Procedimento Comum Cível 0002529-44.2018.8.16.0194 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002529-44.2018.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 721) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 721) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

22/04/2026, 15:42

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:56

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:55

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:03

Confirmada

13/02/2026, 00:26

Confirmada

13/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002529-44.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002529-44.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa: R$8.550,00 Autor(s): MAIA E REIS LTDA-ME representado(a) por VALTER REIS VALTER REIS Réu(s): CLEONICE RIBEIRO MAIA Sequencial nº 8135 Vistos. 1. Indefiro o pedido de mov. 707.1, uma vez que se aguardava a obtenção de extratos bancários solicitados pela perita, a fim de possibilitar o desenvolvimento dos trabalhos. 2. Diante das respostas das instituições financeiras (movs. 702 e 709), encaminhem-se os autos à expert para início dos trabalhos e apresentação do laudo, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Cumpram-se, no que couber a decisão saneadora e a portaria 004/2025. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito vrg-710

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:49

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:49

Mero expediente

02/02/2026, 13:48

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002529-44.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002529-44.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa: R$8.550,00 Autor(s): MAIA E REIS LTDA-ME representado(a) por VALTER REIS VALTER REIS Réu(s): CLEONICE RIBEIRO MAIA Vistos. 1. Tendo em vista a discordância entre as partes acerca do pedido do administrador judicial de mov. 526.1 – o autor concorda e a ré discorda (movs. 565.1 e 566.1), intime-se o administrador judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça como se deu o processo de criação da empresa Le Tende Tecidos para Cortinas e Acessórios Ltda, quem se encontra atualmente em sua administração, bem como junte aos autos certidão simplificada e documentos constitutivos. Ainda, deverá detalhar quais são os atos que devem ser praticados e que exigem o termo de compromisso requerido. 2. Passo à análise da manifestação da perita nomeada (mov. 577.1), bem como à realização de ajustes na perícia a ser realizada. 2.1. Primeiramente, observo que o quesito de nº 23 formulado pela parte autora ao mov. 566.2 não foge do escopo da perícia determinada, a qual, nos termos da decisão de mov. 138.1, compreende a apuração de faltas graves supostamente cometidas pelas partes na administração da sociedade, além de aportes financeiros e levantamento de valores. Assim sendo, tal quesito deverá ser respondido pela perita, ainda que implique em verdadeira análise de prestação de contas acerca das movimentações financeiras da sociedade. 2.2. De outro lado, observo que o presente feito trata de ação de exclusão de sócio ajuizada pelo autor, sócio minoritário, em face da requerida, sócia majoritária, a fim de excluí-la da empresa em razão da prática de faltas graves na administração do patrimônio da empresa. Nesse sentido, destaco que a sentença a ser proferida, caso julgue procedente o pedido, possuirá natureza constitutiva, e não declaratória, uma vez que a exclusão da ré, em verdade, se perfectibilizará com o trânsito em julgado. Assim sendo, eventual necessidade de apuração de haveres e a data-base para tal deverá ser apreciada em sentença. Desse modo, não há que se falar na realização, desde logo, da apuração de haveres, a qual terá lugar apenas em sede de liquidação de sentença, em caso de procedência da ação. Entender de modo diferente configuraria verdadeiro adiantamento do mérito do feito. Ademais, tampouco seria possível determinar a data para apuração dos haveres anteriormente a sentença, o que por si só torna prejudicada a análise. 2.3. Diante de todo o exposto, excluo da perícia ora em curso a apuração de haveres dos sócios, e dispenso a expert de responder a eventuais quesitos formulados pelas partes neste sentido. 3. Intime-se a perita nomeada para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) nos termos do item supra, especifique quantos e quais serão os quesitos a serem respondidos, considerando o determinado no item supra; b) esclareça quais são os novos documentos a serem juntados nos autos a fim de possibilitar a realização da perícia e a resposta aos referidos quesitos; c) arbitre honorários periciais complementares, em sendo o caso. 4. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca dos honorários complementares, bem como providenciem a juntada ou disponibilização dos documentos à perita. 5. Havendo concordância, intime-se a parte autora para que proceda a complementação dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Então, encaminhem os autos à perita para início dos trabalhos. 7. Havendo impugnação aos honorários, conclusos para deliberação. 8. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data e hora da assinatura digital. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito vrg-582

