Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001371-50.1992.8.16.0004 - TJPR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001371-50.1992.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 13:36

Documento (Informações)

06/08/2025, 10:04

Remessa (em diligência)

05/08/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 17:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 17:23

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2025, 20:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/05/2025, 20:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/04/2025, 07:13

Confirmada

12/04/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001371-50.1992.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001371-50.1992.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Pensão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): SHIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA SENTENÇA Extinção do cumprimento de sentença Vistos para decisão. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por SHIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES, em face de PARANÁPREVIDÊNCIA, ESTADO DO PARANÁ. Como destacado em evento 95.1, o processo encontra-se paralisado há mais de uma década, evidenciando-se, assim, a ocorrência de prescrição intercorrente. Ademais, as partes foram devidamente intimadas, conforme o disposto no § 5º, do art. 921, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Considerando que a extinção decorre do reconhecimento da prescrição intercorrente, inexistem ônus para as partes, nos termos do § 5º, do art. 921, do CPC. 4. Neste sentido, arquivem-se os autos, cumprindo-se as diligências, baixas e anotações de estilo (art. 457 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça). 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001371-50.1992.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001371-50.1992.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Pensão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): SHIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA SENTENÇA Extinção do cumprimento de sentença Vistos para decisão. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por SHIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES, em face de PARANÁPREVIDÊNCIA, ESTADO DO PARANÁ. Como destacado em evento 95.1, o processo encontra-se paralisado há mais de uma década, evidenciando-se, assim, a ocorrência de prescrição intercorrente. Ademais, as partes foram devidamente intimadas, conforme o disposto no § 5º, do art. 921, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Considerando que a extinção decorre do reconhecimento da prescrição intercorrente, inexistem ônus para as partes, nos termos do § 5º, do art. 921, do CPC. 4. Neste sentido, arquivem-se os autos, cumprindo-se as diligências, baixas e anotações de estilo (art. 457 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça). 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001371-50.1992.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0001371-50.1992.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Pensão Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): NOEMIA DA SILVA ROMAO RODRIGUES SHIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA Vistos para decisão. 1. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Noemia da Silva Romao Rodrigues e Shirlene Maria da Silva Rodrigues em face do Estado do Paraná. Em mov. 1.1, pdf. 292 as exequentes concordaram com o cálculo apresentado pela contadoria junto ao mov. 1.1. pdf. 290 no que diz respeito ao saldo residual devido pelo ente público. Diante da concordância das exequentes, em mov. 1.1, pdf. 293, este Juízo determinou a expedição de certidão de pequeno valor. Ato contínuo, em agosto de 2005 o Estado do Paraná informou o falecimento da exequente Noemia da Silva Romão Rodrigues, ocorrido em 05/10/1996 (mov. 1.1, pdf. 295-298). Após requerimento da parte exequente (mov. 1.1, pdf. 301), este Juízo concedeu por diversas vezes a paralisação do feito para regularização do polo ativo. Digitalizados os autos e, após diversas tentativas infrutíferas de localização dos herdeiros de Noemia da Silva Romão Rodrigues, foi determinada a expedição de edital de intimação, a qual também restou infrutífera (mov. 55.1). Intimada, a procuradora da parte exequente se manifestou aos autos requerendo a expedição de ofício à Paranáprevidência para que este informe ao Juízo se a exequente Sra. Shirlene Maria da Silva Rodrigues ainda é pensionista e caso confirmado para que forneça seu endereço (mov. 61.1). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o breve relato. 2. Primeiramente, considerando que desde 2006 o processo encontrava-se paralisado aguardando a habilitação dos herdeiros de Noemia da Silva Romão Rodrigues, falecida em outubro de 1996, e que mesmo após diversas tentativas de intimação, restou infrutífera a localização destes, julgo extinto o processo com relação à referida exequente, com base no artigo 313, § 2°, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Nada obstante a isso, considerando a manifesta dificuldade do procurador habilitado em contatar a exequente Shirlene Maria da Silva Rodrigues, defiro o pedido formulado junto ao mov. 61.1. Sendo assim, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6° do CPC, expeça-se ofício à Paranáprevidência para que informe se a parte ainda é pensionista e, em caso positivo, forneça seu endereço. 4. Com o retorno do ofício, intime-se a procuradora da parte exequente, habilitada nos autos, para se manifestar requerendo o que entender pertinente. 5. Oportunamente, retornem os autos conclusos. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito

04/03/2022, 00:00

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