Execução de Título Extrajudicial 0016658-60.2019.8.16.0019 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0016658-60.2019.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 252) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

10/06/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 243) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-60.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016658-60.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$89.366,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ROSICLER SUAREZ STAROI SUAREZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI Promova-se a consulta ao PREVJUD da pessoa física (mov. 239.1), com juntada do resultado em sigilo médio. A suspensão ordenada no mov. 154.1 permanece, pois o mero pedido de consulta não obsta o curso da prescrição intercorrente. Ponta Grossa, 03 de março de 2026. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 14:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/03/2026, 09:44

Confirmada

17/03/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:42

Requisição de Informações

03/03/2026, 10:30

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-60.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016658-60.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$89.366,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ROSICLER SUAREZ STAROI SUAREZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI Indefiro (mov. 234.1). Eventuais ações já podem ser objeto de bloqueio via SISBAJUD. Intime-se (prazo: 5 dias) e aguarde-se (mov. 154.1). Ponta Grossa, 12 de fevereiro de 2026. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:44

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-60.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016658-60.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$89.366,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ROSICLER SUAREZ STAROI SUAREZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI Indefiro o pedido (mov. 205.1). A consulta pretérita ao CCS/BACEN simplesmente dará um retrato das relações mantidas pelo Executado com instituições financeiras, mas não será apta a realizar qualquer bloqueio, já que não retrata o momento presente. Frequentemente se invoca precedentes do STJ, em especial o REsp 1938665/SP, mas não se analisam os seus motivos determinantes: 42. Na hipótese dos autos, nota-se, portanto, a excrescência jurídica que a hermenêutica equivocada pode levar na aplicação do direito à espécie. Medidas como a penhora de dinheiro via BacenJud, que, efetivamente, incursionam no patrimônio executado, são passíveis de determinação, a qualquer tempo, pelo Poder Judiciário, sem a necessidade de esgotamento das buscas por bens do devedor, pois consideradas meios colocados à disposição da parte exequente para agilizar a satisfação de seu crédito. 43. Não obstante, o CCS-Bacen, sistema cadastral que informa se o correntista ou cliente possui algum relacionamento com a instituição financeira, como conta corrente, poupança e investimentos, sem, contudo, congregar dados relativos a valor, movimentações ou saldos de contas e aplicações, acaba por ser extraído dos meios de consulta disponíveis ao credor. Ora, como é claro, o acesso ao CCS não se confunde com a penhora de dinheiro via BacenJud, mas, como meio de consulta, pode servir-lhe como subsídio. 44. Com efeito, o CCS-Bacen não implica constrição, mas sim subsídio à eventual constrição; funciona como meio para o atingimento de um fim, que poderá ser a penhora de ativos financeiros por meio do BacenJud. Significa dizer, portanto, que o acesso às informações do CCS serve como medida que poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por ativos. Não se mostra razoável, assim, permitir a realização de medida constritiva por meio do BacenJud e negar a pesquisa exploratória em cadastro meramente informativo, como é o caso do CCS. Nesse sentido: REsp 1.464.714/PR, PRIMEIRA TURMA, DJe 1º/4/2019. 45. Nesse diapasão, se a lei processual assegura o fim, dentro da sistemática da busca por bens que sirvam à satisfação do crédito, também deve assegurar os meios: o credor poderá requerer ao juiz que diligencie, junto ao Bacen, acerca da existência de ativos constantes no referido cadastro. O resultado do acesso ao CCS não será mais gravoso do que o deferimento de medida constritiva mediante utilização do BacenJud. Ouso, aqui, discordar dos motivos determinantes, considerando a inutilidade da diligência, pois ela não servirá para orientar a utilização mais eficiente do atual sistema SISBAJUD, que, em tempo real e em repetições programadas de até 60 dias, já é eficaz não apenas para a consulta dos relacionamentos realmente ativos, como já realiza o bloqueio de valores e ativos não liquidados (investimentos). O fato não é se o CCS-BACEN é menos gravoso que o SISBAJUD. A questão é que o resultado da consulta não fará qualquer diferença para utilização eficiente do sistema SISBAJUD. Destaco, inclusive, que o próprio CNJ estabelece que a função de afastamento de sigilo bancário está afeita às hipóteses da Lei Complementar 105/2001 (https://tinyurl.com/ydp3e3fm). Por fim, o precedente invocado pelo Exequente não se aplica ao caso concreto, na medida em que a pretensão dele é apenas de “identificação de contas mantidas por devedores em instituições financeiras”, o que já realizado com sucesso através do SISBAJUD. Intime-se (prazo: 5 dias) e aguarde-se o decurso do prazo de suspensão (mov. 154.1). Ponta Grossa, 17 de julho de 2025. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016658-60.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016658-60.