16/04/2024, 00:00

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002529-44.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002529-44.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa: R$8.550,00 Autor(s): MAIA E REIS LTDA-ME representado(a) por VALTER REIS VALTER REIS Réu(s): CLEONICE RIBEIRO MAIA 1. Intime-se o administrador judicial para que informe sobre a possibilidade de a sociedade autora arcar com os honorários periciais, conforme manifestação de mov. 471.1. 2. Ante o pedido de prazo adicional (mov. 480.1), intime-se novamente a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre a manifestação do administrador judicial (mov. 473.1). 3. Expeça-se ofício ao Banco de Brasil de Londrina, nos termos do item 4 do despacho de mov. 308. 4. Defiro o pedido de mov. 481.1, ante a concordância do administrador judicial (mov. 473.1), para o levantamento dos depósitos judiciais referentes aos dividendos da empresa. 5. Expeça-se alvará nos termos do artigo 340[1] do Código de Normas, em favor do(s) credor(es), nominal ao(s) seu(s) procurador(es), para o levantamento do valor depositado na conta judicial vinculada ao presente feito, consoante o artigo 339[2] do mesmo Código. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Lilian Resende Castanho Schelbauer Juíza de Direito Substituta [1] No alvará de levantamento ou no ofício de transferência deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes dados: I - a ordem numérica sequencial da Unidade Judiciária, renovável anualmente; II - o prazo de validade estabelecido pelo Magistrado; III - o número dos autos e o tipo de ação; IV - o nome da parte beneficiada pelo levantamento; V - o nome do advogado, desde que tenha poderes para receber e dar quitação; VI - as informações bancárias necessárias para a realização do ato, como banco, agência, número das contas, entre outros; VII - o valor autorizado. [2] O levantamento ou a destinação de valores depositados dar-se-á por alvará ou por ofício de transferência assinado, exclusivamente, pelo Juiz.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002529-44.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002529-44.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa: R$8.550,00 Autor(s): MAIA E REIS LTDA-ME representado(a) por VALTER REIS VALTER REIS Réu(s): CLEONICE RIBEIRO MAIA Trata-se de requerimento formulado pelo Administrador Judicial para que as partes prestem esclarecimentos acerca de dois cheques ainda sem identificação do sacado (evento 338.1). Propõe o Administrador, ainda, que os débitos por si discriminados sejam amortizados de valores que cada parte tem a receber a título de divisão de lucros. Antes mesmo da respectiva intimação, a parte autora já se manifestou, oportunidade na qual anuiu que os débitos relatados pelo Administrador devam ser abatidos da distribuição de lucros de cada sócio, requerendo a liberação de sua cota-parte, bem como que a Ré seja compelida a devolver à pessoa jurídica o valor de sua responsabilidade que exceder sua cota-parte dos lucros (ev. 343.1). Destarte, intime-se a Ré para que se manifeste acerca dos saques de cheques elencados no relatório do Administrador Judicial, bem como acerca da solução de abatimento por ele proposta, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício em reiteração à Agência n° 633-5 do Banco do Brasil em Ivaiporã/PR, na pessoa do Gerente Everson, solicitando-se as informações já requeridas (ev. 302.1), sob pena de possível caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV), além de eventual prática do crime de desobediência (CP, art. 330). Com a resposta da instituição bancária, abra-se vista às partes para manifestação e eventual formulação de quesitos complementares, em 5 (cinco) dias. Outrossim, intime-se a Sra. Perita nomeada, para que se manifeste quanto ao pedido de readequação do valor de honorários proposto, no prazo de 5 (cinco) dias (ev. 343.1). Após a manifestação da expert, intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Quando da juntada das manifestações ora determinadas retornem conclusos para decisão. Por fim, quanto à específica alegação de suspeição do Auxiliar da Justiça nomeado administrador (ev. 293.1), não apreciada na decisão proferida no evento 328.1, instaure-se incidente de exceção de suspeição em separado, nos termos do art. 148, § 2° do Código de Processo Civil, evitando-se tumulto processual. Gerado o incidente, intime-se a parte excipiente, naqueles autos, a instruir seu pedido com documentos pertinentes e, na sequência, intime-se o excepto, Dr. Joaquim José Grubhofer Rauli, para que também se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data consignada no sistema. Osvaldo Canela Junior Juiz de Direito

