Execução de Título Extrajudicial 0000539-33.2009.8.16.0194 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000539-33.2009.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000539-33.2009.8.16.0194 I. Ante o contido na petição de ref. 189.1, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. II. Intime-se. Curitiba, 15 de abril de 2026. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:05

Confirmada

23/04/2026, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 17:10

Outras Decisões

15/04/2026, 16:38

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:12

Confirmada

05/03/2026, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 177) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (27/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

05/12/2025, 00:00

Documentos

Conclusão

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - E s t a d o do Paraná P O D E R JUDICIÁRIO C O M A R C A DE CURITIBA – FORO CENTRAL D é c i m a Segunda Vara Cível Vistos I. MAURÍCIO FONTOURA suscitou a ocorrência da prescrição in- tercorrente (ref. 129.1) nos presentes autos de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S/A, tese refutada com veemência pelo exequente (ref. 135.1). Após, vieram os autos conclusos para deliberação. II. A ocorrência da prescrição intercorrente extingue a obrigação, liberando o devedor do vínculo que o jungia ao credor e, consequentemente, dá azo à extinção da execução nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. A presente execução de título executivo extrajudicial, fulcrada em contrato de financiamento firmado em janeiro de 2007, foi deflagrada no dia 02 de fevereiro de 2009 (ref. 1.3), obtendo-se êxito na citação dos executados em 12 de fevereiro de 2009 (ref. 1.7). Vede que o executado elaborou linha do tempo que, embora possua conclusões pessoais concernentes à sua tese, pode ser aproveitada como re- sumo dos principais termos processuais (ref. 129.1):Na sequência, em 12 de dezembro de 2023, o executado de- nunciou a ocorrência da prescrição intercorrente (ref. 129.1), prejudicial refutada pelo exequente (ref. 135.1). Com efeito! Destaco, de início, que o Código Civil define como quinquenal o prazo para o exercício da “pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular” (CC; art. 206, § 5º, I).É certo, ademais, que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão (CPC, art. 206-A). Ocorre que a prescrição é instituto conceitualmente ligado à inércia. Não se justifica, portanto, imputação de abandono por aquele que insisten- temente procura realizar o seu direito, tampouco se premia aquele que, desidioso de sua obrigação contratual, ignora os postulados da boa-fé e se furta ao cumprimento de seu dever. Vede que, para dissipar a sombra da indiferença, impõe-se ao credor prazos razoáveis para o exercício de sua pretensão. No caso em apreço, no entanto, não houve o decurso do pra- zo prescricional quinquenal em nenhum dos períodos em que o processo ficou sem movimentação, tampouco incúria da parte credora que continua diligenciando a localização de bens, devendo ser afastada a prejudicial invocada. Devo destacar, ainda, que a Lei nº 14.195/2021, embora tenha modificado a redação do artigo 921, § 4º, do diploma processual, não retroage para atingir situações jurídicas já consolidadas (CPC, art. 14), devendo prevalecer a reda- ção vigente à época dos fatos: “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEIXOU DE RECONHECER A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INCONFORMISMO DA PARTE EXECUTADA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO ANTERIOR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14/195/21. NÃO APLICAÇÃO DA REDA- ÇÃO ATUAL DO § 4º DO ART. 921 DO CPC/2015 (ALTERADO PELA LEI Nº 14.195/2021). IMPOSSIBI- LIDADE DE RETROAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PARA SITUAÇÕES JURÍDICAS JÁ CONSOLIDA- DAS. ARTIGO 14 DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE CONTA A PARTIR DO FIM DO PRAZO JUDICIAL DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. RESTRIÇÃO IMPOSTA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. EXECUÇÃO QUE NÃO FICOU PARALISADA POR PERÍODO SUPERI- OR AO PRAZO PRESCRICIONAL. PARTE CREDORA QUE DEU IMPULSO À EXECUÇÃO EM DIVERSOS MOMENTOS PROCESSUAIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0037615-03.2023.8.16.0000 - Palmas - Rel.: Substituto Marco Antô- nio Massaneiro - J. 17.09.2023) Rejeito, por conseguinte, a arguição de prescrição intercorren- te suscitada na referência 129.1. III.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, deverá o exequente cumprir a deliberação exarada na referência 125.1, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, como solicitado na referência 128.1. IV. Intime-se. Curitiba, 30 de julho de 2024. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-33.2009.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado acerca do desbloqueio Sisbajud con- forme deferido no mov. 110.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 16 de novembro de 2022. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220006845573 Data/hora de protocolamento: 29/06/2022 13:12 Número do Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 60746948000112 Nome do autor/exequente da ação: BANCO BRADESCO S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 07132809000116: FONTOURA & WALBER LTDA R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 29 JUN 2022 20:30 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 18:59 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. 16/11/2022 13:40 1 / 3 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 65501136953: MAURICIO FONTOURA R$ 0,09 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 29 JUN 2022 20:31 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 01 JUL 2022 02:49 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 19:08 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (03) Cumprida R$ 0,09 30 JUN 2022 20:27 13:12 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. Desbloqueio de Valores 04 NOV 2022 MARCELO R$ 0,09 (01) Cumprida R$ 0,00 07 NOV 2022 20:41 14:40 FERREIRA integralmente. 16/11/2022 13:40 2 / 3 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 16:02 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. 16/11/2022 13:40 3 / 3

