Execução de Título Extrajudicial 0014112-59.2020.8.16.0031 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0014112-59.2020.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2023, 17:58

Documento (Informações)

14/03/2023, 17:48

Remessa (em diligência)

15/02/2023, 18:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2023, 11:25

Confirmada

03/02/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 13:59

Trânsito em julgado

19/01/2023, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/01/2023, 15:20

Confirmada

05/12/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014112-59.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014112-59.2020.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$503,99 Exequente(s): FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDA Executado(s): SOLANGE APARECIDA DE MORAIS SANTOS BARROSO SENTENÇA Vistos e etc., 1. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº. 9.099/95. A parte autora desistiu da ação. 2. Acolho o requerimento formulado pela parte requerente e, de consequência, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consonância com o Enunciado 90, do FONAJE, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que faço com base no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). 4. Na sequência, arquivem-se com as cautelas e diligências de praxe. 5. Expeça-se certidão de dívida conforme requerido. 6. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guarapuava, data da assinatura digital. Patrícia Roque Carbonieri Juíza de Direito

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:55

Desistência

24/11/2022, 10:27

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:15

Documentos

Conclusão

•25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0014112-59.2020.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014112-59.2020.8.16.0031 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$503,99 Exequente(s): FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDA Executado(s): SOLANGE APARECIDA DE MORAIS SANTOS BARROSO 1. Tendo em vista o contido nos autos, DEFIRO o pedido contido à seq. 52.1 e autorizo a Secretaria que proceda à busca e o bloqueio eletrônico de dinheiro via sistema SISBAJUD em nome da executada. Assim, EXPEÇA-SE mandado de penhora e bloqueio de contas via SISBAJUD em desfavor do executado, nos termos do que dispõe o artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Efetivado o bloqueio eletrônico, transfira-se o valor para a conta do Juízo e DESIGNE-SE audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos, nos termos do § 1º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95. 3. Com o sucesso total ou parcial no bloqueio de ativos financeiros, INTIMEM-SE as partes, possibilitando-se ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a demonstração da impenhorabilidade dos valores bloqueados, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil. 4. A minuta de bloqueio fornecida pelo sistema BACENJUD servirá como auto/ termo de penhora. 5. Caso o executado insurja-se, de qualquer modo, contra a penhora realizada, INTIME-SE o exequente para responder em 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos com o transcurso do prazo. 6. Caso sejam penhorados ativos financeiros de valor ínfimo (5% do valor a ser penhorado, limitado a 15% do salário mínimo nacional), eles serão desbloqueados pelo Juiz da causa, independentemente de despacho, considerando-se como insucesso a penhora, em consonância com o artigo 836 do CPC. 7. Deverá a Secretaria realizar o desbloqueio para a hipótese de indisponibilidade de valores em duplicidade por existência de mais de uma conta com saldo suficiente para o cumprimento da ordem, bem como na hipótese de ocorrer o pagamento da dívida por outro meio, consoante artigo 854. §§ 1º e 6º, do CPC. 8. Inexitosa as diligências acima, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Guarapuava, data da assinatura digital. Christine Kampmann Bittencourt Juíza de Direito Supervisora

23/09/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Remessa (em diligência)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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