Execução Fiscal 0005064-17.1999.8.16.0030 - TJPR

Execução Fiscal 0005064-17.1999.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2023, 21:30

Documento (Informações)

03/07/2023, 10:49

Remessa (em diligência)

29/06/2023, 12:39

Ato ordinatório

28/06/2023, 09:36

Ato ordinatório

28/06/2023, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2023, 09:10

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2023, 09:09

Expedição de alvará de levantamento

19/06/2023, 14:01

Expedição de alvará de levantamento

19/06/2023, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2023, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

01/06/2023, 08:44

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:22

Confirmada

15/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-17.1999.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Atendimento das 12:00 às 18:00 Av. Pedro Basso, 1.001 - Fórum - Pólo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005064-17.1999.8.16.0030 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$69.400,96 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): ELIDES FELDMANN H P S IMPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA I. Homologo a conta das custas. II. Intime-se o devedor, caso possua procurador, para que promova o adimplemento voluntário das custas processuais no prazo legal. Caso contrário, cumpra-se os demais itens abaixo. III. À Secretaria para que proceda a penhora de eventuais valores em conta bancária do executado, por meio do sistema SISBAJUD, do valor relativo ao cálculo das custas processuais homologadas acrescido do valor das diligências de ofício eletrônico, intimação do executado e expedição de alvará. a) Caso frutífero o item III, expeça-se alvará para a quitação das custas processuais e após baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. b) Caso infrutífero o item III, cumpra-se as demais determinações desta decisão. IV. Inexistindo endereço válido nos autos, intime-se por edital para que no mesmo prazo efetue o pagamento da dívida. V. Decorrido o prazo sem o pagamento, comunique-se ao FUNJUS para que promova as medidas pertinentes, nos termos do artigo 44 do Decreto Judiciário nº 744/2009. VI. Autorizo a suspensão dos autos enquanto o procedimento de custas é processado pelo FUNJUS. VII. Após a emissão da CCNP ou CCJ as quais encerram as medidas tendentes a satisfação das custas processuais e demais despesas previstas em Instrução Normativa própria da Corregedoria-Geral da Justiça, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme revisão do Enunciado Orientativo 40 do Fundo da Justiça. Foz do Iguaçu, 03 de abril de 2023. Wendel Fernando Brunieri Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Documentos

Conclusão

•05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-17.1999.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Atendimento das 12:00 às 18:00 Av. Pedro Basso, 1.001 - Fórum - Pólo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005064-17.1999.8.16.0030 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$69.400,96 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): ELIDES FELDMANN H P S IMPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA I. Homologo a conta das custas. II. Intime-se o devedor, caso possua procurador, para que promova o adimplemento voluntário das custas processuais no prazo legal. Caso contrário, cumpra-se os demais itens abaixo. III. À Secretaria para que proceda a penhora de eventuais valores em conta bancária do executado, por meio do sistema SISBAJUD, do valor relativo ao cálculo das custas processuais homologadas acrescido do valor das diligências de ofício eletrônico, intimação do executado e expedição de alvará. a) Caso frutífero o item III, expeça-se alvará para a quitação das custas processuais e após baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. b) Caso infrutífero o item III, cumpra-se as demais determinações desta decisão. IV. Inexistindo endereço válido nos autos, intime-se por edital para que no mesmo prazo efetue o pagamento da dívida. V. Decorrido o prazo sem o pagamento, comunique-se ao FUNJUS para que promova as medidas pertinentes, nos termos do artigo 44 do Decreto Judiciário nº 744/2009. VI. Autorizo a suspensão dos autos enquanto o procedimento de custas é processado pelo FUNJUS. VII. Após a emissão da CCNP ou CCJ as quais encerram as medidas tendentes a satisfação das custas processuais e demais despesas previstas em Instrução Normativa própria da Corregedoria-Geral da Justiça, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme revisão do Enunciado Orientativo 40 do Fundo da Justiça. Foz do Iguaçu, 03 de abril de 2023. Wendel Fernando Brunieri Juiz de Direito

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-17.1999.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Atendimento das 12:00 às 18:00 Av. Pedro Basso, 1.001 - Fórum - Pólo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8118 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005064-17.1999.8.16.0030 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$69.400,96 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): ELIDES FELDMANN H P S IMPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA I. Homologo a conta das custas. II. Intime-se o devedor, caso possua procurador, para que promova o adimplemento voluntário das custas processuais no prazo legal. Caso contrário, cumpra-se os demais itens abaixo. III. À Secretaria para que proceda a penhora de eventuais valores em conta bancária do executado, por meio do sistema SISBAJUD, do valor relativo ao cálculo das custas processuais homologadas acrescido do valor das diligências de ofício eletrônico, intimação do executado e expedição de alvará. a) Caso frutífero o item III, expeça-se alvará para a quitação das custas processuais e após baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. b) Caso infrutífero o item III, cumpra-se as demais determinações desta decisão. IV. Inexistindo endereço válido nos autos, intime-se por edital para que no mesmo prazo efetue o pagamento da dívida. V. Decorrido o prazo sem o pagamento, comunique-se ao FUNJUS para que promova as medidas pertinentes, nos termos do artigo 44 do Decreto Judiciário nº 744/2009. VI. Autorizo a suspensão dos autos enquanto o procedimento de custas é processado pelo FUNJUS. VII. Após, persistindo o inadimplemento das custas, arquive-se os autos sem baixa na distribuição. VIII. Demonstrado o recolhimento das custas, ou decorrido o prazo prescricional para cobrança, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos. Foz do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2022. Wendel Fernando Brunieri Juiz de Direito

04/03/2022, 00:00

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Definitivo

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

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