Arrolamento Comum 0007692-86.2016.8.16.0028 - TJPR

Arrolamento Comum 0007692-86.2016.8.16.0028 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 17:12

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:15

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 19:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 03:41

Confirmada

09/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 400) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/10/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007692-86.2016.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3263-5355 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007692-86.2016.8.16.0028 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$600.000,00 Polo Ativo(s): Aldenor da Silva Polo Passivo(s): (de cujus) RITA PAULINO DA SILVA ADERBAL METON DA SILVA 1. Diante da recusa manifestada ao mov. 390, nomeio o Sr. Amadeu da Silva para exercer a função de inventariante em substituição, nos termos do artigo 617, II, do Código de Processo Civil, observada a ordem legal de preferência. 1.1. Fica autorizada a intimação por meio eletrônico, em conformidade com o artigo 270 do CPC. 2. Cumpra-se a decisão de mov. 331. Intimem-se. Diligências necessárias. Colombo, datado e assinado digitalmente. Elisa Matiotti Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/09/2025, 09:06

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007692-86.2016.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3375-6894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007692-86.2016.8.16.0028 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$600.000,00 Polo Ativo(s): Aldenor da Silva Polo Passivo(s): (de cujus) RITA PAULINO DA SILVA ADERBAL METON DA SILVA 1. Trata-se de inventário ajuizado por ALDENOR DA SILVA, em decorrência do falecimento de RITA PAULINA DA SILVA e ADERBAL METON DA SILVA. Alega que os falecidos eram casados ente si e que teriam deixado nove filhos em comum: ALDENOR DA SILVA, ADELZA DA SILVA, ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, MARIA DA SILVA, RITA DA SILVA e MARIA DA GRAÇA DA SILVA DEISS, e três já falecidos: Armando da Silva, deixa dois filhos: RUBIA DA SILVA e ALEXANDRE CAETANO DA SILVA; Albino da Silva, que deixou duas filhas: CATIA BERNADETE DA SILVA e Carla Beatriz da Silva, já falecida, que deixou um filho: ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; e Ailton da Silva, que não deixou herdeiros. Procuração: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.9), ADELZA DA SILVA (mov. 199.1), ALBA DA SILVA (mov. 321.2), ALBANISE DA SILVA (citada, mov. 241.1), ALFREDO DA SILVA (citado no mov. 326.1), AMADEU DA SILVA (mov. 270.2), MARIA DA SILVA (não citada), RITA DA SILVA (citada no mov. 246.1), MARIA DA GRAÇA DA SILVA DEISS (mov. 308.1), RUBIA DA SILVA (não citada), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 112.2), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.12) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 298.1); Documentos pessoais: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.3); ADELZA DA SILVA (mov. 214.2), ALBA DA SILVA (mov. 321.3), ALBANISE DA SILVA (não juntada), ALFREDO DA SILVA (não juntada), AMADEU DA SILVA (mov. 269.1), MARIA DA SILVA (mov. 214.3), RITA DA SILVA (mov. 214.4), MARIA DA GRAÇA DA SILVA DEISS (não juntada), RUBIA DA SILVA (não juntada), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 78.3), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.10) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 52.7); Autor da herança ADERBAL METON DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.6); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Autor da herança RITA PAULINA DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.5); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Filhos já falecidos: ALBINO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 52.8 (pós-morto, 21.01.2014); ARMANDO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 170.2 (pré-morto, 02.09.1986); AILTON DA SILVA: certidão de óbito não juntada; Neta já falecida: CARLA BEATRIZ DA SILVA, herdeira de Albino: certidão de óbito no mov. 52.11 (pré-morta a Rita e