Procedimento Comum Cível 0001429-02.2019.8.16.0103 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0001429-02.2019.8.16.0103 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001429-02.2019.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Jd Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001429-02.2019.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$27.249.200,00 Autor(s): Waldir Teixeira (RG: 58355178 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.964.249-53) Campina Faxinal dos Correas, s/n - LAPA/PR Réu(s): SEARA ALIMENTOS (CPF/CNPJ: 02.914.460/0130-58) Rodovia do Xisto, S/Nº - Restinga - LAPA/PR - CEP: 83.750-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO 1. Trata-se de ação ajuizada por WALDIR TEIXEIRA e DIOMARA SHUSTER TEIXEIRA em desfavor de SEARA ALIMENTOS LTDA, afirmando que a ré resiliu contrato de parceria unilateralmente, antes do termo do contrato, o que lhe ocasionou prejuízos. Os autores pedem o reconhecimento de onerosidade excessiva, bem como a condenação da ré ao pagamento de danos materiais e morais. A magistrada declarou-se suspeita, declinando da competência (mov. 31.1). Gratuidade de justiça concedida pelo Juízo (mov. 33.1). Citação da parte ré, conforme mov. 36.1. Contestação em mov. 37.1. A parte autora apresentou impugnação à contestação (mov. 37.1). Decisão saneadora em mov. 56.1. Após manifestação das partes para ajustes, manteve-se integralmente a decisão saneadora (mov. 69.1). Audiência de instrução em mov. 109, por meio da qual foram ouvidas as testemunhas VALERIO RYCHETSK, NILSE COELHO SCHUSTER E EURIDES PEREIRA. Encerrada a fase de instrução processual, as partes foram intimadas para a apresentação de memoriais finais. Alegações finais da parte autora em mov. 112.1. Por sua vez, a ré apresentou suas derradeiras alegações em mov. 115.1. Vieram os autos conclusos para sentença. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da não comprovação dos danos morais e materiais Do que se depreende da inicial, o pedido de danos materiais decorre das alegações de que a ré teria obrigado a parte autora a investir vultuosos valores para se adequar às suas exigências unilaterais, onerando excessivamente o contrato, tendo posteriormente rompido o contrato. A causa de pedir dos danos morais, da mesma forma, reside em alegada situação de onerosidade excessiva suportada pelo autor. Pois bem. De fato, restou comprovado nos autos que a rescisão se deu de forma unilateral e imotivada pela ré, conforme já exposto em mov. 56.1. Em seu depoimento, a testemunha VALERIO RYCHETSK, em mov. 109.2, em suma, disse que também possuía um aviário com a JBS; que quando a empresa assumiu os contratos, exigiram a construção de poço artesiano e troca de fornos; que o autor teve que fazer financiamentos, assim como os autores; que a JBS afirmava que rescindiria o contrato caso as melhorias não fossem feitas e dava prazo para que fossem implementadas; que não sabe se a parte autora tinha problemas em seu aviário; que a SEARA exigia os financiamentos para realização dos melhoramentos, mas não intermediava os financiamentos que foram feitos; que as exigências eram feitas pelos supervisores. Por sua vez, a informante NILSE COELHO SCHUSTER (mov. 109.3), em sua oitiva, em resumo, afirmou que tinha um aviário próximo ao dos autores; que encerrou as atividades porque haviam exigências demais; que a parte autora foi “cortada” pela empresa; que as exigências da ré eram feitas na granja; que a produtividade da parte autora era boa; sobre os financiamentos, afirmou que a SEARA sugeria financiamentos; que o contrato de WALDIR era por prazo indeterminado; que o contrato da parte autora foi rescindido imotivadamente. Por fim, EURIDES PEREIRA, em mov. 109.4, afirmou, de forma sintética, que acompanhava indiretamente a granja da parte autora; que rodava o campo levando as orientações para os produtores; que as recomendações feitas pela ré eram voltadas para bem estar animal, com base em normas do Ministério da Agricultura; que as normas exigidas dos produtores não eram da SEARA, mas normas sanitárias para atender o mapa do Ministério da Agricultura; que as normas exigidas são de cunho federal, então deveriam ser exigidas por qualquer empesa; que a