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-33.2009.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado parcialmente positivo do bloqueio Sis- bajud conforme deferido no mov. 88.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 30 de junho de 2022. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20220006845573 Data/hora de protocolamento: 29/06/2022 13:12 Número do Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 60746948000112 Nome do autor/exequente da ação: BANCO BRADESCO S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 07132809000116: FONTOURA & WALBER LTDA R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 29 JUN 2022 20:30 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 18:59 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. 11/07/2022 13:50 1 / 3 Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 65501136953: MAURICIO FONTOURA R$ 0,09 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (03) Cumprida R$ 0,09 30 JUN 2022 20:27 13:12 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 29 JUN 2022 20:31 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 01 JUL 2022 02:49 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 19:08 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 11/07/2022 13:50 2 / 3 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 29 JUN 2022 MARCELO R$ 140.628,61 (02) Réu/executado - 30 JUN 2022 16:02 13:12 FERREIRA sem saldo positivo. 11/07/2022 13:50 3 / 3

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-33.2009.8.16.0194. Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I. Segue o resultado parcialmente positivo do bloqueio Sis- bajud conforme deferido no mov. 49.1. II. Ciência ao interessado. Curitiba, 30 de agosto de 2021. MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210004449579 Data/hora de protocolamento: 26/08/2021 13:56 Número do Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 60746948000112 Nome do autor/exequente da ação: BANCO BRADESCO S A Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 07132809000116: FONTOURA & WALBER LTDA - ME R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (02) Réu/executado - 26 AGO 2021 20:57 13:56 FERREIRA sem saldo positivo. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (02) Réu/executado - 27 AGO 2021 21:48 13:56 FERREIRA sem saldo positivo. 30/08/2021 09:20 1 / 3 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (02) Réu/executado - 27 AGO 2021 20:31 13:56 FERREIRA sem saldo positivo. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 65501136953: MAURICIO FONTOURA R$ 21,28 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (02) Réu/executado - 26 AGO 2021 20:57 13:56 FERREIRA sem saldo positivo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (98) Não-Resposta - 30 AGO 2021 05:45 13:56 FERREIRA BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (02) Réu/executado - 27 AGO 2021 21:43 13:56 FERREIRA sem saldo positivo. 30/08/2021 09:20 2 / 3 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 AGO 2021 MARCELO R$ 121.790,05 (03) Cumprida R$ 21,28 27 AGO 2021 20:31 13:56 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. 30/08/2021 09:20 3 / 3

06/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 183) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (04/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 177) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (27/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(23)