Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 194) DECORRIDO PRAZO DE BIA ACESSÓRIOS LTDA (26/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 08:58
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:37
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:35
Confirmada
31/01/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Marselha, 397 Centro - Jardim França - SARANDI/PR - CEP: 87.115-225 Cumpra-se a determinação contida no acórdão de seq. 184, no que tange a incidência dos juros moratórios desde o vencimento da nota promissória, que deve se dar por meio da Taxa Selic. Prossiga-se nos termos da decisão de seq. 171. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 17:15
deferimento
19/01/2026, 13:41
Conclusão (para decisão)
09/01/2026, 14:28
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:45
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:45
Confirmada
10/11/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Marselha, 397 Centro - Jardim França - SARANDI/PR - CEP: 87.115-225 Cumpra-se a determinação contida no acórdão de seq. 184, no que tange a incidência dos juros moratórios desde o vencimento da nota promissória, que deve se dar por meio da Taxa Selic. Prossiga-se nos termos da decisão de seq. 171. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 17:15
deferimento
19/01/2026, 13:41
Conclusão (para decisão)
09/01/2026, 14:28
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:45
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:45
Confirmada
10/11/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (30/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:22
Documento (Acórdão)
30/10/2025, 16:21
Recebimento
30/10/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128(Apelação Cível)
Relator(a): Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto
Órgão Julgador: 20ª Câmara Cível
Data do Julgamento: 19/09/2025
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – INSURGÊNCIA DA AUTORA – PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO – ACOLHIMENTO – OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA – MORA EX RE – INTELIGÊNCIA DO ART. 397 DO CC – ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO ÍNDICE PARA A TAXA SELIC – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE – RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.1. O termo inicial dos juros de mora e da correção monetária é o vencimento da dívida quando se trata de obrigação líquida e positiva, como no caso.2. Uma vez que os consectários legais são matéria de ordem pública, é possível seu conhecimento, fixação e alteração de ofício. Assim, a Taxa Selic deve ser utilizada como parâmetro de atualização do valor da condenação (art. 406 do CC), conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo) - Unânime. 37. 0000258-15.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA. Embargado: MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, Embargado: ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA - Unânime. 38. 0010833-58.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Apelado: JOSE SOARES DE ARAUJO, Apelado: MARIA ALINE CAVALCANTE DE ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 39. 0001787- 72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: EDUARDO EVANGELISTA TELES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO EVANGELISTA TELES - Unânime. 40. 0002659-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: JUVENINA SEMBARSKI. Agravado: LIOEY YSOIAMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUVENINA SEMBARSKI - Unânime. 41. 0002812- 23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM. Agravado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM - Unânime. 42. 0000553- 97.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. - Unânime. 43. 0006653-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Wanda terezinha Pacheco dos Santos. Agravado: SPE LIBERTY RESIDENCE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wanda terezinha Pacheco dos Santos - Unânime. 44. 0009416-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: PROJESE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Agravado: HENRIQUE OSEIAS DO AMARAL, Agravado: Isaías da Silva do Amaral. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PROJESE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Unânime. 45. 0010822- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: cARLOS ELEONIS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 46. 0011522-32.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: EDSON MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ELAINE CRISTINA FERREIRA RIBAS MIKIEWICZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIKIEWICZ & CIA LTDA - Unânime. 47. 0012719-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: REGIS RODRIGO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CELI DE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Márcia Emília Aparecida da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 48. 0013660-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ROSELI ZANELATO TENCATI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO APARECIDO TENCATI - Unânime. 49. 0015776- 16.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LEANDRO CAMPOS GONCALVES. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO CAMPOS GONCALVES - Unânime. 50. 0015172-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ALCIDIO QUATRIN. Agravado: A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCIDIO QUATRIN - Unânime. 51. 0015750- 50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: CLARICE DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA KAROLYNE DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SILVANA DE CALDAS GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DE CALDAS GOMES - Unânime. 52. 0016012-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LISIANI GIMENES FARINA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GONÇALVES PEREIRA - Unânime. 53. 0016654-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: BRUNA RAFAELA DA CUNHA. Agravado: ELLO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, Agravado: WILLIANS DA SILVA DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RAFAELA DA CUNHA - Unânime. 54. 0019342-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: SIDNEY PASCHOAL SCARCHETTI. Agravado: ANGELITA ZANATA REIA, Agravado: MÔNICA VICKY BAHR ARIAS, Agravado: JULIO AUGUSTO MAYLOR LISBOA, Agravado: CARLOS ALBERTO ARRABAL ARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY PASCHOAL SCARCHETTI - Unânime. 55. 0019933-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:LUCI MARA SILVANO VON ROGOSCHIN. Agravado: ALEXEJ VON ROGOSCHIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCI MARA SILVANO VON ROGOSCHIN - Unânime. 56. 0020191-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: VERONICE GARCIA ESCOBAR. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VERONICE GARCIA ESCOBAR - Unânime. 57. 0014722- 05.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA. Embargado: EMERSON DE FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LONDRINA II SPE LTDA - Unânime. 58. 0022654- 86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: CASSIA IMAI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: KOZUE IMAI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A - Unânime. 59. 0056637-68.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FREITAS & CAMPOS ESTOFADOS E COLCHOES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: MADEMARQUES MÓVEIS LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDINEY MANRIQUE (Adesivo) - Unânime. 60. 0005899-26.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Agnaldo Stevanatto representado(a) por IGOR FERREIRA STEVANATTO, JANE APARECIDA FERREIRA STEVANATTO. Apelado: AURÉLIO STEVANATO representado(a) por Joventina Badoco Stevanatto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Agnaldo Stevanatto representado(a) por IGOR FERREIRA STEVANATTO, JANE APARECIDA FERREIRA STEVANATTO - Unânime. 61. 0025620- 22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por Marileide Honorio da Silva. Agravado: GT BIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por Marileide Honorio da Silva - Unânime. 62. 0012216-35.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: RENE CARLOS SACZK. Embargado: Darci Antonio Giacomini. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RENE CARLOS SACZK - Unânime. 63. 0008000-70.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARCOS ANTONIO CASTRO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JAIME ADRIANO DECASTRO - Unânime. 64. 0002290-07.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: MARLENE DOS SANTOS FERNANDES. Apelado: ENGECRETO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DOS SANTOS FERNANDES - Unânime. 65. 0004471-78.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOSIANE APARECIDA SANTOS. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE APARECIDA SANTOS - Unânime. 66. 0046002-28.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: THAIS REGINA DALBELO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: LAÉRCIO GOMES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) THAIS REGINA DALBELO - Unânime. 67. 0005002-20.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Apelado: PEDRO MESQUITA, Apelado: ROSELI DE JESUS DO VALLE MESQUITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 68. 0001267- 97.2024.8.16.0081 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JOSE LUIZ NERY. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUIZ NERY - Unânime. 69. 0009255-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO BOTÂNICO SPE LTDA. Embargado: VIVERDI RECANTO RESIDENCIAL representado(a) por DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Embargado: GAFISA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO BOTÂNICO SPE LTDA - Unânime. 70. 0028973- 70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Junioir Augustin. Agravado: PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Junioir Augustin - Unânime. 71. 0019613-02.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: VHB Empreendimentos ImobiliÁrios S/S LTDA. Apelado: SAMUEL DE OLIVEIRA, Apelado: GISELE VANALLI FUZER DE OLIVEIRA. Adiado. 72. 0029277-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RITA PEREIRA FAÇANHA. Agravado: FABIANA SCHIAVETO, Agravado: ARNALDO REINHOLD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RITA PEREIRA FAÇANHA - Unânime. 73. 0031683- 75.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0000734-62.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: Antonio Celso de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 75. 