Execução de Título Extrajudicial 0000686-42.1998.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000686-42.1998.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000686-42.1998.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000686-42.1998.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$1.577,84 Exequente(s): LAERTES RENE RASERA Executado(s): EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA DECISÃO 1. Frustradas as tentativas de localização de bens em nome do executado, o exequente pugnou pela penhora no rosto dos autos. Em consulta pública verifica-se que nos autos 0001793-27.2013.8.16.0024 o autor foi sucumbente diante o julgamento improcedente da ação, decisão reformada pelo Tribunal. Assim, nos autos 0008937-03.2023.8.16.0024 o que pretende é cumprimento provisório de sentença, com decisão inicial deferindo o levantamento dos valores depositados nos autos. 2. Desse modo, considerando a efetiva possibilidade de eventual produto favorável ao executado, defiro a penhora no rosto dos autos acima mencionados - 0008937-03.2023.8.16.0024, até o limite do crédito exequendo nestes autos (mov. 287.4) figurando como credora EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA e como executado Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 2.1. Serve a presente decisão como termo de penhora e ofício. Encaminhe-se cópia desta decisão e da petição de mov. 287.1 ao douto Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Almirante Tamandaré, solicitando a averbação da penhora no rosto dos autos nº 0008937-03.2023.8.16.0024, nos termos do art. 860 do CPC, com posterior comunicação a este Juízo e, se houver disponibilidade de valores, que os encaminhe mediante transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos. 3. Cumprido o ato, intime-se a executada, na forma do art. 841 do CPC. 4. Na sequência, intime-se o exequente para prosseguimento do feito em 10 dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, Datado digitalmente. Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000686-42.1998.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000686-42.1998.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$1.577,84 Exequente(s): LAERTES RENE RASERA Executado(s): EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA 1. Recentemente houve a implementação do mecanismo de bloqueios sucessivos no sistema SISBAJUD, a chamada “teimosinha”[1]. Nesse sentido, tendo em vista possibilidade de êxito desse novo mecanismo e considerando o disposto no art. 139, inciso IV, do CPC, bem como a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do mesmo código, determino a realização de bloqueio e penhora online de ativos financeiros em nome da firma individual do executado (CNPJ), via SISBAJUD durante 30 (trinta) dias consecutivos. 1.1. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Providencie a Secretaria a minuta de requisição de bloqueio de valores, observada a planilha de cálculo (vide item 1.1) em nome da parte executada, para posterior protocolamento pelo Juízo. 3. Determino, desde logo, o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. 4. Da mesma forma, caso seja bloqueada quantia irrisória, incapaz de arcar com os custos do sistema, promova-se seu imediato desbloqueio. 5. Após a indisponibilidade dos valores, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao seu último endereço constante nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). 6. Apresentadas insurgências pela parte executada, remetam-se os autos conclusos imediatamente para apreciação, nos termos do artigo 854, § 4º e 5º do CPC. 7. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência dos valores para conta vinculada ao juízo, convertendo-se, independente de lavratura de termo, a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). Em caso de indisponibilidade excessiva seja determinado o cancelamento (art. 854, § 1º, do CPC). 8. Com base no art. 782, §3º do Código de Processo Civil, proceda-se a inscrição dos executados nos cadastros de inadimplentes pelo valor atualizado da dívida. À Escrivania para que promova a referida inscrição através do sistema SERASAJUD. Saliento, contudo, que fica a parte exequente com o ônus de requerer a respectiva baixa, tão logo seja realizado o pagamento da dívida relativa a presente execução, respondendo por eventual prejuízo que venha a ser causado ao(s) executado(s) pela manutenção indevida desta restrição. 9. No mais, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Intimações e diligências necessárias, se for o caso. 11. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba/PR, data no sistema. MICHELA VECHI SAVIATO Juíza de Direito Substituta IS [1] https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000686-42.1998.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000686-42.1998.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$1.577,84 Exequente(s): LAERTES RENE RASERA Executado(s): EDUARDO YOCHIMITSU FUJIKAWA 1. O exequente requereu ao mov. 201.1 a penhora de bens da pessoa jurídica (microempresa), da qual o executado é proprietário. De início, ante a natureza jurídica de empresário individual, é certo que o seu sócio possui responsabilidade ilimitada, pois não há distinção entre o patrimônio da pessoa física (executada) e o da pessoa jurídica (princípio da unidade patrimonial), o que possibilita qualquer constrição. Logo, o pleito apresentado comporta deferimento. Nesse sentido, veja-se o Eg. Tribunal de Justiça do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DA EMPRESA INDIVIDUAL. 1. Penhora de percentual do faturamento da empresa individual pertencente à agravante – Possibilidade – Art. 866, CPC/15 – Desnecessidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica - Patrimônio da empresa individual se confunde com o de seu sócio – Precedentes. 2. A alegação de que o bloqueio de valores da pessoa jurídica afetou o funcionamento da empresa, deverá ser cabalmente comprovada – Ausência de comprovação – Impossibilidade de afastamento da penhora. 3. Decisão interlocutória mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA POR QUANTIA CERTA. DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA SOBRE 30% (TRINTA POR CENTO) DO FATURAMENTO DA EMPRESA RÉ, PENHORA ON LINE OU RENANJUD. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE EMPRESA INDIVIDUAL – PATRIMONIO DA PESSOA JURÍDICA QUE SE CONFUNDE COM A PESSOA FÍSICA – DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA – OBSERVÂNCIA DA ORDEM PREVISTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA – possibilidade da execução ser garantida com o patrimônio da empresa individual de propriedade da agravada – DECISÃO INTEGRALMENTE REFORMADA. recurso provido.