Execução Fiscal 0004352-90.2009.8.16.0025 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Araucária - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Autor

CSMM ENGENHARIA E MANUTENçãO S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

OAB/PR 11120·CPF·Representa: Autor

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

OAB/PR 58077·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BROCHINI

OAB/SP 156479·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

OAB/PR 11120·CPF·Representa: Réu

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

OAB/PR 58077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

OAB/PR 11120·CPF·Representa: Autor

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

OAB/PR 58077·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BROCHINI

OAB/SP 156479·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

OAB/PR 11120·CPF·Representa: Réu

CHRISTIENNE KRASSUSKI FORTES

OAB/PR 58077·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS BROCHINI

OAB/SP 156479·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/09/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:32

Confirmada

26/02/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2024, 20:28

Todas as movimentações(99)

Definitivo

09/09/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 13:01

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:32

Confirmada

26/02/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2024, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2024, 20:28

Confirmada

23/11/2024, 20:16

Remessa (em diligência)

11/11/2024, 09:05

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2024, 14:03

Confirmada

08/09/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004352-90.2009.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA FORÇA-TAREFA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - COMPETÊNCIA DELEGADA - PROJUDI Curitiba, s/n - Curitiba/PR Autos nº. 0004352-90.2009.8.16.0025 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$26.896,14 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): CSMM ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A DESPACHO A Equipe Especial de Apoio, vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná apresentaram “Projeto de Enfrentamento do Estoque das Execuções Fiscais da Fazenda Nacional”, visando à redução do acervo de execuções fiscais em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Paraná. Reputando que se alinha às diretrizes legislativas (Lei nº 12.767/2012; Lei nº 14.195/2021), administrativas (Res./CNJ nº 547/2024) e jurisdicionais (Tema 1.184/STF), a Corregedoria-Geral da Justiça acolheu e chancelou o projeto, por meio de decisão proferida no expediente SEI nº 0056455-69.2024.8.16.6000 (10335600). No curso desse projeto, a Procuradoria Nacional no Estado do Paraná comunicou que a(s) inscrição(ões) do(s) crédito(s) objeto desta ação de execução foi(ram) cancelada(s), conforme certidão retro. Previamente à remessa dos autos a esta equipe especial de apoio, proferiu-se sentença, julgando extinta a execução, com condenação das partes ao pagamento de custas. Ante esses fundamentos, já extinta por sentença a relação processual, a qual impôs os ônus de sucumbência a uma das partes, restitua-se à origem para regular cumprimento do provimento jurisdicional anteriormente proferido. Curitiba, 10 de julho de 2024. Rafael de Araujo Campelo Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Remessa (por devolução ao deprecante)

02/08/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2024, 11:52

Mero expediente

10/07/2024, 17:29

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:22

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 16:36

Confirmada

03/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004352-90.2009.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004352-90.2009.8.16.0025 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$26.896,14 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): CSMM ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A 1. Ante o adimplemento da obrigação pela parte requerida, julga-se extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 156, inc. I, do CTN, c/c art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Eventuais custas remanescentes por conta da parte ré. 3. Levantem-se eventuais restrições vinculadas ao presente feito. 4. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 13:27

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 20:35

Confirmada

05/04/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2024, 00:48

Por decisão judicial

09/05/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:05

Confirmada

14/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004352-90.2009.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$26.896,14 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): CSMM ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A 1. Defere-se o pedido retro, devendo ser mantida a suspensão do feito conforme pleito de evento 39. 2. Findo o prazo, diga a exequente, em 15 dias. 3. Diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:22

deferimento

03/03/2022, 13:47

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:32

Decurso de Prazo

14/11/2021, 00:44

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:06

Confirmada

27/10/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:06

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:05

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:32

Confirmada

06/09/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2021, 01:20

Por decisão judicial

12/11/2020, 15:59

Documento (Certidão)

21/10/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 11:57

Decurso de Prazo

24/09/2020, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2020, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2020, 00:06

Documento (Certidão)

06/09/2020, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/08/2020, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2020, 23:05

Documento (Certidão)

02/08/2020, 23:05

Decurso de Prazo

03/07/2020, 00:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/06/2020, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 15:51

Documento (Certidão)

15/05/2020, 17:25

Documento (Certidão)

15/04/2020, 22:47

Documento (Certidão)

10/03/2020, 15:32

Documento (Certidão)

13/01/2020, 11:46

Documento (Certidão)

21/11/2019, 16:58

Documento (Certidão)

14/10/2019, 16:30

Documento (Certidão)

13/09/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/08/2019, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 11:32

Documento (Certidão)

31/07/2019, 11:32

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/07/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2019, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2019, 00:44

Por decisão judicial

11/07/2017, 17:26

deferimento

11/07/2017, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 16:11

Decurso de Prazo

06/06/2017, 00:28

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/05/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2017, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2017, 00:38

Por decisão judicial

05/07/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2016, 00:07

Documento (Informações)

24/02/2016, 17:29

Remessa (em diligência)

24/02/2016, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2016, 15:55

Documento (Certidão)

24/02/2016, 15:55

Ato ordinatório

24/02/2016, 15:54

Conclusão

•24/05/2024, 00:00

•04/03/2022, 00:00