0005527-28.2023.8.16.0123 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ÉUDES HENRIQUE DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 76. 0004526-77.2019.8.16.0113 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: LOURENÇO ANTONIO DE SOUZA. Apelado: Rosalina Parra de Souza representado(a) por Maria Helena Parra de Souza Lomaz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURENÇO ANTONIO DE SOUZA - Unânime. 77. 0000957-66.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: LUIZ HENRIQUE PARANA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE PARANA DE OLIVEIRA - Unânime. 78. 0001288-37.2022.8.16.0051 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: ORDIÇO DE SOUZA. Apelado: SANDRO DE JESUS, Apelado: Célio Del Antônio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORDIÇO DE SOUZA - Unânime. 79. 0003041-08.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: CLEVERSON RAMOS CAXIADO, Embargado: MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 80. 0037136-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: FRANCISCO JOSÉ LUIZETTO. Embargado: ESPOLIO DO EDI SILIPRANDI, Embargado: ESPOLIO DE OLINDA SILIPRANDI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSÉ LUIZETTO - Unânime. 81. 0001795-51.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA - EIRELI. Apelado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA - EIRELI - Unânime. 82. 0007475-78.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Luis Carlos Migesti. Apelado: ADÃO AIRES GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Luis Carlos Migesti - Unânime. 83. 0003594-56.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: FABRICIO MATTOS. Embargado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO MATTOS - Unânime. 84. 0039647-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Agravante: Italo Lonni Junior. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Italo Lonni Junior - Unânime. 85. 0003267- 13.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Embargado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: CLEVERSON RAMOS CAXIADO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA RAMOS representado(a) por CLEVERSON RAMOS CAXIADO - Unânime. 86. 0003659-51.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Embargado: FABRICIO MATTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 87. 0001282-69.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: MATEUS GABRIEL LIBERATO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 88. 0044228-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Centro de reabilitação e formação de líderes jeová rapha. Agravado: JOSENEY THIAMAR PERUSSO SEGUNDO, Agravado: LIANA LEIDES CHAVES PERUSSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de reabilitação e formação de líderes jeová rapha - Unânime. 89. 0046281-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PRISCILIANA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELIO ALVES DA SILVA - Unânime. 90. 0001067-83.2025.8.16.0169 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: PEDRO BATISTA RIBEIRO representado(a) por VANDERLI ALMEIDA DA SILVA. Embargado: CARLOS DIVINO LOPES, Embargado: JOSÉ JORGE LOPES representado(a) por IRACEMA LOPES DE ALMEIDA, ANTONIO EZEQUIEL LOPES, MAURO LOPES, PEDRO LOPES, CARLOS DIVINO LOPES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BATISTA RIBEIRO representado(a) por VANDERLI ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 91. 0047380- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JHONNY KENNEDY DOMINGUES. Agravado: Helio Meneguetti Junior, Agravado: MEMP CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, Agravado: LYNCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Agravado: EVELYN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, Agravado: ESPANHA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Agravado: PATRICIA VERISSIMO QUILES, Agravado: LAURO MENEGUETTI, Agravado: ANTONIO MARCOS QUILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONNY KENNEDY DOMINGUES - Unânime. 92. 0008309-58.2021.8.16.0129 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ADUBOS SUDOESTE LTDA.Apelado: CARGILL OCEAN TRANSPORTATION SINGAPORE PTE LTD. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADUBOS SUDOESTE LTDA. - Unânime. 93. 0049456-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: EDGAR ANGELO DE SOUZA. Agravado: Jessica de Oliveira Rodrigues. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EDGAR ANGELO DE SOUZA - Unânime. 94. 0049508- 20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: EVA BEATRIZ HASSE. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EVA BEATRIZ HASSE - Unânime. 95. 0050426-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARLENE DA SILVA. Agravado: São José Incorporações LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DA SILVA - Unânime. 96. 0040703-70.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: Carlos Toshiyuki Ito. Apelado: Guy Mitsuyuki Tsumanuma. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Toshiyuki Ito - Unânime. 97. 0033495-98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: CENTRAL COOP CENTRAL DE COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS– RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE LONDRINA E REGIÃO. Embargado: ABIHPEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento– de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL COOP CENTRAL DE– COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE LONDRINA E REGIÃO - Unânime. 98. 0010656-12.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Apelante: R. F. PARTICIPACOES LTDA. Apelado: D. Borcath Construtora Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R. F. PARTICIPACOES LTDA - Unânime. 99. 0012545-35.2021.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SALETE APARECIDA MUNIZ. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 100. 0019299-22.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A. Apelado: Cesar Blas Barrientos Tellechea, Apelado: ELENA VICTORIA BARRIENTOS DE GALANTI, Apelado: MARCO AURELIO GALANTI, Apelado: José Luiz Andres Manzoni Wasmosy. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A - Unânime. 101. 0055709-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Mazutti Construções Ltda. Agravado: JORDANA PIFFER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mazutti Construções Ltda - Unânime. 102. 0055820- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLuciana Carneiro De Lara. Agravante: EVERSON BERTOTTI RUELA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EVERSON BERTOTTI RUELA - Unânime. 103. 0006353-57.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcel Luis Hoffmann. Apelante: S.L. SERRATTO EIRELI - ME. Apelado: INCAP - FABRICAÇÃO DE AUTOPECAS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.L. SERRATTO EIRELI - ME - Unânime. 104. 0056443- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: VAGNER RODRIGUES. Agravado: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAGNER RODRIGUES - Unânime. 105. 0056891-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: FKLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA. Agravado: JAIR JANDIR KREBS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) FKLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA - Unânime. 106. 0001975-75.2024.8.16.0105 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: APARECIDO TAVARES PEREIRA. Apelado: DAIANE DE FREITAS CARDOSO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO TAVARES PEREIRA - Unânime. 107. 0057625-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Maria do Carmo Fontoura. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAMELA FERREIRA - Unânime. 108. 0018168- 98.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: Ivo Nei Czezacki. Embargado: ELZE ANITA DE MELO representado(a) por GISELI DE MELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivo Nei Czezacki - Unânime. 109. 0058752-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA. Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA - Unânime. 110. 0059940-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SILOSUL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante: VOLMIR JOSE KOCHHANN. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DIRCE KOCHHANN - Unânime. 111. 0060429-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RICARDO STANGLER. Agravado: Ítalo Supermercados Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RICARDO STANGLER - Unânime. 112. 0061609-89.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS IGUAÇU LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 113. 0061625-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Brassul Construções Civis Ltda.Agravado: ODENIR TREVISAN, Agravado: MARIA NUNES, Agravado: THIAGO TEIXEIRA MOREIRA, Agravado: JAIR JOSÉ DOS SANTOS, Agravado: MARCELO PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brassul Construções Civis Ltda. - Unânime. 114. 0061638-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS IGUAÇU LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STABILITÉ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 115. 0061801-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PEDRO AUGUSTO DORNELAS DOS SANTOS. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AUGUSTO DORNELAS DOS SANTOS - Unânime. 116. 0062176-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Rosangela Preckman da Luz. Agravado: F.S. INCORPORADORA LTDA, Agravado: FORZO ENGENHARIA E RECUPERACAO GIULIO CARTA EMPRESARIO INDIVIDUAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Preckman da Luz - Unânime. 117. 0062189-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: MARCELO DA SILVA. Agravado: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Agravado: claudio roberto de oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA - Unânime. 118. 0062802-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FRANCISCO DE ABREU NETO. Agravado: ALEXSANDRO LAPA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ABREU NETO - Unânime. 119. 0022812-36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ADRIANO SANTA ROSA. Apelado: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO SANTA ROSA - Unânime. 120. 0007257-13.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Marcelo Luis Ferreira. Apelado: Camila Vitor Leite, Apelado: Manoel Rodrigues Leite. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Luis Ferreira - Unânime. 121. 0063609-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: GERUSA NASCIMENTO DO AMARAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GERALDO DO AMARAL FILHO - Unânime. 122. 