pós-morta a Aderbal, 31.12.2006); Gratuidade da justiça: deferida (mov. 43.1); Inventariante: ADELZA DA SILVA (mov. 182.1); Primeiras declarações no mov. 122.1. Arrola como bens a serem inventariados: a) imóvel de matrícula (não juntada), Colombo/PR, inscrição n. 03.02.134.0063.001: 1. matrícula não juntada, registro de transmissão n. 10.844 no mov. 52.6; 2. certidão positiva de débitos imobiliários mov. 322.9; b) saldo depositado na conta poupança n. 013.00.232.433-3 junto à Caixa Econômica Federal: mov. 68.1; Certidões de ADERBAL METON DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (mov. 322.8), e positiva do Município de Colombo (mov. 322.10); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.2); Certidões de RITA PAULINA DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (mov. 322.7), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.3). Resultado da busca realizada junto ao sistema Bacenjud foi juntado no mov. 68.1, indicando a existência de R$ 10.453,56 depositados junto ao Banco Caixa Econômica Federal em nome de Aderbal. A herdeira Alba apresentou impugnação no mov. 322.1, indicando alguns dados sobre os herdeiros e juntando algumas certidões. Requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. É, na parte essencial, o relatório. Passo a decidir. Herdeira Rosa da Silva - retificação 2. Conforme contou no mandado de citação de mov. 309.1, a herdeira MARIA DA GRAÇA DA SILVA DEISS tem por apelido Rosa, de modo que devem ser retificados os registros junto ao sistema Projudi. À Secretaria para que exclua “Rosa da Silva”, e inclua “MARIA DA GRAÇA DA SILVA DEISS”. Anotações necessárias. Gratuidade da justiça 3. Considerando os documentos juntados aos autos (mov. 322.4), defiro o requerimento formulado pela herdeira Alba para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Documentos faltantes 4. Intime-se a inventariante para que, em 20 dias, sob pena de remoção: a) junte aos autos: i) documentos pessoais dos herdeiros: ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, MARIA DA GRAÇA e RUBIA DA SILVA; ii) documentos pessoais e certidão de casamento atualizada dos falecidos ADERBAL METON DA SILVA e RITA PAULINA DA SILVA; iii) certidão de óbito de AILTON DA SILVA; iv) matrícula do imóvel que pretende inventariar; v) as seguintes certidões em nome dos falecidos Aderbal e Rita: negativas de débito perante a Fazenda Pública da União; vi) certidão negativa de débito perante a Fazenda Pública do Município de Colombo em nome de Rita; b) informe o endereço das herdeiras MARIA DA SILVA e RUBIA DA SILVA (mov. 252.1 - mudou-se). Intimações e diligências necessárias. Colombo, data da assinatura digital. Simone Trento Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007692-86.2016.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3375-6894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007692-86.2016.8.16.0028 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$600.000,00 Polo Ativo(s): Aldenor da Silva Polo Passivo(s): (de cujus) RITA PAULINO DA SILVA ADERBAL METON DA SILVA 1. Trata-se de inventário ajuizado por ALDENOR DA SILVA, em decorrência do falecimento de RITA PAULINA DA SILVA e ADERBAL METON DA SILVA. Alega que os falecidos eram casados ente si e que teriam deixado nove filhos em comum: ALDENOR DA SILVA, ADELZA DA SILVA, ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, MARIA DA SILVA, RITA DA SILVA e ROSA DA SILVA, e três já falecidos: Armando da Silva, deixa dois filhos: RUBIA DA SILVA e ALEXANDRE CAETANO DA SILVA; Albino da Silva, que deixou duas filhas: CATIA BERNADETE DA SILVA e Carla Beatriz da Silva, já falecida, que deixou um filho: ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; e Ailton da Silva, que não deixou herdeiros. Procuração: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.9); ADELZA DA SILVA (mov. 199.1), ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA (mov. 270.2), MARIA DA SILVA (não juntada), RITA DA SILVA, ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 112.2), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.12) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; Documentos pessoais: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.3); ADELZA