Procedimento Comum Cível 0002046-83.2018.8.16.0171 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002046-83.2018.8.16.0171 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/06/2024, 09:33

Definitivo

21/06/2024, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2024, 09:32

Expedição de alvará de levantamento

20/06/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/06/2024, 18:00

Documento (Informações)

27/05/2024, 15:40

Remessa (em diligência)

06/05/2024, 16:34

Trânsito em julgado

06/05/2024, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/05/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 21:32

Confirmada

28/04/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002046-83.2018.8.16.0171. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3572-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002046-83.2018.8.16.0171 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$11.448,00 Autor(s): MARIA DE FATIMA DE MORAIS OLIVEIRA (RG: 64732455 SSP/PR e CPF/CNPJ: 977.082.759-20) RUA FRUTUOSO PEREIRA DOS SANTOS, 153 - PINHALÃO/PR Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290 1. Em razão do pagamento total do débito exequendo, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos moldes do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias, inclusive na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as normas contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no que for aplicável. Intimações e diligências necessárias. Tomazina, datado e assinado digitalmente. Caroline Gazzola Subtil de Oliveira Juíza Substituta

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 18:52

Documentos

Conclusão

•18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002046-83.2018.8.16.0171. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3563-1404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002046-83.2018.8.16.0171 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$11.448,00 Autor(s): MARIA DE FATIMA DE MORAIS OLIVEIRA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Ante a concordância da parte autora (mov. 92.1), homologo o cálculo apresentado ao mov. 91. 2. Determino a expedição de ordem pagamento (PRECATÓRIO/RPV), englobando apenas os valores referentes ao benefício previdenciário/assistencial (principal). 2.1. Considerando que “o título judicial contém dois credores: o autor, em relação ao principal; e o advogado, quanto à verba honorária, conforme o disposto no art. 23 da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo, pois, parcelas autônomas, independentes, a forma de pagamento é definida pelo valor; se for inferior a 60 salários mínimos, será por RPV; se for acima, será por precatório (TRF4, AG 5040921-97.2019.4.04.0000, SEXTA TURMA, Relator JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER, juntado aos autos em 17/07/2020)” expeça-se RPV para o pagamento dos honorários sucumbenciais. 3. Remetam-se os autos ao Contabilista do Juízo para se seja efetuada a conta de custas. 3.1. Realizado cálculo de custas, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. 4. Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV das custas processuais. 5. Intimações e diligências necessárias, servindo o presente como ofício ou mandado. 6. Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição, consoante dispõe o CNFJ. Tomazina, data e horário do lançamento no sistema (art. 207 do CNFJ). Márcio Iglesias de Souza Fernandes Juiz de Direito

10/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Definitivo

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Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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Confirmada

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