Execução de Título Extrajudicial 0000076-69.2012.8.16.0135 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000076-69.2012.8.16.0135 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:41

Documento (Informações)

28/11/2025, 16:24

Documento (Certidão)

05/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

02/06/2025, 17:52

Confirmada

02/06/2025, 17:50

Remessa (em diligência)

20/02/2025, 11:52

Trânsito em julgado

20/02/2025, 11:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/02/2025, 15:33

Confirmada

28/01/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000076-69.2012.8.16.0135. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - CENTRO - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3237-1288 Autos nº. 0000076-69.2012.8.16.0135 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$395.687,58 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP Executado(s): ARCM - AGROINDÚSTRIA LTDA Alex Roberto da Costa Mainardes LINDAMIR DA COSATA MAINARDES SILOEL FERREIRA MAINARDES SENTENÇA Vistos. 1. As partes informaram que houve composição amigável do feito, pugnando pela extinção da demanda (seq. 238). Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando as cláusulas e condições acordadas a fazer parte da sentença, e por via de consequência, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. 2. Custas pelo executado. 3. Em havendo requerimento pelas partes, por cautela, mantenham-se as garantias existentes nos autos até ulterior requerimento de desbloqueio pelas partes, ou procedam-se aos levantamentos de restrições, conforme requerido no acordo. 4. Sendo necessário, outrossim, resta desde logo deferida a expedição dos alvarás que se fizerem necessários, às partes credoras ou seus procuradores, desde que detenham poderes específicos nos autos para receber e dar quitação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, promovendo as baixas e anotações necessárias, independentemente de nova conclusão. Piraí do Sul/PR, Datado e assinado digitalmente Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:18

Homologação de Transação

15/12/2024, 13:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000076-69.2012.8.16.0135. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - CENTRO - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3237-1288 Autos nº. 0000076-69.2012.8.16.0135 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$395.687,58 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP Executado(s): ARCM - AGROINDÚSTRIA LTDA Alex Roberto da Costa Mainardes LINDAMIR DA COSATA MAINARDES SILOEL FERREIRA MAINARDES Vistos. Intime-se o exequente pela última vez para dar integral cumprimento à ordem contida no ato seq. 226, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Piraí do Sul/PR (Datado e assinado digitalmente) Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Documentos