DA SILVA (mov. 214.2), ALBA DA SILVA (não juntada), ALBANISE DA SILVA (não juntada), ALFREDO DA SILVA (não juntada), AMADEU DA SILVA (mov. 269.1), MARIA DA SILVA (mov. 214.3), RITA DA SILVA (mov. 214.4), ROSA DA SILVA (não juntada), RUBIA DA SILVA (não juntada), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 78.3), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.10) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 52.7); Autor da herança ADERBAL METON DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.6); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Autor da herança RITA PAULINA DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.5); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Filhos já falecidos: ALBINO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 52.8 (pós-morto, 21.01.2014); ARMANDO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 170.2 (pré-morto, 02.09.1986); AILTON DA SILVA: certidão de óbito não juntada; Neta já falecida: CARLA BEATRIZ DA SILVA, herdeira de Albino: certidão de óbito no mov. 52.11 (pré-morta à Rita e pós-morta a Aderbal, 31.12.2006); Gratuidade da justiça: deferida (mov. 43.1); Inventariante: ADELZA DA SILVA (mov. 182.1); Primeiras declarações no mov. 122.1. Arrola como bens a serem inventariados: a) imóvel de matrícula (não consta), Colombo/PR, inscrição n. não consta: 1. matrícula não consta, registro de transmissão n. 10.844 no mov. 52.6; 2. certidão negativa de débitos imobiliários não consta; b) saldo depositado na conta poupança n. 013.00.232.433-3 junto à Caixa Econômica Federal: mov. 68.1; Certidões de ADERBAL METON DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.2); Certidões de RITA PAULINA DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.3). Resultado da busca realizada junto ao sistema Bacenjud foi juntado no mov. 68.1, indicando a existência de R$ 10.453,56 depositados junto ao Banco Caixa Econômica Federal em nome de Aderbal. Citação dos herdeiros: ALBA DA SILVA (mov. 240.1 - ausente), ALBANISE DA SILVA (mov. 241.1), ALFREDO DA SILVA (mov. 242.1 - ausente), AMADEU DA SILVA (mov. 269.2), RITA DA SILVA (mov. 246.1), ROSA DA SILVA (mov. 247.1 - ausente), RUBIA DA SILVA (mov. 252.1 - mudou-se), ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 243.1 - insuficiente). É, na parte essencial, o relatório. Passo a decidir. Documentos faltantes 2. Intime-se o inventariante para que, em 20 dias: a) junte aos autos: i) documentos pessoais dos herdeiros: ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA; ii) documentos pessoais e certidão de casamento atualizada dos falecidos ADERBAL METON DA SILVA e RITA PAULINA DA SILVA; iii) certidão de óbito de AILTON DA SILVA; iv) matrícula do imóvel que pretende inventariar e certidão negativa de débitos imobiliários (em que conste a inscrição do imóvel junto à Prefeitura de Colombo); v) as seguintes certidões em nome dos falecidos Aderbal e Rita: negativas de débito perante a Fazenda Pública da União, do Estado do Paraná e do Município de Colombo; b) esclareça a alegação de que as herdeiras Maria da Silva e Rosa da Silva seriam a mesma pessoa, MARIA DAS GRAÇAS, bem como se Maria das Graças é Maria da Graça da Silva Deis. Isso porque na certidão de óbito de mov. 1.5 consta que a falecida Rita deixou dez filhos, entre eles Maria, Rita e Rosa e quem seria a filha “Rosa”; c) informe o endereço dos herdeiros RUBIA DA SILVA (mov. 252.1 - mudou-se) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 243.1 - insuficiente). Citações dos herdeiros 3. À Secretaria para que cumpra o item “II. 3” da Portaria de Delegação de Atos do Juízo[1] com relação aos mandados expedidos para os herdeiros ALBA DA SILVA (mov. 240.1 - ausente), ALFREDO DA SILVA (mov. 242.1 - ausente) e ROSA DA SILVA (mov. 247.1 - ausente). Intimações e diligências necessárias. Colombo, data da assinatura digital. Simone Trento Juíza de Direito [1] 3) expedição de mandado ou carta precatória quando a carta postal destinada à intimação ou citação retornar com a observação “ausente” ou “não atendido” ou “não procurado” ou “recusado”, intimando-se a parte para o recolhimento das custas quando devidas;