produtividade da parte autora era classificada como “C” no resultado zootécnico, em uma escalada de “A” a “C”; que as questões de higiene eram verificadas; que havia um contrato anterior a 2015, mas que a partir daquele ano foram feitos novos contratos; que nesse novo contrato foram alteradas as formas de pagamento do produtor; que as normas sanitárias não exigiam compra de maquinários; que não exigiam troca de maquinário, mas faziam sugestões que se colocasse de novos equipamentos visando o bem estar das aves; que não haviam prazos, que era feito de acordo com a vida útil das máquinas; que os técnicos não solicitavam a troca de maquinário, sugeria-se as troca, inclusive, com vistas a redução da mão de obra; que não sabe se a parte autora teve condições de questionar as cláusulas do contrato de 2015; que não se recorda o motivo da rescisão do contrato, mas que normalmente o motivo é comunicado. A partir dos depoimentos, tenho que se demonstrou que a ré exigia alterações na produção dos aviários, como o dos autores, pois tais informações foram prestadas por todos os depoentes. Contudo, não se demonstrou que as exigências se deram de forma exagerada ou se decorriam da exigência de um padrão de qualidade do frango a ser adquirido dos produtores pela ré. No ponto, observo, por exemplo, que a testemunha VALERIO afirmou que utilizavam água de poço, preenchida por caminhão pipa, e a partir do contrato firmado com a JBS, esta teria exigido que se construísse um poço artesiano na propriedade. A questão é identificar-se se exigências dessa natureza foram impostas contra a vontade dos produtores – como a parte autora – ou se, como afirmou a testemunha EURIDES, eram meras recomendações visando um padrão sanitário e produtivo com relação aos produtores que forneciam as aves à ré. Veja-se que, em se tratando de um frigorífico de grande porte, se mostra razoável que a ré possua padrões de qualidade a serem exigidos dos produtores, bem como que possua algum controle – não ingerência direta – sobre essa produção, indicando normas a serem seguidas e, caso não cumpridas, deixem de adquirir as mercadorias do fornecedor que não as atender. A parte autora demonstrou diversos investimentos feitos, mas não há parâmetros para aferir se foram desmedidos ou se constituem investimentos normais neste segmento, necessários para a manutenção de uma boa produção. Não restou demonstrado se as exigências de maquinários eram impositivas ou se eram sugestivas. Portanto, a partir das provas encartadas nos autos a parte autora não se desincumbiu de seu ônus de provar que as exigências da ré foram impostas unilateralmente e não formuladas como indicações sugestivas visando a aquisição de um padrão específico de aves. Por fim, com relação aos contratos, observo que a parte ré afirmou que as relações entre as partes passaram a ser regidas pelos termos do contrato de 2015. Ainda que assim não fosse, observo que a possibilidade de ambas as partes rescindirem unilateralmente o contrato de forma antecipada, exigindo-se o pagamento de multa equivalente à média dos pagamentos dos últimos três lotes, estava prevista tanto no contrato de 2012 (mov. 15.36, cláusula décima quarta, parágrafo único) quando no contrato de 2015 (mov. 15.34, cláusula décima segunda, parágrafo único). Desta feita, observo que não restou demonstrado que a parte ré obrigou os autores à realizarem implementações anormais, desmedidas, ou se se tratou de investimentos necessários ao atendimento das normas sanitárias e padrão de qualidade. Além disso, a possibilidade de rescisão unilateral imotivada estava prevista nos contratos. Assim, não vislumbro incidência da onerosidade excessiva, mas o cumprimento dos ditames contratuais estabelecidos pelas partes, uma vez que a multa contratual foi adimplida pela parte ré, razão pela qual não restou demonstrada a causa de pedir tanto do pedido de danos morais quanto de danos materiais. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo a lide com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial. Mantenho a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação em mov. 33.1. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, estas suspensas em atenção ao art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, que forem aplicáveis à espécie. Oportunamente, arquivem-se. Diligências necessárias. Lapa, 14 de junho de 2022. Rafael da Silva Melo Glatzl Juiz Substituto

