Execução Fiscal 0003403-16.2003.8.16.0045 - TJPR

Execução Fiscal 0003403-16.2003.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003403-16.2003.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003403-16.2003.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.108,59 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. HILÁRIO ROSSI MAURO LÚCIO ABREU DE LIMA 1. A carta de intimação de Mauro (seq. 119) foi remetida ao endereço de citação (seq. 1.1, p. 124) e não hoiuve comunicaçao de mudança de endereço. Assim, considera-se intimado este executado nos termos do art. 841, §4º, do CPC. 2. Com relação a Hilario, tem-se que a citaçao foi recebida por terceiro na na Ria Bom Jesus de Pirapora, 1700 (seq. 1.1, p 150). Promova-se tentatva de intimação no endereço localizado nas pesuisas infojud e serasajud: R. ENRICO DE MARTINO 176, São Paulo/SP 3. Com relação ao sisbajud, consta apenas o requerimento (seq. 117), junte-se o resultado da pesquisa. Int. Arapongas, 27 de fevereiro de 2026. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 15:39

deferimento

27/02/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:25

Confirmada

12/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 117) EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO (22/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:53

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003403-16.2003.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003403-16.2003.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.108,59 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. HILÁRIO ROSSI MAURO LÚCIO ABREU DE LIMA 1. Trata-se de execução fiscal. 2. Requerida a deferida a incçusão de Hilario Rossi (seq. 1.1, p. 50 e 76). Citação de Mauro Lucio por carta AR (seq. 1.1, p 124). Citação de Hilario Rossi recebida por terceiro na Ria Bom Jesus de Pirapora, 1700 (seq. 1.1, p 150), anotando-se que a jurisprudência considera válida a citação recebida por terceiro se entregue no endereço do executado (seq. 1.1, p. 138): EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. RECEBIMENTO DA CITAÇÃO POR PESSOA DIVERSA. ENDEREÇO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ considera válida a citação com aviso de recebimento entregue no endereço do executado e recebida por terceira pessoa. 2. Ausentes novos elementos a alterar o entendimento adotado, resta mantida a decisão que analisou o pedido de efeito suspensivo. (TRF4, AG 5005005-89.2025.4.04.0000, 2ª Turma, Relatora para Acórdão MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, julgado em 15/04/2025) 3. Ausente pagamento da dívida, foi realizada a penhora do bem (móvel/imóvel) conforme seq. 36 4. Intime-se Mauro Lucio da penhora no endereço de seq. 1.1, p. 124, presumindo-se intimado se houver mudado de endereço sem comunicar nos autos; 5. Como a citação de Hilario Rossi foi recebida por terceiro, havendo necessidade de se apurar sua validade, defiro busca de endereços via sisbajud, infojud e serasajud. Intimem-se. Diligências necessárias. Arapongas, 12 de maio de 2025. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Documentos