0063922-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: COMPAVIZA - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ISABELENSE LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPAVIZA - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ISABELENSE LTDA - Unânime. 123. 0064244-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: VALDIRENE MARIA PEREIRA BORIERO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR ANTONIO BORIERO - Unânime. 124. 0065165-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: CARLOS ROBERTO FELIZARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 125. 0009278-38.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: R. Hermes & Cia Ltda. Apelado: HFF ARMAZENS GERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) R. Hermes & Cia Ltda - Unânime. 126. 0065281- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOSE LUIZ GARCIA. Agravado: GRIMSEY ADMINISTRADORA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LUIZ GARCIA - Unânime. 127. 0065515- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LUANA CAMILA ZANEDIM BATISTA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: AFN VEÍCULOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA CAMILA ZANEDIM BATISTA - Unânime. 128. 0065545-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Jean Mills Cesar da Fonseca. Agravado: LUIZ GREGORIO CAMPOS JUNIOR, Agravado: CLEUSA MARIA CAMPOS, Agravado: JEAN CARLO ROBASSA HUNZICKER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jean Mills Cesar da Fonseca - Unânime. 129. 0028305-36.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FABIO LOPES DE SOUZA. Agravado: M O P EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, Agravado: Muriel De Oliveira Pereira. Decisão principal: 239 -– Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO LOPES DE SOUZA - Unânime. 130. 0065952-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: RIKLERVAN BARATA DOS SANTOS. Agravado: SLIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RIKLERVAN BARATA DOS SANTOS - Unânime. 131. 0004382-78.2021.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VALDIR BORGES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: OLINDA SILIPRANDI representado(a) por EDISON AUGUSTO SILIPRANDI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDI SILIPRANDI representado(a) por CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - Unânime. 132. 0067338-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 133. 0002908-69.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Banco Daycoval S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Pereira - Unânime. 134. 0067524-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: BELLI & MELO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 135. 0067542-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES. Agravado: EDI SILIPRANDI, Agravado: OLINDA SILIPRANDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES - Unânime. 136. 0067582-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Pollyana do Nascimento Martins Alves. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pollyana do Nascimento Martins Alves - Unânime. 137. 0067583-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCAS RODRIGO ARGENTON. Agravado: USUAL BANK SECURITIZADORA DE CRÉDITO SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RODRIGO ARGENTON - Unânime. 138. 0067716-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CELSO CARLOS DE ARAUJO. Agravado: LEVI CARDOSO DE LIMA, Agravado: MARLENE RIBEIRO CARDOSO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CARLOS DE ARAUJO - Unânime. 139. 0021893-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SEBASTIÃO FERREIRA BECKER. Apelado: SILVANA APARECIDA SCHUEDA, Apelado: LUCIANO FERST. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO FERREIRA BECKER - Unânime. 140. 0068311-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ELTON KLEIM DA SILVA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: EXCEL MULTIMARCAS EIRELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELTON KLEIM DA SILVA - Unânime. 141. 0001028-89.2025.8.16.0168 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: Elza Bruno Braz Barros. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 142. 0068549-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PAULO BEDENKO. Agravado: elizabete bedenko da graça, Agravado: Klaudia Bedenko, Agravado: CLARICE BEDENKO, Agravado: CARLOS MOLINA, Agravado: vera bedenko, Agravado: Francisco da Graça Filho, Agravado: AMÉRICO ÁLVARO FARINHA MARTINS, Agravado: ANTONIO GERALDO CARVALHO, Agravado: LIDIA BEDENKO MARTINS, Agravado: TATIANA BEDENKO MOLINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO BEDENKO - Unânime. 143. 0069028-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Joyce Maron Pulga. Agravado: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A, Agravado: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joyce Maron Pulga - Unânime. 144. 0069301- 42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Agravado: DANIELE HOVORUSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Unânime. 145. 0013831-18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: UBIRATAN PEDROSO. Embargado: BRUNO ALESSANDRO RENDAKE MONTEIRO representado(a) por MARCELO JOSE RENDAKE, Embargado: RENDAKE INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA representado(a) por MARCELO JOSE RENDAKE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UBIRATAN PEDROSO - Unânime. 146. 0069508- 41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: PATRICIA DA LUZ SANTOS DA SILVA. Adiado. 147. 0003925-24.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSI DO ROCIO FOGIATO - Unânime. 148. 0024633-95.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ROSI DO ROCIO FOGIATO. Apelado: Braslote Lotamentos Brasileiros LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROSI DO ROCIO FOGIATO - Unânime. 149. 0069753- 52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Santa Cruz Engenharia Ltda. Agravado: EDMÁRIO BISPO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Santa Cruz Engenharia Ltda - Unânime. 150. 0070062- 73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: NOEL ANTONIO DE SALES. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEL ANTONIO DE SALES - Unânime. 151. 0034244-38.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: BANCO J. SAFRA S.A. Apelado: Thaina Paliga Duarte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 152. 0070224-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: KEY FORMAIO AMERICANO. Agravado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEY FORMAIO AMERICANO - Unânime. 153. 0070249-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ABN - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELADOS. Agravado: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, Agravado: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABN - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELADOS - Unânime. 154. 0070686-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Valdemito Thomazini de Souza Junior. Agravado: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdemito Thomazini de Souza Junior - Unânime. 155. 0010367-11.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CONSULTORIA E ADVOCACIA TRABALHISTA APARECIDO ERRERIAS & ASSOCIADOS - ME. Apelado: ALEDINO SALA representado(a) por Carmen Errerias Sala. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSULTORIA E ADVOCACIA TRABALHISTA APARECIDO ERRERIAS & ASSOCIADOS - ME - Unânime. 156. 0070809-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: FRIZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.Agravado: JUSSARA REGINA TATAREM DE SOUZA, Agravado: HAMYNNIE MOUSSE BRITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRIZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - Unânime. 157. 0071234-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FAL ARMAS. Agravado: Joarez José Bonrruque da Cruz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 158. 0071314- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: JOÃO JANUARIO MARCHIOTI DA SILVA. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO JANUARIO MARCHIOTI DA SILVA - Unânime. 159. 0071583-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: DAISE MALAGUIDO PONICH SILVA PEREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUBER SILVA PEREIRA - Unânime. 160. 0071630- 27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Kadima Empreendimentos e Participações S/A. Agravado: ESPÓLIO DE GALLILEU PASQUINELLI FILHO representado(a) por GLAUCO PASQUINELLI, Agravado: GUAYRES DE AZEVEDO PASQUINELLI, Agravado: IRAPUÃ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kadima Empreendimentos e Participações S/A - Unânime. 161. 0071775-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SUNGROW DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSLTDA.Agravado: AGROPECUARIA JACUTINGA S/S LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SUNGROW DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Unânime. 162. 0071834-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ELIZEU ALVES TEIXEIRA. Agravado: MARIA SALETE ROHLING. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU ALVES TEIXEIRA - Unânime. 163. 0003441-77.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SONIA DA SILVA LIMA. Apelado: ILEUSA RODRIGUES STOCHI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA DA SILVA LIMA - Unânime. 164. 0072186-29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Agravado: MARCIA GIRALDI SBARAINI, Agravado: ROSSANA MOREIRA GOMES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CHEVALIER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 165. 0072355-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: CLAUDEMIR DA ROCHA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR DA ROCHA - Unânime. 166. 0072407- 12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Vania Helena Mateus Maritan. Agravado: RICARDO KAORU NAKAMURA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vania Helena Mateus Maritan - Unânime. 167. 0045750-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: LUIZ ANACLETO JUNIOR. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIO CÉSAR DE CAMARGO CHAGAS - Unânime. 168. 0001785-73.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: EDITH INES DE FREITAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIAS ALVES DE FREITAS - Unânime. 169. 0008507-21.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Embargado: MARCIA LIMA DE PAIVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Unânime. 170. 0073173- 65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: TRANSBENVINDO TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 171. 0023167-51.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: JULIOFERREIRA DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 172. 