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3375-6894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007692-86.2016.8.16.0028 1. Trata-se de inventário ajuizado por ALDENOR DA SILVA, em decorrência do falecimento de RITA PAULINA DA SILVA e ADERBAL METON DA SILVA. Alega que os falecidos eram casados ente si e que teriam deixado nove filhos em comum: ALDENOR DA SILVA, ADELZA DA SILVA, ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, MARIA DA SILVA, RITA DA SILVA e ROSA DA SILVA, e três já falecidos: Armando da Silva, deixa dois filhos: RUBIA DA SILVA e ALEXANDRE CAETANO DA SILVA; Albino da Silva, que deixou duas filhas: CATIA BERNADETE DA SILVA e Carla Beatriz da Silva, já falecida, que deixou um filho: ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; e Ailton da Silva, que não deixou herdeiros. Procuração: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.9); ADELZA DA SILVA (mov. 199.1), ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA (mov. 270.2), MARIA DA SILVA (não juntada), RITA DA SILVA, ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 112.2), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.12) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; Documentos pessoais: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.3); ADELZA DA SILVA (mov. 214.2), ALBA DA SILVA (não juntada), ALBANISE DA SILVA (não juntada), ALFREDO DA SILVA (não juntada), AMADEU DA SILVA (mov. 269.1), MARIA DA SILVA (mov. 214.3), RITA DA SILVA (mov. 214.4), ROSA DA SILVA (não juntada), RUBIA DA SILVA (não juntada), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 78.3), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.10) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 52.7); Autor da herança ADERBAL METON DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.6); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Autor da herança RITA PAULINA DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.5); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Filhos já falecidos: ALBINO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 52.8 (pós-morto, 21.01.2014); ARMANDO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 170.2 (pré-morto, 02.09.1986); AILTON DA SILVA: certidão de óbito não juntada; Neta já falecida: CARLA BEATRIZ DA SILVA, herdeira de Albino: certidão de óbito no mov. 52.11 (pré-morta à Rita e pós-morta a Aderbal, 31.12.2006) Gratuidade da justiça: deferida (mov. 43.1); Inventariante: ADELZA DA SILVA (mov. 182.1); Primeiras declarações no mov. 122.1. Arrola como bens a serem inventariados: a) imóvel de matrícula (não consta), Colombo/PR, inscrição n. não consta: 1. matrícula não consta, registro de transmissão n. 10.844 no mov. 52.6; 2. certidão negativa de débitos imobiliários não consta; b) saldo depositado na conta poupança n. 013.00.232.433-3 junto à Caixa Econômica Federal: mov. 68.1; Certidões de ADERBAL METON DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.2); c) inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (não juntada); Certidões de RITA PAULINA DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.3); c) inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (não juntada); Resultado da busca realizada junto ao sistema Bacenjud foi juntado no mov. 68.1, indicando a existência de valores depositados junto ao Banco Caixa Econômica Federal em nome de Aderbal. Citação dos herdeiros: ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA (mov. 241.1), ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA (mov. 269.2), RITA DA SILVA (mov. 246.1), ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA, ALÍPIO JOSÉ DA SILVA É, na parte essencial, o relatório. Passo a decidir. Desabilitação 2. Considerando que a procuração juntada no mov. 77.1 conferia ao procurador poderes especiais para notificação extrajudicial, defiro o requerimento de mov. 275.1 para excluir o causídico da qualidade de representante de Maria da Graça da Silva Deiss. 3. Cite-se também a herdeira Maria da Graça da Silva Deiss. Da manifestação de mov. 270.1 4. Com relação ao herdeiro falecido Armando, verifica-se que o autor já corrigiu o equívoco na petição de mov. 170, item 12. 4.1. Quanto à alegação de que as herdeiras Maria da Silva e Rosa da Silva seriam a mesma pessoa, sendo MARIA DAS GRAÇAS, manifeste-se o inventariante, em 10 dias. Intimações e diligências necessárias. Colombo, data da assinatura digital. Fabiana Christina Ferrari Juíza de Direito

