Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 50) (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:20
Homologado o Pedido
01/04/2026, 16:19
Conclusão (para julgamento)
16/03/2026, 18:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 14:47
Confirmada
02/03/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 50) (01/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:20
Homologado o Pedido
01/04/2026, 16:19
Conclusão (para julgamento)
16/03/2026, 18:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 14:47
Confirmada
02/03/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:28
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:28
Documento (Outros documentos)
03/11/2024, 19:48
Confirmada
13/10/2024, 21:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3420-5046 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011959-75.2005.8.16.0129
Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ em face de Edmilson Teixeira Felicio, (mov. 1). Considerando a publicação da Resolução n. 547/2024, do CNJ, intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se, querendo, se for o caso de execução de baixo valor, quanto a eventual protesto do título ou comunicação da inscrição da dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito, tentativa de solução consensual ou adoção de outras soluções administrativas, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá informar sobre eventual parcelamento/pagamento administrativo, prescrição, remissão, decisão administrativa ou outra razão que inviabilize o prosseguimento do feito. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se a Portaria nº 01/2024, deste Juízo. Paranaguá, datado digitalmente. Ariane Maria Hasemann Juíza de Direito
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 16:49
Outras Decisões
04/10/2024, 16:19
Conclusão (para julgamento)
19/09/2024, 15:53
Remessa (por devolução ao deprecante)
05/09/2023, 16:08
Documento (Certidão)
05/09/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 14:19
Remessa (em diligência)
20/04/2023, 11:18
Documento (Certidão)
20/04/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 17:30
Confirmada
12/03/2022, 23:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0011959-75.2005.8.16.0129 Devolvo o presente feito, excepcionalmente, sem manifestação, em razão de minha remoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos do Edital 015/2021, Processo nº 0031277-26.2021.8.16.6000. Paranaguá, 28 de abril de 2021. Rafael Kramer Braga Magistrado
04/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 14:15
Documento (Outros documentos)
03/03/2022, 14:14
Mero expediente
28/04/2021, 20:37
Conclusão (para despacho)
09/04/2021, 00:37
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 09:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
29/06/2019, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2019, 14:01
Documento (Certidão)
18/06/2019, 14:01
Recebimento
17/06/2019, 13:32
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2019, 12:26
Documento (Certidão)
09/04/2019, 12:25
Documento (Outros documentos)
09/04/2019, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2019, 18:28
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 13:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/08/2018, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2018, 07:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/06/2018, 10:19
Ato ordinatório
16/05/2018, 18:38
Conclusão (para despacho)
09/05/2018, 15:41
Documento (Outros documentos)
27/04/2018, 11:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/04/2018, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2018, 13:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/04/2018, 00:49
Por decisão judicial
08/03/2017, 17:32
Petição (Petição (outras))
17/08/2015, 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)