0073437-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: AUTO POSTO RODOFOZ LTDA. Agravado: RAIZEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO RODOFOZ LTDA - Unânime. 173. 0073660-35.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: LUCAS RODRIGO ARGENTON. Agravado: USUAL BANK SECURITIZADORA DE CRÉDITO SA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RODRIGO ARGENTON - Unânime. 174. 0074274-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: FAL ARMAS. Agravado: Eduardo Ferreira Dias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAL ARMAS - Unânime. 175. 0074324-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: CARLITO LACOMSKI. Agravado: PAULA DE CASTRO SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro, Agravado: EDSON DE ANDRADE SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro, Agravado: EVERTON DE ANDRADE SCHIMANESKI representado(a) por valdete andrade de castro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLITO LACOMSKI - Unânime. 176. 0074767-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: MARCO ANTONIO SERAPIÃO DOS SANTOS, Agravado: TALITA DE OLIVEIRA NALIN SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 177. 0074847-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SERGIO ROBERTO MARTELLI. Agravado: EDNA DOS SANTOS VIANA, Agravado: JOSE MARIA DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ROBERTO MARTELLI - Unânime. 178. 0006832-86.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PPC T RODOVIARIO LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 179. 0000455-57.2024.8.16.0145 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ADMILSON SANTOS DA SILVA. Apelado: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADMILSON SANTOS DA SILVA - Unânime. 180. 0074987-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: OGELIA FURLAN. Agravado: DALTRO FONTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OGELIA FURLAN - Unânime. 181. 0000244-54.2022.8.16.0092 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Gilmar Neiverth. Apelado: AGROCOMERCIAL PENTEADO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Neiverth - Unânime. 182. 0005129- 60.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: LÉA BORTOLON. Apelado: DARCI EMANNUEL CAPPELLESSO, Apelado: LUCIDIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO INDDIC, Apelado: GILSON NUNES, Apelado:– ROSIVALDO FONSECA MEURER, Apelado: LUIZ HENRIQUE GUBERT. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LÉA BORTOLON - Unânime. 183. 0075398-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Asfaltos Nordeste LTDA. Agravado: IPEC Construtora de Obras Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Asfaltos Nordeste LTDA - Unânime. 184. 0011626-24.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA. Agravado: SHIRLEY CORREA PEIXOTO GERSHENSON, Agravado: Arion Peixoto Gershenson. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA - Unânime. 185. 0006187-49.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: MARCIO PEREIRA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO PEREIRA - Unânime. 186. 0022021-97.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Detley Thiago Baltieri Gava. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aline Cristina Ramos - Unânime. 187. 0007432-73.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: João Antonio Farias. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) João Antonio Farias - Unânime. 188. 0075907- 86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Brassul Construções Civis Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 189. 0076084-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: PAULO ROBERTO SIQUEIRA, Agravado: CLAIR LOURENÇO SIQUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 190. 0025144-25.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SAMUEL NUNES FRANÇA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL NUNES FRANÇA - Unânime. 191. 0002052-41.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JESSICA CAROLINE BALBINOT FURTADO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY MELLO VIDAL - Unânime. 192. 0036802-75.2016.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JHONATAN FERNANDES BORGES. Apelado: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN FERNANDES BORGES - Unânime. 193. 0006376-36.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Embargado: MARIA APARECIDA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 194. 0032651-30.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: NAIARA OLIVIA BROETO FERRARIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO ROBERTO FERRARIN - Unânime. 195. 0002053-45.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: joão laerte ribas rocha. Embargado: ECKERMANN YAEGASHI ZANGIACOMO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) joão laerte ribas rocha - Unânime. 196. 0077905-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: PATRICIA DANIELLI FRANCISCO PINTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIAGO CALEGARI - Unânime. 197. 0001336- 77.2025.8.16.0087 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: YANINHA KUCHINSKI POWROSNIK ME. Agravado: TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YANINHA KUCHINSKI POWROSNIK ME - Unânime. 198. 0077985-53.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: VALDIR DE SOUZA LIMA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOANA D'ARC FRATONI LIMA - Unânime. 199. 0077989-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: Afonso Albino Toledo. Embargado: CACILDA ALBINO TOLEDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Afonso Albino Toledo - Unânime. 200. 0033097- 33.2025.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON JUNIOR WINIARSKI - Unânime. 201. 0022516-29.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: JOÃORENATO ZAGANIN. Embargado: JANETE POSSAMAI GIRALDI, Embargado: PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO RENATO ZAGANIN - Unânime. 202. 0033113-84.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: CLAUDIA HELENA MARIUSSI SAGGIN. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SAGGIN - Unânime. 203. 0002963-62.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARCELA DA SILVA PEREIRA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adiado. 204. 0078682-74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Teresa Maria Marçallo de Camargo. Embargado: ELAINE MORAES GRILO PAULUK, Embargado: SANDRO ROBERTO PAULUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Teresa Maria Marçallo de Camargo - Unânime. 205. 0001612-70.2025.8.16.0132 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARCOS STEFANI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS STEFANI MADEIREIRA ME - Unânime. 206. 0003975-59.2023.8.16.0048 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ADILSON LUBACHENSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 207. 0000587-37.2025.8.16.0127 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 208. 0023488-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. Apelado: COMERCIAL FICAEL LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - Unânime. 209. 0012302-74.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 210. 0079182-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EBM Construções Elétricas Ltda. Embargado: RODRIGUES PEREIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EBM Construções Elétricas Ltda - Unânime. 211. 0002137-27.2025.8.16.0108 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A. Apelado: REDE 100% MAIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Unânime. 212. 0004588- 27.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EMPREENDIMENOTS IMÓVEL NORTE DO PARANÁ LTDA. Embargado: ALESSANDRO ANANIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENOTS IMÓVEL NORTE DO PARANÁ LTDA - Unânime. 213. 0079362-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ANTONIO JUNIOR WILTER SANTOS. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JUNIOR WILTER SANTOS - Unânime. 214. 0001168-49.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ALBERTO NADIN. Apelado: DANIEL BERNARDI BOSCARDIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO NADIN - Unânime. 215. 0004243-42.2018.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: XIMENES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. Apelado: TATIANA APARECIDA CALIMAN LIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) XIMENES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Unânime. 216. 0022922-50.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: MARILENE PIMENTEL PINTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 217. 0050488- 22.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Embargado: TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 218. 0023060- 17.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Embargado: JANETE POSSAMAI GIRALDI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRIORIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Unânime. 219. 0000909- 18.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO. Apelado: VITOR DOS SANTOS COSTA, Apelado: MARIA LUCY DOS SANTOS COSTA, Apelado: JUAREZ BIZERRA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA FALIDO - Unânime. 220. 0006322- 15.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FLAVIO CEZAR DE CAMPOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIS CAROLINA NEVES VALENTE DECAMPOS - Unânime. 221. 0000407-61.2024.8.16.0028 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: VANDERLEI VICENTE JUNIOR. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI VICENTE JUNIOR - Unânime. 222. 0012180-56.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDNA AGRELA BASSI - Unânime. 223. 0006781-49.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - Unânime. 224. 0012018-49.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Apelado: AUSINEI RONALDO DA FONSECA. Pedido de vista por: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. 225. 0014055- 97.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ANDRE HENRIQUE BUGALSKI PADILHA. Apelado: SAMUEL MATIUCI JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE HENRIQUE BUGALSKI PADILHA - Unânime. 226. 0051367-29.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO. Embargado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO - Unânime. 227. 0004420-20.2024.8.16.0088 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Apelado: TIAGO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Unânime. 228. 0082270- 89.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Italo Lonni Junior. Embargado: BANCO BRADESCO S/A, Embargado: COMPAGER LOGISTICA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Italo Lonni Junior - Unânime. 