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001429-02.2019.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Jd Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001429-02.2019.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$27.249.200,00 Autor(s): Waldir Teixeira (RG: 58355178 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.964.249-53) Campina Faxinal dos Correas, s/n - LAPA/PR Réu(s): SEARA ALIMENTOS (CPF/CNPJ: 02.914.460/0130-58) Rodovia do Xisto, S/Nº - Restinga - LAPA/PR - CEP: 83.750-000 Vistos. 1. Em mov. 61.1, a parte ré apresentou pedido de ajustes em relação à decisão saneadora de mov. 56.1. Ademais, em movs. 62.2 até 62.7, apresentou os documentos requeridos na referida decisão. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. O art. 322, § 2º, do CPC, aduz que a interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-fé. Ademais, em atenção ao principio da adstrição, os limites da lide são delineados pela exordial. Pois bem. Como se observa da inicial, a causa de pedir dos danos morais reside em alegada situação de onerosidade excessiva suportada pelo autor, razão pela qual o pedido de danos morais será avaliado e quantificado em se comprovando a hipótese fática anunciada na peça vestibular. Desta feita, o item “d” da decisão em mov. 56.1 contempla a controvérsia acerca dos danos morais, razão pela qual não resta qualquer ajuste a ser feito. Observo que a ré requereu especial atenção no item “c” de sua petição, contudo, observo que sobre o ponto há menção específica na decisão saneadora, a qual mantenho. Com relação aos outros itens elencados em mov. 61.1, ressalto que todos eles já foram enfrentados pelo magistrado, eis que já haviam sido indicados em mov. 51.1 pela parte ré. Portanto, entendo que as controvérsias da lide se encontram integralmente previstas na decisão em mov. 56.1, razão pela qual deve ser mantida. Por fim, em atenção ao documento em mov. 62.2, considero saneado o item 2.1 da decisão em mov. 56.1. 3. Firme nessas convicções, mantenho integralmente a decisão saneadora, conforme razões retro. 4. Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias. 5. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Diligências e intimações necessárias. Lapa, 09 de agosto de 2021. Rafael da Silva Melo Glatzl Juiz Substituto

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001429-02.2019.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Av. João Joslin do Vale, 1240 - Jd Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: 41-3622 2576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001429-02.2019.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$27.249.200,00 Autor(s): Waldir Teixeira (RG: 58355178 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.964.249-53) Campina Faxinal dos Correas, s/n - LAPA/PR Réu(s): SEARA ALIMENTOS (CPF/CNPJ: 02.914.460/0130-58) Rodovia do Xisto, S/Nº - Restinga - LAPA/PR - CEP: 83.750-000 DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por WALDIR TEIXEIRA e DIOMARA SHUSTER TEIXEIRA em desfavor de SEARA ALIMENTOS LTDA, afirmando que a ré resiliu contrato de parceria unilateralmente, antes do termo do contrato, o que lhe ocasionou prejuízos. Os autores pedem o reconhecimento de onerosidade excessiva, bem como a condenação da ré ao pagamento de danos materiais e morais. Após despachos determinando a emenda a inicial, em mov. 20.1 consta a emenda recebida pelo juízo (mov. 22.1). A magistrada declarou-se suspeita, declinando da competência (mov. 31.1). Em despacho, o juízo deferiu a gratuidade de justiça aos autores e determinou a citação da ré para contestar (mov. 33.1). Citação da parte ré, conforme mov. 36.1. Contestação em mov. 37.1, por meio da qual a parte ré impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita concedidos aos réus; no mérito, afirma que o contrato entre as partes fora firmado em 2015 e não em 2012; que a rescisão o contrato foi imotivada, tendo pago as multas contratuais; afirma que jamais exigiu equipamentos e melhorias dos autores, tendo tão somente feito indicações básicas