Execução de Título Extrajudicial 0001897-18.2018.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0001897-18.2018.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2025, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2025, 14:14

Confirmada

15/09/2025, 00:21

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (04/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (04/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

12/09/2025, 00:00

Confirmada

05/09/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:38

Documento (Decisão)

04/09/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-18.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001897-18.2018.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$20.780,51 Exequente(s): INCOE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Executado(s): AGISTAMP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA TALAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALURGICA LTDA 1. Diante do contido na petição de mov. 232.1, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, período em que também estará suspenso o prazo prescricional, até a efetiva localização de bens passíveis de penhora em nome da parte executada, nos termos do artigo 921, III e §3º do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, ao arquivo provisório, quando se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

03/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 15:12

Execução frustrada

22/08/2025, 16:53

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001897-18.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001897-18.2018.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$6.571,28 Exequente(s): INCOE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Executado(s): AGISTAMP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA TALAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALURGICA LTDA 1. Analisando o feito, verifico que, salvo melhor juízo, os terceiros GILBERTO BORGES e IVONETE APARECIDA TORTATO BORGES não foram regularmente incluídos no polo passivo da demanda. Foi deferida apenas a tentativa de citação na pessoa deles, de modo que o polo passivo é composto somente pelas pessoas jurídicas. Tanto é verdade que a decisão do mov. 40 reconheceu tão somente a existência de grupo econômico e o Juízo, em outra oportunidade, já indeferiu o pedido de citação pessoal (mov. 134.1): "8. Por fim, indefiro o pedido de citação dos sócios, pois não figuram no polo passivo da lide e tampouco há notícia de eventual desconsideração da personalidade jurídica. Ressalta-se, por sua vez, que referida pretensão deverá ser formulada na forma preconizada na legislação vigente (art. 795, § 4º, do Código de Processo Civil). O teor do artigo 134, § 1º, do Código de Processo Civil indica a necessidade de sua apresentação do modo fundamentado e em autos apartados, o que deve ser observado pela parte exequente, caso lhe aprouver." Não existindo decisão definitiva sobre a eventual desconsideração da personalidade jurídica, é de se cogitar a nulidade dos atos de buscas patrimoniais em nome dos sócios. 2. À Secretaria para que certifique a questão e as razões pelas quais os sócios foram habilitados nos autos. 3. Na sequência, intime-se a exequente para que, em quinze dias, se manifeste a respeito, requerendo o que mais entender de direito. 4. Em caso de concordância, promova-se a desabilitação dos terceiros interessados e invalidem-se movimentos das respectivas buscas patrimoniais. 5. Oportunamente, retifique-se o valor da causa de acordo com a última planilha juntada aos autos e voltem para despacho. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