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$89.366,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ROSICLER SUAREZ STAROI SUAREZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI Indefiro o pedido de suspensão com base no artigo 921, III do CPC, pois suspensão pelo mesmo fundamento já foi concedida anteriormente (mov. 66, 28/07/2020), sendo que a nova redação dada ao artigo pela Lei n. 14.195/2021 estabelece que tal suspensão ocorrerá por uma única vez: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. O termo inicial da prescrição intercorrente, no caso dos autos, conforme CPC, artigo 921, §4º do CPC, corresponde à ciência, pelo Exequente, da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (mov. 47, 29/04/2020). Considerando os dados acima, nos termos do artigo 921, §2º do CPC, determino o arquivamento provisório dos autos até 29/04/2026, sem baixa na distribuição. O desarquivamento será possível a qualquer tempo, desde que sejam localizados bens penhoráveis, sendo que a interrupção da prescrição intercorrente somente ocorrerá se houver efetiva constrição patrimonial (CPC, artigo 921, §3º; REsp 1.340.553). Ainda, considerando o julgamento do REsp 1.604.412, na modalidade de Incidente de Assunção de Competência e art. 921, §5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14195/2021, deverão ser observadas as seguintes regras: a) incidirá a prescrição intercorrente quando o exequente permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado (CC/02, artigo 202, parágrafo único); b) se a primeira suspensão se encerrou ainda na vigência do CPC/73, a prescrição intercorrente terá início a partir do término do prazo de suspensão (caso tenha sido fixado) ou, inexistindo, após o transcurso de um ano (aplicação analógica do artigo 40, §2º da Lei n. 6.830/1980); c) o termo inicial do artigo 1.056 do CPC/15 (sendo que a vigência do CPC/15 teve início em 18.3.2016) terá incidência apenas nos casos em que o processo já se encontrava suspenso na data da entrada em vigor do CPC/15, uma vez que não se pode extrair interpretação de inviabilize o reinício ou reabertura de prazo prescricional ocorrido na vigência do CPC/73 (aplicação irretroativa da norma processual); d) o contraditório deverá ser respeitado, sendo que caso se constate a hipótese de prescrição no caso concreto as partes deverão ser previamente intimadas com prazo de quinze dias para manifestar-se a respeito; e) caso constatada a prescrição intercorrente, o feito será extinto sem ônus para as partes (CPC, artigo 921, §5º). Intime-se (Prazo: 15 dias). Ponta Grossa, 27 de julho de 2022. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016658-60.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016658-60.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$89.366,26 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ROSICLER SUAREZ STAROI SUAREZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONFEITARIAS EIRELI INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES Nos termos do artigo 782, §3º do CPC, autorizo que seja realizada a inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) nos seguintes cadastros de inadimplentes: () SPC (VIA OFÍCIO) (X) SERASA EXPERIAN (DEVENDO SER UTILIZADO O SISTEMA SERASAJUD) () SCPC - Boa Vista (DEVENDO SER OBSERVADO O CONTIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2015 CGJ) No ofício deverão constar os dados dos autos (número, classe, assunto e nome das partes) e o valor executado, conforme última atualização existente nos autos. Nos termos do Ofício-Circular 94/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça, deverá a Secretaria utilizar a ferramenta eletrônica "Restrição SERASA/SPC" para registro no campo "Anotações nos Autos, cuja utilização é compulsória. Ainda, tão logo seja garantido o Juízo mediante penhora, efetuado o pagamento do débito ou extinta a execução por qualquer outro motivo, expeça-se ofício para o cancelamento da negativação. CNIB A utilização do CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens) é admissível no processo de execução desde que atendidos os seguintes critérios do REsp 1377507/SP, representativo da controvérsia: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N. 8/2008. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 185-A DO CTN. INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DO DEVEDOR. ANÁLISE RAZOÁVEL DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. NECESSIDADE. 1. Para efeitos de aplicação do disposto no art. 543-C do CPC, e levando em consideração o entendimento consolidado por esta Corte Superior de Justiça, firma-se compreensão no sentido de que a indisponibilidade de bens e direitos autorizada pelo art. 185-A do CTN depende da observância dos seguintes requisitos: (i) citação do devedor tributário; (ii) inexistência de pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal; (iii) a não localização de bens penhoráveis após esgotamento das diligências realizadas pela Fazenda, caracterizado quando houver nos autos (a) pedido de acionamento do Bacen Jud e consequente determinação pelo magistrado e (b) a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado e ao Departamento Nacional ou Estadual de Trânsito - DENATRAN ou DETRAN. (...) (REsp 1377507/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/11/2014, DJe 02/12/2014) Não obstante o recurso repetitivo seja voltado à aplicação tributária, o TJPR já decidiu, em processo em trâmite neste Juízo, ser aplicável ao processo comuns de execução: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS – CNIB. CABIMENTO. PROVIMENTO 39/2014 DO CNJ, REGULAMENTADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DESTA CORTE, ATRAVÉS DA ORDEM DE SERVIÇO 39/2015. RESP REPETITIVO Nº 1.377.507/SP. REQUISITOS PREENCHIDOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0014202-34.2018.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Fernando Ferreira de Moraes - J. 09.08.2018) Considerando que os presentes autos atendem a todos os requisitos acima, defiro o pedido, cabendo à Secretaria lançar a a ordem de indisponibilidade no sistema. À Secretaria, para que também insira no campo "Observações" da aba "Informações Gerais" a existência de CNIB ativo. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Ponta Grossa, 03 de março de 2022. Daniela Flávia Miranda Juíza de Direito

04/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 252) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(253)

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