Apelação Cível 0001571-10.2019.8.16.0134 - TJPR

Apelação Cível 0001571-10.2019.8.16.0134 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CÍVEL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001571-10.2019.8.16.0134 Deixo de analisar o pedido do mov. 125.1, eis que preclusa a impugnação aos honorários periciais diante do sentenciamento do feito (movs. 85.1 e 98.1), e respectivo trânsito em julgado (mov. 111.0). No mais, considerando que o acordo informado no mov. 131.1 se refere aos autos principais (nº 00747-51.2019.8.16.0134), arquivem-se os presentes autos conforme determinado no item "III" da decisão do mov. 119.1. Observe-se a Portaria nº 01/2019 deste Juízo, no que pertinente. Intimações e diligências necessárias. Pinhão, 07 de fevereiro de 2022. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CÍVEL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001571-10.2019.8.16.0134 DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado certificado no mov. 111, tratando-se de embargos à execução, a correção/atualização do saldo exequendo, pugnada no mov. 117.1, deve se dar nos autos principais, nos moldes determinados na sentença ("adoção de correção monetária pelo índice INPC para a atualização dos cálculos relativos ao débito, diante da ausência de pactuação do índice na Cédula de Crédito Rural Pignoratícia nº 40/02887-9"). II - No mais, embora haja condenação do embargante ao pagamento de custas e honorários processuais, nos moldes determinados no mov. 98.1, majorados em sede recursal de apelação (Recurso 001571-10.2019.8.16.0134), e com fixação de multa em sede de Agravo Interno (Recurso 001571-10.2019.8.16.0134 Ag 1), com base na Lei Federal nº 1.060/50 e na decisão prolatada no Recurso 001571-10.2019.8.16.0134 ED 2, SUSPENDO a exigibilidade de tais verbas até que a parte embargante tenha condições de pagá-las, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, quando não mais poderão ser exigidas. III - Sendo assim, com a preclusão desta decisão, arquivem-se os presentes autos. IV - Intimações e diligências necessárias. Pinhão/PR, 01 de julho de 2021. Felipe Castello Cintra Juiz Substituto

05/07/2021, 00:00

Trânsito em julgado

09/06/2021, 17:37

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/11/2020, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 20:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/10/2020, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 11:03

Não Conhecimento de recurso

27/10/2020, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2020, 09:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

08/10/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:24

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 12:24

Recebimento

07/10/2020, 18:21

Ato ordinatório

07/10/2020, 15:22

Documentos

Conclusão

•04/03/2022, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Ato ordinatório