Execução de Título Extrajudicial 0042905-11.2014.8.16.0001 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0042905-11.2014.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 19:25

Documento (Informações)

23/04/2025, 15:11

Remessa (em diligência)

23/04/2025, 13:54

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/03/2025, 10:52

Confirmada

06/03/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 464) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 464) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

06/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 13:07

Documento (Certidão)

05/03/2025, 13:06

Trânsito em julgado

05/03/2025, 13:04

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042905-11.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042905-11.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.539.792,95 Exequente(s): FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Executado(s): ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA NILO DANTAS LEMOS Vistos e examinados HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos presentes autos (mov. 440.2) e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, combinado com o artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas e honorários conforme avençado. Proceda-se as baixas devidas e a liberação de eventuais constrições existentes e vinculadas a estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observando-se as devidas anotações e comunicações, bem como o Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, no que for aplicável à espécie. Curitiba, 04 de fevereiro de 2025. Anne Regina Mendes Juíza de Direito Substituta

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 458) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 458) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

07/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042905-11.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042905-11.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.539.792,95 Exequente(s): FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA –FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Executado(s): ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA NILO DANTAS LEMOS Vistos para decisão. 1. Conforme bem constou da decisão retro, cabe à parte exequente diligenciar para fins de satisfação da dívida. Destaco, nesse sentido, que não há que se falar em penhora dos direitos hereditários do devedor de forma abstrata. Havendo processo de inventário poderá ser realizada a penhora no rosto dos autos ou, no caso de inventário extrajudicial, registrada a penhora dos direitos hereditários do executado sobre cada um dos bens. Assim sendo, pretendendo a penhora de eventuais direitos hereditários do executado face ao espólio de seu genitor, deverá trazer aos autos certidão positiva de inventário em nome de AUSTREGÉSILO MOREIRA LEMOS, bem como certidão explicativa do feito, escritura pública de inventário judicial, ou, ainda, prova de propriedade de bens do ascendente mediante certidão atualizada, como já determinado ao mov. 420.1. 2. Quanto ao requerimento de ofício à empresa LAMITIBA, mantenho as decisões anteriores por seus próprios fundamentos, uma vez que, como já reiteradamente esclarecido, os documentos até o momento acostados aos autos não têm o condão de comprovar a existência de relação jurídica atual da executada com a referida empresa. 3. Tendo em vista que o terceiro interessado SANDRO DANTAS, devidamente intimado (mov. 421.1), restou inerte nestes autos, não há que se falar em nova intimação para esclarecimentos, sendo que eventual fraude deverá ser comprovada pela parte exequente. Assim sendo, intime-se a parte exequente, para que, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, informe se mantém o interesse no pedido de fraude à execução, sendo que a inércia será interpretada como desistência, nos termos da decisão de mov. 428.1. 4. No mais, e considerando que a busca de ativos via Bacenjud foi infrutífera, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau - Juíza de Direito Substituta vrg

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042905-11.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042905-11.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.539.792,95 Exequente(s): FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA –FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Executado(s): ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA NILO DANTAS LEMOS Vistos para decisão. 1. Considerando que o terceiro interessado SANDRO DANTAS LEMOS foi devidamente intimado (mov. 421.1), esclareça a parte exequente se ainda possui interesse no andamento do pedido de fraude à execução, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que o silêncio será interpretado como desistência, tendo em vista a afirmação de que “eventual questão de fraude será suscitada em procedimento próprio e no momento oportuno” (mov. 423.1). 2. Quanto ao pedido de expedição de ofício à empresa LAMITIBA, conforme já exaustivamente exposto por este Juízo, é necessária a comprovação da efetiva relação da mesma com os executados. A prestação jurisdicional não pode ser aleatória, ou seja, ser utilizada com base na sorte e sem ter o mínimo de indício de vínculo da parte executada com a empresa informada. Ao se deferir aleatoriamente diversos ofícios sem a devida comprovação mínima de que se tem notícias de vínculo jurídico, a prestação jurisdicional se torna ineficiente e corre-se o risco de se eternizar a execução, visto que se poderia oficiar a qualquer instituição do país ou, até mesmo, estrangeira, sem qualquer limitação. Ao se exigir que a parte exequente comprove o mínimo de indício de vínculo com a empresa indicada, a razoabilidade passa a ser o elemento norteador das buscas de informações e, assim, se atinge a finalidade da eficiência da jurisdição. Tendo em vista que o balanço patrimonial juntado à mov. 423.3 é de 2016, na qual sequer localizei a empresa LAMITIBA, não há prova de qualquer indício atual de negócio jurídico entre as partes. Ressalta-se, ainda, que é interesse da parte exequente diligenciar para fins de satisfação da dívida. 3. Diante disso, indefiro o pedido de expedição de ofício. 4. Cumpra-se, no que couber, a decisão de mov. 420.1 e as disposições contidas na Portaria nº 002/2016 deste Juízo. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito Substituta GS