229. 0027360-25.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Apelado: MARIA ALICE DE SOUZA, Apelado: WILLIAM SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 230. 0002532- 16.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: KILD'S DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Embargado: MARIA DE LOURDES FRANCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KILD'S DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Unânime. 231. 0012693-24.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Suscitante: Juízo de Direito da 26ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca da Lapa. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha). 232. 0005677-10.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: SIONEIS MARIA DA SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SIONEIS MARIA DA SILVA - Unânime. 233. 0012716- 67.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 234. 0020685-04.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: LAERCIO VITORIO REGINATTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 235. 0082972-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: CARLOS RODRIGUES BATISTA representado(a) por Isenilda Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 236. 0004696-61.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: PAULO ALVES DE LARA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO ALVES DE LARA - Unânime. 237. 0025800- 69.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ELI DA SILVA. Apelado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELI DA SILVA - Unânime. 238. 0006046-31.2007.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: WLADIMIR BARBOSA LOPES. Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WLADIMIR BARBOSA LOPES - Unânime. 239. 0034750- 13.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LUCAS VINICIUS MACHADO. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS VINICIUS MACHADO - Unânime. 240. 0023709-83.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: PEDRA DO SOL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI. Apelado: Diego Vinicius Faust. Retirado de pauta. 241. 0020178-43.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTO SPE LTDA. Apelado: GABRIELLE KRISHINA SCHAMNE DE PAULA, Apelado: LUCASRODRIGUES FREITAS DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTO SPE LTDA - Unânime. 242. 0033591-29.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: VANDERLEI MENON. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI MENON - Unânime. 243. 0011570-97.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARYSSON DE PASSOS SOARES - Unânime. 244. 0001548-14.2021.8.16.0128 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BIA ACESSÓRIOS LTDA. Apelado: SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIA ACESSÓRIOS LTDA - Unânime. 245. 0016755-06.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO STRESSER DE FRANÇA - Unânime. 246. 0020966-09.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: CLODOALDO NUNES ROSSI. Apelado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLODOALDO NUNES ROSSI - Unânime. 247. 0024343-75.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Embargado: Julio Cesar Fabri. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - Unânime. 248. 0003883-19.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: SONIS MARCOS DE CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 249. 0019635-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ROSILARA VATRAS TENCATI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUBENS TENCATI - Unânime. 250. 0085287-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: SANDRA REGINA DA SILVA PINHO. Embargado: Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA REGINA DA SILVA PINHO - Unânime. 251. 0003505-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: ALLEX JUNIOR SANTOS DA SILVA.Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 252. 0006927-26.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: EDINEIA APARECIDA MIRANDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 253. 0007084- 86.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BCX Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 254. 0027381-85.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado: ARTAXERXES CAMPOS DE CARVALHO LIMA, Embargado: PRIME MINERAÇÃO LTDA., Embargado: VERONICA CAMPOS LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 255. 0086835-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Nilce Tumelero Felini. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LOENIR JOSE FELINI - Unânime. 256. 0002354-83.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 257. 0003132-48.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: CARLOS ALESSI. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALESSI - Unânime. 258. 0027631-21.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY. Embargado: LINA SUMIZONO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERIKSON MARCELL CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY - Unânime. 259. 0025034-89.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Embargado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA, Embargado: JOSÉ MILCIADES GIMENEZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO EADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 260. 0008729-34.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SIDNEI MACHADO LOPES. Apelado: RICARDO QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI MACHADO LOPES - Unânime. 261. 0010843-07.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: ENÉSIO ROSA DIAS. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ENÉSIO ROSA DIAS - Unânime. 262. 0003621-96.2025.8.16.0037 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALQUIMIE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Unânime. 263. 0013334-50.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ERALDO VASSELECHEN. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERALDO VASSELECHEN - Unânime. 264. 0088861-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: JOELMA ALVES DA SILVA. Agravado: SANDRO ELENO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELMA ALVES DA SILVA - Unânime. 265. 0055757-42.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: DAYANE SILVA DOMINGOS GUERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALMIR ROGERIO GUERRA - Unânime. 266. 0007282-26.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Embargado: MARLI CORREA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 267. 0028227-05.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA. Embargado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - Unânime. 268. 0012630- 20.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANI GOMES DE ARAUJO - Unânime. 269. 0001380-09.2024.8.16.0192 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: OSVALDO JOSE GLORIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 270. 0028371- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: ALESSANDRO VALERYO CAMILO DE SOUZA E MARQUES FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANDRESSA VALERYA CAMILO DE SOUZA E MARQUES FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SONIA ROCIO SANTOS DE SOUZA - Unânime. 271. 0001333- 15.2025.8.16.0058 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: ADRIANA APARECIDA THOME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 272. 0002648-69.2025.8.16.0158 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: ANSELMO ADRIANO MUCHALAK. Embargado: GPR Combústiveis LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANSELMO ADRIANO MUCHALAK - Unânime. 273. 0025679-17.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JOSÉ MILCIADES GIMENEZ. Embargado: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., Embargado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MILCIADES GIMENEZ - Unânime. 274. 0001969-66.2025.8.16.0062 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS VALE DO IGUAÇU LTDA - EPP. Embargado: POSTO DE MOLAS NOMA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIÁRIOS VALE DO IGUAÇU LTDA - EPP - Unânime. 275. 0001634-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JESSICA FERREIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR DOS SANTOS - Unânime. 276. 0001634-34.2025.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SULIVAN DOS SANTOS GUIMARAES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SULIVAN DOS SANTOS GUIMARAES - Unânime. 277. 0005966-90.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JOSE MARIA NUNES LUZIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMILENE ANDRADE - Unânime. 278. 0028660-09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: BRUNA TACLA SAAD. Embargado: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, Embargado: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA TACLA SAAD - Unânime. 279. 0013741-18.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos JoséPerfetto. Embargante: KLEMTZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA. Embargado: R.A MAHLE E CIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KLEMTZ SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA - Unânime. 280. 0002633-77.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: AGUINALDO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 281. 0091564-68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: GERVASIO ZATI. Embargado: ELIANE MARCIA CANDIDO PAIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GERVASIO ZATI - Unânime. 282. 0008199- 89.2018.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: CAMILA MELENDE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Prestes Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 283. 0001554-72.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, Embargante: ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Embargado: EDIFICIO LIFESPACE CURITIBA, Embargado: BELINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Embargado: ROSSI RESIDENCIAL S/A, Embargado: TAURANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MIRIANE DE FÁTIMA ZETYCHI OLIVEIRA, ROBERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA - Unânime. 284. 0004100-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: KONRADO SILVANO SIENO. Embargado: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Embargado: D. BORCATH 7 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, Embargado: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI, Embargado: DOUGLAS HORN BORCATH JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KONRADO SILVANO SIENO - Unânime. 285. 0004434- 95.