Apelação Cível 0001481-81.2011.8.16.0069 - TJPR

Apelação Cível 0001481-81.2011.8.16.0069 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001481-81.2011.8.16.0069 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Data da Infração: (s): Considerando a repercussão geral relativamente aos Temas nºs 264. 265 e 285 do Supremo Tribunal Federal, aguardem-se os autos na secretaria, de modo que, havendo julgamento definitivo da controvérsia, retornem conclusos os autos. Intimem-se. Diligências Necessárias. Curitiba, datado digitalmente. NAOR R. DE MACEDO NEDO Desembargador

29/06/2022, 00:00

Confirmada

28/06/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 17:10

Mero expediente

28/06/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Conclusão - DESPACHO Devolvo os presentes autos à respectiva 13ª Câmara Cível, conforme dispõe o art. 59, inciso I e inciso V, “a” do Regimento Interno desta Corte, eis que já terminada a minha convocação para substituição ao Des. NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO no período de 01/06/2022 a 06/06/2022, não sendo o caso de permanecer vinculado ao feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, 13 de junho de 2022. VICTOR MARTIM BATSCHKE Juiz de Direito Substituto em 2º Grau

15/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 13:17

Mero expediente

13/06/2022, 17:34

Confirmada

07/06/2022, 10:59

Confirmada

07/06/2022, 10:59

Devolução dos autos à origem

06/06/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:58

Remessa (em diligência)

06/06/2022, 13:58

Redistribuição (prevenção; sucessão)

06/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADOS: OS MESMOS RELATOR: Desembargador ROBERTO MASSARO Conclusão - APELAÇÃO CÍVE.L Nº 0001481-81.2011.8.16.0069, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE. APELANTES 1: ANTONIA FERNANDES, ANTONIO DURVALINO RINALDI, ANTONIO ROBERTO NARDELLI, BARTHOLO MONTOYA, CLEUNICE APARECIDA BUDANI, CLIMENDES LAVORENTE ZIVIANI, EDNA GARRINO MILANI, ESPÓLIO DE ARISTIDES ROQUE, ESPÓLIO DE ARMANDO GRANADO SANCHES, HELVECIO REMINGO DE REZENDE e ILTHON RESENDE. APELANTES 2: KIRTON BANK S/A – BANCO MÚLTIPLO Vistos. I – Cumpre salientar, desde logo, que o presente recurso foi encaminhado à minha relatoria equivocadamente, porquanto deixou-se de observar a minha remoção da 13ª Câmara Cível para a 11ª Câmara Cível deste Tribunal. Assim, a competência para análise e julgamento do presente recurso de apelação passou a ser, por sucessão, do eminente Desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto, nos termos do que prevê o artigo 178, §5º, e o parágrafo único, do artigo 373, ambos do atual Regimento Interno deste Tribunal: Apelação Cível n.º 0001481-81.2011.8.16.0069 fl.2 Art. 178. (...) §5º Se o Relator deixar o Tribunal ou transferir-se de Câmara, a prevenção será ainda do órgão julgador, e o feito será distribuído ao seu sucessor (grifos acrescidos). II – Diante do exposto, devolvo os autos para que seja realizada a redistribuição, por sucessão, ao eminente Desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto, integrante da 13ª Câmara Cível deste Tribunal, na forma regimental antes mencionada. Cumpra-se. Curitiba, 03 de junho de 2022. Des. ROBERTO MASSARO Relator

06/06/2022, 00:00

Documentos

Conclusão

•29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 13ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001481-81.2011.8.16.0069 Considerando o final do período de substituição ao Desembargador Roberto Antônio Massaro, no lapso temporal compreendido entre as datas de 10.5.2022 a 25.5.2022, e ainda levando em conta a disponibilização da estrutura do gabinete do referido Desembargador durante o período da substituição e as regras de prevenção aplicáveis aos casos, em atenção ao art. 61[1], em conjunto os artigos 59, V, “a”[2], bem como art. 178, §4º[3], todos do RITJPR, devolvo o presente processo, sem vinculação deste Magistrado, com as devidas homenagens ao relator regimentalmente designado. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Sergio Luiz Kreuz Juiz de Direito Substituto em 2º Grau [1] Art. 61. Quando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau atuar em regime de convocação, terá para auxiliá-lo, além da sua própria estrutura, no mínimo mais três servidores, que atuem na função de assessoria do gabinete do Desembargador. [2] Art. 59. Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras: V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado; [3] Art. 178. Observada a competência dos órgãos colegiados, a distribuição de mandado de segurança, de mandado de injunção, de habeas corpus, de habeas data, de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os demais recursos e incidentes anteriores e posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo. § 4º No afastamento do Relator, far-se-á a distribuição ao Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado para substituí-lo; cessada a convocação, ao titular.

30/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(12)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Confirmada

Confirmada

Devolução dos autos à origem

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Remessa (em diligência)

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