Execução de Título Extrajudicial 0059789-52.2017.8.16.0182 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0059789-52.2017.8.16.0182 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/10/2024, 05:42

Documento (Informações)

03/10/2024, 10:07

Remessa (em diligência)

30/09/2024, 14:08

Confirmada

30/09/2024, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/09/2024, 09:26

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2024, 16:15

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 16:33

Expedição de alvará de levantamento

20/09/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/08/2024, 11:14

Confirmada

26/08/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059789-52.2017.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Autos nº. 0059789-52.2017.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$13.247,22 Exequente(s): RODRIGO CAMARGO Executado(s): EVELISE DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA COSTA DECISÃO 1. Compulsando os autos destaco que o presente feito foi extinto em razão da desistência da parte exequente (mov. 254.1), transitado em julgado ao mov. 261.0. 2. Ao mov. 267.1, foi determinado levantamento dos valores vinculados nos autos, em favor da parte executada. Intimada para indicar dados bancários (mov. 269.1), deixou decorrer o prazo sem manifestação (mov. 270.0). 3. Assim, para viabilizar o cumprimento da decisão de mov. 267.1 – item 2, proceda-se a consulta de dados bancários do executado pelo sistema SISBAJUD, sucessivamente, proceda-se a transferência em seu favor. 4. Cumpridas diligências acima, bem como a inteireza da decisão de mov. 267, sobretudo o item 3, arquivem-se os presentes autos com as providências de estilo. 5. Cumpra-se. Diligências necessárias. Curitiba/PR, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito Substituta

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:53

Documentos

Conclusão

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059789-52.2017.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$13.247,22 Exequente(s): RODRIGO CAMARGO Executado(s): EVELISE DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA COSTA DECISÃO 1. Compulsando os presentes autos executivos, verifica-se que a última atualização do débito realizada pela Contadoria Judicial apontou excesso de execução, conforme mov. 238.2. Instada pelo Juízo a promover as adequações pertinentes no demonstrativo de débito (mov. 248.1), a parte exequente pugnou pela desistência ação (mov. 251.1), o que foi devidamente homologado por sentença (mov. 254.1). Ao mov. 265.1 certificou-se ainda haver depósitos judiciais vinculados ao feito. Pois bem. 2. A despeito do trânsito em julgado da sentença homologatória ocorrido em 08/07/2024 (mov. 261) e do excesso de execução apontado pela Contadoria Judicial na última atualização da conta (mov. 238.2), quanto aos depósitos judiciais ainda vinculados ao presente feito (mov. 246/265), expeça-se alvará de transferência em favor da parte executada. 2.1. Havendo necessidade, intime-se a parte executada para que indique a conta bancária para referida transferência, conforme art. 37, § 1º da Portaria deste Juizado Especial. 3. Ainda, com as cautelas de estilo, oficie-se à Prefeitura de Curitiba para que cesse, caso ainda não o tenha feito, a penhora dos vencimentos da parte executada (mov. 29.1), considerando a extinção do presente feito. Certifique-se. 4. Após, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba/PR, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito Substituta

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059789-52.2017.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Autos nº. 0059789-52.2017.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$13.247,22 Exequente(s): RODRIGO CAMARGO Executado(s): EVELISE DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA COSTA DECISÃO 1. Em apreciação ao petitório de mov.245.1, insta mencionar que o título executado nestes autos é o contrato de honorários advocatícios, e não houve a prolação de sentença no feito. Desse modo, não se aplica in casu a multa descrita no art. 523, §1º, do CPC, eis que incidente na fase de cumprimento de sentença e não de execução de título extrajudicial. Ressalte-se que a concordância entre as partes em audiência pós-penhora no respectivo ao percentual de desconto em folha de pagamento da executada (mov.71.1), não altera a natureza de execução de título extrajudicial do feito, eis que não houve a prolação de sentença homologatória. Assim, indefiro a aplicação da multa descrita no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Concedo, conforme requerido no petitório de mov. 245.1, o prazo de dez dias, para que a parte Exequente proceda às adequações pertinentes no demonstrativo de débito. 3. Cumprido o item anterior, intime-se a parte Executada, observando o endereço informado na procuração de mov. 186.2, para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre o demonstrativo apresentado pelo Exequente e sobre a existência de interesse na realização de audiência de conciliação. 4. Oportunamente, à conclusão para deliberações. 5. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba/PR, data da inserção no sistema. CAMILA SCHERAIBER POLLI Juíza de Direito Substituta

21/05/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de alvará de levantamento

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

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