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.Embargado: TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, Embargado: ANDREA MARGONAR, Embargado: VIDA NOVA LONDRINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. - Unânime. 286. 0000601-90.2025.8.16.0104 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: EZIQUIEL SIQUEIRA DA SILVA. Agravado: Juíza de Direito Luciana Gonçalves Nunes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EZIQUIEL SIQUEIRA DA SILVA - Unânime. EM MESA: 0000600-68.2025.8.16.0181 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: Banco Votorantim S.A.Embargado: ANTONIO ADEMIR MARIANO LOPES. Adiado. 0042317-13.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CLAUDIA CIOLFI, Apelante: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Apelado: CLAUDIA CIOLFI, Apelado: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Retirado de pauta. 0005501-53.2020.8.16.0117 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: NADIR MARIA FRANÇA DELLA PASQUA representado(a) por JOSE SILVESTRE DELLA PASQUA, Apelante: WILLIAN MATTIUZZI, Apelante: JOSE DELLA PASQUA representado(a) por JOSE SILVESTRE DELLA PASQUA. Apelado: Idionir Paulo Berlanda, Apelado: Sandra Regina Scopel Berlanda. Retirado de pauta. 0001203- 03.2021.8.16.0143 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: R. SILVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA, Apelante: JOSÉ ADENILSON SEDOR. Apelado: R. SILVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA, Apelado: JOSÉ ADENILSON SEDOR. Retirado de pauta. 0011899-03.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.Embargado: R. F. PARTICIPACOES LTDA, Embargado: RESIDENCIAL CIDADE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Retirado de pauta. 0075110-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ORAL SIN FRANQUIAS S.A.Agravado: J.S. ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA, Agravado: TIAGO ANTONIO DE JESUS. Retirado de pauta. 0011898-18.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: RESIDENCIAL CIDADE ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargado: R. F. PARTICIPACOES LTDA, Embargado: STELLA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Adiado. 0038429-44.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LANAROSTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA, Agravado: Douglas Brunet, Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A, Agravado: SBENX PAGAMENTOS LTDA, Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA, Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho, Agravado: Eduardo Sbaraini. Retirado de pauta. 0009387-59.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Jaine Sebastiany Kondo. Apelado: OMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Apelado: JULIANA PISETTA DE OLIVEIRA. Retirado de pauta. 0023144-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ESTIV ANDERSON PIPPER. Agravado: FELIPE FERNANDES LUIZ, Agravado: VALOREN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0022074- 56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Agravante: COMÉRCIO DE FORNOS E MÁQUINAS PARA PANIFICAÇÃO EUROPAN DO BRASIL LTDA.Agravado: COMRADES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Retirado de pauta. 0073368-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Geraldo Bueno de Oliveira. Agravado: Pelizer & Silva Ltda., Agravado: Rogerio Marcos da Silva. Retirado de pauta. 0008081-61.2022.8.16.0028 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: POINT INCORPORADORA LTDA, Apelante: Gisely Elias Silva Benedetti. Apelado: POINT INCORPORADORA LTDA, Apelado: Gisely Elias Silva Benedetti. Retirado de pauta. 0039881-37.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorDomingos José Perfetto. Apelante: Andressa Sadoski. Apelado: KRYZANOWSKI E ZAREMBA LTDA representado(a) por ALESSANDRA KRYZANOWSKI, CARLOS MAURÍCIO ZAREMBA FILHO. Retirado de pauta. 0070375-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0132699- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Agravante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Agravado: LUIZ CLAUDIO BASSETTI. Retirado de pauta. 0013551-60.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ROTA FB TRANSPORTES LTDA, Apelante: Fernando Gustavo Pauletto Bender. Apelado: UNI COMBUSTIVEIS LTDA. Retirado de pauta. 0012409- 16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: AG7 REALTY PARTICIPAÇÕES S/A, Agravante: IGLOO AV SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IGLOO CURITIBA. Retirado de pauta. 0074302-08.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0011449- 82.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: JANAINA SESCON NOGUEIRA, Apelante: NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, Apelante: CIDADE UNIVERSITARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Apelante: IARA SESCON NOGUEIRA, Apelante: MATHEUS SESCON NOGUEIRA, Apelante: NAJARA SESCON NOGUEIRA, Apelante: PATRÍCIA APARECIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Apelante: ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA. Apelado: JANAINA SESCON NOGUEIRA, Apelado: NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, Apelado: CIDADE UNIVERSITARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Apelado: IARA SESCON NOGUEIRA, Apelado: MATHEUS SESCON NOGUEIRA, Apelado: PATRÍCIA APARECIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Apelado: NAJARA SESCON NOGUEIRA, Apelado: ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA. Retirado de pauta. 0004649-82.2017.8.16.0004 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, Apelante: CLARINDA ALVES. Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, Apelado: CLARINDA ALVES. Retirado de pauta. 0003594-27.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: BRAMAC COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Apelado: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Retirado de pauta. 0070820-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: HOTEL BOURBON DE MARINGA LTDA. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Retirado de pauta. 0014563-40.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Karolaine Pamela da Silva. Apelado: JRT-APU EMPREENDIMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0000062-48.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Embargante: API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Em Recuperação Judicial. Embargado: THE SQUARE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) API SPE 04 - PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Em Recuperação Judicial, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Unânime. 0079305- 41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Embargante: DPX INCORPORAÇÕES EIRELI. Embargado: GABRIEL CANDIDO BELLONI, Embargado: VANESSA DO VALLE NARCISO BELLONI. Retirado de pauta. 0014980-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: PEGASUS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Agravado: Suggar Favorita - Madson Eletrometalurgica Ltda. Retirado de pauta. 0068011-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0004399- 67.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: ALENCAR PINTO DE OLIVEIRA, Embargante: IVETE DE SOUZA CRUZ MAINARDI, Embargante: JOSÉ OSNIR MAINARDI, Embargante: Leandro Marcos Mainardi, Embargante: ANTONIA CALLEGARI MAINARDI. Embargado: JOSE ALUIZIO PAZINATTO. Retirado de pauta. 0016378- 17.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RUMO S.A., Apelante: CGG TRADING S.A., Apelante: RUMO MALHA NORTE S.A.Apelado: RUMO S.A., Apelado: CGG TRADING S.A., Apelado: RUMO MALHA NORTE S.A. Retirado de pauta. 0000144-06.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: Francieli Kurpel Dalacort, Apelante: EDUARDO DALLACORT. Retirado de pauta. 0060182- 49.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: SMART VALUE INVESTMENT S/A. Apelado: ANA CAROLINA BARBOSA, Apelado: PIETRO BARBOSA CAPELETO representado(a) por ANA CAROLINA BARBOSA. Retirado de pauta. 0004087-10.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: THAIS TAKAHASHI, Apelante: TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, Apelante: CARLOS ANTONIO CRUZ (Adesivo). Apelado: TAKAHASHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Adesivo), Apelado: THAIS TAKAHASHI (Adesivo), Apelado: CARLOS ANTONIO CRUZ. Retirado de pauta. 0020855-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LANAROSTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Agravado: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, Agravado: GUILHERME BERNERT MIKSZA, Agravado: Douglas Brunet, Agravado: SBARAINI SECURITIZADORA S.A, Agravado: SBENX PAGAMENTOS LTDA, Agravado: SBARAINI CAPITAL LTDA, Agravado: Claudio Miguel Miksza Filho, Agravado: Eduardo Sbaraini. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 15/09/2025 00:00 até 19/09/2025 16:00
Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 15/09/2025 00:00 até 19/09/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 10) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 19/09/2025 16:00 (06/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 10) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 19/09/2025 16:00 (06/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
08/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2025, 17:24
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:35
Confirmada
07/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 178) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:09
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 13:09
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:44
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 00:01
Confirmada
02/06/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 171) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 171) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 02/06/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Marselha, 397 Centro - Jardim França - SARANDI/PR - CEP: 87.115-225 SENTENÇA I - Relatório
Cuida-se de ação monitória movida por BIA ACESSÓRIOS LTDA, em face SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA, em que pretende o recebimento da importância de R$ 378,05, devidamente atualizado, cuja dívida é representada por nota promissória (seq. 1.3). Juntou documentos. A requerida foi citada por edital (seq. 161), sendo nomeado advogado dativo o qual apresentou embargos a monitoria por negativa geral (seq. 164). A parte autora apresentou impugnação (seq. 261). A parte autora não apresentou impugnação. É o relato essencial. Decido. II - Fundamentação Não havendo questões preliminares e/ou prejudiciais capazes de inviabilizar a análise do mérito da causa, ou mesmo nulidades que possam macular os atos e o processo como um todo, a questão trazida a juízo merece um provimento jurisdicional de cunho material.