das normas técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; que os investimentos alegados pelos autores são inerentes à atividade contratual que era exercida; que a parte autora não tem direito aos danos materiais; que os autores não têm direito a danos morais. A parte autora apresentou impugnação à contestação (mov. 37.1). As partes foram intimadas para especificar as provas que eventualmente pretendam produzir em audiência, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento (mov. 47.1). A parte ré apresentou os pontos controvertidos e pugnou pela produção de prova testemunhal (mov. 51.1). Em mov. 54.1, os autores também indicaram os pontos que entenderam controvertidos e também pugnaram pela prova testemunhal. É o relatório do necessário. Passo a sanear e a organizar o processo. 2. Preliminares e questões de ordem Da análise do presente feito, depreende-se que há questão de ordem pendente de apreciação. 2.1. Da irregularidade na procuração da parte ré Junto a contestação, a ré apresentou procuração em mov. 37.3, constando como outorgante “Gilberto Tomazoni”. Na sequência, apresentou Ata de Reunião de Sócios da ré e seu Anexo I (mov. 37.4), por meio dos quais não foi possível constatar-se “Gilberto Tomazoni” com diretor da ré. Posto isso, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, juntar instrumentos hábeis a comprovar a condição do outorgante da procuração como sócio da ré, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil. 2.2. Da gratuidade de justiça Em mov. 33.1, o juízo deteve-se sobre os documentos apresentados pelos autores e concluiu por sua hipossuficiência econômica. Compulsando-se os autos, observo que não que não há nenhuma evidência de mudanças no cenário fático da parte ré, razão pela qual mantenho a decisão de mov. 33.1, pelos seus próprios fundamentos. Não havendo mais questões de ordem a serem sanadas, passo às próximas considerações. 3. Delimitação das questões de fato controversas A divergência encerrada no feito limita-se a apurar os seguintes fatos: "a) se os empréstimos feitos junto ao Banco do Brasil pelos autores foram revertidos para melhorias dos equipamentos voltados para a produção de aves objeto do contrato de parceria agrícola estabelecido entre as partes; b) se a parte ré, durante a relação contratual, exigiu dos autores melhorias e financiamentos; c) qual os valores dos danos materiais alegados pelos autores; d) se o rompimento do contrato de parceria agrícola gerou prestações excessivamente onerosas para os autores e com extrema vantagem para a ré; e) o período do contrato de parceria agrícola estabelecido entre as partes; f) os valores pagos pela parte ré quando da resilição do contrato de parceria agrícola." 4. Delimitação das questões de direito relevantes A resolução do contrato de parceria e a responsabilidade civil dela decorrente deverá ser baseada no art. 478 do Código Civil. Com relação ao motivo da rescisão do contrato, entendo que se trata de questão incontroversa nos termos do art. 374, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte ré confessa que se tratou de resilição unilateral não motivada em sua contestação. 5. Distribuição do ônus da prova A distribuição do ônus probatório com relação à prescrição e indenização por danos morais seguirá as regras dos incisos do art. 373 do Código de Processo Civil, tendo em vista que não há peculiaridades na causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nesses termos. 6. Especificação dos meios de prova DEFIRO a prova testemunhal formulada pelas partes, para comprovação dos pontos controvertidos fixados nesta decisão. 7. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão. 8. Confere-se à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para que adote a diligência determinada no item 2.1. 9. Decorrido o prazo assinado acima, digam as partes o que de direito no prazo previsto no art. 357, §1º, do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias. 10. Na sequência, façam-se conclusos os autos para designação de audiência e prosseguimento do feito. 11. Intimações e diligências necessárias. Lapa, 26 de maio de 2021. Rafael da Silva Melo Glatzl Juiz Substituto

31/05/2021, 00:00

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