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007692-86.2016.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE COLOMBO - PROJUDI Rua Francisco Busato, 7780 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-290 - Fone: (41) 3375-6894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007692-86.2016.8.16.0028 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$600.000,00 Polo Ativo(s): Aldenor da Silva Polo Passivo(s): (de cujus) RITA PAULINO DA SILVA ADERBAL METON DA SILVA 1. Trata-se de inventário ajuizado por ALDENOR DA SILVA, em decorrência do falecimento de RITA PAULINO DA SILVA e ADERBAL METON DA SILVA. Alega que os falecidos eram casados ente si e que teriam deixado nove filhos em comum: ALDENOR DA SILVA, ADELZA DA SILVA, ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, MARIA DA SILVA, RITA DA SILVA e ROSA DA SILVA, e três já falecidos: (i) Armando da Silva, deixa dois filhos: RUBIA DA SILVA e ALEXANDRE CAETANO DA SILVA; (ii) Albino da Silva, que deixou duas filhas: CATIA BERNADETE DA SILVA e Carla Beatriz da Silva, já falecida, que deixou um filho: ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; e (iii) Ailton da Silva, que não deixou herdeiros. Procuração: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.9); ADELZA DA SILVA (mov. 199.1), ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, MARIA DA SILVA (mov. 77.1), RITA DA SILVA, ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 112.2), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.12) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; Documentos pessoais: ALDENOR DA SILVA (mov. 1.3); ADELZA DA SILVA (mov. 214.2), ALBA DA SILVA (não juntada), ALBANISE DA SILVA (não juntada), ALFREDO DA SILVA (não juntada), AMADEU DA SILVA (não juntada), MARIA DA SILVA (mov. 214.3), RITA DA SILVA (mov. 214.4), ROSA DA SILVA (não juntada), RUBIA DA SILVA (não juntada), ALEXANDRE CAETANO DA SILVA (mov. 78.3), CATIA BERNADETE DA SILVA (mov. 52.10) e ALÍPIO JOSÉ DA SILVA (mov. 52.7); Autor da herança ADERBAL METON DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.6); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Autor da herança RITA PAULINA DA SILVA: certidão de óbito (mov. 1.5); documentos pessoais (não juntados); certidão de casamento atualizada (não juntada); Filhos já falecidos: ALBINO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 52.8 (pós-morto, 21.01.2014); ARMANDO DA SILVA: certidão de óbito no mov. 170.2 (pré-morto, 02.09.1986); AILTON DA SILVA: certidão de óbito não juntada; Neta já falecida: CARLA BEATRIZ DA SILVA, herdeira de Albino: certidão de óbito no mov. 52.11 (pré-morta à Rita e pós-morta a Aderbal, 31.12.2006) Gratuidade da justiça: deferida (mov. 43.1); Inventariante: ADELZA DA SILVA (mov. 182.1); Primeiras declarações no mov. 122.1. Arrola como bens a serem inventariados: a) imóvel de matrícula (não consta), Colombo/PR, inscrição n. não consta: 1. matrícula não consta, registro de transmissão n. 10.844 no mov. 52.6; 2. certidão negativa de débitos imobiliários não consta; b) saldo depositado na conta poupança n. 013.00.232.433-3 junto à Caixa Econômica Federal: mov. 68.1; Certidões de ADERBAL METON DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.2); c) inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (não juntada); Certidões de RITA PAULINA DA SILVA: a) negativas de débito perante a Fazenda Pública da União (não juntada), do Estado do Paraná (não juntada), do Município de Colombo (não juntada); b) de inexistência de testamento emitida pela CENSEC (mov. 98.3); c) inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (não juntada); Resultado da busca realizada junto ao sistema Bacenjud foi juntado no mov. 68.1, indicando a existência de valores depositados junto ao Banco Caixa Econômica Federal em nome de Aderbal. É, na parte essencial, o relatório. Passo a decidir. Rito adotado – arrolamento 