Cumprimento de sentença 0026760-45.2012.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0026760-45.2012.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 584) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026760-45.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0026760-45.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$290.385,47 Exequente(s): COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Executado(s): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA 1. Quanto aos valores indicados na certidão de seq. 550, este Juízo já deliberou quanto ao levantamento pelo executado, determinando a expedição de alvará (seq. 563), mas até o momento não houve sua expedição. Sendo assim, cumpra-se. 2. Em relação aos valores posteriores à outubro, com requerimento pelo executado de autorização de levantamento, não se vislumbra que os valores foram depositados nos autos (conforme extrato na aba informações financeiras). Além disso, o exequente apresentou manifestação na seq. 578, razão pela qual oportunizo a manifestação do executado no prazo de 5 dias. 3. Após, voltem. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 01:08

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 574) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 574) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:14

Confirmada

26/02/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 566) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026760-45.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0026760-45.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$290.385,47 Exequente(s): COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Executado(s): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA A quitação exarada pelo exequente na seq. 539 não fez qualquer ressalva quanto à consideração dos valores mantidos em conta judicial, razão pela qual não há como assim subentender. Sendo assim, diante da declaração de quitação pelo exequente, o valor deve ser levantado pelo executado. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito

20/02/2026, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/02/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 11:07

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026760-45.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026760-45.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$290.385,47 Exequente(s): COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Executado(s): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA Vistos e examinados. 1. Inicialmente, constata-se que o Executado parece querer reavivar uma controvérsia já há muito pacificada. A parte alega, em síntese, a ocorrência de excesso de execução, uma vez que o Exequente tem atualizado o débito ora perseguido à taxa de 2% (dois por cento) ao mês (mov. 418.1). Sem razão, entretanto. E isso, por dois motivos. Em primeiro lugar, a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo Executado ao mov. 28.1 foi rejeitada por este Juízo (mov. 34.1). Muito embora, é verdade, o objeto imediato da Exceção tenha sido a necessidade de liquidação da sentença de mov. 1.3, na antessala deste pedido se encontra, como pressuposto à própria fundamentação da parte, uma irresignação que só pode ser lida senão enquanto de excesso de execução. Assim sendo, como o pedido principal da Exceção foi rejeitado, deve-se interpretar, à luz da disposição contida no art. 5º, do CPC, que também o foi a alegação que o subsidiou. Ademais disso, em segundo lugar, tem-se que, mesmo após rejeitada a Exceção oposta pelo Executado, quando o Exequente apresentou cálculo atualizando o valor do débito pelos mesmos 2% (dois por cento) que agora se questiona (mov. 50.2), a parte se manteve silente, vale dizer, nada falou ou requereu e contra anda se insurgiu. Dessa forma, vê-se que sobre a alegação da parte Executada se indubitavelmente incidiram os efeitos da preclusão, seja consumativa, seja temporal. Sua irresignação, portanto, não merece ser conhecida. Contudo, ainda que assim não fosse, isto é, ainda que se pudesse conhecer da pretensão do Executado, ela seria julgada integralmente improcedente, uma vez que a sentença de mov. 1.5 estabeleceu que o valor da condenação deveria ser atualizado à taxa média de juros do mercado, apurada pelo Banco Central para operações semelhantes às que dão azo à presente demanda, e não considerando a taxa costumeiramente utilizada pelo e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. No mais, há de se brevemente mencionar que, de fato, conforme alega a parte Exequente, os encargos por ela executados estão logicamente inseridos no valor que dever ser adimplido pelo Executado, uma vez que constituem parte dos débitos originados pelos Créditos em Conta Corrente objeto da sentença de mov. 1.3. 1.1. Intimem-se as partes para ciência. 2. Considerando o acima exposto, intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o contido no item 2, da decisão de mov. 396.1. 3. Na sequência, intime-se o Exequente para que, também no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos planilha atualizada do débito, descontando do valor devido pelo Executado considerando todo o aprovisionamento feito junto à Pagadoria da Aeronáutica, e não somente aqueles valores já depositados autos. 3.1. Deverá a parte, ainda, nesta mesma oportunidade, requerer o que entender de direito no que diz respeito ao prosseguimento do feito – levando em consideração, evidentemente, em seu pedido, a (in)existência de saldo devedor. 4. Cumprido o acima disposto, voltem os autos conclusos para decisão. 5. Intimações e diligências necessárias. 6. Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data da assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta (vk)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0026760-45.2012.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026760-45.2012.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$290.385,47 Exequente(s): COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Executado(s): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA 1. Tendo em vista que as pesquisas realizadas junto aos sistemas eletrônicos em busca de patrimônio em nome da parte executada restaram infrutíferas, DEFIRO o pedido e determino a intimação da parte executada, por seu procurador e por A.R (anote-se que incumbe a parte manter o endereço atualizado nos autos, nos termos do parágrafo único do art. 274, do CPC), para que indique bens passíveis de penhora ou esclareça/comprove documentalmente a sua inexistência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 774, inciso V e 77, §3°, ambos do Código de Processo Civil. Esclareço, por oportuno, que “o art. 772, inciso III, (combinado com o art. 774, V) institui o princípio da transparência patrimonial, segundo o qual é obrigação do executado disponibilizar informações a respeito de todo o seu patrimônio disponível, para a prática dos atos relevantes para a execução” (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz, MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2015, p. 738). 2. Caso a parte não indique bens ou não comprove documentalmente a sua inexistência, no prazo acima indicado, APLICO à executada, desde já, a multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, que deverá reverter em proveito do credor, exigível nos próprios autos, uma vez que esta atitude do executado se consubstancia em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos acima indicados. 3. Em caso de inércia da parte executada, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, incluindo no cálculo do valor devido a multa acima indicada. 4. Caso não haja a indicação, no prazo acima, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. 5. Observe-se que, a qualquer tempo, poderá a parte exequente desarquivar os autos, caso encontre bens possíveis à penhora (art. 921, § 3º do CPC). 6. Intimações e diligências necessárias. 7. Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Curitiba, data da assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta L

24/05/2022, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 584) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 574) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 574) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 566) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(592)

Todos os documentos(37)