Trata-se de embargos monitórios opostos à pretensão de recebimento de soma em dinheiro, instrumentalizada em uma nota promissória, no valor de R$ 378,05 (seq. seq. 1.3). Tenho que a parte autora juntou ao feito os documentos imprescindíveis à propositura da ação, tais como: notas fiscais e boletos. Portanto, não há se falar em insuficiência probatória. Assim, tratam-se de embargos por negativa geral tenho que é o caso de rejeição dos referidos embargos apresentados. Por fim, tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, e a oposição dos embargos por negativa geral, faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão a fim de condenar a parte requerida ao pagamento do valor presente no título de crédito, qual seja, R$ 378,05. III - Dispositivo
Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, rejeito os pedidos contido nos embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 378,05, acrescido de correção monetária, pelo INPC, desde a data do vencimento e, de juros de mora, de 1% ao mês, contados da data da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, referente à primeira fase do processo. Condeno o Estado do Paraná ao pagamento de honorários ao curador/defensor nomeado a lide na importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a não atuação de defensoria pública na comarca. 1. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC), devendo o feito prosseguir, após o trânsito em julgado desta decisão, com a intimação do credor para que apresente novo demonstrativo de cálculo do débito, considerando o valor da dívida aqui determinado e os critérios de atualização acima fixados. 2. Intime(m)-se o(a,s) devedor(a,es), na pessoa de seu advogado (se não possuir, pessoalmente), para que efetue o pagamento voluntário do valor pleiteado, acrescidos de custas (se houver), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e 10% de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. 2.1. Na mesma oportunidade, consigne-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar eventual impugnação, fluirá tão logo encerrado o prazo para pagamento voluntário, e começará a correr independentemente de garantia do juízo e nova intimação (art. 525, do NCPC). Anote-se que eventual impugnação ao cumprimento de sentença, baseada em excesso de execução, deverá apontar, a parcela incontroversa do débito (NCPC, art. 525 §4º e §5º), bem como as incorreções encontradas no cálculo do credor e ainda o cálculo do executado, sob pena de rejeição liminar da petição, não se admitindo emenda à inicial (STJ, REsp. 1387248/SC, DJe 19/05/14). 3. Escoado o prazo para pagamento, sem cumprimento, apurada a multa de 10% sobre o débito, e também 10% de honorários advocatícios (NCPC, art. 523 §1º), mediante requerimento expresso da parte credora (em cada um dos pontos a seguir), DESDE JÁ, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, DEFIRO: I - SISBAJUD: penhora online, via SISBAJUD com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio; II – RENAJUD: utilização do RENAJUD (Sistema Online de Restrição Judicial de Veículos), para pesquisa e indisponibilização de veículos automotores na base de dados do DENATRAN, EXCETUANDO-SE aqueles com registro de alienação fiduciária, em observância ao disposto no art. 7ª-A do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei n. 13.043/2014. III – INFOJUD: buscas de informações junto ao Sistema INFOJUD (DIRPF/DOI/DITR), devendo restringir-se ao último exercício fiscal apresentado, diante da maior possibilidade de se encontrarem os bens ali mencionados; O feito passará a tramitar em segredo de justiça (CPC, art. 189). Anote-se. No entanto, por medida de cautela, após o pronunciamento da parte autora, nada sendo requerido a respeito, proceda-se ao descarte dos mencionados documentos, riscando-os; IV – CNIB: por corolário DECRETO A INDISPONIBILIDADE dos bens e direitos da parte Executada, até o valor da execução. Determino ao cartório que proceda às comunicações devidas, de modo a propiciar o cumprimento desta decisão, registrando-se a indisponibilidade na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. V - SNIPER: consulta de bens pelo SNIPER, anexe à presente o relatório fornecido pelo sistema, devendo a Secretaria restringir o acesso ao evento em que for juntada a pesquisa, autorizando apenas às partes o acesso aos dados, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do parágrafo único, do art. 773, do Código de Processo Civil; VI – CENSEC: promova a busca de informações de atos notariais sobre negócios jurídicos formalizados por escritura pública e procuração da devedora (procurações, escrituras de separação, divórcio e inventário e testamento), via sistema CENSEC; VII – SERASAJUD: inclua-se o nome da parte executada quanto à dívida executada no sistema SerasaJud. 4. Efetivado o bloqueio de ativos financeiros (o qual, por economia, tomo como penhora), determino a intimação do(a,s) devedor(a,es), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente (mandado ou carta AR), para fins do art. 854 §2º e §3º do CPC. Prazo 05 dias. 5. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, atendidos os requisitos legais, recebo-a, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Nesse caso, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem para julgamento. 6. Em qualquer momento, informado o pagamento do débito ou esgotadas as diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, intime-se a parte exequente, para que se manifeste em 10 (dez) dias. 7. Na ausência de localização do executado ou de seus bens ou, ainda, na hipótese de inércia da parte exequente, SUSPENDO o feito por 01 ano (CPC, 921, §1º). 8. Vencido o prazo da suspensão, intime-se o exequente. Após, ordeno o arquivamento dos autos (CPC, 921, §2º), sem baixa na distribuição, devendo ser observado o prazo prescricional aplicável ao direito material. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
23/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 13:12
Procedência
21/05/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 01:07
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:38
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:36
Confirmada
14/04/2025, 00:06
Confirmada
13/04/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 164) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (03/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 12:12
Petição (Contestação)
03/04/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 162) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 12:50
Documento (Certidão)
02/04/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - EDITAL COM O PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA EDITAL de CITAÇÃO SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA que encontra-se em um lugar inserto e não sabido, de que perante este Juízo têm seus trâmites legais os autos n.º 0001548-14.2021.8.16.0128 de AÇÃO MONITÓRIA, requerido por BIA ACESSÓRIOS LTDA, que em síntese diz que: a requerente é credora da requerida na importância liquida e certa de R$ 804,40 (oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), representada pela NOTA PROMISSÓRIA de vencimento em 10 de outubro de 2017. Infrutíferos foram os esforços no sentindo de receber o total de seu crédito, motivo pelo qual, recorre a via judicial. Requereu a citação da Requerida; e valorou a causa em R$ 804,40 (oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Assim, fica a parte Requerida CITADA nos termos da presente ação, tudo nos termos da lei, ficando ciente para que pague no prazo de15 (quinze) dias, a importância de R$ 804,40 (oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), acrescidas de custas processuais, mais honorários advocatícios, que foi fixado em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído a demanda e demais outras cominações de direito, ou no mesmo prazo oferecer EMBARGOS à Ação Monitória (Art.701 do CPC); CIENTE de que não realizado o pagamento e não apresentado embargos, constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial (Art. 701 § 2º do CPC). Paranacity, 27 de Fevereiro de 2025. Eu_ Henrique Junqueira dos Santos Melo, Estagiário da vara da Civel de Paranacity-PR, o subscrevo. IGOR PADOVANI DE CAMPOS JUIZ DE DIREITOCertidão de Envio no Diário da Justiça Tipo: Edital de Citação - Cível JUÍZ O ÚNICO - PARANACITY Nome do Documento: EDIT AL COM O PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA SONIA PEREZ GONÇAL VES DAMACENA Estado: Aguardando Veiculação Data da previsão: 28/02/2025 Enviado por: Cleber Alexandre Da Silva Diá r io da JustiçaCertidão de Veiculação no Diário da Justiça Estado Tipo Nome Nrº Sequencial Data/Hora Aprovação Nrº Diário Página Diário Data Veiculação Data Publicação Data Início do Prazo Aguardando V eiculação Edital de Citação - Cível EDIT AL COM O PRAZ O DE 15 DIA S PARA CIT AÇÃO DA REQUERIDA SONIA PEREZ GONÇAL VES DAMACENA - 27/02/2025 13:11 Primeiro dia útil subsequente à Data da V eiculação Primeiro dia útil subsequente à Data da Publicação Diá r io da Justiça
28/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
27/02/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Marselha, 397 Centro - Jardim França - SARANDI/PR - CEP: 87.115-225 1. Tendo em vista a ausência de informações sobre o paradeiro Da parte requerids, bem como ausência de informações pessoais, determino a citação por edital, com prazo de quinze dias. 2. Escorrido o prazo “in albis”, independente de novo despacho, promova a secretaria a nomeação de defensor dativo para a defesa da parte requerida, para que a exerça sob a fé de seu grau, devendo ser intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação. 3. Com a resposta, vistas a parte autora para impugnação, no prazo legal. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
28/01/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/01/2025, 16:42
Confirmada
27/01/2025, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 14:42
deferimento
27/01/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:45
Confirmada
07/12/2024, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:48
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:47
Mandado
26/11/2024, 10:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/11/2024, 13:28
Confirmada
26/10/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Marselha, 397 Centro - Jardim França - SARANDI/PR - CEP: 87.115-225 Tendo em vista que o A.R de intimação do executado (seq. 142) retornou infrutífero por insuficiência de endereço, determino a expedição de novo mandado de intimação do executado, devendo ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, por meio da central de mandado regionalizado/carta precatória, o que for mais pertinente ao caso. Prossiga-se, no que couber. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