2. Considerando que ao que tudo indica os bens do espólio não superam o valor de 1.000 (mil) salários mínimos, deve ser processado pelo rito do arrolamento comum, com fundamento no artigo 664 do Código de Processo Civil. Anotações necessárias. Citação herdeiro 3. Citem-se os herdeiros de ALBA DA SILVA, ALBANISE DA SILVA, ALFREDO DA SILVA, AMADEU DA SILVA, RITA DA SILVA, ROSA DA SILVA, RUBIA DA SILVA, ALÍPIO JOSÉ DA SILVA; no endereço indicado no mov. 122.1, na forma do artigo 626 do Código de Processo Civil (CPC), para que, querendo, apresente manifestação sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 627). Conste na carta que devem os herdeiros, em atitude de colaboração, juntar seus documentos pessoais a fim de possibilitar a sua qualificação completa e demonstrar também sua qualidade de herdeiros. 4. Havendo impugnação às primeiras declarações, intime-se o inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Habilitação herdeiros 5. À Secretaria para que habilite os herdeiros MARIA DA SILVA e CATIA BERNADETE DA SILVA, conforme procurações juntadas no mov. 52.12 e mov. 77.1. Disposições finais 6. Concedo o prazo de 30 dias para que a inventariante: a) junte aos autos: i) documentos pessoais e certidão de casamento atualizada dos falecidos; ii) certidão de óbito de AILTON DA SILVA; iii) certidão de (in)existência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome dos falecidos; Considerando as exigências habitualmente efetuadas pelo INSS, informadas em outros feitos que tramitam nesta Vara, fica a inventariante expressamente autorizada a retirar a certidão negativa de dependentes habilitados (ou positiva que indique quais são) junto à referida autarquia. iv) certidões negativas de débito atualizadas perante a Fazenda Pública da União, do Estado do Paraná e do Município de Colombo, uma vez que aquelas constantes nos autos já estão vencidas há mais de cinco anos; Havendo débitos, deve apresentar demonstrativo atualizado, indicando a forma de pagamento, uma vez que não é possível a partilha sem o prévio pagamento dos débitos do espólio, conforme entendimento do STJ nos (REsp nº. 1.704.359/DF e REsp nº. 1.688.335/DF[1]. v) certidão negativa de débitos imobiliários relativamente ao imóvel (certidão do imóvel em que conste o número de inscrição cadastral junto à Prefeitura Municipal de Colombo, que não se confunde com a certidão requerida no item “iii” supra, que é pessoal e vinculada ao CPF dos falecidos). b) apresente o plano de partilha dos bens, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil, observando que o falecido tinha apenas os direitos decorrentes da transcrição de mov. 52.6, uma vez que a propriedade apenas se transfere com o registro na matrícula (art. 1.245 do Código Civil), o que não foi demonstrado. 7. Oportunamente, voltem conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Colombo, data da assinatura digital. Simone Trento Juíza de Direito [1] “[...] a 1ª Turma, no julgamento do REsp n. 1.704.359/DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, em 28.8.2018, firmou posicionamento segundo o qual "o novo Código de Processo Civil, em seu art. 659, § 2º, traz uma significativa mudança normativa no tocante ao procedimento de arrolamento sumário, ao deixar de condicionar a entrega dos formais de partilha ou da carta de adjudicação à prévia quitação dos tributos concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores. Essa inovação normativa, todavia, em nada altera a condição estabelecida no art. 192 do CTN, de modo que, no arrolamento sumário, o magistrado deve exigir a comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas para homologar a partilha e, na sequência, com o trânsito em julgado, expedir os títulos de transferência de domínio e encerrar o processo, independentemente do pagamento do imposto de transmissão". “[...] A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça firmou-se no sentido de que somente após a juntada aos autos da prova do pagamento dos tributos é que o juiz homologará e expedirá o formal de partilha, não bastando, in casu, o mero parcelamento da dívida tributária”.

25/08/2022, 00:00

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