Procedimento Comum Cível 0004637-75.2020.8.16.0097 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0004637-75.2020.8.16.0097 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/10/2022, 13:22

Documento (Informações)

30/09/2022, 15:33

Remessa (em diligência)

14/09/2022, 17:24

Documento (Certidão)

12/08/2022, 17:37

Confirmada

12/08/2022, 17:36

Remessa (em diligência)

27/07/2022, 13:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 00:29

Confirmada

22/05/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:15

Trânsito em julgado

11/05/2022, 13:15

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:24

Confirmada

14/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004637-75.2020.8.16.0097. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 34721700 - Celular: (43) 98863-9287 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004637-75.2020.8.16.0097 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$12.000,00 Autor(s): José Vitor Alves Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por JOSÉ VITOR ALVES em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIBRE ADMISSÃO DO VALE DO IVAÍ – SICREDI. Sustentou a parte autora, em suma, que obteve empréstimo pessoal junto à requerida no valor de R$ 12.000,00, com pagamento a ser realizado em 50 parcelas no valor de R$ 419,29, cujo contrato previu aplicação da taxa de juros no importe de 32.92% ao ano e 2,40% ao mês, bem como multa moratória de 2% sobre o valor inadimplente. Fundamentou, diante disso, que: a) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida não houve previsão expressa da capitalização de juros, de forma a afrontar o enunciado sumular 539 do STJ que prevê a necessidade desta previsão quando incidirem juros sobre juros nos contratos de empréstimo bancários; b) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida houve indevida incidência de comissão de permanência com manutenção de juros remuneratórios, moratórios e multa, cumulação esta considerada indevida pelo STJ, nos termos do enunciado sumular 472; c) é cabível no caso em tela a incidência das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Ancorado nestes fundamentos, requereu a concessão de tutela de evidência para o fim de autorizar o pagamento em consignação no valor mensal de R$ 245.13, valor este representado pelas parcelas assumidas sem a incidência de juros sobre juros, bem como sem a incidência dos valores assinalados pela parte como ilegais nos termos das mencionadas súmulas do STJ. Ainda, requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita (evento 1.1/1.9). O pedido liminar foi indeferido e foi oportunizado à parte autora trouxesse aos autos a distinção ou a superação dos enunciados de súmula e entendimentos firmados em incidentes de resolução de demandas repetitivas sob pena de improcedência liminar do pedido (evento 21.1). Decorreu o prazo sem manifestação da parte autora (evento 24.0). É o relato do essencial. Decido. A pretensão autoral é passível de ser julgada liminarmente improcedente em razão de seu pedido contrariar enunciado sumular, o que vai ao encontro do que preconiza o art. 332, inciso I e II, do CPC. A insurgência principal da parte autora é com relação à cobrança de juros de maneira capitalizada pela parte requerida, ao fundamento de que no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida não houve previsão expressa da capitalização de juros, de forma a afrontar o enunciado sumular 539 do STJ que prevê a necessidade desta previsão quando incidirem juros sobre juros nos contratos de empréstimo bancários Ocorre, porém, que o requerente se olvidou do entendimento consolidado pelo STJ no enunciado sumular nº 541, que assim preconiza: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. O erro do autor é afirmar, então, que o entendimento atual é no sentido de que expressa pactuação pressupõe a utilização de expressões como "capitalização dos juros sobre juros", "juros compostos", "juros frugíferos", "juros sobre juros" ou "anatocismo”. Muito pelo contrário. O entendimento atual do STJ é exatamente no sentido do enunciado sumular acima citado, ou seja, no sentido de que a previsão contratual de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança de juros em sua forma capitalizada. E, das alegações autorais e principalmente da página 3 do contrato juntado aos autos, é possível inferir que a capitalização respeitou o que foi delineado pelo STJ, ao passo que a taxa anual (32,92%) é superior a 12x (duodécuplo) da taxa mensal (2,40%). Ademais, em que pese tenha fundamentado seu pedido também na súmula 472 do STJ, tenho que não há qualquer previsão contratual no sentido de que a cobrança de comissão de permanência está em desacordo com o entendimento sumulado. Sendo assim, os termos contratuais nesse aspecto são hígidos e dentro dos limites estabelecidos pelos tribunais superiores. Posto isso, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 332, III e 487, I, ambos do CPC. Custas iniciais a cargo da parte autora, a quem defiro o benefício da justiça gratuita, pelo que deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Caso não seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte ré quanto ao trânsito em julgado da sentença. Interposta apelação, tornem conclusos para os fins do art. 332, § 3º, do CPC. P.R.I. Ivaiporã, data de inserção no sistema Projudi. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:58