25/06/2025, 00:00

24/07/2024, 00:00

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001897-18.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001897-18.2018.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$6.571,28 Exequente(s): INCOE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Executado(s): AGISTAMP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA TALAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALURGICA LTDA DECISÃO 1. Providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sistema SISBAJUD. 1.1. À secretaria para elaboração da minuta e protocolo da ordem, conforme delegação/autorização deste juízo. 1.2. Havendo o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), tornem-se os respectivos valores indisponíveis, desde que não se mostrem irrisórios. 1.3. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. 1.4. Após, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta ou se por mandado caso se mostre necessário, inclusive para efeito do disposto no §3º do art. 854 do CPC. 1.5. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao devedor, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1.6. Caso o(a) executado(a) apresente manifestação nos termos do §3º do art. 854, tornem os autos conclusos imediatamente com anotação de urgência. 1.7. Não tendo o(a) executado(a) se manifestado sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros, muito embora regularmente intimado, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo (art. 854, § 5º do CPC). 1.8. No caso acima, expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela parte exequente, intimando-a para retirá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá também se manifestar sobre o prosseguimento da execução, sendo que o silêncio será tido como satisfação e os autos devem vir conclusos para sentença de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Sendo infrutífera a penhora SISBAJUD, proceda-se à inclusão de restrição de transferência de veículos de propriedade da parte executada, através do Sistema RENAJUD, independente de existência de constrições prévias. 2.1. No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre qual(is) veículo(s) pretende que a penhora recaia. 2.2. Sem prejuízo, no prazo de 5 dias, intime-se o credor para que indique o endereço em que o veículo está localizado. 2.3. Após, expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o veículo está em posse do executado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no mesmo ato, promover a avaliação do bem e a consequente intimação do devedor. Sendo o bem de propriedade do devedor, no mesmo ato, ainda, lavre-se termo de penhora nos autos (art. 845, §1º, do CPC/15) e proceda-se à remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), o qual deve ser depositado em poder do exequente, já que não há depositário judicial nesta comarca (artigo 840, § 1º, do CPC). Permanecerá o automóvel em poder do executado caso o exequente manifeste desinteresse em ser nomeado depositário (artigo 840, § 2º, segunda parte) ou se o devedor comprovar no feito que se trata de utilidade essencial à subsistência (TJPR, 18ª Câmara Cível, 0002324-44.2020, Relator Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, Publicação no DJe em 20/04/2020). Em se tratando de veículo necessário ou útil à atividade agrícola, advirta-se ao executado também que poderá depositar caução no feito, a fim de se tornar depositário do bem. 2.4. Advirta-se o depositário acerca das implicações legais do encargo (artigo 161 do CPC). 2.5. Em seguida, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a avaliação do bem, no prazo de cinco dias, devendo o exequente se atentar ainda ao disposto no artigo 844 do CPC (Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial). 2.6. Havendo impugnação quanto à penhora ou quanto ao valor da avaliação, após ouvida a parte contrária, venham conclusos. 2.7. Decorrido o prazo sem tais impugnações, manifeste-se o Exequente sobre o interesse: a) primeiramente, na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art. 876, do NCPC); b) em segundo lugar, na alienação por iniciativa particular (art. 880, do NCPC), hipótese em que deverá expor as condições em que pretende que seja realizada a alienação (art. 685-C, caput, parte final e §1.º, do CPC); c) por fim, na alienação em hasta pública (art. 881, do NCPC). 2.8. Caso, entretanto, a consulta inicial infira a existência de gravame de alienação fiduciária sobre os veículos e subsista interesse na penhora de eventuais direitos patrimoniais que o executado possua sobre o veículo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o Banco Fiduciante e seu endereço completo, tornando os autos conclusos em seguida. 3. Caso a pesquisa RENAJUD não obtenha resultado positivo, consulte-se ao sistema INFOJUD, para que sejam obtidas as últimas 03 DIRF's, DOI’s e ITR’s da parte executada, devendo a escrivania restringir o acesso do evento em que forem juntadas estas declarações, autorizando apenas às partes o acesso a estes dados, a fim de resguardar o sigilo nos termos do parágrafo único do artigo 773 do CPC. 3.1. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as declarações juntadas, que se encontrarão com restrição de acesso neste Sistema. 4. Se infrutíferas as medidas acima, tornem os autos à parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimações. Diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001897-18.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001897-18.2018.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$6.571,28 Exequente(s): INCOE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Executado(s): AGISTAMP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA TALAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALURGICA LTDA 1. Considerando minha designação para atuar na 24ª Subseção Judiciária da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (Portaria n. 5393/2023 – DM), devolvo os presentes autos, excepcionalmente, sem decisão. 2. Registro que, durante o período em que estive designado para atuar nesta 12ª Vara Cível de Curitiba (entre 22/02/2023 até 18/04/2023), estive designado, simultaneamente, para realizar as audiências da pauta paralela do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba[1] (entre os dias 14/09/2022 até 05/04/2023 - conforme Portaria n. 12441/2022 – DM), bem como para receber as conclusões urgentes do referido Juizado, durante as férias da Magistrada titular (entre os dias 02/03/2023 e 31/03/2023 – conforme Portaria n. 2870/2023 – DM); além de estar designado para proferir sentença em 66 processos do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (Portaria n. 8951/2022 – DM), o que inviabilizou a prolação de decisão na integralidade dos processos recebidos no período. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 28 de abril de 2023. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto [1] Conforme dados extraídos do sistema Projudi, presidi 115 audiências do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba durante o período de designação na 12º Vara Cível de Curitiba.

05/07/2023, 00:00

04/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (04/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 238) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (04/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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