Conclusão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003403-16.2003.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003403-16.2003.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.108,59 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. HILÁRIO ROSSI MAURO LÚCIO ABREU DE LIMA 1. Trata-se de execução fiscal. 2. Requerida a deferida a incçusão de Hilario Rossi (seq. 1.1, p. 50 e 76). Citação de Mauro Lucio por carta AR (seq. 1.1, p 124). Citação de Hilario Rossi recebida por terceiro na Ria Bom Jesus de Pirapora, 1700 (seq. 1.1, p 150), anotando-se que a jurisprudência considera válida a citação recebida por terceiro se entregue no endereço do executado (seq. 1.1, p. 138): EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. RECEBIMENTO DA CITAÇÃO POR PESSOA DIVERSA. ENDEREÇO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ considera válida a citação com aviso de recebimento entregue no endereço do executado e recebida por terceira pessoa. 2. Ausentes novos elementos a alterar o entendimento adotado, resta mantida a decisão que analisou o pedido de efeito suspensivo. (TRF4, AG 5005005-89.2025.4.04.0000, 2ª Turma, Relatora para Acórdão MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, julgado em 15/04/2025) 3. Ausente pagamento da dívida, foi realizada a penhora do bem (móvel/imóvel) conforme seq. 36 4. Intime-se Mauro Lucio da penhora no endereço de seq. 1.1, p. 124, presumindo-se intimado se houver mudado de endereço sem comunicar nos autos; 5. Como a citação de Hilario Rossi foi recebida por terceiro, havendo necessidade de se apurar sua validade, defiro busca de endereços via sisbajud, infojud e serasajud. Intimem-se. Diligências necessárias. Arapongas, 12 de maio de 2025. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003403-16.2003.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003403-16.2003.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.108,59 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. HILÁRIO ROSSI MAURO LÚCIO ABREU DE LIMA DECISÃO A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu o IAC nos CC nº 183.373/SC e 188.314/SC, e em decisão liminar determinou a observância do disposto no art. 75, da Lei nº 13.043/2014, o que impede a remessa dos autos à Justiça Federal, sem prejuízo do prosseguimento das execuções fiscais no Juízo Estadual até o julgamento definitivo do incidente uniformizador de jurisprudência. Nesse sentido, assim ficou ementado o julgado supracitado: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL (COMPETÊNCIA DELEGADA). EXECUÇÃO FISCAL. ENTENDIMENTO DO TRF4 NO SENTIDO DE QUE O ART. 75 DA LEI 13.043/2014 FOI REVOGADO PELA EC 103/2019 (QUE ALTEROU O ART. 109, § 3º, DA CF/88). POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE ENTES FEDERAIS. PROVIDÊNCIA QUE PODE ENSEJAR PROBLEMAS PROCEDIMENTAIS QUE PODEM CULMINAR, EVENTUALMENTE, NO RECONHECIMENTO DE NULIDADES. EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRF'S. RISCO DE OFENSA À ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA. 1. No caso dos autos, estão atendidos os requisitos legais do cabimento do incidente de assunção de competência no presente conflito de competência, pois a matéria discutida envolve relevante questão de direito, bem como é inegável o reconhecimento de grande repercussão social do tema. 2. Conforme demonstrado na decisão do juízo suscitante, há uma manifesta divergência entre o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a orientação dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões. Em relação aos Tribunais Regionais Federais da 2ª e 3ª Regiões, embora "não tenha sido possível encontrar decisões tratando especificamente sobre a suposta antinomia", esses Tribunais "vêm aplicando o regime transicional e mantendo, na Justiça Estadual, as execuções fiscais ajuizadas antes da Lei 13.043/14, deixando, portanto, o TRF4, ao decidir diversamente por maioria de votos, em posição isolada". Por outro lado, ainda que se considere apenas a área abrangida pela jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a adoção do entendimento daquele Tribunal implicará a redistribuição de um número expressivo de execuções fiscais de entes federais. Caso haja a aplicação desse entendimento por outros Tribunais Regionais Federais, a redistribuição pode atingir um número estratosférico, ensejando problemas procedimentais que podem culminar, eventualmente, no reconhecimento de nulidades. Ressalte-se que a redistribuição de executivos fiscais ajuizados pela União e suas autarquias, em descompasso com o disposto no art. 75 da Lei 13.043/2014, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, implica risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. 