Conclusão

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000076-69.2012.8.16.0135. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - CENTRO - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3237-1288 Autos nº. 0000076-69.2012.8.16.0135 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$395.687,58 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS PR/SP Executado(s): ARCM - AGROINDÚSTRIA LTDA Alex Roberto da Costa Mainardes LINDAMIR DA COSATA MAINARDES SILOEL FERREIRA MAINARDES Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por SICREDI CAMPOS GERAIS em face de ARCM AGROINDUSTRIA LTDA, SILOEL FERREIRA MAINARDES, ALEX ROBERTO DA COSTA MAINARDES e LINDAMIR DA COSTA MAINARDES. Os executados foram devidamente citados (mov. 1.4, p. 03). Foi penhorado o imóvel descrito na Matrícula nº 4.810 da CRI de Piraí do Sul (mov. 1.4, p. 05). O despacho de mov. 10 informou ser de conhecimento do juízo o óbito do executado SILOEL e abriu prazo para a regularização do polo passivo mediante a substituição deste pelos seus herdeiros. O exequente pugnou pela citação dos herdeiros ALEX, HENRY e ANDRÉ (mov. 41). O herdeiro ALEX foi citado (mov. 72). O feito prosseguiu mediante tentativas de penhora de bens. Foi anexado laudo de avaliação do imóvel previamente penhorado (mov. 132). O procurador dos executados previamente citados informou a renúncia aos poderes de representação e o óbito da executada LINDAMIR (mov. 142). O despacho de mov. 150 determinou a intimação dos executados para fins de regularização da representação processual. A tentativa de intimação do executado ALEX retornou sem cumprimento, com a informação “mudou-se” (mov. 154) e a tentativa de intimação da executada ARCM AGROINDUSTRIA LTDA retornou sem cumprimento com a informação “não procurado” (mov. 155). O exequente pugnou pela intimação dos executados via Whatsapp (mov. 171). O despacho de mov. 173 considerou como válida a intimação de ALEX (mov. 154) e determinou nova tentativa de intimação da empresa ARCM, no mais, em virtude do óbito de LINDAMIR, restou determinada a suspensão do feito para apresentação de certidão de óbito e outras certidões relevantes. Foi juntada a certidão de óbito de LINDAMIR (mov. 197.2). Foi juntada certidão negativa de processos em relação à LINDAMIR (mov. 207.2). Vieram-me os autos conclusos, DECIDO. 2. Consoante devidamente relatado acima, dois executados originários faleceram no curso da demanda, a saber: SILOEL e LINDAMIR, contudo verifica-se que o feito vem tramitando sem a regularização processual passiva em relação aos herdeiros ou espólio de SILOEL. Por conseguinte, o cumprimento do artigo 313, inciso I e §2º, inciso I do Código de Processo Civil é medida imperiosa, senão vejamos: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; [...] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Por conseguinte, determino a suspensão do feito, nos termos acima elencados. 2. Intime-se o exequente para promover a apresentação da: a) certidão de óbito de SILOEL FERREIRA MAINARDES; b) certidão do Cartório de Notas e do Ofício Distribuidor da Comarca de Piraí do Sul atestando a existência ou não de inventário extrajudicial ou judicial em nome do de cujus SILOEL FERREIRA MAINARDES, bem como se houve a nomeação de inventariante; e c) certidão negativa de testamento obtida junto à CENSEC, em relação aos de cujus SILOEL FERREIRA MAINARDES e LINDAMIR DA COSTA MAINARDES. Prazo: 30 (trinta) dias. 3. Caso haja inventário em curso com inventariante nomeado, caberá à parte exequente promover a citação do inventariante. 4. Constatada a ausência de inventário ou de inventariante nomeado, o redirecionamento deverá recair sobre o espólio representado por todos os herdeiros, os quais, necessariamente, deverão ser citados. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Diligências necessárias. Piraí do Sul/PR (Datado e assinado digitalmente) Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - CENTRO - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3237-1288 Autos nº. 0000076-69.2012.8.16.0135 Vistos e examinados. 1) No evento 150.1, foi determinada a intimação dos executados para constituírem novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Em relação ao executado Alex Roberto da Costa Mainardes, verifica-se que o Aviso de Recebimento retornou com a informação ‘mudou-se’ (seq. 154.1). Entretanto, considerando que a alteração do endereço não foi comunicada ao Juízo, presumo válida a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Assim, deverá o processo seguir à sua revelia, ou seja, sem o encaminhamento de intimações acerca dos atos processuais. 3) Em relação à executada ARCM- Agroindústria Ltda, considerando que o Aviso de Recebimento retornou com a informação ‘não procurado’ (seq. 155.1), expeça-se novo mandado de intimação para constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser cumprido por Oficial de Justiça. 4) Considerando o óbito do executado Lindamir da Costa Mainardes (mov. 142.3), suspendo o processo pelo prazo de 02 meses e, determino a intimação da parte exequente para, que no aludido prazo junte os seguintes documentos: a) certidão de óbito de Lindamir da Costa Mainardes; b) certidão do Cartório de Notas e do Ofício Distribuidor da Comarca de Piraí do Sul atestando a existência ou não de inventário extrajudicial ou judicial em nome do de cujus Lindamir da Costa Mainardes, bem como se houve a nomeação de inventariante; c) certidão negativa de testamento obtida junto à CENSEC, em relação ao de cujus Lindamir da Costa Mainardes. 4.1) Caso haja inventário em curso com inventariante nomeado, caberá à parte exequente promover a citação inventariante. 4.2) Constatada a ausência de inventário ou de inventariante nomeado, o redirecionamento deverá recair sobre o espólio representado por todos os herdeiros, os quais, necessariamente, deverão ser citados. 5)Oportunamente, tornem os autos conclusos. 6) Intimações e diligências necessárias. Piraí do Sul, 13 de setembro de 2022. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito

11/10/2022, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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