Apelação Cível 0020281-65.2010.8.16.0014 - TJPR

Apelação Cível 0020281-65.2010.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020281-65.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020281-65.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): Ceciliana SouzaCardoso ESTELA GOMEZ GONCALVES ESTER GOMEZ GONÇALVES SIENA Flávio Florindo Ferreira Jaime Gomez Gonçalves Maria Luiza Souza Cardoso Maria Lúcia Florinda Ferreira Maria da Anunciação Peixoto de Alencar Lemos Sandra Florinda Ferreira Réu(s): BANCO BRADESCO S/A ESTELA GOMEZ GONÇALVES (representante do espólio de JAYME GONÇALVES) apresentou pedido de expedição de alvará e comprovou o recolhimento das custas processuais (seq. 24). Portanto, EXPEÇA-SE alvará em favor do cartório para o levantamento do valor de R$ 16,46 depositado por ESTELA GOMEZ GONÇALVES (representante do espólio de JAYME GONÇALVES) - seq. 33.2. EXPEÇA-SE alvará em favor de ESTELA GOMEZ GONÇALVES (representante do espólio de JAYME GONÇALVES) para o levantamento dos valores depositados pelo réu (seq. 33.3). Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo definitivo com baixa. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 14 de junho de 2022. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020281-65.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020281-65.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): Ceciliana SouzaCardoso ESTELA GOMEZ GONCALVES ESTER GOMEZ GONÇALVES SIENA Flávio Florindo Ferreira Jaime Gomez Gonçalves Maria Luiza Souza Cardoso Maria Lúcia Florinda Ferreira Maria da Anunciação Peixoto de Alencar Lemos Sandra Florinda Ferreira Réu(s): BANCO BRADESCO S/A Ante o contido em seq. 33, intimem-se as partes para o que de direito, sob pena de remessa ao FUNJUS. Após, cls. Int. Diligências Nec. Londrina, 25 de maio de 2022. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020281-65.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020281-65.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): Ceciliana SouzaCardoso ESTELA GOMEZ GONCALVES ESTER GOMEZ GONÇALVES SIENA Flávio Florindo Ferreira Jaime Gomez Gonçalves Maria Luiza Souza Cardoso Maria Lúcia Florinda Ferreira Maria da Anunciação Peixoto de Alencar Lemos Sandra Florinda Ferreira Réu(s): BANCO BRADESCO S/A Inicialmente, corrija-se a autuação para excluir do polo ativo os autores ESPÓLIO DE HUGO PEIXOTO DE ALENCAR (representado pela herdeira MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEIXOTO DE ALENCAR LEMOS), ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (representado pelos herdeiros MARIA LÚCIA FLORINDA FERREIRA, SANDRA FLORINDA FERREIRA e FLÁVIO FLORINDO FERREIRA) e ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DOURADO CARDOSO (representado pelas herdeiras MARIA LUIZA SOUZA CARDOSO e CECILIANA SOUZA CARDOSO), tendo em vista o reconhecimento da incompetência territorial. O acordo celebrado entre as partes já foi homologado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Quanto as custas processuais, observar a sentença homologatória proferida. Inexistindo custas processuais a serem pagas pela parte sucumbente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as baixas necessárias e as anotações de praxe. Havendo custas processuais a serem pagas e havendo conta geral, intime-se a parte sucumbente para que efetue o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de início de atos expropriatórios. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se a serventia e retornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 08 de abril de 2022. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