Improcedência

02/03/2022, 16:55

Documentos

Conclusão

•04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004637-75.2020.8.16.0097. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 34721700 - Celular: (43) 98863-9287 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004637-75.2020.8.16.0097 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$12.000,00 Autor(s): José Vitor Alves Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por JOSÉ VITOR ALVES em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIBRE ADMISSÃO DO VALE DO IVAÍ – SICREDI. Sustentou a parte autora, em suma, que obteve empréstimo pessoal junto à requerida no valor de R$ 12.000,00, com pagamento a ser realizado em 50 parcelas no valor de R$ 419,29, cujo contrato previu aplicação da taxa de juros no importe de 32.92% ao ano e 2,40% ao mês, bem como multa moratória de 2% sobre o valor inadimplente. Fundamentou, diante disso, que: a) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida não houve previsão expressa da capitalização de juros, de forma a afrontar o enunciado sumular 539 do STJ que prevê a necessidade desta previsão quando incidirem juros sobre juros nos contratos de empréstimo bancários; b) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida houve indevida incidência de comissão de permanência com manutenção de juros remuneratórios, moratórios e multa, cumulação esta considerada indevida pelo STJ, nos termos do enunciado sumular 472; c) é cabível no caso em tela a incidência das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Ancorado nestes fundamentos, requereu a concessão de tutela de evidência para o fim de autorizar o pagamento em consignação no valor mensal de R$ 245.13, valor este representado pelas parcelas assumidas sem a incidência de juros sobre juros, bem como sem a incidência dos valores assinalados pela parte como ilegais nos termos das mencionadas súmulas do STJ. Ainda, requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita (evento 1.1/1.9). O pedido liminar foi indeferido e foi oportunizado à parte autora trouxesse aos autos a distinção ou a superação dos enunciados de súmula e entendimentos firmados em incidentes de resolução de demandas repetitivas sob pena de improcedência liminar do pedido (evento 21.1). Decorreu o prazo sem manifestação da parte autora (evento 24.0). É o relato do essencial. Decido. A pretensão autoral é passível de ser julgada liminarmente improcedente em razão de seu pedido contrariar enunciado sumular, o que vai ao encontro do que preconiza o art. 332, inciso I e II, do CPC. A insurgência principal da parte autora é com relação à cobrança de juros de maneira capitalizada pela parte requerida, ao fundamento de que no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida não houve previsão expressa da capitalização de juros, de forma a afrontar o enunciado sumular 539 do STJ que prevê a necessidade desta previsão quando incidirem juros sobre juros nos contratos de empréstimo bancários Ocorre, porém, que o requerente se olvidou do entendimento consolidado pelo STJ no enunciado sumular nº 541, que assim preconiza: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. O erro do autor é afirmar, então, que o entendimento atual é no sentido de que expressa pactuação pressupõe a utilização de expressões como "capitalização dos juros sobre juros", "juros compostos", "juros frugíferos", "juros sobre juros" ou "anatocismo”. Muito pelo contrário. O entendimento atual do STJ é exatamente no sentido do enunciado sumular acima citado, ou seja, no sentido de que a previsão contratual de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança de juros em sua forma capitalizada. E, das alegações autorais e principalmente da página 3 do contrato juntado aos autos, é possível inferir que a capitalização respeitou o que foi delineado pelo STJ, ao passo que a taxa anual (32,92%) é superior a 12x (duodécuplo) da taxa mensal (2,40%). Ademais, em que pese tenha fundamentado seu pedido também na súmula 472 do STJ, tenho que não há qualquer previsão contratual no sentido de que a cobrança de comissão de permanência está em desacordo com o entendimento sumulado. Sendo assim, os termos contratuais nesse aspecto são hígidos e dentro dos limites estabelecidos pelos tribunais superiores. Posto isso, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 332, III e 487, I, ambos do CPC. Custas iniciais a cargo da parte autora, a quem defiro o benefício da justiça gratuita, pelo que deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Caso não seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte ré quanto ao trânsito em julgado da sentença. Interposta apelação, tornem conclusos para os fins do art. 332, § 3º, do CPC. P.R.I. Ivaiporã, data de inserção no sistema Projudi. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004637-75.2020.8.16.0097. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 34721700 - Celular: (43) 98863-9287 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004637-75.2020.8.16.0097 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$12.000,00 Autor(s): José Vitor Alves Réu(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP Trata-se de AÇÃO REVISIONAL ajuizada por JOSÉ VITOR ALVES em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIBRE ADMISSÃO DO VALE DO IVAÍ – SICREDI. Sustentou a parte autora, em suma, que obteve empréstimo pessoal junto à requerida no valor de R$ 12.000,00, com pagamento a ser realizado em 50 parcelas no valor de R$ 419,29, cujo contrato previu aplicação da taxa de juros no importe de 32.92% ao ano e 2,40% ao mês, bem como multa moratória de 2% sobre o valor inadimplente. Fundamentou, diante disso, que: a) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida não houve previsão expressa da capitalização de juros, de forma a afrontar o enunciado sumular 539 do STJ que prevê a necessidade desta previsão quando incidirem juros sobre juros nos contratos de empréstimo bancários; b) no contrato formulado entre a parte autora e a instituição financeira requerida houve indevida incidência de comissão de permanência com manutenção de juros remuneratórios, moratórios e multa, cumulação esta considerada indevida pelo STJ, nos termos do enunciado sumular 472; c) é cabível no caso em tela a incidência das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Ancorado nestes fundamentos, requereu a concessão de tutela de evidência para o fim de autorizar o pagamento em consignação no valor mensal de R$ 245.13, valor este representado pelas parcelas assumidas sem a incidência de juros sobre juros, bem como sem a incidência dos valores assinalados pela parte como ilegais nos termos das mencionadas súmulas do STJ. Ainda, requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita (evento 1.1/1.9). É o relato do essencial. Decido. Da gratuidade Primeiramente, diante dos documentos comprobatórios acostados aos autos, DEFIRO o requerimento de assistência judiciária gratuita. Do pedido de tutela antecipada de evidência O requerimento de tutela de evidência, por outro lado, deve ser negado. Isso porque, o requerente se olvidou do entendimento consolidado pelo STJ no enunciado sumular nº 541, que assim preconiza: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. O erro do autor é afirmar, então, que o entendimento atual é no sentido de que expressa pactuação pressupõe a utilização de expressões como "capitalização dos juros sobre juros", "juros compostos", "juros frugíferos", "juros sobre juros" ou "anatocismo”. Muito pelo contrário. O entendimento atual do STJ é exatamente no sentido do enunciado sumular acima citado, ou seja, no sentido de que a previsão contratual da taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança de juros em sua forma capitalizada. E, das alegações autorais e principalmente da página 3 do contrato juntado aos autos, é possível inferir que a capitalização respeitou o que foi delineado pelo STJ, ao passo que a taxa anual (32,92%) é superior a 12x (duodécuplo) da taxa mensal (2,40%). Ademais, em que pese tenha fundamentado seu pedido de tutela de evidência também na súmula 472 do STJ, tenho que a parte autora não demonstrou com base em qual previsão contratual julgou que a comissão de permanência está sendo de fato cobrada em cumulação com outros encargos. Assim, por ausência do requisito legal insculpido no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela diante da não demonstração da evidência do direito da parte autora. Da necessidade de esclarecimentos e de emenda à inicial O art. 489, §1º, VI, do CPC determina que não se considera fundamentada a decisão que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente, sem demonstrar a distinção ou superação do entendimento. Tal norma, gize-se, também é possível ser direcionada para os autores ao ingressarem com petição inicial pautada em latente contradição com francos entendimentos jurisprudenciais, alguns inclusive sumulados. O entendimento, no caso, é o que autoriza a capitalização de juros pelas instituições financeiras quando pactuadas expressamente, conforme os dizeres das súmulas 537 e 541 do STJ, já mencionadas. Sendo assim, sob pena de improcedência liminar do pedido, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos a distinção ou superação do entendimento jurisprudencial que autoriza a capitalização de juros para instituições financeiras desde que expressamente pactuada e de que a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da referida capitalização, bem como para que indique com precisão qual cláusula contratual levou a concluir que há cobrança cumulada de comissão de permanência com outros encargos e qual é o valor desta cobrança. A improcedência liminar encontra respaldo no art. 332, do CPC. Intimações e diligências necessárias. Ivaiporã, data de inserção no sistema Projudi. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito

11/11/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

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