16/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
15/10/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 15:22
deferimento
15/10/2024, 14:53
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 18:55
Documento (Outros documentos)
07/10/2024, 09:32
Confirmada
05/10/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Projetada A, 208 Centro - Jardim LICCE IV - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 1. Defiro o requerimento retro. Cite-se a parte requerida no endereço indicado. 2. Restando infrutífera a citação, determino que seja a parte autora intimada para que, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça endereço atualizado da parte requerida para citação, sob pena de extinção. Prossiga-se no que couber. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
24/09/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 17:53
Outras Decisões
24/09/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 12:53
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:56
Confirmada
03/09/2024, 00:11
Confirmada
24/08/2024, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 13:47
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 13:46
Mandado
23/08/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 13:08
Documento (Certidão)
13/08/2024, 13:08
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:01
Confirmada
14/07/2024, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 14:12
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:34
Confirmada
26/04/2024, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 14:24
Documento (Outros documentos)
15/04/2024, 14:23
Ato ordinatório
13/03/2024, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2024, 15:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/02/2024, 16:44
Confirmada
05/02/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Travessa Projetda B, 405 Centro - Paranacity - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Defiro o requerimento retro. Cumpram-se na forma requerida. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 18:28
deferimento
01/02/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 09:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/01/2024, 09:36
Documento (Outros documentos)
08/01/2024, 09:47
Documento (Outros documentos)
06/01/2024, 14:58
Confirmada
22/12/2023, 00:09
Confirmada
15/12/2023, 00:08
Expedição de documento (Carta)
11/12/2023, 14:10
Expedição de documento (Carta)
11/12/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 13:35
Documento (Outros documentos)
04/12/2023, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 12:53
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/10/2023, 16:14
Confirmada
27/10/2023, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - Celular: (44) 3259-6619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Ruy Barbosa, 600 - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Defiro o requerimento retro. Cumpram-se na forma requerida. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 18:03
deferimento
19/10/2023, 15:36
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:21
Confirmada
26/09/2023, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 13:16
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 13:16
Mandado
15/09/2023, 13:13
Confirmada
13/09/2023, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2023, 10:44
Decurso de Prazo
25/07/2023, 00:55
Confirmada
09/06/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 16:07
Decurso de Prazo
28/04/2023, 00:46
Confirmada
12/03/2023, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 13:24
Documento (Certidão)
01/03/2023, 13:24
Ato ordinatório
28/11/2022, 10:07
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2022, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Ruy Barbosa, 600 - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Defiro o requerimento de seq. 72. Cumpram-se. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
23/11/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/11/2022, 16:53
Confirmada
22/11/2022, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 16:02
deferimento
22/11/2022, 15:48
Conclusão (para decisão)
22/11/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 17:28
Confirmada
21/11/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 09:52
Documento (Outros documentos)
16/11/2022, 09:52
Documento (Outros documentos)
13/11/2022, 11:01
Documento (Outros documentos)
07/11/2022, 13:18
Expedição de documento (Carta)
19/10/2022, 15:35
Expedição de documento (Carta)
19/10/2022, 15:32
Expedição de documento (Carta)
19/10/2022, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/10/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 13:56
Confirmada
19/10/2022, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 17:31
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 16:15
Confirmada
13/10/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Travessa B, 405 - Paranacity - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Considerando o provimento do recurso para busca de endereço da parte requerida. Promovam-se as diligências necessárias através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, CAGED, INFOJUD, COPEL, SANEPAR e Operadoras Telefônicas como TIM, OI, CLARO, VIVO e a ANATEL. Após, vista ao autor. Paranacity, datado eletronicamente. IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado
11/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 14:59
Determinação de Diligência
10/10/2022, 14:44
Conclusão (para decisão)
10/10/2022, 13:21
Documento (Acórdão)
10/10/2022, 13:20
Recebimento
10/10/2022, 13:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2022, 00:46
Por decisão judicial
13/06/2022, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Travessa B, 405 - Paranacity - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 1. Suspendo o processo, até o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
12/05/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/05/2022, 16:34
Confirmada
11/05/2022, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2022, 16:01
deferimento
09/05/2022, 19:26
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 13:09
Documento (Decisão)
05/05/2022, 17:21
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 15:45
Confirmada
14/03/2022, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Travessa B, 405 - Paranacity - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo concessão de efeito suspensivo, cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
04/03/2022, 00:00
Documento (Decisão)
03/03/2022, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 15:33
Indeferimento
03/03/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 16:10
Confirmada
20/02/2022, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Travessa B, 405 - Paranacity - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 1. Indefiro o pedido de seq. 299, nos termos fundamentados à seq. 17, o qual reporto-me por brevidade. 2. Por esta razão, determino seja o autor intimado para, no prazo improrrogável de 15 dias, forneça endereço atualizado do requerido para citação, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito
10/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2022, 15:15
Indeferimento
09/02/2022, 14:44
Conclusão (para decisão)
09/02/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 15:24
Confirmada
07/02/2022, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 08:26
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 08:26
Expedição de documento (Carta)
20/01/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 16:22
Confirmada
11/12/2021, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 10.913.646/0001-13) Rua Rio Itajaí, 56 - Conjunto Residencial Branca Vieira - MARINGÁ/PR - CEP: 87.043-170 Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA (CPF/CNPJ: 048.502.649-05) Rua Siria, 208 Centro - Centro - PARANACITY/PR - CEP: 87.660-000 Indefiro o pedido retro, visto que compete ao autor indicar o endereço do requerido, bem como promover diligências neste sentido. Destaca-se que a serventia possui trabalho excessivo, de sorte que não se mostra razoável determinar que desempenhe diligências que não são de sua responsabilidade, mas sim as partes interessadas. Por esta razão, determino seja o autor intimado para, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça endereço atualizado do requerido para citação, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado
01/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 16:59
Indeferimento
30/11/2021, 16:54
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 08:27
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 08:25
Confirmada
29/11/2021, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 07:46
Documento (Outros documentos)
29/11/2021, 07:46
Expedição de documento (Carta)
09/11/2021, 15:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/11/2021, 08:23
Confirmada
09/11/2021, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001548-14.2021.8.16.0128.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0001548-14.2021.8.16.0128 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$804,40 Autor(s): BIA ACESSÓRIOS LTDA Réu(s): SONIA PEREZ GONÇALVES DAMACENA Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se a parte requerida, por carta com AR, nos termos do art. 701 do NCPC, para pagar o débito, para entregar a coisa ou para execução da obrigação de fazer ou de não fazer, constante na inicial, no prazo de 15 dias, acrescido do valor de 5% do valor da causa a título de honorários advocatícios. O cumprimento do mandado no prazo isenta a parte requerida do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, do NCPC). Deverá constar do mandado que, no mesmo prazo, poderá a parte requerida oferecer embargos nos próprios autos (art. 702 do NCPC). Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça. Apresentados embargos, fica suspenso o mandado inicial, devendo a parte embargada ser intimada para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 702, §5º, do NCPC). Certificado que a parte requerida foi devidamente citada e não cumpriu o mandado, ou não embargou, fica constituído o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do NCPC, devendo os autos virem conclusos para fins do art. 523 do NCPC. Cumpra-se. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. Igor Padovani de Campos Juiz de Direito