14/04/2022, 00:00

Trânsito em julgado

31/03/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2022, 13:42

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2022, 09:32

Confirmada

09/03/2022, 09:42

Documentos

Conclusão

•16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020281-65.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020281-65.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): Ceciliana SouzaCardoso ESTELA GOMEZ GONCALVES ESTER GOMEZ GONÇALVES SIENA Flávio Florindo Ferreira Jaime Gomez Gonçalves Maria Luiza Souza Cardoso Maria Lúcia Florinda Ferreira Maria da Anunciação Peixoto de Alencar Lemos Sandra Florinda Ferreira Réu(s): BANCO BRADESCO S/A Inicialmente, corrija-se a autuação para excluir do polo ativo os autores ESPÓLIO DE HUGO PEIXOTO DE ALENCAR (representado pela herdeira MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEIXOTO DE ALENCAR LEMOS), ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (representado pelos herdeiros MARIA LÚCIA FLORINDA FERREIRA, SANDRA FLORINDA FERREIRA e FLÁVIO FLORINDO FERREIRA) e ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DOURADO CARDOSO (representado pelas herdeiras MARIA LUIZA SOUZA CARDOSO e CECILIANA SOUZA CARDOSO), tendo em vista o reconhecimento da incompetência territorial. O acordo celebrado entre as partes já foi homologado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Quanto as custas processuais, observar a sentença homologatória proferida. Inexistindo custas processuais a serem pagas pela parte sucumbente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as baixas necessárias e as anotações de praxe. Havendo custas processuais a serem pagas e havendo conta geral, intime-se a parte sucumbente para que efetue o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de início de atos expropriatórios. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se a serventia e retornem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 08 de abril de 2022. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0020281-65.2010.8.16.0014 Recurso: 0020281-65.2010.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): BANCO BRADESCO S/A Apelado(s): CECILIANA SOUZA CARDOSO MARIA LUIZA SOUZA CARDOSO MARIA LÚCIA FLORINDA FERREIRA JAIME GOMEZ GONÇALVES ESTELA GOMEZ GONCALVES MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEIXOTO DE ALENCAR LEMOS ESTER GOMEZ GONÇALVES SIENA SANDRA FLORINDA FERREIRA FLÁVIO FLORINDO FERREIRA 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por BANCO BRADESCO S.A. nos autos da Ação Ordinária de Cobrança nº 0020281-65.2010.8.16.0014, ajuizada em seu desfavor originalmente pelo ESPÓLIO DE JAYME GONÇALVES RAMBALDUCCI (representado pelos herdeiros ESTELA GOMES GONÇALVES, ESTER GOMEZ GONÇALVES e JAIME GOMEZ GONÇALVES), ESPÓLIO DE HUGO PEIXOTO DE ALENCAR (representado pela herdeira MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEIXOTO DE ALENCAR LEMOS), ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (representado pelos herdeiros MARIA LÚCIA FLORINDA FERREIRA, SANDRA FLORINDA FERREIRA e FLÁVIO FLORINDO FERREIRA) e ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DOURADO CARDOSO (representado pelas herdeiras MARIA LUIZA SOUZA CARDOSO e CECILIANA SOUZA CARDOSO), contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a instituição financeira ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas e não creditadas, nos percentuais do IPC de abril e maio de 1990 (Plano Collor I), acrescidas de correção monetária, juros remuneratórios e juros de mora. No mais, foi acolhido a exceção de incompetência nº 35.955/2010 que, conforme relatado na r. Sentença, determinou o prosseguimento do feito somente em relação ao ESPÓLIO DE JAYME GONÇALVES RAMBALDUCCI (representado pelos herdeiros ESTELA GOMES GONÇALVES, ESTER GOMEZ GONÇALVES e JAIME GOMEZ GONÇALVES) (fls. 71 a 75 – mov. 1.3 – Projudi 1º grau). Encaminhados os autos a esta Corte, foi determinado o sobrestamento do presente feito em razão do Ofício Circular nº 116/2010 da Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Paraná, até o julgamento definitivo da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (cf. decisão constante no mov. 1.2– Projudi 2º grau). Na sequência, a instituição financeira peticionou nos autos noticiando a celebração de acordo com o autor ESPÓLIO DE JAYME GONÇALVES RAMBALDUCCI (representado por ESTELA GOMES GONÇALVES, ESTER GOMEZ GONÇALVES e JAIME GOMEZ GONÇALVES), conforme minuta assinada pelas partes e comprovantes de pagamento apresentados (mov. 25.1). É O RELATÓRIO. DECIDO. 2. Preliminarmente, considerando que foi reconhecida a incompetência territorial da Comarca de Londrina para julgamento do feito em relação aos autores ESPÓLIO DE HUGO PEIXOTO DE ALENCAR (representado pela herdeira MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEIXOTO DE ALENCAR LEMOS), ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (representado pelos herdeiros MARIA LÚCIA FLORINDA FERREIRA, SANDRA FLORINDA FERREIRA e FLÁVIO FLORINDO FERREIRA) e ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DOURADO CARDOSO, representado pelas herdeiras MARIA LUIZA SOUZA CARDOSO e CECILIANA SOUZA CARDOSO (fls. 71 a 75 - mov. 1.3 - Projudi 1º grau), corrija-se a autuação para excluir do polo passivo recursal os referidos demandantes 3. Com fulcro no artigo 932, inc. I do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo estabelece somente o pagamento de honorários advocatícios ao patrono dos autores, nada dispondo acerca das custas processuais, as partes devem arcar com o pagamento pro rata das custas e despesas do processo, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil. 4. Por consequência, julgo prejudicado o recurso de apelação interposto, o que faço com arrimo no artigo 932, inc. III, do Código de Processo Civil. 5. Intimem-se as partes da presente decisão. 6. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à instância ordinária para os devidos fins. Curitiba, data da assinatura digital. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA DESEMBARGADOR – RELATOR (assinado digitalmente)

04/03/2022, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Todas as movimentações(40)