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002529-44.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002529-44.2018.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Valor da Causa: R$8.550,00 Autor(s): MAIA E REIS LTDA-ME representado(a) por VALTER REIS VALTER REIS Réu(s): CLEONICE RIBEIRO MAIA Trata-se de ação de exclusão de sócio proposta por Valter Reis e Maia e Reis Ltda. contra Cleonice Ribeiro Maia dos Santos, atualmente em fase instrutória. Conforme decisão do evento 241, foi deferido o pagamento de pró-labore provisória ao sócio autor Valter Reis, considerando-se as atividades exercidas na empresa. Determinou-se, ainda, que o Administrador Judicial informasse detalhadamente nos autos as atividades desempenhadas pelo autor, bem como a viabilidade do pagamento do valor pretendido sem prejuízo à saúde financeira da empresa. O pedido de pagamento de pró-labore à ré foi indeferido. O Administrador Judicial apresentou os relatórios de atividade da empresa referentes ao período entre novembro de 2019 e setembro de 2020 (ev. 248) e prestou esclarecimentos relativamente às alegações tecidas pela ré na manifestação do evento 235, bem como às atividades exercidas pelo autor, Valter Reis, no dia a dia da empresa (ev. 253). A ré pleiteou a concessão de pró-labore ao seu representante legal, Sidney Cordeiro dos Santos (ev. 254), em igual valor ao concedido para o autor, para que exerça as mesmas funções já exercidas pelo autor, ao tempo em que impugnou o valor do pró-labore concedido, por ser superior à média salarial dos demais funcionários da empresa. O pedido de fixação de pró-labore ao representante legal da ré também não merece deferimento, tendo em vista que, nos termos dos esclarecimentos prestados pelo Administrador Judicial no evento 253, este “comparece diariamente na loja sob a justificativa de ter de acompanhar tudo que está acontecendo, o que o faz a pedido de sua mãe Cleonice”, não havendo qualquer indício de que este possua, efetivamente, conhecimento da área e que seus serviços sejam imprescindíveis ao bom andamento dos negócios, ao contrário do que se verifica em relação ao autor, Valter Reis. Cumpre esclarecer que as atividades de administração da empresa estão sendo realizadas pelo Administrador Judicial, não havendo qualquer justificativa para a admissão de terceiro, ainda que na qualidade de representante legal da sócia ré, para manutenção de uma suposta paridade que já se encontra suprida pelo labor do perito do juízo Quanto à impugnação ao valor fixado para o pró-labore, observa-se que o sócio autor desempenha funções diferenciadas em relação aos demais funcionários citados pela ré no evento 254. Trata-se, além disso, de valor estipulado provisoriamente, o qual poderá ser alterado conforme verificada a necessidade de redução da folha de pagamento pelo Administrador Judicial. O Administrador Judicial aduziu, no evento 257, que há indícios de que existem contas bancárias em nome da empresa administrada que não foram informadas oficialmente ao perito do juízo, e pugnou pela requisição de informações a respeito de todas as contas bancárias e investimentos financeiros em nome da empresa Maia e Reis Ltda. O pedido merece deferimento. À Secretaria para que registre a requisição de pedido de informações relativamente à atividade bancária e financeira da empresa autora junto ao SISBAJUD. Com o resultado da pesquisa, intime-se o administrador judicial para que se manifeste, no prazo de 5 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil e à Uniprime Norte do Paraná – Cooperativa de Crédito Ltda., conforme requerido no evento 257. A respeito dos honorários periciais apresentados no evento 256, cumpram-se os itens 5, “c” e seguintes da decisão do evento 138. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data consignada no sistema. Osvaldo Canela Junior Juiz de Direito

19/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 721) JUNTADA DE CERTIDÃO (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Mero expediente

Todas as movimentações(704)

Todos os documentos(39)