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0042905-11.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042905-11.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$1.539.792,95 Exequente(s): FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA –FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Executado(s): ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA NILO DANTAS LEMOS Vistos para despacho. 1. Considerando o pedido de penhora dos direitos hereditários do executado NILO DANTAS LEMOS (mov. 416.1), deve a parte exequente apresentar a certidão de óbito do ascendente do executado, bem como certidão positiva/negativa de inventário em nome do mesmo junto ao Distribuidor, bem como prova de propriedade de bens do ascendente mediante certidão atualizada. 2. Quanto ao pedido de expedição de ofício à empresa LAMITIBA COMÉRCIO DE MADEIRAS, intime-se a parte exequente para comprovar a efetiva relação da mesma com os executados, tendo em vista que, conforme já exposto em decisão de mov. 374.1, a mera apresentação de “prints” de sites da internet não tem o condão de comprovar a origem da publicação e a continuidade das atividades comerciais da executada. 3. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o petitório de mov. 399.1, em especial sobre a cronologia dos fatos, ante a alegação de fraude à execução. Prazo: 15 (quinze) dias. 3.1 Após, voltem os autos conclusos para deliberação. 4. Sem prejuízo, cumpra-se o item 2 da decisão de mov. 391.1 (“teimosinha”). 5. Cumpra-se, no que couber, as disposições contidas na Portaria nº 002/2016 deste Juízo. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito Substituta GS

14/02/2022, 00:00

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042905-11.2014.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0042905-11.2014.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$855.581,71 Exequente(s): FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA –FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Executado(s): ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA NILO DANTAS LEMOS Vistos para decisão. O despacho mov. 347.1 determinou a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de 10% por ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do Código de Processo Civil. Regularmente intimado, o executado compareceu aos autos alegando inexistência de qualquer bem em seu nome, a fim de possibilitar a penhora. Pediu pela não aplicação da multa. (mov. 363.1/363.8). Por sua vez, o executado pugna pela aplicação da multa, tendo em vista que, não obstante a declaração de inexistencia de bens, estariam comercializando produtos em suas redes sociais e empresas especializadas. Além disso, postulou o prosseguimento do feito. (mov. 371.1). É o relatório. Decido. 1. Sobre a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça prevê o art. 774, V, do Código de Processo Civil que: Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: (…) V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Destarte, da leitura do referido dispositivo extrai-se que a aplicação da multa pressupõe a inércia do executado no cumprimento do comando judicial. Na hipótese dos autos, a situação é diversa, tendo em vista que o executado compareceu aos autos alegando inexistência de qualquer bem em seu nome, a fim de possibilitar a penhora e/ou contrição. Destarte, resta descabida a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça quando não verificado o descumprimento injustificado da decisão judicial. Ademais, a intenção de praticar o ato atentatório à dignidade de justiça não restou comprovado pelo exequente neste feito, tendo em vista que a juntada de imagens extraídas de sites não evidenciam a origem da publicação, tampouco comprovam a manutenção das atividades comerciais da executada. Com efeito, INDEFIRO o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Igualmente fica indeferido a expedição de ofício a empresa Guia do Marceneiro, tendo em vista que, conforme já dito, a mera apresentação de prints de sites da internet não tem o condão de comprovar a origem da publicação e a continuidade das atividades comerciais da executada. Além disso, eventual ocultação das atividades, com vistas a lesão dos credores, deve ser dirimida pelas vias ordinárias próprias, sendo certo que a via estreita do processo executivo busca tão somente a pesquisa de ativos para saldar o débito executado. 3. Cumpra-se item 4 do despacho mov. 347.1 (Sisbajud). 4. Expeça-se mandado de penhora, na forma requerida no mov. 371.1. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Magistrada Ap

16/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 464) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 464) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 458) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 458) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

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