhoráveis da parte executada. Contudo, no dia do prazo, sua única procuradora cadastrada nos autos não pode praticar referido ato, por motivo de doença, conforme atestados médicos juntados à seq. 83. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo 1 dia do prazo à parte exequente. Intime-se. Londrina, 02 de agosto de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

12/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 14:49

Mero expediente

02/08/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 22:57

Confirmada

04/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte exequente tinha até o dia 30 de maio para indicar bens penhoráveis da parte executada. Contudo, último dia do prazo, sua única procuradora cadastrada nos autos não pode praticar referido ato, por motivo de doença, conforme atestado médico juntado à seq. 78.2. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo 1 dia do prazo à parte exequente. Intime-se. Londrina, 22 de junho de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 10:45

Mero expediente

22/06/2022, 18:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 00:19

Decurso de Prazo

31/05/2022, 00:51

Confirmada

24/05/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Os pedidos retro já foram analisados e indeferidos anteriormente e não há nos autos fato novo que justifique a alteração do decidido, pelo que mantenho a decisão. Indique a parte exequente bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 02 de março de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 22:12

Confirmada

18/02/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte exequente tinha até o dia 28 de janeiro para indicar bens penhoráveis. Contudo, a partir do dia 26 a única procuradora cadastrada nos autos ficou impossibilitada de praticar referido ato, conforme atestado médico juntado à seq. 67, no qual foi prescrito isolamento domiciliar e repouso absoluto pelo período de 6 dias. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo três dias do prazo à parte exequente. Intime-se. Londrina, 03 de fevereiro de 2022. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 16:59

Mero expediente

03/02/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 00:16

Confirmada

24/12/2021, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 15:03

Decurso de Prazo

08/12/2021, 00:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 A diligência realizada recentemente via Sisbajud restou infrutífera e não há nada nos autos que indique que a situação financeira da parte executada mudou e que uma nova busca de ativos junto ao referido sistema obteria resultado diverso, pelo que indefiro o pedido. Outrossim, os bens que guarnecem a residência, em regra, são impenhoráveis, não havendo nada nos autos que indique que na residência da parte executada exista algum bem de elevado valor ou que ultrapasse as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, nos termos do artigo 833, II, do CPC, pelo que indefiro o pedido neste sentido. Indique a parte executada quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa, nos termos do caput e do parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por correspondência. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Londrina, 29 de outubro de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

10/11/2021, 00:00

Mero expediente

09/11/2021, 10:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:00

Confirmada

15/10/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Foi restituído um dia de prazo à parte exequente. O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte exequente foi intimada e no dia 2 de setembro deveria indicar bens penhoráveis. Contudo, a partir da referida data a única procuradora cadastrada nos autos ficou impossibilitada de praticar referido ato, conforme atestado médico juntado à seq. 54.2. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, novamente restituo um dia do prazo à parte exequente. Intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 28 de setembro de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 17:33

Mero expediente

29/09/2021, 19:00

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:16

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:27

Confirmada

27/08/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte ré tinha até o dia 16 de julho para indicar bens penhoráveis. Contudo, a partir do dia 16 a única procuradora cadastrada nos autos ficou impossibilitada de praticar referido ato, conforme atestado médico juntado à seq. 48.1, no qual foi prescrito afastamento de suas atividades pelo período de 15 dias. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo um dia do prazo à parte exequente. Intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 04 de agosto de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:37

Mero expediente

04/08/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 23:22

Confirmada

12/07/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 O artigo 223 do Código de Processo Civil assegura à parte o direito de provar que não praticou algum ato processual por justa causa. A parte ré tinha até o dia 24 de junho para indicar bens penhoráveis. Contudo, a partir do dia 21 a única procuradora cadastrada nos autos ficou impossibilitada de praticar referido ato, conforme atestado médico juntado à seq. 40.2, no qual foi prescrito afastamento de suas atividades pelo período de 10 dias. Diante disso, estando provado o evento alheio à vontade da parte, que a impediu de praticar o ato processual, restituo quatro dias do prazo à parte exequente. Intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intime-se. Londrina, 29 de junho de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

02/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 15:02

Mero expediente

30/06/2021, 10:02

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 01:06

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:28

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 00:58

Confirmada

18/06/2021, 00:52

Confirmada

18/06/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Já decorreram mais de 30 (trinta) dias desde o primeiro pedido de concessão prazo para a finalização das tratativas de acordo entre as partes, sendo tal prazo mais do que suficiente para a ratificação pela parte executada de eventual proposta feita pela parte exequente, não havendo motivo, portanto, para nova concessão de prazo. Diante disso, indefiro o pedido retro. Nada impede que eventual acordo seja homologado oportunamente, após a ratificação pela parte executada. Cumpra-se o determinado na seq. 21. Intimem-se. Londrina, 07 de junho de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 16:58

Mero expediente

07/06/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 21:07

Confirmada

03/05/2021, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 16:41

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 23:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2021, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 Considerando que os veículos encontrados pelo sistema Renajud são antigos, possuem mais de vinte anos de uso, sendo provável que não tenham valor de mercado, se ainda em circulação, é inviável sua penhora. Solicite-se à Receita Federal a última declaração de Imposto de Renda da parte executada, bem como informação acerca da existência de Declaração de Operação Imobiliária em nome desta. Retornando a resposta, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intimem-se. Londrina, 25 de março de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

07/04/2021, 00:00

Confirmada

06/04/2021, 00:18

Confirmada

06/04/2021, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 13:08

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 13:08

Mero expediente

25/03/2021, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº. 0065293-53.2020.8.16.0014 A parte executada, citada, não pagou a dívida no prazo legal. Considerando a precedência do dinheiro no rol dos bens penhoráveis, solicite-se ao BACEN o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros). Em sendo a parte executada empresária, ou seja, uma pessoa física inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, o bloqueio deverá ser feito tanto no CPF quanto no CNPJ. Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo, designe-se audiência de conciliação e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora, bem como para comparecer à audiência, quando então poderá oferecer embargos. Resultando negativa - ou insuficiente - a diligência supra, diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD informações acerca de veículos registrados em nome da parte executada. Em sendo encontrado veículo, penhore-se por termo nos autos, no qual deverá figurar como depositária a parte executada e constar como valor da avaliação o indicado pela Tabela FIPE. Deve a Secretaria, ainda, enviar ordem de restrição de transferência via RENAJUD e intimar a parte executada da penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação, quando então poderá oferecer embargos. Não sendo encontrado qualquer veículo em nome da parte executada no sistema RENAJUD, e considerando que nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica não consta relação de bens e direitos, em sendo a parte executada pessoa física, solicite-se à Receita Federal a última declaração de imposto de renda desta, bem como informação acerca da existência de declaração de operação imobiliária em nome desta. Retornando a resposta, ou sendo a parte executada pessoa jurídica, intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção. Intimem-se. Londrina, 12 de fevereiro de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 01:03

Decurso de Prazo

27/01/2021, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/01/2021, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/12/2020, 16:21

Expedição de documento (Carta)

08/12/2020, 15:33

Confirmada

07/12/2020, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 13:03

Mero expediente

23/11/2020, 19:29

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 01:01

Documento (Informações)

06/11/2020, 08:00

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 22:52

Petição (Petição inicial)

05/11/2020, 22:52

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

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