Execução de Título Extrajudicial 0002505-17.2001.8.16.0160 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0002505-17.2001.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 583) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 20:41

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/04/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:31

Documento (Decisão)

09/04/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 572) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

01/04/2026, 00:00

Confirmada

24/03/2026, 07:01

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002505-17.2001.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$76.642,05 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO JOSÉ SCATAMBULO CLAUDIO SCATAMBULO EMILIA BEDETI SCATAMBULO LUIZ SCATAMBULO ROSA CINTAS SCATAMBULO SILVANA QUINTINO SCATAMBULO 1. Em atenção ao pedido de mov. 466, INDEFIRO o requerimento de consulta ao sistema ARISP, uma vez que referida pesquisa pode ser realizada pela própria parte interessada, já que as informações lá constantes são de domínio público, sendo desnecessária qualquer determinação judicial para acesso aos dados disponíveis no referido sistema. A propósito é este o entendimento recente do E. TJPR a este respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISUM INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CENSEC E ARISP. INSURGÊNCIA CREDOR. INFORMAÇÕES RESTRITAS. ACESSO PELOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO ADMITIDA. INTELIGÊNCIA DO PROVIMENTO Nº 18 DA CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA (ART. 19). PRINCÍPIO COOPERATIVO. GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO RESULTADO NA EXECUÇÃO (CPC, ART. 797). DEMAIS DILIGÊNCIAS (SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD) INFRUTÍFERAS. DEFERIMENTO DO PEDIDO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DO ART. 139, INC. IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSULTA À ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO (ARISP), PODE SER REALIZADA POR EMPENHO PRÓPRIO, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. INFORMAÇÃO CUJO DOMÍNIO É PÚBLICO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0071297-80.2022.8.16.0000 - Londrina - Rel.: SUBSTITUTA CRISTIANE SANTOS LEITE - J. 11.03.2024) 2. Em caso de não cumprimento da decisão retro, à Serventia para cumprir com urgência o lá determinado. 3. Oportunamente, intime-se o exequente para que, em 15 dias, dê prosseguimento ao feito. Int. Neste juízo, datado eletronicamente. BRUNA GREGGIO Juíza de Direito Substituta I

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002505-17.2001.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002505-17.2001.8.16.0160 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$76.642,05 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO JOSÉ SCATAMBULO CLAUDIO SCATAMBULO EMILIA BEDETI SCATAMBULO LUIZ SCATAMBULO ROSA CINTAS SCATAMBULO SILVANA QUINTINO SCATAMBULO Decisão Diante do requerimento de mov. 311, saliento que o emprego do CNIB no âmbito do direito privado deve ser utilizado com resguardo. Assim, nos termos do Recurso Especial n. 1.377.507/SP, a utilização do sistema depende do preenchimento dos seguintes requisitos: a) citação regular da parte executada; b) ausência de cumprimento da obrigação ou indicação de bens à penhora; e c) esgotamento das diligências para localização de bens em nome do executado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE BUSCA DE BENS DO EXECUTADO ATRAVÉS DO SISTEMA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) – FERRAMENTA CRIADA PELO PROVIMENTO 39/2014 DO CNJ E REGULAMENTADA PELA ORDEM DE SERVIÇO 39/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTA CORTE – INEXISTÊNCIA DE REGRA QUE LIMITE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS – POSSIBILIDADE DE EMPREGO DA CNIB NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO – OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS – ATENDIMENTO AOS REQUISITOS INSTITUÍDOS PELO STJ PARA USO DO SISTEMA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (REsp 1.377.507/SP) – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Os requisitos estabelecidos pela Corte Superior para utilização do CNIB foram preenchidos na presente execução, visto que: a) o executado foi regularmente citado; b) não cumpriu voluntariamente a obrigação e não apresentou bens à penhora; e c) as diligências efetivadas em busca de bens penhoráveis foram frustradas. Não há óbices para o emprego do CNIB no âmbito do direito privado, a fim de que a ferramenta possa ser utilizada com vistas à satisfação da execução, em observância aos princípios da celeridade, economia e efetividade processuais, atendendo ainda à imperiosa necessidade de se garantir a duração razoável do processo. (TJPR - 9ª C. Cível - 0041848-53.2017.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Domingos José Perfetto - j. 03.05.2018, sem grifos no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. EXECUTADA DEVIDAMENTE CITADA QUE PERMANECEU INERTE. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD). UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE RECURSO PROVIDO.INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). POSSIBILIDADE (TJPR - 17ª C. Cível - 0018866-11.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel. Lauri Caetano da Silva - j. 22.11.2018). No caso dos autos, verifica-se que a parte executada, regularmente citada, não efetuou o cumprimento voluntário da obrigação e, tampouco, indicou bens a serem penhorados. Ainda, foram efetuadas diversas diligências a fim de localizar bens e todas restaram infrutíferas. Sendo assim, considerando o preenchimento dos requisitos e o esgotamento das diligências em busca da localização de patrimônio da parte executada, defiro o pedido de mov.311 e determino expedição de ofício ao CNIB solicitando a indisponibilidade dos bens dos executados. Com a resposta, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito em 15 dias. Dil.Necessárias.Int. Sarandi, data da assinatura digital. Ketbi Astir José Juíza de Direito

08/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 583) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 579) JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Decisão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 572) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Confirmada

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