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRESA INDIVIDUAL. COTAS. INEXISTÊNCIA.PENHORA. INEFICÁCIA.1. Deve ser reconhecida a ineficácia da penhora realizada sobre cotas de empresa constituída unicamente por empresário individual.2. Agravo de instrumento conhecido e provido.3 2. Por conseguinte, defiro o pedido de extensão dos bloqueios para alcançar a pessoa jurídica, registrada no CNPJ 79.700.290/0001-36. 3. Assim, promova-se a penhora online de ativos financeiros tanto através do CPF do executado, como pelo CNPJ, por intermédio do Sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Em observância à Recomendação nº 51/2015 do CNJ, atente-se a Escrivania para que os ofícios expedidos sejam sempre realizados pelo próprio sistema e não através do envio de ofício físico. 3.1. Providencie a secretaria a minuta de requisição de bloqueio de valores para posterior protocolamento pelo Juízo. 3.2. Após o protocolamento, aguarde-se o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para em caso de indisponibilidade excessiva seja determinado o cancelamento (art. 854, § 1º, do CPC). 3.3. Após a indisponibilidade dos valores, intime-se o executado, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). 3.4. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, desde logo deverão ser liberados. 3.5. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação pelo executado, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada ao juízo, convertendo-se, independente de lavratura de termo, a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 4. Apresentadas insurgências, remetam-se os autos conclusos para apreciação, nos termos do artigo 854, § 4º e 5º do CPC. 5. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. 6. Em sendo infrutífera a tentativa de penhora e havendo manifesto interesse pela parte exequente, visando maior celeridade e efetividade processual, desde já, defiro a utilização dos demais sistemas conveniados a este Juízo, respeitando-se a ordem legal (art. 835, CPC). 7. No mais, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, voltem os autos conclusos. 9. Intimações e diligências necessárias. 10. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba/PR, data no sistema. MICHELA VECHI SAVIATO Juíza de Direito Substituta IS

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000686-42.1998.8.16.0001 Necessário regularizar o feito em razão do tempo de tramitação desta demanda. Trata-se de demanda de execução de título extrajudicial, cujo ingresso se deu no ano de 1998. Como se sabe, o Poder Judiciário enfrenta desafio latente de, ao mesmo tempo proceder com a efetividade da prestação jurisdicional e dar cumprimento às metas e prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça[1] (CNJ). Conforme se observa dos autos, a execução já se arrasta há mais de 20 anos, sem que as diligências realizadas no intuito de encontrar bens da parte executada tivessem êxito, sendo certo que foram expedidos ofícios aos órgãos competentes e utilizados os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, CNIB e demais que se mostraram pertinentes no decorrer da demanda na tentativa de localizar bens que pudessem satisfazer a obrigação. Porém, restaram infrutíferas as tentativas mencionadas. Imperioso salientar que no processo de execução, assim como em qualquer outro, precisa haver o preenchimento dos pressupostos processuais e as condições da ação para que possa ele prosseguir, bem como o interesse processual da parte composto do binômio – necessidade – utilidade, sendo que, sem eles, não há tutela jurisdicional do Estado de direito. Portanto, não pairam dúvidas de que a utilidade da prestação jurisdicional se constitui como condição da ação e sua inexistência pode acarretar a extinção do processo, seja ele de conhecimento ou execução. Deste modo, considerando que o processo encontra-se sem resolução, se arrastando há 24 anos sem qualquer expectativa de término, ou seja, sem satisfação integral pelo exequente, determino a sua intimação para que dê efetivo andamento a presente demanda, devendo especificar como pretende conseguir atingir seu objetivo, devendo indicar, neste caso, bens sobre os quais possa recair a penhora, sendo que a ausência de cumprimento implicará na extinção da ação por absoluta perda ou impossibilidade de consecução do objeto principal da execução que é a excussão de bens do patrimônio do devedor para o pagamento do débito inadimplido, uma vez que não cabe a este Juízo permanecer refém da ausência de diligência da parte, postergando a duração do processo até o infinito, a despeito do disposto no art.921, III, que, como toda e qualquer norma legal deve ser interpretada, inclusive sob a prevalência dos princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional, da celeridade e do tempo de duração razoável do processo. As partes possuem o direito subjetivo de ver julgado e definido o processo em prazo razoável, mesmo os devedores em processo de execução. Por sua vez, a impossibilidade da prestação jurisdicional requerida nesta demanda implica a absoluta imprestabilidade de se manter um processo cujo fim seja impossível, caracterizando ausência de interesse processual e ausência do pressuposto de desenvolvimento válido do processo, não sendo razoável a manutenção do feito, desta forma. Ademais, eventual extinção da do processo não impede futura execução, caso não fulminada a pretensão pela prescrição. Nesse sentido, havendo a extinção do feito, independentemente de recolhimento de custas, deverá ser fornecida certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando ao exequente a retomada da demanda, caso, após arquivamento desta, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. Por tais motivos, indefiro o pedido de suspensão de mov.166.1. Cumpra-se a presente decisão no prazo de 10 (dez) dias. Havendo cumprimento pela parte, retornem. Em caso de ausência de cumprimento, com o decurso de prazo, retornem para extinção. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa Juíza de Direito AH [1] Meta 2– Todos os segmentos de justiça - Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

05/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 344) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 340) JUNTADA DE RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD (16/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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