4. A questão jurídica central pode ser assim delimitada: "Discussão sobre a subsistência do art. 75 da Lei 13.043/2014, em face da atual redação do art. 109, § 3º, da CF/88 (alterado pela EC 103/2019), atrelada à necessidade de se solucionar divergência existente entre os Tribunais Regionais Federais, no que concerne ao dispositivo legal referido". 5. A admissão do Incidente de Assunção de Competência no presente conflito de competência deve ocorrer no âmbito da Primeira Seção do STJ (art. 947, § 4º, do CPC, c/c os arts. 271-B ao 271-G do RISTJ), observadas as determinações e providências ora estabelecidas. 6. Incidente de Assunção de Competência admitido. (STJ, IAC no CC n. 188.314/SC e 188.373/SC, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 21/6/2022, DJe de 16/8/2022). Ante o exposto, torno sem efeito eventual decisão no sentido da incompetência deste juízo, devendo o feito tramitar regularmente até ulterior decisão no IAC acima mencionado. Sendo assim, intime-se o ente federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito. Intimações e diligências necessárias. Arapongas, 15 de fevereiro de 2023. Luciano Souza Gomes Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003403-16.2003.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003403-16.2003.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$11.108,59 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): GRANDE PARADA COMERCIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. HILÁRIO ROSSI MAURO LÚCIO ABREU DE LIMA DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por ente federal com o objetivo de satisfazer crédito consubstanciado em Certidão de Dívida Ativa (CDA). De acordo com o recente entendimento firmando pelo TRF/4ª Região, a alteração promovida pela EC nº 103/2019 no art. 109, § 3º, da CF/88, acarretou na revogação tácita da Lei nº 13.043/2014, em relação à manutenção da competência federal delegada à Justiça Estadual para processar e julgar as execuções fiscais relacionadas ao ente federal. Destaca-se, ainda, que a incompetência da Justiça Estadual para o exercício dessa jurisdição federal delegada abrange todas as execuções fiscais promovidas pela União e suas autarquias, independentemente da data de ajuizamento do feito. Confira-se a ementa do seguinte Conflito de Competência nº 5052548-30.2021.4.04.0000, julgado pelo TRF/4ª Região: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DELEGADA. ART. 109, § 3º DA CF. EC 103/2019. LEI 13.043/2019. REVOGAÇÃO. 1. A modificação do paradigma constitucional revoga a legislação infraconstitucional que com ele seja incompatível. 2. A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou a redação do § 3º do art. 109 da CF. A modificação da norma acarretou a revogação dos dispositivos da Lei 13.043/14 que ainda mantinham a competência estadual delegada para processar e julgar Execuções Fiscais relacionadas a entes federais. 3. Assim, desde a EC 103/2019, compete aos Juízes Federais o processamento de Execuções Fiscais que envolvam entes federais, independentemente da data em que ajuizado o feito. (TRF4 5052548-30.2021.4.04.0000, PRIMEIRA SEÇÃO, Relator LEANDRO PAULSEN, juntado aos autos em 11/03/2022). Ante o exposto, é medida de rigor declarar a incompetência absoluta deste Juízo estadual para processar e julgar a presente execução fiscal. No entanto, por meio do Ofício-Circular nº 039/2022 – DCJ-DMAP, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/PR recomendou que os Juízos Estaduais se abstenham, por ora, de remeter tais processos executivos fiscais, bem como os demais processos a eles conexos, com competência declinada aos Juízos das Varas Federais vinculadas ao TRF/4ª Região, até que novos esclarecimentos sejam fornecidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) acerca da implementação de ferramenta eletrônica de integração entre as plataformas de tramitação processual, visando permitir a remessa e o recebimento de processos entre tais Unidades Judiciárias vinculadas ao TJ/PR e ao TRF/4ª Região de maneira automatizada, sem a necessidade de remessa e baixa manuais de processos, assim como de cadastramento no destino. Portanto, proceda-se à suspensão do processo por até 01 (um) ano; retornado o feito concluso somente em caso de requerimento de medida urgente. Sobrevindo notícia de implementação da ferramenta eletrônica de integração entre as plataformas de tramitação processual do TJ/PR e do TRF/4ª Região, determino desde logo sua utilização para remessa dos autos ao Juízo da Vara Federal competente, conforme precedente acima mencionado. Intimações e diligências necessárias. Arapongas, 29 de setembro de 2022. Luciano Souza Gomes Juiz de Direito

05/10/2022, 00:00

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